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COMUNICADO DERLIM DE 17.01.2020

21-01-20

COMUNICADO DERLIM DE 17.01.2019  

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Material Reunião Atribuição de Classes e Aulas 2020

Segue, no link abaixo, material da reunião de Atribuição de Classes e Aulas 2020 realizada hoje.

https://drive.google.com/open?id=1SyHNDpgm50cZOWg1AxOKtzFwMFgk7Dd-

2. Assunto: Planilhas Atribuição

Reenviamos, anexo I, as planilhas corrigidas para serem utilizadas na atribuição.

3. Assunto: CONVIVA SP

Retransmitimos comunicado CONVIVA SP.

    O Planejamento 2020, que ocorrerá na semana de 27 a 31/janeiro, prevê um dia específico para tratarmos dos assuntos relacionados à convivência escolar, o dia 31/01.

Já se encontra disponível na página do CONVIVA SP o vídeo autoexplicativo que deverá ser exibido neste dia 31 e auxiliará o gestor a desenvolver as atividades relacionadas ao tema, juntamente com os docentes https://efape.educacao.sp.gov.br/convivasp/videos/

Para tanto, é imprescindível que o(s) gestor(es) tenha(m) conhecimento dos seguintes pontos:

– Bases do Programa CONVIVA SP;

– MMCE – Método de Melhoria da Convivência Escolar;

– PLACON – Plataforma CONVIVA SP (Sistema Integrado de Registros Escolares);

– Resultados do questionário do clima relacional escolar;

– Currículo Paulista.

Há disponível material na página do CONVIVA SP para auxiliar no que for necessário, além disso, cada Diretoria de Ensino conta com, pelo menos, dois gestores do Programa (1 supervisor e 1 PCNP) que também poderão ajudar a equipe gestora da escola.

Estamos à disposição através do e-mail: convivasp@educacao.sp.gov.br.

Desejamos um ótimo trabalho e um bom início de ano letivo a todos!

Atenciosamente,

Michele Nepomuceno

   Gestora

   CONVIVA SP

 

4. Assunto: Novotec

Cara Equipe Gestora,

Visando o crescimento dos alunos da rede pública, estamos encaminhando um cartaz, anexo II, para divulgação do NOVOTEC para os estudantes.

Contamos com a ajuda de todos para anexar esse cartaz em um lugar de visibilidade.

 

 

 

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Obras e Manutenção Escolar – NOM

Fone 3404.2942 (Ilson) – delimnom@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Descarte/Recolhimento de Lâmpadas

Senhores Diretores,

Informamos que a Secretaria da Educação está fazendo um levantamento para saber quantas lâmpadas há para o descarte. Assim, solicitamos que preencham a planilha em anexo III e encaminhem para o e-mail: delimnom@educacao.sp.gov.br até o dia 21 de janeiro de 2020.

Dúvidas, favor contatar Ilson pelo telefone 3404-2942.

 

 

Atenciosamente,

Magda de Moraes

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DERLIM DE 20.01.2020

21-01-20

COMUNICADO DERLIM DE 20.01.2020  

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Horário de Funcionamento Escolas Estaduais

Prezada Direção,

Encaminhamos abaixo o horário de funcionamento a ser seguido literalmente pelas escolas estaduais, atendendo ao Parecer CEE nº 67/98 – CEF/CEM, de 18/03/1998, no Cap. III, Artigo 6º, Parágrafo 2º, que determina o cumprimento da carga horaria e o intervalo faz parte deste, sendo desta forma a antecipação do horário da tarde, único meio legal de adequação ao convênio de transporte escolar.

 

Período

Horário

Intervalo

Manhã

07h00 às 12h35

10h00 às 10h20

Tarde

12h45 às 18h20

15h45 às 16h05

Noite

19h00 às 23h00

21h15 às 21h30

 

 

 

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto:Edital 2ª Atribuição PEI 2020

A Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Lei Complementar 1.164/12 alterada pela LC 1.191/2012, Resolução SEDUC/SP-44, de 10-09-2019, Resolução SE 68, de 12-12-2019, Resolução SE 06, de 09-01-2020, Resolução SE 4, de 3-01-2020, convoca os candidatos credenciados no Processo Seletivo, conforme Lista de Classificação publicada em 17-01-2020 (DOE de 18-01-2020), para sessão de atribuição de vagas e adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI como segue:

Local: Diretoria de Ensino Região de Limeira. Rua Cesarino Ferreira, 145, Vila Piza, Limeira/SP, CEP 13486-159.

    Data: 22/01/2020 (quarta-feira)

    Horário: 09h00.

Segue edital em anexo I.

 

 

2. Assunto: Edital Credenciamento Emergencial – PEI

A Dirigente Regional de Ensino da Região de Limeira comunica a abertura das inscrições para atuação em Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI das escolas estaduais do Programa Ensino Integral circunscritas à Diretoria de Ensino – Região de Limeira.

Esse credenciamento tem o objetivo de preencher as vagas existentes e composição de cadastro reserva para o ano letivo de 2020, EM TODAS AS DISCIPLINAS, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 1.164, de 04/01/2012, alterada pela Lei Complementar 1.191, de 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013; Resolução SE 4, de 3-1-2020; Comunicado CGRH e COPED, de 20-01-2020.

Segue edital, termo de participação e atividade de sala de aula, anexo II, III e IV.

 

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Convocação Professores Coordenadores

A Dirigente Regional de Ensino convoca os Professores Coordenadores dos Anos Iniciais, Anos Finais e Ensino Médio de todas as unidades escolares para participarem da Orientação Técnica “Planejamento 2020”, conforme segue:

Data: 22/01/2020

Horário: 08h30 as 13h00

Local: FAAL -Faculdade de Administração e Arte de Limeira

Av. Engenheiro Antônio Eugênio Lucatto, 2515, Vila Camargo – Limeira – SP.

O café será comunitário, assim, solicitamos a gentileza da colaboração dos senhores em compartilhar com o grupo a sua preferência.

 

 

 

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Finanças – NFI

Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: PDDE Paulista

Senhores Diretores

Segue informações enviadas pela SEDUC, anexo V, sobre a utilização do recurso do PDDE Paulista, diante disso pedimos a todos que leiam todas as instruções com muita atenção e utilizem o recurso de imediato para atender somente as urgências em relação ao início do ano letivo, pois haverá uma videoconferência (webcall) posteriormente para esclarecer todas as dúvidas. Pedimos para que prestem muita atenção nos seguintes itens:

  • antes de começar a utilizar o recurso, observem se a empresa pode prestar o serviço solicitado fazendo uma consulta do CNPJ, SINTEGRA e JUCESP;
  • prestem bastante atenção em relação aos recolhimentos (IMPOSTOS);
  • Anexo 2 possui descrito no primeiro parágrafo que somente algumas escolas receberam o repasse de R$ 16.800,00, fora o PDDE Paulista e suas recomendações, além do Anexo 3 que também contém recomendações para o uso de manutenção e pequenos reparos;
  • a manutenção em equipamentos só pode ser feita quando o objeto é patrimoniado e na nota deve conter o número do patrimônio;
  • toda nota de venda deve conter o RECEBIDO ou RECEBI O MATERIAL, datado e assinado tanto da escola quanto da empresa;
  • toda nota de serviço deve conter PAGO COM O RECURSO PDDE PAULISTA, DECLARO QUE O SERVIÇO FOI EXECUTADO e COMO A DESPESA FOI PAGA (seja por cartão ou transferência bancária);
  • Anexo 5 – prestem MUITA ATENÇÃO no segundo parágrafo, pois só será permitido a compra de materiais higiene, limpeza (para as escolas não terceirizadas) e papelaria EXCEPCIONALMENTE no mês de janeiro, então a nota deve ser somente com os dias de JANEIRO;
  • Os anexos 1, 4 e 6 – ler atentamente e aguardar a Videoconferência.

     OBSERVAÇÃO: atentar-se aos valores para não ultrapassar a dispensa de licitação – Serviços e compras até 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) e Serviços de obras e engenharia até 33.000,00 (trinta e três mil reais).

Qualquer dúvida estamos à disposição entrar em contato com Alba, no telefone: 3404-2950.

 

 

Núcleo de Compras e Serviços – NCS

Fone 3404.2945/2946 (Desiléa) – delimncs@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Orientações importantes – Alimentação Escolar

Prezados,

O Departamento de Alimentação Escolar da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares – CISE, no uso de suas atribuições, e considerando o conjunto de atividades que devem ocorrer para garantir a oferta de infraestrutura e serviços escolares adequadas para o início do ano letivo em 2020, orienta o quanto segue:

    1. INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES

1.1. Reparos de Urgência/Emergência

• Instalar borracha vedante nas portas e telas de malha fina (milimétricas) nas janelas do estoque e cozinha, a fim de evitar a entrada de insetos e roedores, bem como verificar a situação dos ralos desses locais (devem ser escamoteáveis), além de substituir os elementos filtrantes (cozinha e bebedouros dos alunos).

    2. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

2.1. Cuidados Básicos

• Realizar o armazenamento adequado de perecíveis (freezer e geladeira), observando que, nesse caso, as embalagens deverão ser acondicionadas fora da caixa de papelão;

• Organizar o armazenamento/estoque dos produtos, respeitando o método PVPS (Primeiro que vence – Primeiro que sai), a fim de deixar sempre na frente aquele com data de vencimento mais próxima;

• Destacar a data da validade (dia/mês/ano) organizando os produtos por grupo ou tipo e respeitando o empilhamento máximo, mantendo as caixas distantes das paredes e piso;

• Verificar a integridade e estado de funcionamento dos equipamentos e utensílios, solicitando manutenção ou reposição imediata, a fim de não comprometer o início das aulas;

• Providenciar a sanitização: limpeza de caixa d’água, desratização e desinsetização, e atualizar essas informações no SAESP II.

2.2. Entregas

    As entregas dos gêneros alimentícios estocáveis estão previstas nas escolas de 28/01 a 31/01/2020, das 7h00 às 18h00;

    As entregas dos gêneros alimentícios congelados iniciarão em 27/01/2020 e as guias encontram-se disponíveis para consulta no perfil Diretoria de ENsin odo sistema SAESP II.

  • Assim sendo, a escola deverá manter uma pessoa responsável para receber, conferir e armazenar os produtos.

• O responsável pelo recebimento deverá verificar a integridade da embalagem de todos os produtos e se as quantidades e validades conferem com o descrito no boleto. A direção da escola deve assinar e carimbar todas as vias e, caso haja alguma divergência/inadequação, o produto deverá ser devolvido e o problema relatado na frente do boleto (todas as vias);

• Detectada alguma divergência/inadequação relativa ao produto após o recebimento, deverá ser realizado o cadastro de troca no sistema SAESPII;

• Realizar a baixa das guias de remessa dos Gêneros Alimentícios no sistema SAESP II, IMPRETERIVELMENTE na mesma semana de entrega, para que o estoque não fique desatualizado;

• Preencher a área de “Conferência de Estoque”, por meio SAESPII, informando a quantidade e validade dos produtos (respeitando as datas do cronograma divulgado anteriormente DAESC/CEPAE);

• Caso haja prestação de serviço terceirizado no preparo e manipulação de alimentação escolar, atentar às responsabilidades da empresa (antes do início das aulas) quanto à manutenção, limpeza e organização dos equipamentos e ambientes afetos à alimentação escolar, procedimentos de sanitização, treinamento das preparadoras da Alimentação Escolar e manutenção predial.

2.3. Comensais

• As solicitações de alteração de nº de alunos comensais deverão ser feitas pelas Unidades Escolares sempre por meio de ofício, contendo as seguintes informações: – Nº de alunos comensais por modalidade de ensino; – Justificativa de alteração; -Assinatura e carimbo do Diretor/Vice-Diretor; – Carimbo da U.E.

• O ofício (se possível, em formato PDF) será enviado via e-mail para a Diretoria de Ensino e depois será encaminhado ao DAESC/CEPAE, respeitando o período estabelecido pelo Cronograma Anual de Distribuição de Alimentos de 2020:

CRONOGRAMA ANUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS – 2020
MESES DE CONSUMO CICLO AGRUPAMENTO III
Alteração número de comensais Geração da Guia Período de Entrega Período de Consumo
FEVEREIRO / MARÇO 1º 27/12/2019 22/jan 27/01 a 31/01 03/02 a 20/03            (7 sem)
MARÇO / ABRIL 2º 21/fev 04/mar 09/03 a 13/03 23/03 a 17/04         (4 sem)
ABRIL / MAIO 3º 20/mar 01/abr 06/04 a 13/04 20/04 a 22/05      (5 sem)
MAIO / JUNHO 4º 24/abr 06/mai 12/05 a 18/05 25/05 a 26/06      (5 sem)
JUNHO / AGOSTO 5º 05/jun 17/jun 22/06 a 26/06 29/06 a 07/08      (3 sem)
AGOSTO/
SETEMBRO		 6º 17/jul 29/jul 03/08 a 07/08 10/08 a 11/09      (6 sem)
SETEMBRO/
OUTUBRO		 7º 14/ago 26/ago 31/08 a 04/09 14/09 a 23/10       (6 sem)
OUTUBRO/
NOVEMBRO		 8º 18/set 30/set 05/10 a 09/10 26/10 a 04/12      (6 sem)
NOVEMBRO / DEZEMBRO 9º 06/nov 18/nov 23/11 a 27/11 07/12 a 22/12         (2 sem)

 

 

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2995/2994/2969 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Material Reunião Atribuição de Classes e Aulas 2020 – CRH 

Complementando o Comunicado DERLIM de 17/01/2019, encaminhado pela Equipe de Supervisão de Ensino – ESE, encaminhamos no anexo VI (CRH – Atribuição 2020) o Material utilizado pela equipe do Centro de Recursos Humanos -CRH Reunião de Atribuição de Classes e Aulas 2020.

Ressaltamos que os prazos e procedimentos devem ser verificados no material.

Encaminhamos abaixo as informações disponibilidades pela Equipe da Secretaria Escolar Digital – SED, no Mural de Avisos do acesso ao sistema:

 

Atribuição 2020

Nesta semana ocorre a atribuição de aulas em toda a Rede Estadual de Educação.

Para apoio na realização da associação do professor a classe, criamos os vídeos e os tutorias disponíveis nos links abaixo:

Lembramos que:

1°) Para realizar a associação é necessário ter coletado todas as turmas e ter a matriz curricular homologada para todos os tipos de ensino ofertados.
2°) Para associar os professores nas disciplinas do Inova Educação é importante verificar se o professor já concluiu o curso de aprofundamento da disciplina em questão. Para acessar o relatório, acesse:

> SED

> EFAPE

> Relatório – Cursos do Inova Educação

Se a Unidade Escolar encontrar algum problema na utilização do sistema, pedimos que envie um e-mail para atribuicao2020@educacao.sp.gov.br.

 

 

 

CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

– Michelle Fontoura da Cunha Martins, PCNP de Educação Especial – 21/01 (terça-feira)

 

Atenciosamente,

Magda de Moraes

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DERLIM DE 15.01.2020

16-01-20

COMUNICADO DERLIM DE 15.01.2020  

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Reunião de Atribuição de Aulas Período Inicial – 2020

Retificamos publicação do COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM de 15.01.2020.

A Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, convoca os Supervisores de Ensino, PCNPs e Diretores de Escola e convida os Gerentes de Organização Escolar para reunião de orientação sobre atribuição de classes e aulas Período Inicial – Ano letivo 2020.

 

Data

Horário

Local

Público Alvo
 

17/01/2020

  

8h30 às 13h30

 Local: UNIP

Endereço: Rua Miguel Guidotti, 405, Bairro Egisto Ragazzo –  Limeira

  

Supervisores de Ensino, PCNPs, Diretores de Escola e Gerentes de Organização Escolar

 

A Comissão de Atribuição solicita, caso achem necessário, que o Diretor e Gerente tragam impressos:

  • A Resolução SE 71, de 22/11/2018 com as devidas alterações (Anexo I) e, se possível, as dúvidas que já foram levantadas na leitura inicial da Equipe Gestora;
  • Cronograma simplificado e Cronograma descritivo (Anexos II e III);
  • Modelos de solicitação de composição de jornada na unidade escolar para docente efetivo (Anexos IV e V);
  • Modelo de permanência do Categoria F na unidade escolar com aula em substituição (Anexo VI).
  • Modelo de retorno a unidade de designado ou afastado em caráter irrevogável – para participação da atribuição em 20/01/2020 (Anexo VII);

Solicitamos a todos a colaboração para o lanche coletivo. Agradecemos antecipadamente.

2. Assunto: Planilhas de Atribuição de Classes e Aulas

Senhores Diretores e Gerentes de Organização escolar,

Segue em anexo VIII o arquivo com as planilhas de atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020. Favor selecionar o arquivo de sua respectiva Unidade Escolar e conferir as seguintes informações: número de classes de cada período, número de aulas para cada componente curricular, incluindo as disciplinas do INOVA, Turmas de ACD (modalidade, número de aulas e período), de acordo com o Quadro Escolar da unidade. Havendo alguma divergência entrar em contato com os Supervisores de Ensino Wanderley ou Gabriel, através dos telefones: 34042975 ou 3404-2999, até o dia 16/01/2020 (quinta-feira). Na sexta-feira, dia 17/01/2020, o Diretor de Escola, durante a Reunião de Atribuição de Aulas, deverá entregar a declaração, anexa IX este comunicado, preenchida, carimbada e assinada, atestando a conferência de todas as Planilhas de sua unidade escolar.

Solicitamos a conferência minuciosa de todas as planilhas até o prazo estipulado, de modo a evitar, eventuais erros no Processo Inicial de Atribuição de 2020.

Pedimos a gentileza de todas as Unidades Escolares para imprimirem as Planilhas de Atribuição com tinta colorida.

 

3. Assunto: Professores Educação Especial

    3.1. Classificação dos Docentes da Educação Especial:

A comissão de Educação Especial solicita que todas as Escolas Estaduais da Diretoria de Ensino de Limeira, que possuíram Professores em 2019 que atuaram na Educação Especial (DI, DA, DV, Libras, DM e outras áreas de deficiência, inclusive Professores Auxiliares), que enviem uma cópia dos respectivos diplomas e históricos escolares das licenciaturas, cursos da área da deficiência e outras formações dos docentes, com as respectivas cargas horárias, e o Anexo com os pontos do professor à nível de Diretoria de Ensino, para análise desta Comissão para fins de classificação destes docentes da Educação Especial para a Atribuição de Aulas 2020, conforme Resolução SE68/2017, Resolução SE8/ 2016 e  Resolução SE38/2009. Estes documentos devem ser enviados à Diretoria de Ensino até quinta feira, 16/01/2020 (quinta feira), aos cuidados da Comissão da Educação Especial.

     3.2. Libras:

As Unidades Escolares deverão entrar em contato com os responsáveis dos alunos com a deficiência surdez severa ou profunda, apenas os constantes na SED, e solicitar a anuência do responsável para a atribuição de Interlocutor de Libras ao aluno. Após encaminhar à Diretoria de Ensino, via protocolo, impreterivelmente até dia 17/01/2020 (sexta feira), a relação com o nome e RA dos alunos que possuem esta autorização dos pais e outra relação dos alunos cujos pais não autorizaram os Interlocutores de Libras.

     3.3. Planilha de Atribuição:

Segue em anexo X o arquivo com as planilhas de atribuição de Libras para o ano letivo de 2020. Favor selecionar o arquivo de sua respectiva Unidade Escolar e conferir as seguintes informações: número de classes de cada período, número de aulas para libras.

Havendo alguma divergência entrar em contato com a Supervisora de Ensino Helen, através dos telefones: 3404-2975, até o dia 16/01/2020 (quinta-feira). Na sexta-feira, dia 17/01/2020, o Diretor de Escola, durante a Reunião de Atribuição de Aulas, deverá entregar a declaração, anexa XI, preenchida, carimbada e assinada, atestando a conferência de todas as Planilhas de sua unidade escolar.

 

NÚCLEO DE APOIO – NA

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2985/2986 (Graco/Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Agenda de Videoconferência

 

Data Horário Curso/Tema Público Alvo Localidade
 

16/01/2020

 

 

  

Das 10h30 às 12h00

e/ou

14h30 às 16h00

  

Plantão de Dúvidas – OT – Atribuição de Classes e Aulas 2020/ Carga Horária

  

Diretores de Escola

  

Por Streaming: www.rededosaber.sp.gov.br

 

Interação e-mail: faleconosco@rededosaber.sp.gov.br

 

 

 

 

CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE

Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Vida Escolar – NVE

Fone 3404.2976 (Ana Lúcia) – delimnve@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Correção do lançamento do Rendimento Final 2019

Prezados (as) Senhores (as),

Informamos que o sistema para correção do lançamento do Rendimento Final 2019 estará disponível no período de 15/01/2020 à 24/01/2020 para rede estadual.

 

 

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Finanças – NFI

Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Prestação de Contas

Senhores Diretores

Tento em vista a grande demanda, informamos que, a partir de amanhã, dia 16.01.2020, será realizado agendamento de horário no Núcleo de Finanças/CAF, para análise de Prestação de Contas, através do telefone: 19 3404-2950 / 3404-2980.

 

 

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Administração de Pessoal – NAP

Fone 3404.2968/2964/2965/2993/2992/2967 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Recadastramento

Informamos que, até a data de hoje (15.01.2020), ainda não se recadastraram 148 servidores conforme anexo XII.

Solicitamos que as unidades informem os interessados sobre a necessidade do recadastramento até o dia 31/01/2020, impreterivelmente.

 

 

Atenciosamente,

Magda de Moraes

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DERLIM DE 14.01.2020

15-01-20

COMUNICADO DERLIM DE 14.01.2020  

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Professores Educação Especial  

A Comissão de Educação Especial solicita que todas as Escolas Estaduais da Diretoria de Ensino de Limeira, que tinham Professores em 2019 atuando na Educação Especial (DI, DA, DV, TEA, TDG, LIBRAS, e outras áreas de deficiências, inclusive Professores Auxiliares), que enviem uma cópia dos respectivos diplomas e históricos escolares das licenciaturas, cursos da área da deficiência e outras formações dos docentes, com as respectivas cargas horárias, para análise desta Comissão a fim de se realizar a classificação destes docentes da Educação Especial para a Atribuição de Aulas 2020, conforme Resolução SE 68/2017, Resolução SE 8/ 2016 e  Resolução SE 38/2009.

Os documentos devem ser enviados no Diretoria de Ensino, via protocolo, até quinta feira, 16/01/2020, aos cuidados da Comissão da Educação Especial.

NÚCLEO DE APOIO – NA

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2985/2986 (Graco/Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Agenda de Videoconferência

 

Data Horário Curso/Tema Público Alvo Localidade
 

15/01/2020

 

 

 Das 9h00 às 12h30  

Resultado do Questionário do Clima Escola, MMCE e Pauta do Planejamento

  Equipe Gestora: Diretor e Vice-Diretor  

Por Streaming: www.escoladeformcao.sp.gov.br/1501mmce

 

Interação e-mail: faleconosco@rededosaber.sp.gov.br

 

 

 

 

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Administração – NAD

Fone 3404.2947 (Patrícia) – delimnad@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Utensílios de Cozinha

A EE Jardins dos Ipês, município de Ipeúna, escola nova, começará o ano letivo sem alguns dos utensílios de cozinha, segue planilha em anexo I. Caso alguma Unidade Escolar tenha para remanejar entrar em contato com Patricia telefone (19) 3404-2947. Desde já agradecemos a compreensão e a ajuda de todos.

Núcleo de Finanças – NFI

Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Orientações Gerais sobre o PDDE Paulista

     Retransmitimos Comunicado CITEM.

A Secretaria da Educação repassou mais de 630 milhões de reais a 5.004 Associações de Pais e Mestres – APMs, para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, referentes ao PDDE Paulista, instituído pela Lei nº 17.149/2019 – regulamentada pelo Decreto nº 64.644/2019.

O repasse tem como objetivo auxiliar as unidades escolares, por meio de suas APMs, no atendimento de despesas de manutenção e pequenos reparos, aquisição de material pedagógico, tecnologia da informação, equipamentos, vigilância eletrônica, dentre outros.

Os recursos foram depositados em contas bancárias das Associações de Pais e Mestres – APMs, abertas no Banco do Brasil, especificamente para o PDDE Paulista. O Banco do Brasil enviará ofício circular a todas as agências sobre a abertura das contas.

O responsável pela APM deve comparecer ao Banco e proceder à ativação da conta, para realizar a movimentação dos recursos.

Ativação da Conta

Para ativação, o representante da APM deverá dirigir-se à agência do Banco do Brasil em que a conta bancária foi aberta munido dos seguintes documentos:

·         Estatuto atual da APM;

·         Cartão CNPJ;

·         Ata de eleição vigente.

O Estatuto atual da APM e a Ata de eleição vigente devem ser obrigatoriamente registrados em cartório e com reconhecimento de firma das assinaturas. O responsável pela APM deverá comparecer à agência com cópia e original do RG, CPF e comprovante de endereço.

Reprogramação dos Recursos – SED

Como a efetivação da transferência dos recursos do PDDE Paulista ocorreu no final do ano de 2019, tais recursos serão automaticamente reprogramados para o exercício de 2020, pelo sistema SED. Orientações a respeito desse procedimento serão repassadas posteriormente.

Cartão e Pagamento

Até a emissão dos cartões de débito, os pagamentos poderão ser realizados mediante boleto ou transferência bancária – via sistema online do Banco do Brasil. As APMs não poderão efetuar saques, e nem farão uso de cheque, limitando-se ao cartão e ao sistema online do Banco do Brasil.

Utilização dos Recursos

Os recursos do PDDE poderão ser utilizados em manutenção e desenvolvimento do ensino. O programa irá viabilizar as despesas de menor porte, como por exemplo:

·         aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao funcionamento da escola;

·         uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino;

·         apoio a programas pedagógicos;

·         aquisição e manutenção de equipamentos de tecnologia, softwares voltados para uso pedagógico e infraestrutura lógica;

·         entre outros.

A Secretaria da Educação está elaborando um Manual de Aplicação para orientar a utilização do gasto, de acordo com a despesa específica. Cada gasto terá uma diretriz informativa, visando sua efetividade em consonância com as regras e os limites estabelecidos pela Secretaria, para aplicação em custeio e capital. O documento estará sujeito à atualizações periódicas que serão informadas a toda rede.

As orientações acerca das despesas com investimento (capital) estão em construção e serão disponibilizadas posteriormente, por meio de publicações desta Secretaria.

     Prestação de Contas

A Secretaria da Educação está elaborando resoluções, manuais e desenvolvendo sistemas eletrônicos, que serão divulgados posteriormente, a fim de auxiliar na condução dos gastos e na prestação de contas, visando estabelecer regras simplificadas ao cumprimento dos processos contábeis pelas APMs, facilitar o acompanhamento e a fiscalização dos gastos.

Nos próximos dias, realizaremos formação por meio de videoconferência, para maiores detalhamentos. 

 

OBS.: Ressaltamos que nenhum gasto deve ser feito antes da publicação do manual, pois os valores vieram divididos entre capital e custeio e não sabemos precisamente onde poderá ser gasto. O comunicado se faz para informar sobre abertura e regularização de conta bancária.

 

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2995/2994/2969 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto:  Ficha 100 – Diretor Ingressante

Solicitamos, via Protocolo, a entrega da Ficha 100 referente aos anos 2018 e 2019 dos Diretores de Escola Ingressantes em Estágio Probatório das Escolas abaixo relacionadas, até o dia 17/01/2020 (sexta-feira), aos cuidados de Maria – CRH, conforme segue:

 

NOME DO DIRETOR UE/DE FICHA 100
1. ANA PAULA NUNES LOPES DA SILVA EE Prof. Willian Silva

2018 e 2019
2. ANDRE DA SILVA CRUZ EE Octávio Pimenta Reis

2018 e 2019
3. APARECIDO LOPES DE LIMA EE Prof. Ary Leite Pereira

2018 e 2019
4. CARLA KELLER DE PAULA ANDRADE BARREL EE Irmã Maria Gertrudes Cardoso Rebello

2018 e 2019
5. EDILAINE ROBIATTI DE AMORIM EE Irmã Maria de Santo Inocêncio Lima

2018 e 2019
6. EDIVILSON CARDOSO RAFAETA EE João Ometto

2018 e 2019
7. GABRIEL PROCHNOU VIEIRA EE Prof. Nelson Stroilli

2018 e 2019
8. IARA BOTTAN EE Joaquina de Castro Azevedo

2018 e 2019
9. MAGNO DA COSTA MARTINS EE Jamil Abrahão Saad

2018 e 2019
10. MARIA BEATRIZ DA SILVA LOPES EE Jardim Paineiras

2018 e 2019
11. MARIA BEATRIZ DE SOUSA EE Prof. Roberto Garcia Losz

2018 e 2019
12. PATRICIA HELENA DE CAMPOS BUCK EE Profª Leontina Silva Bush

2018 e 2019
13. RAFAEL GABRIEL DE OLIVEIRA JUNIOR EE Profª Carolina Arruda Vasconcellos

2018 e 2019
14. RODRIGO DINIZ DE SOUZA EE Maria Carmen Codo Jacomini

2018 e 2019
15. ROGERIO RUBA EE Joaquim Ribeiro

2018 e 2019
16. VANDERLEI DO NASCIMENTO EE Prof. Antonio de Queiróz

2018 e 2019
17. VANISA APARECIDA MANOEL EE Prof. Délcio Báccaro

2018 e 2019
18. VIVIANE MASSARO EE Cesarino Ferreira

2018
19. WILSON RICARDO ANTONIASSI DE ALMEIDA EE Castello Branco

2018 e 2019
20. ALCILEIA APARECIDA MINATEL THOMAZINI EE Prof. Januário Sylvio Pezzotti

2019
21. CRISTIANO PEDROSO DE MORAES EE João Baptista Gazzola

2019
22. MARCELO MEDICE GROSSI EE Prof. Michel Antonio Alem

2019
23. MARIA ISABEL LUSTOSA PINTO OLIVEIRA EE Profª Magdalena Sanseverino Grosso

2019
24. NEIVA GODOI EE Profª Lídia Onélia Kalil Aun Crepaldi

2019
25. RITA DE CASSIA MARCHI EE José Amaro Rodrigues

2019

 

 

Atenciosamente,

Magda de Moraes

Dirigente Regional de Ensino

Interposição de Recursos – Docentes contratados e candidatos à contratação.

10-01-20

ATENÇÃO PRORROGAÇÃO PRAZO RECURSOS

Este Centro de Ingresso e Movimentação/DEAPE/CGRH informa que o prazo de solicitação de recursos pelos  docentes para o Processo Inicial de Atribuição de Classes/Aulas 2020 se encerra hoje – 17/01/2020 impreterivelmente até 23:00, no Sistema – Portalnet.

Salienta-se que hoje é o último dia para a Diretoria de Ensino receber a documentação pertinente à referida inscrição.

 

Atualização 17/01/2020

Assunto:  Interposição de Recursos – Docentes contratados e candidatos à contratação.

 

Os docentes contratados e candidatos à contratação, que vierem a interpor Recurso através do endereço eletrônico http://portalnet.educacao.sp.gov.br, conforme dispõe as Portarias CGRH 01/2010 e 02/2020, deverão entregar Formulário (em anexo I) devidamente preenchido e documentação comprobatória no Protocolo da Diretoria de Ensino até o dia 16/01/2020 para que possamos Deferir/Indeferir os pedidos.

COMUNICADO DERLIM DE 09.01.2020

09-01-20

COMUNICADO DERLIM DE 09.01.2020  

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: PDDE Interativo

Esclarecemos que a aba “Dados” estará disponível no sistema PDDE Interativo/SIMEC até o dia 17 de janeiro para indicação do responsável pelo recebimento dos livros durante o recesso escolar. Os livros que serão utilizados em 2020 estão sendo distribuídos desde dezembro de 2019. Assim, deve ser informado no sistema o nome, o CPF e o telefone da pessoa que ficará responsável por receber os exemplares.

Os livros poderão ser entregues pelos Correios de segunda a sexta-feira em horário comercial dás 8 às 18 horas. Excepcionalmente os Correios poderão entregar os livros nos sábados pela manhã, nesse caso, será feito agendamento prévio com a pessoa indicada no sistema PDDE Interativo/SIMEC.

 

 

Atenciosamente,

Magda de Moraes

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DERLIM DE 08.01.2019

08-01-20

COMUNICADO DERLIM DE 08.01.2019  

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Homologação das Matrizes Curriculares de 2020

Senhores Diretores de Escola e Gerentes de Organização escolar

Reiteramos o solicitado no Comunicado DERLIM, de 02/01/2020, para que as matrizes curriculares sejam cadastradas, impreterivelmente, até 13/01/2020. Solicitamos às unidades escolares que não realizem o cadastramento das matrizes na SED no último dia.

Lembrando que após o Gerente de Organização realizar o cadastro, o Diretor de Escola deve acessar o seu perfil na SED e aprová-las. Após isso, elas aparecerão no perfil do Supervisor de Ensino para ratificação e posterior homologação pela Dirigente Regional de Ensino.

Ademais, salientamos a necessidade de se verificar o fundamento legal correto dos cursos e modalidades ofertados pelas escolas.

 

 

Atenciosamente,

Magda de Moraes

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DERLIM DE 07.01.2020

08-01-20

COMUNICADO DERLIM DE 07.01.2020  

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Dirigente

Informamos que, a partir de hoje, dia 07/01/2020, a Sra. Magda de Moraes assumirá o cargo de Dirigente Regional de Ensino, conforme publicação no DOE.

 

CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE

Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Indicação de Alunos ao Transporte Escolar – Matrículas 2020

Prezados Responsáveis pelo Transporte Escolar

     A Diretoria de Ensino Região de Limeira, por meio do Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar- CIE informa que, a partir de 06/01/2020, iniciam-se as Indicações e Homologações dos Alunos ao Transporte Escolar para as MATRÍCULAS 2020, em conformidade com a Resolução SE nº 27 de 09 de maio de 2011 e devem ser concluídas até 17/01/2020.

      ALUNOS JÁ ATENDIDOS EM 2019 NO TRANSPORTE ESCOLAR, deverão ser indicados na Secretaria Escolar Digital – SED, de acordo com os seus executores atuais:

– Executor _ Município (convênio); (Artur Nogueira, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Ipéuna, Iracemápolis, Rio Claro e Santa Gertrudes)

– Executor_ Diretoria de Ensino (Contratação) (Limeira e Cosmópolis)

  • BARREIRA FÍSICA: a Unidade Escolar deverá apontar o tipo e endereço da barreira, de forma a fornecer uma percepção da localidade, auxiliando a Diretoria de Ensino na avaliação e legitimidade da barreira e assim cadastrá-la adequadamente permitindo a homologação do aluno ao Transporte Escolar.

*Observar as vigências das Barreiras cadastradas em 2019.

    Observações:

Destacamos que devido ao grande número de alunos matriculados o sistema dará prioridade na Geolocalização e roteirização de alunos indicados ao transporte escolar, ou seja, a Unidade Escolar fará a indicação do(s) aluno(s) e a Diretoria de Ensino realizará a homologação no dia seguinte (período que o sistema geolocalizará os referidos alunos indicados).

      Certos de sua compreensão e colaboração, estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

 

2. Assunto: Transporte Escolar 2020- Passe escolar gratuito – ESCOLAS DE LIMEIRA

Tendo em vista a mudança de empresa que oferecerá transporte circular no município de Limeira, ocorrerão algumas mudanças no fornecimento do Passe gratuito para os alunos:

    1- Aluno deverá imprimir a Solicitação de Cadastro para Passe Estadual Gratuito e o Termo de Ciência no site da empresa:  www.soulimeira.com.br

(caso o aluno não tenha como imprimir a escola deverá providenciar a declaração para o aluno, ou retirar na própria empresa Sou Limeira)

    2- Com a solicitação devidamente preenchida, a escola deverá fazer a inclusão do aluno no Sistema SED, indicação do aluno ao Transporte Escolar;

    3- Não esquecendo que a distância permitida é acima de 2 km, se for menos que isso, deverá cadastrar a barreira física e colocar como motivo da indicação: Barreira física,

    4- Após a indicação o Diretor deverá assinar a declaração e encaminhar para a Diretoria de Ensino Região de Limeira, A/C da Silvia, para que eu possa assinar e homologar a indicação no Sistema; (favor concentrar as solicitações, não encaminhar os pais até aqui, somente as declarações.)

5- Os pais terão que retornar uma semana depois na escola para retirar o papel devidamente assinado pela Diretoria para que vá até a Sou Limeira fazer a carteirinha.

Sou Limeira- Rua Treze de Maio, 102- antiga Biblioteca Municipal.

 

 

 

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Compras e Serviços – NCS

Fone 3404.2945/2946 (Desiléa) – delimncs@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Convite Consulta Pública 07/2019

Informamos que a Consulta Pública n° 007/2019 que a Secretaria de Estado da Educação, por meio da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, realizará para a oitiva da população, das entidades organizadas da sociedade e de empresas especializadas, com a finalidade de divulgar e realizar a coleta de informações, sugestões e outros elementos para o Cardápio da Alimentação Escolar da rede pública estadual de ensino em 2020, no dia 08/01/2020 das 09h00 às 12h00, terá transmissão ao vivo pela Rede do Saber através do link: www.rededosaber.sp.gov.br

As sugestões e/ou pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados para consultapublicacise@educacao.sp.gov.br

 

 

CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

– André da Silva Cruz, Diretor da EE. Octávio Pimenta Reis – 08/01 (terça-feira)

 

 

Atenciosamente,

Magda de Moraes

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DERLIM DE 06.01.2020

06-01-20

COMUNICADO DERLIM DE 06.01.2020  

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Finanças – NFI

Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Prestações de Contas do PDDE ED BÁSICA, QUALIDADE, CONECTADA, ESTRUTURA, MAIS EDUCAÇÃO

Senhores Diretores,

Comunicamos aos Diretores e responsáveis pelas Prestações de Contas do PDDE ED BÁSICA, QUALIDADE, CONECTADA, ESTRUTURA, MAIS EDUCAÇÃO e demais verbas federais, referente ao exercício de 2019, que tais prestações deverão serem protocoladas na nesta Diretoria de Ensino, no Núcleo de Finanças, até o limite máximo de 17/01/2020.

Informamos ainda que, mesmo as verbas que não foram utilizadas deverão prestar contas. O não atendimento ao prazo limite é de inteira responsabilidade da direção da escola.

 

 

2. Assunto: Prestação de Contas Estadual (FDE)

Senhores Diretores,

Comunicamos aos Diretores e responsáveis pelas Prestações de Contas Estadual (FDE), que o prazo limite para devolvê-las, com as devidas correções referente aos exercícios de 2016, 2017, 2018 e 2019, impreterivelmente, até o dia 15/01/2020. O não atendimento ao prazo limite é de inteira responsabilidade da direção da escola.

 

ANO 2016:(MANUTENÇÃO DO PREDIO)

  • EE. ANTONIO PERCHES LORDELLO
  • EE. LEOVEGILDO CHAGAS SANTOS
  • EE. ELY DE ALMEIDA DE CAMPOS
  • EE. PAULO CHAVES

 

ANO 2017:(MANUTENÇÃO DO PREDIO)

  • EE. ELY DE ALMEIDA DE CAMPOS
  • EE. LEOVEGILDO CHAGAS SANTOS
  • EE. CATELLO BRANCO
  • EE. JOSÉ MARCILIANO
  • EE. JOSÉ FERRAZ
  • EE. DOM IDÍLIO
  • EE. LUIGINO BURIGOTTO
  • EE. PAULO CHAVES
  • EE. GUSTAVO PECCININI
  • EE. IRMÃ MARIA GERTRUDES
  • EE. DOM TARCÍSIO
  • EE. MICHEL ANTONIO ALEM
  • EE. ODILON CORRÊA
  • EE. JOSÉ FERNANDES
  • EE. NELSON STROILLI
  • EE. JOSÉ CARDOSO
  • EE. HELOÍSA MARASCA
  • EE. JOAQUINA DE CASTRO
  • EE. JOÃO B. GAZZOLA

 

ANO 2018:(MANUTENÇÃO TRATO NA ESCOLA)

  • EE. PAULO CHAVES
  • EE. LEOVEGILDO CHAGAS SANTOS
  • EE. ELY DE ALMEIDA DE CAMPOS
  • EE. PEDRO RAPHAEL
  • EE. CEL. JOSÉ LEVY
  • EE. ROBERTO GARCIA LOSZ
  • EE. MARCELO DE MESQUITA
  • EE. JOÃO BATISTA LEME
  • EE. JANUÁRIO SYLVIO PEZZOTTI
  • EE. MARGARIDA PAROLI

 

ANO 2018:(ORÇAMENTO PARTICIPATIVO)

  • EE. PEDRO RAPHAEL
  • EE. DOM IDÍLIO
  • EE. JOÃO BATISTA LEME
  • EE PAULO CHAVES
  • EE. LUIGINO BURIGOTTO
  • EE ANTONIO PERCHES LORDELLO
  • EE. ODÉCIO LUCKE

 

ANO 2019:(ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS)

  • EE. JOÃO BATISTA LEME
  • EE. JOSÉ FERRAZ
  • EE. PEDRO RAPHAEL
  • EE. JAMIL A. SAAD
  • EE. NELSON STROILLI

 

 

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Administração de Pessoal – NAP

Fone 3404.2968/2964/2965/2993/2992/2967 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Licença para Tratamento de Saúde

Solicitamos que seja dada ciência a todos os servidores da edição do Decreto 64.703/2019 e do Comunicado DPME nº 106/2019.

 

DOE 24/12/2019

DECRETO Nº 64.703, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

Revoga os dispositivos que especifica do Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017, que regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968.

RODRIGO GARCIA, Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

Artigo 1º – Ficam revogados os seguintes dispositivos do Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017:

I – o artigo 2º;

II – o inciso II do artigo 3º.

Artigo 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 23 de dezembro de 2019

RODRIGO GARCIA

Antonio Carlos Rizeque Malufe

Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil

Nelson Baeta Neves Filho

Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Governo

Publicado na Secretaria de Governo, aos 23 de dezembro de 2019.

 

DOE 28/12/2019

FAZENDA E PLANEJAMENTO

COMUNICADO DPME Nº 106, DE 27/12/2019

A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que à vista da edição do Decreto nº 64.703, de 23 de dezembro de 2019, todas as licenças para tratamento de saúde solicitadas, independente do período de afastamento, somente serão concedidas mediante a realização de perícia médica.

 

 

2. Assunto: Licença para Tratar de Interesses Particulares Prevista no artigo 202 da Lei nº 10.261/1968

Prezados Senhores Diretores e Gerentes das Unidades Escolares,

Tendo em vista a necessidade de uniformizar os procedimentos a serem adotados com relação aos pedidos de licença para tratar de interesses particulares, nos termos do artigo 202 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, seguem as orientações abaixo:

    a) o SERVIDOR que pretender solicitar autorização para usufruir da licença sem vencimentos poderá formalizar seu pedido a partir  das 13:00 do dia 06/01/2020 às 23:00 do dia 10/01/2020, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://portalnet.educacao.sp.gov.br;

    b)  a CHEFIA IMEDIATA terá até às 23 horas do dia 14/01/2020, para analisar os pedidos, no endereço eletrônico http://portalnet.educacao.sp.gov.br; e confirmar a anuência ou não do requerimento. Caso seja pelo indeferimento do pedido, deverá justificar sua decisão.

    É de responsabilidade do Diretor de Escola verificar se o interessado faz jus ao requerido, de acordo com legislação vigente.

Informamos que as autorizações serão publicadas no Diário Oficial do Estado – D.O.E até o dia 18/01/2020, portanto, solicitamos que todos os pedidos sejam, previamente, analisados pelas chefias imediatas, para evitar que servidores tenham seus pedidos represados sem análise.

Esclarecemos, ainda, que o sistema “Licença Artigo 202” já tem o dispositivo de envio à Secretaria da Fazenda com a data de início do afastamento, portanto, não haverá necessidade de envio desta informação ao órgão pagador, basta o Diretor de Escola acessar o sistema GDAE/PORTALNET indicando, corretamente, a data de início do gozo.

     ATENÇÃO: O início do gozo da licença deve ser lançado, somente no sistema GDAE/PORTALNET, pois este, por sua vez, atualizará os dados na SED, e os enviará à Secretaria da Fazenda para o corte do pagamento, portanto, só lançar o início de gozo quando o servidor iniciar a licença.

Por fim, contamos mais uma vez com a costumeira colaboração de todos, para que estas informações sejam socializadas entre os funcionários que estão em exercício nas unidades Escolares.

 

 

3. Assunto: Recadastramento

Informamos que, até a data de hoje (03/01/2019), ainda não se recadastraram 226 servidores conforme anexo I.

Solicitamos que as unidades informem os interessados sobre a necessidade do recadastramento até o dia 31/01/2019, impreterivelmente.

 

 

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2995/2994/2969 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Férias Diretor de Escola

Os Diretores de Escola que terão férias em Fevereiro/2020, bem como os que terão em Janeiro e que ainda não encaminharam o expediente de férias no mês anterior, deverão enviar ao NFP até 08/01/2020.

O expediente deverá conter 02 vias do Ofício informando o período de férias e quem será o substituto conforme Escala do Biênio, e 02 vias do Requerimento de Férias (anexo II).

Os requerimentos de alteração de férias de Diretor e Servidor também deverão ser encaminhados na mesma data, sendo para Diretor 02 vias de Ofício e escala de Alteração de Férias (documentos físicos enviados para o NFP) e para Servidor 01 via (apenas digitalizado com assinatura).

 

 

 

Atenciosamente,

Luísa Valentim

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DERLIM DE 02.01.2020

03-01-20

COMUNICADO DERLIM DE 02.01.2020

  

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Matriz Curricular Ano Letivo de 2020

Senhores Diretores de Escola e Gerentes de Organização Escolar,

Seguem informações referentes à inserção das Matrizes Curriculares das unidades escolares para o ano letivo de 2020 na Secretaria Escolar Digital. Lembramos que os prazos estipulados no respectivo comunicado devem ser respeitados pelas escolas, haja visto que a homologação das matrizes subsidiará não só o Processo de Associação do Professor na Classe, gerador da carga horária inicial dos docentes, como também o lançamento das notas e faltas dos estudantes.

 

A Coordenadoria Pedagógica – COPED, a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH e a Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula – CITEM, visando os procedimentos a serem adotados pelas Unidades Escolares e Diretorias de Ensino para inserção de dados com o objetivo de possibilitar o processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020, informamos que se encontra disponível na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED, os fundamentos legais para digitação e homologação das respectivas matrizes curriculares, bem como a  homologação de projetos/componentes curriculares dos cursos da Educação Básica oferecidos pelas unidades escolares.

 

Solicitamos das autoridades em epígrafe, especial atenção às considerações e ao cumprimento dos procedimentos.

 

Lembramos que compete:

 

I – no âmbito da Unidade Escolar: ao Gerente de Organização Escolar – GOE/Agente de Organização Escolar – AOE: identificar os tipos de ensino e projetos/componentes curriculares ofertados pela mesma e proceder a digitação na plataforma SED, observada rigorosamente a legislação vigente e, ao Diretor de Escola/Vice Diretor a respectiva aprovação;

 

II –  no âmbito da Diretoria de Ensino: ao Supervisor de Ensino analisar, ratificar ou retificar as informações digitadas e aprovadas na Unidade Escolar e, ao Dirigente Regional de Ensino, à vista do parecer do Supervisor de Ensino, homologá-las.

 

III – Quanto ao cumprimento do cronograma, informamos que as Unidades Escolares e Diretorias de Ensino deverão finalizar todas as homologações, impreterivelmente, até 13/01/2020 (segunda-feira);

 

IV- Ressaltamos que o trabalho realizado nessa etapa subsidiará não só o Processo de Associação do Professor na Classe, gerador da carga horária inicial dos docentes, como também o lançamento das notas e faltas dos estudantes.

 

V- Para dúvidas ou esclarecimentos, consulte os tutoriais anexos (Anexo III e Anexo IV) ou entre em contato com a Central de Atendimento via Portal – https://atendimento.educacao.sp.gov.br/ ou por telefone – 0800 77 00012.

 

Demais esclarecimentos, consultar Supervisores de Ensino Gabriel e Wanderley.

 NÚCLEO DE APOIO – NA

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2985/2986 (Graco/Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Capacitação – SP Sem Papel – Inscrição aberta para Web dúvidas

 

As Web dúvidas do Programa SP Sem Papel têm por objetivo esclarecer questões relacionadas ao uso, à produção, à tramitação e ao arquivamento de documentos digitais. Nos horários agendados, especialistas de diversas áreas estarão disponíveis para o debate e o aprofundamento dos conteúdos de interesse dos servidores/usuários do serviço “Documentos Digitais”.

No dia 08 de janeiro, às 10h, falaremos a respeito das melhorias desenvolvidas para o serviço “Documentos Digitais”.

Para participar:

– Clique aqui para acessar a página inicial da capacitação;

– Em seguida, clique no link na seção Web dúvidas para efetuar sua inscrição.

As inscrições devem ser realizadas até o dia 07/01/20, às 20h.

 

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Núcleo de Administração de Pessoal – NAP

Fone 3404.2968/2964/2965/2993/2992/2967 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Recadastramento do mês de dezembro/2019

Segue lista de servidores que não efetuaram o recadastramento no mês de DEZEMBRO/2019 (Anexo I). Favor enviar ofício justificando o não recadastramento ou o formulário (Anexo II) preenchido.

Atenciosamente,

Luísa Valentim