COMUNICADO DERLIM DE 14.01.2020  

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Professores Educação Especial  

A Comissão de Educação Especial solicita que todas as Escolas Estaduais da Diretoria de Ensino de Limeira, que tinham Professores em 2019 atuando na Educação Especial (DI, DA, DV, TEA, TDG, LIBRAS, e outras áreas de deficiências, inclusive Professores Auxiliares), que enviem uma cópia dos respectivos diplomas e históricos escolares das licenciaturas, cursos da área da deficiência e outras formações dos docentes, com as respectivas cargas horárias, para análise desta Comissão a fim de se realizar a classificação destes docentes da Educação Especial para a Atribuição de Aulas 2020, conforme Resolução SE 68/2017, Resolução SE 8/ 2016 e  Resolução SE 38/2009.

Os documentos devem ser enviados no Diretoria de Ensino, via protocolo, até quinta feira, 16/01/2020, aos cuidados da Comissão da Educação Especial.

NÚCLEO DE APOIO – NA

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2985/2986 (Graco/Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Agenda de Videoconferência

 

 

 

 

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Administração – NAD

Fone 3404.2947 (Patrícia) – delimnad@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Utensílios de Cozinha

A EE Jardins dos Ipês, município de Ipeúna, escola nova, começará o ano letivo sem alguns dos utensílios de cozinha, segue planilha em anexo I. Caso alguma Unidade Escolar tenha para remanejar entrar em contato com Patricia telefone (19) 3404-2947. Desde já agradecemos a compreensão e a ajuda de todos.

Núcleo de Finanças – NFI

Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Orientações Gerais sobre o PDDE Paulista

     Retransmitimos Comunicado CITEM.

A Secretaria da Educação repassou mais de 630 milhões de reais a 5.004 Associações de Pais e Mestres – APMs, para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, referentes ao PDDE Paulista, instituído pela Lei nº 17.149/2019 – regulamentada pelo Decreto nº 64.644/2019.

O repasse tem como objetivo auxiliar as unidades escolares, por meio de suas APMs, no atendimento de despesas de manutenção e pequenos reparos, aquisição de material pedagógico, tecnologia da informação, equipamentos, vigilância eletrônica, dentre outros.

Os recursos foram depositados em contas bancárias das Associações de Pais e Mestres – APMs, abertas no Banco do Brasil, especificamente para o PDDE Paulista. O Banco do Brasil enviará ofício circular a todas as agências sobre a abertura das contas.

O responsável pela APM deve comparecer ao Banco e proceder à ativação da conta, para realizar a movimentação dos recursos.

Ativação da Conta

Para ativação, o representante da APM deverá dirigir-se à agência do Banco do Brasil em que a conta bancária foi aberta munido dos seguintes documentos:

·         Estatuto atual da APM;

·         Cartão CNPJ;

·         Ata de eleição vigente.

O Estatuto atual da APM e a Ata de eleição vigente devem ser obrigatoriamente registrados em cartório e com reconhecimento de firma das assinaturas. O responsável pela APM deverá comparecer à agência com cópia e original do RG, CPF e comprovante de endereço.

Reprogramação dos Recursos – SED

Como a efetivação da transferência dos recursos do PDDE Paulista ocorreu no final do ano de 2019, tais recursos serão automaticamente reprogramados para o exercício de 2020, pelo sistema SED. Orientações a respeito desse procedimento serão repassadas posteriormente.

Cartão e Pagamento

Até a emissão dos cartões de débito, os pagamentos poderão ser realizados mediante boleto ou transferência bancária – via sistema online do Banco do Brasil. As APMs não poderão efetuar saques, e nem farão uso de cheque, limitando-se ao cartão e ao sistema online do Banco do Brasil.

Utilização dos Recursos

Os recursos do PDDE poderão ser utilizados em manutenção e desenvolvimento do ensino. O programa irá viabilizar as despesas de menor porte, como por exemplo:

·         aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao funcionamento da escola;

·         uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino;

·         apoio a programas pedagógicos;

·         aquisição e manutenção de equipamentos de tecnologia, softwares voltados para uso pedagógico e infraestrutura lógica;

·         entre outros.

A Secretaria da Educação está elaborando um Manual de Aplicação para orientar a utilização do gasto, de acordo com a despesa específica. Cada gasto terá uma diretriz informativa, visando sua efetividade em consonância com as regras e os limites estabelecidos pela Secretaria, para aplicação em custeio e capital. O documento estará sujeito à atualizações periódicas que serão informadas a toda rede.

As orientações acerca das despesas com investimento (capital) estão em construção e serão disponibilizadas posteriormente, por meio de publicações desta Secretaria.

     Prestação de Contas

A Secretaria da Educação está elaborando resoluções, manuais e desenvolvendo sistemas eletrônicos, que serão divulgados posteriormente, a fim de auxiliar na condução dos gastos e na prestação de contas, visando estabelecer regras simplificadas ao cumprimento dos processos contábeis pelas APMs, facilitar o acompanhamento e a fiscalização dos gastos.

Nos próximos dias, realizaremos formação por meio de videoconferência, para maiores detalhamentos. 

 

OBS.: Ressaltamos que nenhum gasto deve ser feito antes da publicação do manual, pois os valores vieram divididos entre capital e custeio e não sabemos precisamente onde poderá ser gasto. O comunicado se faz para informar sobre abertura e regularização de conta bancária.

 

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2995/2994/2969 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto:  Ficha 100 – Diretor Ingressante

Solicitamos, via Protocolo, a entrega da Ficha 100 referente aos anos 2018 e 2019 dos Diretores de Escola Ingressantes em Estágio Probatório das Escolas abaixo relacionadas, até o dia 17/01/2020 (sexta-feira), aos cuidados de Maria – CRH, conforme segue:

 

NOME DO DIRETOR		UE/DE	FICHA 100
1.	ANA PAULA NUNES LOPES DA SILVA	EE Prof. Willian Silva	2018 e 2019
2.	ANDRE DA SILVA CRUZ	EE Octávio Pimenta Reis	2018 e 2019
3.	APARECIDO LOPES DE LIMA	EE Prof. Ary Leite Pereira	2018 e 2019
4.	CARLA KELLER DE PAULA ANDRADE BARREL	EE Irmã Maria Gertrudes Cardoso Rebello	2018 e 2019
5.	EDILAINE ROBIATTI DE AMORIM	EE Irmã Maria de Santo Inocêncio Lima	2018 e 2019
6.	EDIVILSON CARDOSO RAFAETA	EE João Ometto	2018 e 2019
7.	GABRIEL PROCHNOU VIEIRA	EE Prof. Nelson Stroilli	2018 e 2019
8.	IARA BOTTAN	EE Joaquina de Castro Azevedo	2018 e 2019
9.	MAGNO DA COSTA MARTINS	EE Jamil Abrahão Saad	2018 e 2019
10.	MARIA BEATRIZ DA SILVA LOPES	EE Jardim Paineiras	2018 e 2019
11.	MARIA BEATRIZ DE SOUSA	EE Prof. Roberto Garcia Losz	2018 e 2019
12.	PATRICIA HELENA DE CAMPOS BUCK	EE Profª Leontina Silva Bush	2018 e 2019
13.	RAFAEL GABRIEL DE OLIVEIRA JUNIOR	EE Profª Carolina Arruda Vasconcellos	2018 e 2019
14.	RODRIGO DINIZ DE SOUZA	EE Maria Carmen Codo Jacomini	2018 e 2019
15.	ROGERIO RUBA	EE Joaquim Ribeiro	2018 e 2019
16.	VANDERLEI DO NASCIMENTO	EE Prof. Antonio de Queiróz	2018 e 2019
17.	VANISA APARECIDA MANOEL	EE Prof. Délcio Báccaro	2018 e 2019
18.	VIVIANE MASSARO	EE Cesarino Ferreira	2018
19.	WILSON RICARDO ANTONIASSI DE ALMEIDA	EE Castello Branco	2018 e 2019
20.	ALCILEIA APARECIDA MINATEL THOMAZINI	EE Prof. Januário Sylvio Pezzotti	2019
21.	CRISTIANO PEDROSO DE MORAES	EE João Baptista Gazzola	2019
22.	MARCELO MEDICE GROSSI	EE Prof. Michel Antonio Alem	2019
23.	MARIA ISABEL LUSTOSA PINTO OLIVEIRA	EE Profª Magdalena Sanseverino Grosso	2019
24.	NEIVA GODOI	EE Profª Lídia Onélia Kalil Aun Crepaldi	2019
25.	RITA DE CASSIA MARCHI	EE José Amaro Rodrigues	2019

 

 

Atenciosamente,

Magda de Moraes

Dirigente Regional de Ensino