Legislação

Resolução SE 26 22.05.17

Dispõe sobre a delegação de competência referente à celebração de termo de colaboração com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos – OSCs, para atendimento a educandos com graves deficiências

 

Resolução SE-29, de 27-6-2017

Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2017

 

Resolução SE-30, de 7-7-2017

Estabelece diretrizes para a organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos – EJA, em classes multisseriadas

 

Resolução SE 33, de 26-7-2017

Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2018, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental

 

Resolução SE 34, de 26-7-2017

Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio – Ano 2018

 

Portaria Conjunta SEE/SME 1, de 2-8-2017

Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2018, para o Ensino Fundamental

 

Portaria CGRH-7, de 2-8-2017

Dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018

 

DELIBERAÇÃO CEE 155/2017

Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio

 

Portaria CGRH-8, de 9-8-2017

Retifica a Portaria CGRH – 7, de 02, publicada em 03-08-2017, que dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018

 

Portaria CGRH-9, de 14-8-2017

Altera-Se a Portaria CGRH-07, de 02-08-2017 – Dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018

 

Resolução SE-39, de 19-9-2017

Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2017

 

Lei N° 16.567, de 06-11-2017

Altera a Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007, que proíbe o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula

 

Resolução SE 65, de 11-12-2017

Altera a Resolução SE 72, de 22-12-2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério

 

Lei Complementar n° 1.314, de 28-12-2017

Altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual

 

Resolução SE 76, de 28-12-2017

Dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual

 

Portaria Conjunta CGRH-CGEB s/n°, de 13-12-2017 

Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de 2018

 

Resolução SE 1, de 03-01-2018

Altera a Resolução SE 82, de 16-12-2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério

 

Resolução SE 8, de 31-1-2018

Dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo

 

Resolução SE 34, de 17-5-2018

Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador