COMUNICADO DERLIM DE 20.01.2020  

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Horário de Funcionamento Escolas Estaduais

Prezada Direção,

Encaminhamos abaixo o horário de funcionamento a ser seguido literalmente pelas escolas estaduais, atendendo ao Parecer CEE nº 67/98 – CEF/CEM, de 18/03/1998, no Cap. III, Artigo 6º, Parágrafo 2º, que determina o cumprimento da carga horaria e o intervalo faz parte deste, sendo desta forma a antecipação do horário da tarde, único meio legal de adequação ao convênio de transporte escolar.

 

Período	Horário	Intervalo
Manhã	07h00 às 12h35	10h00 às 10h20
Tarde	12h45 às 18h20	15h45 às 16h05
Noite	19h00 às 23h00	21h15 às 21h30

 

 

 

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto:Edital 2ª Atribuição PEI 2020

A Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Lei Complementar 1.164/12 alterada pela LC 1.191/2012, Resolução SEDUC/SP-44, de 10-09-2019, Resolução SE 68, de 12-12-2019, Resolução SE 06, de 09-01-2020, Resolução SE 4, de 3-01-2020, convoca os candidatos credenciados no Processo Seletivo, conforme Lista de Classificação publicada em 17-01-2020 (DOE de 18-01-2020), para sessão de atribuição de vagas e adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI como segue:

Local: Diretoria de Ensino Região de Limeira. Rua Cesarino Ferreira, 145, Vila Piza, Limeira/SP, CEP 13486-159.

    Data: 22/01/2020 (quarta-feira)

    Horário: 09h00.

Segue edital em anexo I.

 

 

2. Assunto: Edital Credenciamento Emergencial – PEI

A Dirigente Regional de Ensino da Região de Limeira comunica a abertura das inscrições para atuação em Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI das escolas estaduais do Programa Ensino Integral circunscritas à Diretoria de Ensino – Região de Limeira.

Esse credenciamento tem o objetivo de preencher as vagas existentes e composição de cadastro reserva para o ano letivo de 2020, EM TODAS AS DISCIPLINAS, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 1.164, de 04/01/2012, alterada pela Lei Complementar 1.191, de 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013; Resolução SE 4, de 3-1-2020; Comunicado CGRH e COPED, de 20-01-2020.

Segue edital, termo de participação e atividade de sala de aula, anexo II, III e IV.

 

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Convocação Professores Coordenadores

A Dirigente Regional de Ensino convoca os Professores Coordenadores dos Anos Iniciais, Anos Finais e Ensino Médio de todas as unidades escolares para participarem da Orientação Técnica “Planejamento 2020”, conforme segue:

Data: 22/01/2020

Horário: 08h30 as 13h00

Local: FAAL -Faculdade de Administração e Arte de Limeira

Av. Engenheiro Antônio Eugênio Lucatto, 2515, Vila Camargo – Limeira – SP.

O café será comunitário, assim, solicitamos a gentileza da colaboração dos senhores em compartilhar com o grupo a sua preferência.

 

 

 

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Finanças – NFI

Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: PDDE Paulista

Senhores Diretores

Segue informações enviadas pela SEDUC, anexo V, sobre a utilização do recurso do PDDE Paulista, diante disso pedimos a todos que leiam todas as instruções com muita atenção e utilizem o recurso de imediato para atender somente as urgências em relação ao início do ano letivo, pois haverá uma videoconferência (webcall) posteriormente para esclarecer todas as dúvidas. Pedimos para que prestem muita atenção nos seguintes itens:

• antes de começar a utilizar o recurso, observem se a empresa pode prestar o serviço solicitado fazendo uma consulta do CNPJ, SINTEGRA e JUCESP;
• prestem bastante atenção em relação aos recolhimentos (IMPOSTOS);
• Anexo 2 possui descrito no primeiro parágrafo que somente algumas escolas receberam o repasse de R$ 16.800,00, fora o PDDE Paulista e suas recomendações, além do Anexo 3 que também contém recomendações para o uso de manutenção e pequenos reparos;
• a manutenção em equipamentos só pode ser feita quando o objeto é patrimoniado e na nota deve conter o número do patrimônio;
• toda nota de venda deve conter o RECEBIDO ou RECEBI O MATERIAL, datado e assinado tanto da escola quanto da empresa;
• toda nota de serviço deve conter PAGO COM O RECURSO PDDE PAULISTA, DECLARO QUE O SERVIÇO FOI EXECUTADO e COMO A DESPESA FOI PAGA (seja por cartão ou transferência bancária);
• Anexo 5 – prestem MUITA ATENÇÃO no segundo parágrafo, pois só será permitido a compra de materiais higiene, limpeza (para as escolas não terceirizadas) e papelaria EXCEPCIONALMENTE no mês de janeiro, então a nota deve ser somente com os dias de JANEIRO;
• Os anexos 1, 4 e 6 – ler atentamente e aguardar a Videoconferência.

     OBSERVAÇÃO: atentar-se aos valores para não ultrapassar a dispensa de licitação – Serviços e compras até 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) e Serviços de obras e engenharia até 33.000,00 (trinta e três mil reais).

Qualquer dúvida estamos à disposição entrar em contato com Alba, no telefone: 3404-2950.

 

 

Núcleo de Compras e Serviços – NCS

Fone 3404.2945/2946 (Desiléa) – delimncs@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Orientações importantes – Alimentação Escolar

Prezados,

O Departamento de Alimentação Escolar da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares – CISE, no uso de suas atribuições, e considerando o conjunto de atividades que devem ocorrer para garantir a oferta de infraestrutura e serviços escolares adequadas para o início do ano letivo em 2020, orienta o quanto segue:

    1. INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES

1.1. Reparos de Urgência/Emergência

• Instalar borracha vedante nas portas e telas de malha fina (milimétricas) nas janelas do estoque e cozinha, a fim de evitar a entrada de insetos e roedores, bem como verificar a situação dos ralos desses locais (devem ser escamoteáveis), além de substituir os elementos filtrantes (cozinha e bebedouros dos alunos).

    2. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

2.1. Cuidados Básicos

• Realizar o armazenamento adequado de perecíveis (freezer e geladeira), observando que, nesse caso, as embalagens deverão ser acondicionadas fora da caixa de papelão;

• Organizar o armazenamento/estoque dos produtos, respeitando o método PVPS (Primeiro que vence – Primeiro que sai), a fim de deixar sempre na frente aquele com data de vencimento mais próxima;

• Destacar a data da validade (dia/mês/ano) organizando os produtos por grupo ou tipo e respeitando o empilhamento máximo, mantendo as caixas distantes das paredes e piso;

• Verificar a integridade e estado de funcionamento dos equipamentos e utensílios, solicitando manutenção ou reposição imediata, a fim de não comprometer o início das aulas;

• Providenciar a sanitização: limpeza de caixa d’água, desratização e desinsetização, e atualizar essas informações no SAESP II.

2.2. Entregas

    As entregas dos gêneros alimentícios estocáveis estão previstas nas escolas de 28/01 a 31/01/2020, das 7h00 às 18h00;

    As entregas dos gêneros alimentícios congelados iniciarão em 27/01/2020 e as guias encontram-se disponíveis para consulta no perfil Diretoria de ENsin odo sistema SAESP II.

• Assim sendo, a escola deverá manter uma pessoa responsável para receber, conferir e armazenar os produtos.

• O responsável pelo recebimento deverá verificar a integridade da embalagem de todos os produtos e se as quantidades e validades conferem com o descrito no boleto. A direção da escola deve assinar e carimbar todas as vias e, caso haja alguma divergência/inadequação, o produto deverá ser devolvido e o problema relatado na frente do boleto (todas as vias);

• Detectada alguma divergência/inadequação relativa ao produto após o recebimento, deverá ser realizado o cadastro de troca no sistema SAESPII;

• Realizar a baixa das guias de remessa dos Gêneros Alimentícios no sistema SAESP II, IMPRETERIVELMENTE na mesma semana de entrega, para que o estoque não fique desatualizado;

• Preencher a área de “Conferência de Estoque”, por meio SAESPII, informando a quantidade e validade dos produtos (respeitando as datas do cronograma divulgado anteriormente DAESC/CEPAE);

• Caso haja prestação de serviço terceirizado no preparo e manipulação de alimentação escolar, atentar às responsabilidades da empresa (antes do início das aulas) quanto à manutenção, limpeza e organização dos equipamentos e ambientes afetos à alimentação escolar, procedimentos de sanitização, treinamento das preparadoras da Alimentação Escolar e manutenção predial.

2.3. Comensais

• As solicitações de alteração de nº de alunos comensais deverão ser feitas pelas Unidades Escolares sempre por meio de ofício, contendo as seguintes informações: – Nº de alunos comensais por modalidade de ensino; – Justificativa de alteração; -Assinatura e carimbo do Diretor/Vice-Diretor; – Carimbo da U.E.

• O ofício (se possível, em formato PDF) será enviado via e-mail para a Diretoria de Ensino e depois será encaminhado ao DAESC/CEPAE, respeitando o período estabelecido pelo Cronograma Anual de Distribuição de Alimentos de 2020:

 

 

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2995/2994/2969 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Material Reunião Atribuição de Classes e Aulas 2020 – CRH 

Complementando o Comunicado DERLIM de 17/01/2019, encaminhado pela Equipe de Supervisão de Ensino – ESE, encaminhamos no anexo VI (CRH – Atribuição 2020) o Material utilizado pela equipe do Centro de Recursos Humanos -CRH Reunião de Atribuição de Classes e Aulas 2020.

Ressaltamos que os prazos e procedimentos devem ser verificados no material.

Encaminhamos abaixo as informações disponibilidades pela Equipe da Secretaria Escolar Digital – SED, no Mural de Avisos do acesso ao sistema:

 

Atribuição 2020 Nesta semana ocorre a atribuição de aulas em toda a Rede Estadual de Educação. Para apoio na realização da associação do professor a classe, criamos os vídeos e os tutorias disponíveis nos links abaixo: Vídeo de Orientação da Associação do Professor na classe (link: https://www.youtube.com/watch?v=72MMl2i_Jpc&feature=youtu.be) Anexo VII – Tutorial Associação do Professor na classe Vídeo Atribuição do Artigo 22 (link: https://www.youtube.com/watch?v=cC6-IlgXVtE&feature=youtu.be) Anexo VIII – Tutorial Artigo 22 Anexo IX – Tutorial Atribuição Especial Lembramos que: 1°) Para realizar a associação é necessário ter coletado todas as turmas e ter a matriz curricular homologada para todos os tipos de ensino ofertados. 2°) Para associar os professores nas disciplinas do Inova Educação é importante verificar se o professor já concluiu o curso de aprofundamento da disciplina em questão. Para acessar o relatório, acesse: > SED > EFAPE > Relatório – Cursos do Inova Educação Se a Unidade Escolar encontrar algum problema na utilização do sistema, pedimos que envie um e-mail para atribuicao2020@educacao.sp.gov.br.

 

 

CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

– Michelle Fontoura da Cunha Martins, PCNP de Educação Especial – 21/01 (terça-feira)

 

Atenciosamente,

Magda de Moraes

Dirigente Regional de Ensino