Legislação

Resolução SE 26 22.05.17

Dispõe sobre a delegação de competência referente à celebração de termo de colaboração com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos – OSCs, para atendimento a educandos com graves deficiências

 

Resolução SE-29, de 27-6-2017

Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2017

 

Resolução SE-30, de 7-7-2017

Estabelece diretrizes para a organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos – EJA, em classes multisseriadas

 

Resolução SE 33, de 26-7-2017

Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2018, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental

 

Resolução SE 34, de 26-7-2017

Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio – Ano 2018

 

Portaria Conjunta SEE/SME 1, de 2-8-2017

Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2018, para o Ensino Fundamental

 

Portaria CGRH-7, de 2-8-2017

Dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018

 

DELIBERAÇÃO CEE 155/2017

Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio

 

Portaria CGRH-8, de 9-8-2017

Retifica a Portaria CGRH – 7, de 02, publicada em 03-08-2017, que dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018

 

Portaria CGRH-9, de 14-8-2017

Altera-Se a Portaria CGRH-07, de 02-08-2017 – Dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018

 

Resolução SE-39, de 19-9-2017

Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2017

 

Lei N° 16.567, de 06-11-2017

Altera a Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007, que proíbe o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula

 

Resolução SE 65, de 11-12-2017

Altera a Resolução SE 72, de 22-12-2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério

 

Lei Complementar n° 1.314, de 28-12-2017

Altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual

 

Resolução SE 76, de 28-12-2017

Dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual

 

Portaria Conjunta CGRH-CGEB s/n°, de 13-12-2017 

Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de 2018

 

Resolução SE 1, de 03-01-2018

Altera a Resolução SE 82, de 16-12-2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério

 

Resolução SE 8, de 31-1-2018

Dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo

 

Resolução SE 34, de 17-5-2018

Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador

 

Resolução SE 35, de 23-5-2018

Prorroga o prazo estabelecido no § 2º do artigo 5º da Resolução SE 56, de 23-11-2017, que dispõe sobre criação de Comitê para planejamento de ações visando à implementação do Novo Ensino Médio, na rede estadual de ensino

 

Resolução SE 36, de 30-5-2018

Dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à implementação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, para Atendimento do Ensino Fundamental

 

Instrução Conjunta CGRH.CGEB.EFAP.COFI.CIMA.CISE, de 18-6-2018

Considerando a necessidade de estabelecer normas, critérios e procedimentos que assegurem legalidade, legitimidade e transparência ao processo de Avaliação Especial de Desempenho do estágio probatório de Diretor de Escola, expedem a presente Instrução.

 

Resolução SE 43, de 3-7-2018

Altera a Resolução SE 44, de 13-8-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs

 

Resolução SE 45, de 18-7-2018

Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2019, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo

 

Resolução SE 46, de 18-7-2018

Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio – Ano 2019, nas escolas da rede pública estadual

 

Resolução SE 47, de 25-7-2018

Institui o Programa Cultura Ensina

 

Resolução SE 57, de 6-9-2018

Altera a Resolução SE 57, de 25-10-2016, que dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI

 

Resolução SE 59, de 27-9-2018

Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2018

 

Resolução SE 60, de 18-10-2018

Institui o “Programa de Formação dos Profissionais da SEE-SP em Educação Integral, com Foco no Desenvolvimento de Competências Socioemocionais”

 

Resolução SE 61, de 9-11-2018

Estabelece critérios e procedimentos para a divulgação de dados públicos e pessoais pela Secretaria da Educação

 

Resolução SE 62, de 9-11-2018

Altera dispositivo da Resolução SE 2, de 8-1-2016, que estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino

 

Resolução SE 67, de 9-11-2018

Institui o Programa Pré-Iniciação Científica e Empreendedorismo, no âmbito da Secretaria da Educação

 

Decreto nº 63.803, de 13 de Novembro de 2018

Dá nova regulamentação ao programa de concessão de bolsas de estudo aos servidores do Quadro do Magistério para realização de pós-graduação “stricto sensu”, nos termos da Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003

 

Resolução SE 75, de 7-12-2018

Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs

 

Portaria Conjunta CGEB.CGRH.EFAP, de 7-12-2018

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na recondução dos docentes que atuaram, em 2018, em projetos e programas da Pasta

 

Portaria Conjunta CGRH-CGEB S.Nº, de 10-12-2018

Estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019

 

Resolução SE 76, de 11-12-2018

Altera a Resolução SE 8, de 31-1-2018, que dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo

 

Resolução SE 77, de 11-12-2018

Altera a Resolução SE 60, de 6-12-2017, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral – ETI

 

Resolução SE 78, de 11-12-2018

Altera a Resolução SE 71, de 22-12-2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar