COMUNICADO DERLIM DE 23.05.2018 

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Reposição de dias letivos – complementação Comunicado DERL de 21/05

     Objetivando uniformizar as ações da Diretoria, solicitamos que a reposição dos dias letivos previstos e não dados, deverão ser informados via ofício modelo em (Anexo I), com antecedência de, no mínimo, 10 dias para a devida homologação pela Sra. Dirigente.

      Lembramos que:

a) as escolas que oferecem a Educação de Jovens e Adultos, deverão propor a reposição até o dia 27/06, data de encerramento do 1º semestre.

b) a alteração do calendário na Secretaria Digital poderá ser feita ao final do ano, após todas as alterações ocorridas, mas, a data da reposição deve ser comunicada à Diretoria com antecedência.

2. Assunto: Contratação Categoria “V”

Quando o Professor é contratado como Categoria “O” e tinha contrato aberto como Categoria “V” a liberação para contratar outro Professor não é automática.

Considerando o número de contratos Categoria “V” liberados para cada unidade escolar, a reposição deverá ser solicitada à Comissão de Atribuição de Aulas através de ofício, antes de efetuar nova contratação.

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: 24ª edição do “Dia do Desafio” 

Prezado(a) Diretor(a),

Com o intuito de dar continuidade às ações de sensibilização e conscientização de toda a comunidade escolar com relação aos inúmeros benefícios que a prática regular da atividade física traz, a Secretaria de Estado da Educação – SEE incentiva a participação das escolas estaduais no “Dia do Desafio 2018” (Challenge Day), que acontecerá no próximo dia 30 de maio (quarta-feira), em apoio a uma iniciativa do Serviço Social do Comércio – SESC, em parceria com as Prefeituras Municipais e a TAFISA – The Association For International Sport for All. Visando incentivar a prática de esportes e atividades físicas por pessoas de todas as idades, em especial os jovens, a campanha se realiza por meio de uma competição entre as cidades inscritas. Nesta edição, a cidade sorteada para desafiar São Paulo é Caracas, capital da Venezuela. A cidade de Limeira (SP) compete com Volta Redonda (RJ). Para maiores informações, sabendo com qual cidade a sua competirá, acesse o site https://www.diadodesafio.org.br.

Neste ano, o Dia Nacional do Desafio entrou oficialmente para o calendário do país, pela lei nº13.645 de 04 de abril de 2018, publicada no DOU de 05-04-18. Esse impulso oficial será de grande importância para a visibilidade do evento e para promover maior adesão à campanha. Para que a participação seja considerada válida, todos devem realizar, no Dia do Desafio, no mínimo 15 minutos de atividades físicas variadas.

Essas atividades tanto podem ser realizadas durante as aulas de Educação Física (se houver aulas da disciplina no dia), como durante uma sessão coletiva, a ser realizada no pátio da escola, na entrada dos períodos (Manhã e Tarde). Vale lembrar que as atividades deverão ser contextualizadas, representando um dia de reflexão e de celebração da importância da atividade física para a saúde dos indivíduos, lembrando também que as atividades a serem realizadas fazem parte do Currículo de Educação Física das escolas estaduais.

O número total de participantes das Unidades Escolares, deverá ser repassado às Prefeituras Municipais participantes até as 18h do dia 30/05/2018, quarta-feira.

Lembramos que haverá a necessidade de organização prévia para que, no dia 30/05, os alunos estejam preparados para as atividades.      Para que possamos dar a nossa colaboração ao evento, esperamos poder contar com o seu empenho junto aos Professores e Coordenadores Pedagógicos, solicitando que promovam a sensibilização de todos os integrantes das escolas, por meio da divulgação do evento.

2. Assunto: Convite – Escolas de Limeira

Encaminhamos em anexo I Convite para palestra “Qual Construção Ideal da Nossa Sociedade? Tema que será abordado no V Concurso de Redação Vinícius de Moraes,

Período de inscrições de 18/06/2018 à 31/08/2018 regulamento também em Anexo II).

3. Assunto: ENEM – MEC Desenvolve Plataforma de Estudos MECFlix

     Para ajudar os alunos no preparo para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), o Ministério da Educação desenvolveu o MECFlix, uma plataforma de vídeoaulas gratuitas para auxiliar o aprendizado e otimizar os estudos dos alunos do Ensino Médio e egressos, por meio do acesso a materiais didáticos relacionados aos componentes exigidos no exame.

     A iniciativa faz parte do projeto “Hora do Enem”, criado para que o estudante encontre uma forma de estudar que se encaixe em seu perfil, podendo acompanhar vídeos, fazer simulados online, criando um plano de estudos adequado às suas necessidades, sob demanda.         Para acessar o MECFlix, acesse o site http://mecflix.mec.gov.br.

 4. Assunto: Inscrições abertas para a 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil – até 28/05

     O prêmio “Professores do Brasil” é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) juntamente com instituições parceiras que busca reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores de escolas públicas. Podem participar todos os professores da Educação Básica no exercício da atividade docente em estabelecimentos de ensino dos sistemas públicos de ensino federal, estaduais/distrital e municipais e, ainda, das instituições educacionais comunitárias, filantrópicas e confessionais, conveniadas aos sistemas públicos de ensino.

     Para concorrer, os professores devem enviar um relato de prática pedagógica desenvolvida com seus alunos, registrando uma experiência, um processo vivido ou mesmo uma conversa entre alunos e professores. Assim, além de participar do processo de premiação, os professores desenvolvem um exercício de reflexão sobre a própria prática, o que garante o aprimoramento dos processos de ensino e aprendizagem. Ressaltamos que os relatos de prática pedagógica premiados em edições anteriores ou que já tenham sido publicados não poderão concorrer e apenas poderão ser inscritos os relatos de prática docente com resultados comprovados durante o ano letivo de 2017 ou 2018 (até final do período de inscrições). Após efetuar o cadastro, os professores também poderão contar com o apoio de um curso auto instrucional para auxiliar na produção do relato, intitulado “Na trilha das boas práticas”, que traz a experiência de professores premiados em edições anteriores.

     São objetivos do prêmio:

 • Reconhecer o trabalho dos professores das redes públicas que, no exercício da atividade docente, contribuem de forma relevante para a qualidade da Educação Básica no Brasil;

• Valorizar o papel dos professores como agentes fundamentais no processo formativo das novas gerações;

 • Dar visibilidade às experiências pedagógicas conduzidas pelos professores, consideradas exitosas e que sejam passíveis de adoção por outros professores e pelos sistemas de ensino;

 • Estimular a participação dos professores como sujeitos ativos na implementação do Plano Nacional de Educação e da Base Nacional Comum Curricular;

 • Oferecer uma reflexão sobre a prática pedagógica e orientar a sistematização de experiências educacionais.

     Nesta edição, haverá seis categorias:

1. Creche

2. Educação Infantil

3. Ciclo de Alfabetização: 1º, 2º e 3º anos

4. 4º e 5º anos

 5. 6º ao 9º ano

 6. Ensino Médio

      Confira abaixo o calendário das etapas:

• Envio de Relatos de práticas pedagógicas: até 28 de maio

 • Estadual: previsão para 2 de julho

• Temáticas especiais e Regional: previsão para 27 de julho

 • Nacional: previsão de divulgação para 30 de agosto

     Premiação:

• Regional: R$ 7 mil, troféu e viagem oferecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);

• Estadual: certificados para os três primeiros colocados e troféu para o vencedor de cada categoria;

 • Nacional: R$ 5 mil e troféu;

•Temáticas especiais: R$ 5 mil e viagens.

     Informações:

     O Portal do prêmio pode ser acessado por meio do link: http://premioprofessoresdobrasil.mec.gov.br/

      Para fazer a inscrição acesse: http://ppb.mec.gov.br/login

 5. Assunto: Prêmio Nacional de Educação Fiscal – até 13/06

     Solicitamos o empenho na divulgação da edição 2018 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, lançado em abril e com inscrições abertas até 13 de junho.

     A novidade desta edição é a premiação de sete vencedores: três na categoria Escolas, dois na categoria Instituições, e dois na categoria Profissionais de Imprensa.

      Ao todo, serão distribuídos R$ 43 mil reais em premiação.

     O prêmio objetiva promover e disseminar a cultura sobre a importância socioeconômica dos tributos, a busca da correta e regular aplicação dos recursos públicos, bem como a efetiva participação da sociedade no acompanhamento, controle e aplicação desses montantes, de modo que o pagamento dos impostos, mais que uma obrigação determinada por lei, seja parte de um processo que pode e deve ser o caminho para a redução das desigualdades sociais no Brasil e para a tão sonhada melhoria de qualidade de vida para todos os brasileiros.

      As inscrições poderão ser realizadas pelo site http://www.premioeducacaofiscal.org.br

      As premiações ocorrerão no dia 28 de novembro de 2018, em Brasília, Distrito Federal. Todas as orientações encontram-se no regulamento da edição http://www.premioeducacaofiscal.org.br/regulamento2018.

 CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2962/2995/2994/2969 (Carmem) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Correção dos períodos de Licenças 

     Estamos encaminhando relatório com divergências na data de Licenças dos Servidores, onde constam Licenças com data fim menor que o início do afastamento. Solicitamos que procedam com a verificação e correção dos servidores classificados na Unidade Escolar, realizando as correções necessárias no Sistema PAEC opção 13.6.1. (anexo III)

 Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DERLIM DE 22.05.2018 

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Encontro Presencial do Curso de Ingressantes – PEB II – Etapa 2 – Ensino em Foco – 3ª Edição – 2017

 Caro (a) Diretor (a) de Escola,

Gerente de Organização Escolar e

Membros da Comissão Escolar de Estágio Probatório.

 A Diretoria de Ensino – Região de Limeira irá oferecer o Encontro Presencial do Curso de Formação de Ingressantes – PEB II – Etapa 2 – Ensino em Foco – 3ª Edição/2017, em duas turmas: dia 06 de junho (quarta-feira) às 19h00 ou dia 09 de junho (sábado) às 8h30.

Solicitamos que o Diretor de Escola informe e oriente o professor-cursista sobre o link de registro de opção: https://goo.gl/forms/NsFCwemKJuUrg8Gz2 para que este opte por uma das turmas do encontro presencial.

     O prazo para fazer a opção será no período de 22 a 30 de maio de 2018.

     Solicitamos que deem ciência ao professor deste comunicado, por escrito e arquivado nos registros de Estágio Probatório, orientando sobre a realização do Encontro Presencial e que se trata de etapa obrigatória no processo de efetivação em cargo público.

     A Diretoria de Ensino orienta os diretores de escola a não realizarem reposição de aulas nestas datas, objetivando não prejudicar os professores ingressantes. Lista de Ingressantes em (anexo I)

     NOTAS:

1) Antecipadamente avisamos que caso o professor não faça opção, este será enquadrado compulsoriamente na turma com menor número de cursistas.

2) Ao atingir o número máximo de cursistas em uma opção, esta fechará, e o cursista deverá indicar a opção disponível.

3) Link para opção de turma: https://goo.gl/forms/NsFCwemKJuUrg8Gz2

4) Os docentes não contemplados na listagem, participarão de outras turmas de encontro presencial, conforme listagens e boletins expedidos pela Escola de Formação – EFAP-SEE-SP.

 Solicitamos que aguardem os próximos Comunicados DERLim ou acompanhem o site:http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/ingressantes

Ingressantes – PEB II www.escoladeformacao.sp.gov.br Curso Específico de Formação aos ingressantes nas classes docentes do Quadro do Magistério

Ingressantes – PEB II www.escoladeformacao.sp.gov.br Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores > Início www.escoladeformacao.sp.gov.br Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores. Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” Curso Específico de Formação aos ingressantes nas classes docentes do Quadro do Magistério

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Projeto África Brasil

     Parabenizamos os alunos e toda equipe da E.E. Cel. José Levy, em especial a professora organizadora Mara Cristina Teixeira, pelas brilhantes apresentações do Projeto África Brasil, que ocorreram no dia 18 de Maio, no Teatro Municipal de Cordeirópolis.

 2. Assunto: Projeto Verso e Voz: oficina de técnica de teatro e sorteio da ordem das apresentações – Escolas de Limeira

     O projeto Verso e Voz promoveu hoje (22/05), no salão de reuniões da Diretoria de Ensino de Limeira a primeira oficina de técnicas de teatro, realizada pelo Professor José Farid Zaine. Amanhã (23/05), será ofertada a mesma oficina das 15h30 às 16h30, cujo objetivo é contribuir para o processo de montagem das apresentações que ocorrerão nos dias 07 e 08/06. Conforme o regulamento do projeto, ressaltamos que a ordem das escolas para as apresentações seguirá o sorteio que será realizado no dia 30/05/2018 às 10h30 no salão da Diretoria de Ensino.

3. Assunto:  BNCC

     O núcleo pedagógico por diversas vezes orientou as escolas quanto ao desenvolvimento de estudos, apresentações e debates sobre a BNCC, ensino fundamental e Médio, junto às equipes gestoras, professores, pais e alunos.

     A fim de atender solicitação da Secretaria Estadual de Educação visando ações para a organização e (re) elaboração da proposta curricular do Estado de São Paulo

     A Diretoria de Ensino solicita:

• Que as unidades escolares encaminhem, até 25/05/2018, e-mail: delimnpe@educacao.sp.gov.br , evidências de:
  – Ações que já foram desencadeadas em sua UE sobre a BNCC Ensino Fundamental.
  – Documento produzido nas discussões entre as áreas e/ou disciplinas (currículo x BNCC).
• Estudos, apresentações e debates sobre a BNCC do Ensino Médio encaminhando também documento com dúvidas e sugestões sobre a reforma, que serão encaminhadas na consulta pública.

CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE

Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM

Fone 3404.2978/2991 (Andréia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Sistema Cadastro de Escolas/SED – Censo Escolar 2018

     Conforme informado no Comunicado de 07/05/2018, está disponível no Sistema Cadastro de Escolas na plataforma SED, todos os campos pertinentes ao Censo Escolar, com a disponibilização de uma nova aba “Dados Complementares”.

Informamos que foi incluída em “Dados Complementares” uma nova aba, “Declaração – Censo Escolar”, que atestará que as informações do cadastro de escolas foram preenchidas e concluídas.

     Para que a escola seja considerada finalizada, é necessário que conste essa declaração. A declaração, além da finalidade de ateste, é uma ferramenta que garante para a escola o preenchimento de todos os campos obrigatórios para o Censo Escolar.

     Lembramos que a digitação das informações é imprescindível para a migração do Censo Escolar 2018.

Segue em (anexo II) o tutorial atualizado.

    O prazo para o término da digitação será impreterivelmente até 25/05/2018.

    As unidades escolares que não realizarem a declaração até tal data serão consideradas cientes e, portanto, automaticamente aderentes.

    Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Centro de Informações Educacionais/Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula.

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DERLIM DE 21.05.2018 

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Atribuição e encaminhamento de Saldo de Aulas para Atribuição da Próxima Semana

     Sr. Diretor,

     Excepcionalmente em virtude do feriado do dia 31 de maio (quinta-feira) e o ponto facultativo da sexta-feira, 1º de junho (Decreto nº 63.396 de 17 de maio de 2018), solicitamos aos senhores Diretores e Gerentes de Organização Escolar que não encaminhem, na segunda-feira, dia 28 de maio de 2018, saldo de aulas para atribuição de classes e aulas, fase DE. Este saldo deverá ser enviado, normalmente, no dia 4 de junho de 2018.

     Comunicamos que não haverá atribuição de aulas na semana de 28 a 31/05/2018.

     Segue em (anexo I) o cronograma de atribuição de aulas da semana de 21 a 25 de maio de 2018.

2. Assunto: Reposição de dias letivos

     Objetivando uniformizar as ações da Diretoria, solicitamos que a reposição dos dias letivos previstos e não dados, deverão ser informados via ofício (modelo em Anexo I, com antecedência de, no mínimo, 10 dias para a devida homologação pela Sra. Dirigente.

Lembramos que:

a) as escolas que oferecem a Educação de Jovens e Adultos, deverão propor a reposição até o dia 27/06, data de encerramento do 1º semestre.

b) a alteração do calendário na Secretaria Digital poderá ser feita ao final do ano, após todas as alterações ocorridas, mas, a data da reposição deve ser comunicada à Diretoria com antecedência.

3.Assunto: Data do Conselho de Classe e Série coincidindo com dia de Jogo do Brasil na Copa: 

    As escolas deverão se organizar internamente, readequando o horário do Conselho, sem, entretanto, alterar a data no calendário.

4.Assunto: Concluintes de Ensino Fundamental e Médio do ano letivo 2017

    Segue, em (anexo II), relatório dos concluintes 2017, selecionados, ratificados, validados e publicados.

Solicitamos que as escolas que ainda não disponibilizaram os concluintes para validação pelo Supervisor, o façam em caráter de urgência.          A data oficial para a publicação era 30 de abril.

NÚCLEO DE APOIO – NA

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2985/2986 (Graco/Marcela) – delimat@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Agenda de Videoconferência

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Projeto Jovem Senador 2018

    O projeto seleciona anualmente, por meio de concurso de redação, 27 estudantes para vivenciarem o trabalho dos senadores em Brasília. O concurso deste ano tem como tema A Constituição Cidadã 30 anos depois. Após “tomarem posse” como “jovens senadores”, os estudantes selecionados participam de comissões e apresentam, discutem e votam propostas que posteriormente poderão ser transformadas em projetos de lei, se acolhidas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

      A participação dos estudantes é importante para que, nestes 30 anos de redemocratização, haja um momento para reflexão, tanto histórica, buscando a memória daquele momento, passando pelo processo de adequação da Constituição, até as perspectivas — disse Herivelto Ferreira.

     Os kits que as escolas receberam contêm o regulamento do projeto, ficha de inscrição, folha de redação, folheto de divulgação, cartaz e carta do presidente do Senado. As escolas que por algum motivo não receberem o material poderão baixá-lo na página do Jovem Senador, no endereço www.senado.leg.br/jovemsenador.

     Participação:

     Para participar do concurso, o estudante deve ter no máximo 19 anos, estar regularmente matriculado em uma escola pública estadual ou do Distrito Federal no ensino médio e escrever uma redação de 20 a 30 linhas sobre o tema descrito. A programação completa está disponível no site do Jovem Senador. Neste ano, as inscrições encerram-se no dia 17 de agosto.

     Dúvidas e sugestões sobre o Jovem Senador podem ser encaminhadas para o e-mail jovemsenador@senado.leg.br. O Alô Senado (Central de Relacionamento do Senado com o cidadão) também presta informações pelo telefone 0800 612211. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer ponto do país, das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira.

2. Assunto: Parlamento Jovem Brasileiro 2018

Reforçamos que as inscrições para o Programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2018 irão até 28 de maio. O PJB é uma oportunidade para que jovens do Ensino Médio de todo o país possam experimentar a jornada de trabalho dos deputados federais, com a diplomação, posse e exercício do mandato como “Deputados Jovens”, durante cinco dias, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Os custos com a viagem, hospedagem e alimentação serão subsidiados pela Câmara dos Deputados.

     CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO

 • Ter entre 16 e 22 anos até 31/12/2018 (ou seja, só podem participar do PJB quem nasceu entre 1996 e 2002);

  • Estar matriculado (a) e frequentando regularmente a 2ª ou 3ª séries do Ensino Médio, em escolas públicas ou particulares, ou matriculado no 2º, 3º ou 4º anos do Ensino Técnico integrado ao Ensino Médio;

 • Não ter participado como “Deputado Jovem” em nenhuma outra edição do PJB.

 Para participar, o aluno deverá acessar a Ficha de Inscrição na página do PJB, no Portal da Câmara dos Deputados (www.camara.leg.br/pjb) e preencher com atenção e de forma completa todas as informações. Além disso, deverá anexar os seguintes documentos à sua Ficha de Inscrição:

    1. Projeto de lei elaborado pelo aluno.

    2. Cópia de documento de identidade válido e legível;

    3. Termo de autorização do responsável, devidamente assinado, caso o aluno tenha menos de 18 anos. O modelo do Termo de Autorização está disponível no site juntamente com a Ficha de Inscrição; 4. Declaração de que está matriculado(a) regularmente no Ensino Médio/Técnico.

Atenção, pedir à Unidade Escolar que emita uma declaração de matrícula com a data provável de conclusão do Ensino Médio.

Os documentos devem ser encaminhados até o dia 28/05 exclusivamente para o e-mail saopaulo.pjb2018@gmail.com

3. Assunto: Teste Skype for Business

     Senhores Vice-Diretores,

     Conforme combinado na OT – O funcionamento do Skype for Business e o e-mail institucional, encaminhamos o horário para o teste de funcionamento, com Skype aberto.

    Limeira:  terça-feira, as 14 horas (2º teste)

    Iracemápolis: terça-feira, as 14 horas

    Arthur Nogueira, Cosmópolis e Rio Claro: quarta-feira, às 14 horas.

    Caso na OT, seu e-mail não funcionou entrar em contato com PCNP de Tecnologia – Matheus Tel: 19-3404-2988

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Atribuição de Vaga de Diretor

     A Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos inscritos para atribuição de vaga de DIRETOR DE ESCOLA, nos termos da RES. SE 82/13, alterada pela RES. SE 01/18. Edital em (anexo III).

    Local: Diretoria de Ensino Região de Limeira. Rua Octaviano José Rodrigues, 1225, Jardim São Manuel

    Data: 24/05/2018

    Horário: 09h00

Núcleo de Administração de Pessoal – NAP

Fone 3404.2968/2964/2965/2993/2992/2967 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Atualização de Dados Pessoais e Formação Curricular de Servidores da Rede Estadual

     Retransmitimos o COMUNICADO CONJUNTO CGRH/DEAPE e CIMA/DEINF – CIMA/DETEC, de 18 de maio de 2018:

 Visando a integração de dados e informações dos sistemas corporativos da Secretaria da Educação do Estado, a partir de 2018 os dados dos sistemas de Dados Pessoais e Formação Curricular serão incorporados ao Censo Escolar. Tal ação tem resultado em menor volume de trabalho para as unidades escolares, otimizando recursos.

     A fim de possibilitar à Rede Estadual de Educação se reportar às informações solicitadas pelo MEC para fins de Censo escolar, há necessidade de atualização dos sistemas mencionados. Para tanto, solicitamos providenciarem no Portal NET, as seguintes ações nos respectivos sistemas:

    Sistema de Dados Pessoais

    – Atualizar os dados pessoais, conforme fluxo já existente hoje na Rede;

    – Complementar o campo Necessidade Especial, para os servidores de sua jurisdição listados no arquivo (anexo IV); lembrando que, para o Censo Escolar, é necessário detalhar a necessidade especial do profissional, conforme campos indicados no sistema.

     Sistema de Formação Curricular

     – Cadastrar as formações curriculares dos docentes que não estejam inseridas hoje no sistema;

    – Complementar os campos Modalidade e Instituição de Ensino, dos servidores de sua circunscrição (escola/Diretoria de Ensino) que constam no (anexo V). Na hipótese de a instituição não ser localizada após realização de todas as opções de busca, orientamos utilizar a opção “Outras Instituições” – Código 2471.

     Solicitamos que as atualizações sejam realizadas até o dia 30/05/2018 (quarta-feira).

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DERLIM DE 18.05.2018 

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

NÚCLEO DE APOIO – NA

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2985/2986 (Graco/Marcela) – delimat@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Divulgação Centro de Línguas CEL – Castello Branco

  O Centro de Línguas da EE Castello Branco abrirá a partir do mês de junho inscrições para novas turmas do curso de Espanhol, com início em agosto de 2018.

     Solicitamos aos gestores (Direção e Coordenação de Ensino) que nos apoiem na divulgação das inscrições para todos os alunos, pais e comunidade escolar.

     Podem se inscrever estudantes matriculados na rede estadual a partir do 7º ano do Ensino Fundamental. O curso tem duração de três anos, com total de 480 horas. Encaminhamos folheto (anexo I) com mais informações.

2. Assunto: Agenda de Videoconferência

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: EPTV na Escola / 2018 (Para As Escolas De Ensino Fundamental De Rio Claro)

     Em (anexos II a V), encaminhamos cronograma e demais orientações sobre o projeto citado. Contamos com a participação de todos os Professores Coordenadores na divulgação do tema e repasse das informações aos professores de Língua Portuguesa, já que será solucionada, pelo menos, uma redação por escola, desde que atenda aos critérios.

     Mais informações com Fátima Dias, na Diretoria de Ensino ((19) 3404 2987) e Raquel na Secretaria Municipal de Rio Claro ((19) 3522 1949).

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Compras e Serviços – NCS

Fone 3404.2945/2946 (Desiléa) – delimncs@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Avaliação Mensal (Limpeza).

     Segue (Anexo VI), para preenchimento, a planilha para Avaliação dos Serviços.

     Ressaltamos a importância do correto e completo preenchimento, pois é através deste relatório que será efetuado o pagamento à empresa terceirizada. Favor avaliar todos os itens e aqueles que não são pertinentes a sua unidade assinalar a opção “não avaliado”.

     Após o preenchimento carimbar, assinar e entregar para a SUPERVISORA que irá passar na sua Unidade entre os dias 21/05/18 a 25/05/18, só aceitaremos os originais pois esse documento integrará o processo de pagamento e o mesmo está sujeito a auditoria do TCE e da Corregedoria.

2. Assunto: Avaliação Mensal (Cuidador).

      Lembramos que todas as Escolas que possuem cuidador, deverão enviar a Avaliação Mensal (Anexo VII), até 04/06/2018, aos cuidados de Desiléa, do Núcleo de Compras e Serviços, E-mail: delimncs@educacao.sp.gov.br

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Atribuição de Vaga de Supervisor

    O Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos inscritos para atribuição de vagas de SUPERVISOR DE ENSINO, nos termos da RES. SE 82/13.

     Local:   Diretoria de Ensino Região de Limeira

     Data:    24/04/15

     Horário: 09 HORAS

     Observação: Os candidatos deverão apresentar, em cada sessão de atribuição da qual participe, termo de anuência do local de exercício, expedido pelo superior imediato e ratificado pelo Dirigente Regional de Ensino, quando for o caso, com data atualizada correspondente ao edital de oferecimento de vagas, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência da designação, bem como declaração de horário para fins de acumulação, quando for o caso, e declaração de grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13, bem como, declaração que se encontra em exercício na data da atribuição, não se encontrando em qualquer tipo de licença, afastamento ou férias.

CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

– Maria Inês Zuzi, Núcleo de Administração/NAD – 18/05 (sexta-feira)

– Ana Carolina Carvalho Felizi Asbarh, Núcleo de Administração/NAD – 21/05 (segunda-feira)

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador

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COMUNICADO DERLIM DE 17.05.2018 

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Digitação do Conselho de Escola no SED – Retificando Link de comunicado anterior

Solicitamos aos gestores das escolas jurisdicionada à Diretoria Regional de Ensino de Limeira a digitação da Ata da Assembleia Geral do Conselho de Escola, de seus membros, da Proposta Pedagógica e demais solicitações constantes no sistema. As dúvidas devem ser enviadas no Link: http://atendimento.educacao.sp.gov.br

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Semana de mobilização Estadual para o Recolhimento de Pneus – 14 a 18/05

     Prezado(a) Diretor

     A infestação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, é favorecida pelo armazenamento e acúmulo indevidos de água e pelo descarte, armazenamento e destinação inadequados de resíduos sólidos. Dentre eles, o pneu é um dos criadouros preferenciais do Aedes aegypti, devido à sua natureza e condições favoráveis de abrigo e proteção.

     Considerando a quantidade de pneus inservíveis encontrados nos domicílios, com potencial de se tornarem criadouros do mosquito Aedes aegypti, as Secretarias da Saúde e do Meio Ambiente e seus parceiros da Sala Estadual de Coordenação e Controle de Arboviroses de SP, em consonância com orientações da Sala Nacional e Ministério do Meio Ambiente, está promovendo uma Semana Estadual de Mobilização para o Recolhimento de Pneus nos domicílios paulistas, entre os dias 14 e 18 de maio de 2018, com objetivo de eliminação de criadouros do Aedes.

     Para que esta campanha tenha êxito, é preciso o envolvimento do poder público, da sociedade civil e da população em geral, com atitude positiva em disponibilizar os pneus usados que estão nas residências para a coleta pública.

     Nesse sentido, chamamos a atenção das Escolas para que sigam as orientações fornecidas pelo seu Município.

 CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Cardápio referente ao 4º CicloAG3

Senhores Diretores e Responsáveis pela Merenda nos Municípios de Limeira e Cosmópolis

Segue anexo (Anexo I  Anexo II Anexo III  Anexo IV) os comunicados referentes ao 4º ciclo de 2018 para o AG3 – Lote 01 (cardápio regular, cardápio para as escolas de tempo integral, cardápio lanche e receitas).

Ressaltamos que na impossibilidade de recebimento dos produtos congelados (reforma, fogão ou freezer comprometidos), o DAAA deverá ser oficializado com 10 dias de antecedência a próxima distribuição, a fim de tomar as providencias cabíveis.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

 Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DERLIM DE 16.05.2018 

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Digitação do Conselho de Escola no SED

Solicitamos aos gestores das escolas jurisdicionada à Diretoria Regional de Ensino de Limeira a digitação da Ata da Assembleia Geral do Conselho de Escola, de seus membros, da Proposta Pedagógica e demais solicitações constantes no sistema.

As dúvidas devem ser enviadas no Link: ed.suporte@educacao.sp.gov.br

2. Assunto: Conselho de Classe participativo

Solicitamos que as escolas providenciem para a próxima reunião dos Conselhos (APM, Conselho de Escola, Conselho de Classe e Grêmio Estudantil) os modelos dos documentos utilizados no Conselho de Classe do 1º Bimestre de 2018 e um breve relato de como o Conselho de Classe aconteceu em sua Unidade Escolar.

3. Assunto: APM – Associação de Pais e Mestres

Solicitamos que as escolas providenciem para a próxima reunião xérox de todas as Atas do Conselho Deliberativo, Executivo e Fiscal do ano anterior (2017) para análise e construção coletiva de modelos de atas com registro democrático e participativo de todos os integrantes da APM, bem como da relação dialógica entre os participantes.

4. Convocação Edital 01/2018

     A Dirigente Regional de Ensino convoca os docentes listados abaixo, inscritos e classificados no Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2018, no campo de atuação Educação Especial – DI – Deficiência Intelectual, para a sessão de atribuição de classe em cumprimento de Ação Judicial.

     Poderão participar os docentes habilitados/qualificados que tenham Curso de Licenciatura e Pós-Graduação na área da deficiência – DI, o qual deverá ser comprovado mediante a apresentação do Comprovante de Inscrição 2018, dos Diplomas (de graduação e pós-graduação) e os respectivos Históricos Escolares, no ato da Atribuição.

     Em (Anexo I) Lista de Classificação.

     Local: Centro de Estudos de Línguas – EE Castello Branco, Rua Piauí, 472; Vila São Cristóvão, Limeira– SP.

     Data: 17-05-2018 (quinta-feira).

     Horário: 08h30

     Vaga: Professor Auxiliar – E.E. Gustavo Peccinini, 6º Ano II – Turno da tarde – 30 aulas e 03 ATPC.

Notas:

1. Caso os inscritos no processo de atribuição 2018 não se apresentem, a partir das 9h30, a Diretoria de Ensino da Região de Limeira reserva-se no direito de atribuir tais aulas a demais habilitados não inscritos no processo de atribuição de aulas 2018, mediante garantia dos termos da determinação judicial, desde que os demais interessados apresentem as habilitações mínimas necessárias descritas na Resolução SE 68/2017.
2. Docentes com aulas atribuídas em sessões anteriores estão dispensados dos atendimentos dos termos deste edital.

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: CONCURSO DE MÚSICA Vozes Pela Igualdade de Gênero -3ªedição – 2018: “Em todos os lugares. Em pé de igualdade!”

     Estão abertas as inscrições para a 3ª Edição do Concurso Vozes Pela Igualdade de Gênero. Nesta edição, o tema é “Em todos os lugares. Em pé de igualdade”. As escolas interessadas em participar têm até o dia 19 de junho para encaminhar à Diretoria de Ensino a música que representará a unidade de ensino.

     A competição musical pretende conhecer e difundir a reflexão entre os alunos sobre o exercício efetivo dos direitos da mulher, como a promoção da igualdade e empoderamento feminino em todos os âmbitos sociais, econômico e político. Além de refletir a desigualdade na construção de gênero e promover a participação plena e efetiva das mulheres na sociedade.

     Podem participar alunos regularmente matriculados e frequentes nos cursos de Ensino Médio e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, da rede estadual paulista.

      A inscrição poderá ser individual ou em grupo de até cinco alunos. É necessário também indicar um professor orientador. Em caso de participação em grupo, é obrigatório incluir uma integrante do gênero feminino.

     Na avaliação, serão levados em consideração a forma de apresentação, como expressividade, comunicação de “ideias”, discurso e capacidade de dar destaque aos temas do concurso, fluência e originalidade.

Segue em (Anexo II) o Regulamento do Concurso!

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Administração de Pessoal – NAP

Fone 3404.2968/2964/2965/2993/2992/2967 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Recadastramento

     Informamos que, até a data de hoje (16/05/2018), ainda não se recadastraram 129 servidores conforme (Anexo III).

     Solicitamos que as unidades informem os interessados sobre a necessidade do recadastramento até o dia 31/05/2018, impreterivelmente.

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DERLIM DE 15.05.2018 

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Adequação do Calendário Escolar

     Em virtude da suspensão do expediente em 30 de abril de 2018, ratificamos a necessidade de se prever a reposição do referido dia letivo. As escolas que oferecem Ensino Médio na modalidade EJA, deverão propor a reposição antes do término do semestre letivo para cumprimento dos 100 dias previstos pela legislação vigente.

2. Assunto: Educação Física par alunos do período noturno

     As escolas que formaram turmas para alunos do período noturno, deverão cadastrar e aprovar as matrizes curriculares junto à Secretaria Digital. O procedimento é o mesmo do cadastro das matrizes dos cursos regulares, ou seja: GOE cadastra, Diretor aprova, Supervisor ratifica e Dirigente homologa.

3. Assunto: Concluintes do Ensino Fundamental e Médio do ano letivo de 2017

     Lembramos a todas as unidades escolares da necessidade de disponibilizar junto à Secretaria Digital os concluintes do Ensino Fundamental e Ensino Médio (Regular/EJA) para validação/publicação pelo Supervisor/Dirigente. O prazo oficial para a referida ação é 30 de abril do ano subsequente à conclusão.

4. Assunto: Estágio Probatório do QM

     Objetivando o cumprimento da legislação, lembramos às escolas que têm professores ingressantes quanto à necessidade de alimentarem regularmente o sistema ao término da 1ª, 2ª e 3ª etapas. Só assim a Diretoria consegue dar continuidade à avaliação. As avaliações devem ser feitas em tempo real, evitando-se transtornos futuros.

NÚCLEO DE APOIO – NA

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2985/2986 (Graco/Marcela) – delimat@educacao.sp.gov.br

 1. Assunto: Agenda de Videoconferência –  Retificando Comunicado de 14.05.2018

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Convocação – Correção de Endereço

A Dirigente Regional de Ensino convoca os Vice-Diretores para a Orientação Técnica “O funcionamento do Skype Business e do e-mail Institucional”, como segue:

Público Alvo: Vice-Diretores das escolas de Limeira.

Data: 16/05/2018

Horário: 8h30 às 10h30.

Local: E.E. Lázaro Duarte do Páteo (Sala do Acessa Escola)

Endereço R. Sebastião Toledo, 788 – Vila Castelar – Limeira – SP

Convidamos para esta data e horário os Vice-Diretores das escolas de Cordeirópolis.

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Público Alvo: Vice-Diretores das escolas de Iracemápolis.

Data: 16/05/2018

Horário: 13h30 às 15h30.

 Local: E.E. Joaquina de Castro Azevedo (Sala do Acessa Escola)

Endereço R. Benedito Granço, 26 – Jd Lázaro Honório de Oliveira, Iracemápolis – SP

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Público Alvo: Vice-Diretores de Arthur Nogueira.

Data: 17/05/2018

Horário: 08h30 às 10h30.

 Local: E.E. Prof. José Apparecido Munhoz (Sala do Acessa Escola)

Endereço Rua Deputado Ulisses Guimarães, 400 – Jd. Conservani, Artur Nogueira – SP

 Convidamos para esta data e horário os Vice-Diretores da cidade de Engenheiro Coelho.

_____________________________________________________________________________________________________________________

Público Alvo: Vice-Diretores de Cosmópolis.

Data: 17/05/2018

Horário: 13h30 às 15h30.

 Local: E.E. Alberto Fierz (Sala do Acessa Escola)

Endereço Rua Ponciano Tonussi – Parque Ester, Cosmópolis – SP

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 Público Alvo: Vice-Diretores de Rio Claro.

Data: 18/05/2018

Horário: 08h30 às 10h30.

 Local: E.E. Raul Fernandez Chanceler (Sala do Acessa Escola)

Endereço R. Dois, 2877 – Vila Operaria, Rio Claro – SP

 Convidamos para esta data e horário os Vice-Diretores da cidade

de Santa Gertrudes e Ipeúna.

 Observação: Escolas que não possuem Vice-Diretor, enviar o Coordenador ou o representante do Grêmio Estudantil.

 2. Assunto: Inscrições para a 6ª Edição da Feira de Ciências das Escolas Estaduais de São Paulo – FeCEESP

    Estão abertas as inscrições para a 6ª edição da Feira de Ciências das Escolas Estaduais de São Paulo (FeCEESP). Nesta edição, poderão participar, na categoria Ciências da Natureza, estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental Anos Finais até a 2ª série do Ensino Médio e, na categoria Ciências Humanas, estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental Anos Finais até a 2ª série do Ensino Médio, juntamente com seus respectivos professores.

    Atenção! Na fase seletiva regional, os projetos devem ser inscritos nas Diretorias de Ensino.

    O Regulamento da 6ª Edição apresenta todas as informações detalhadas e o cronograma da FeCEESP para 2018 e 2019.

https://drive.google.com/file/d/1yhay3OQVIgDo8Q5k37X-rFSLVYpl_n2E/view

 3. Assunto: Evento Científico: 13ª edição do “Avistar Brasil” – Instituto Butantã – de 18/05 a 20/05

     O Instituto Butantã realizará a 13º edição do “Avistar Brasil”, um evento que busca promover o contato com a natureza, as práticas de conservação ambiental e sobretudo a comunicação da Ciência para todos os públicos. O “Avistar Brasil – 2018” acontecerá entre os dias 18 de maio e 20 de maio, na Avenida Vital Brasil, 1.500 – Butantã – São Paulo-SP.

     O evento é gratuito e não precisa de inscrição prévia. A programação inclui palestras, exposições, oficinas para crianças e adultos, mini-cursos, lançamentos de livros, entre outros eventos. Entre as atividades, destacamos o “Conhecer – Divulgação Científica”, um encontro para discutir a divulgação científica, seus formatos e sua linguagem, que ocorrerá no dia 19/05 (sábado), a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube Dispersciência. As informações sobre o evento e a programação completa estão disponíveis no site www.avistarbrasil.com.br.

 4. Assunto: Inscrições para a Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas (OBFEP 2018) – até 02/06

     Estão abertas as inscrições para a Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas (OBFEP 2018), uma iniciativa realizada, anualmente, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Sociedade Brasileira de Física (SBF).

O evento tem como objetivo:

• Despertar e estimular o interesse pela Física;
• Proporcionar desafios aos estudantes;
•  Aproximar a universidade da Educação Básica e;
•  Estimular os estudantes a seguirem carreiras científico-tecnológicas.

     Podem participar os estudantes regularmente matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental e nas 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio.              A 1ª fase ocorrerá nas dependências do estabelecimento de ensino inscrito. Os alunos que atingirem a pontuação mínima poderão participar da 2ª fase, em local a ser definido pela Comissão Estadual da OBFEP.

     As inscrições estarão abertas até 02 de junho. Para consultar o regulamento, calendário, programa de estudos e realizar o credenciamento dos participantes acesse o site da OBFEP.

 Lembramos que o evento é por adesão das unidades escolares interessadas e de responsabilidade dos participantes.

 5. Assunto: 3ª edição da Campanha #Aprender Para Prevenir – até 1º/10

     A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Coordenadoria de Gestão Básica da Educação (CGEB), Centro de Ensino Fundamental Anos Finais, Ensino Médio e Educação Profissional (CEFAF), Equipe Curricular de Geografia, convida as escolas da rede estadual de ensino que atuam com projetos de ERRD (Educação em Redução de Riscos de Desastres), e demais instituições de educação não-formal, Defesas Civis, Universidades, entre outras, a aderirem e se engajarem na Campanha #AprenderParaPrevenir. Lançada no dia 22 de abril (Dia da Terra) pelo Cemaden Educação, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Cemaden/MCTI), a 3ª edição da Campanha #AprenderParaPrevenir tem como tema Água [D+ ou D-] = Desastre?, proposta emergente e emergencial para a criação de uma cultura de percepção de riscos de desastres socioambientais e o enfrentamento das mudanças climáticas.

      A Campanha tem como objetivos:

• Incentivar o desenvolvimento de projetos educativos voltados à prevenção de riscos de desastres socioambientais relacionados com a água (excesso ou escassez);
• mapear os projetos educativos realizados no Brasil sobre o tema prevenção de risco de desastres socioambientais, promovendo um espaço de divulgação para eles;
•  aproximar as Escolas, as Instituições de educação não-formal, as Defesas Civis e as Universidades.

      A campanha visa mobilizar escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais e de Ensino Médio, públicas e privadas de todo o país para o desenvolvimento de ações educativas em educação e prevenção de riscos de desastres, contribuindo para promover a mobilização para intervenções, espaços de diálogo e construção de conhecimentos sobre ERRD no âmbito das comunidades escolares. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

    As inscrições estarão abertas até 1º de outubro, mês Internacional da Redução de Desastres Naturais, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

    Os projetos que estiverem de acordo com as orientações do Guia de Orientação da campanha participarão do sorteio de prêmios de pluviômetros semiautomáticos (do Cemaden) e kits educativos.

    Para apoiar a divulgação, compartilhamos o link do vídeo produzido pela Equipe Cemaden Educação.

Contamos com a habitual colaboração dos Núcleos Pedagógicos das 91 DE na divulgação e mobilização das escolas da rede estadual de ensino. Mais informações pelo link:  http://educacao.cemaden.gov.br/aprenderparaprevenir2018

 6. Assunto: Procedimentos para a correta instrução de processos de contratação de profissionais de apoio (cuidador)

     Visando a padronização dos procedimentos de contratação do profissional de apoio (Cuidador), o Centro de Atendimento Especializado – CAESP, por meio do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE, salienta que são imprescindíveis que os documentos abaixo mencionados estejam encartados no processo:

1. Ofício do Diretor ao Dirigente Regional de Ensino, solicitando o profissional de apoio (cuidador) para seu (s) aluno (s), devendo constar um ofício por escola;

2. “Questionário Individual de alunos que necessitam de cuidadores”, devidamente preenchido (inclusive com as especificações solicitadas);

3. Laudo médico legível;

4. Declaração dos pais ou responsáveis, autorizando o cuidador para seu (sua) filho(a);

5. Outros relatórios ou avaliações médicas, se houver;

6. Avaliação Multidisciplinar do CAPE Regional, se necessária;

7. Parecer da Equipe de Educação Especial, por aluno (após ter verificado se a documentação está correta) e;

8. Cópia da Ação Judicial, se for o caso. Informamos que o processo deve ser organizado POR ALUNO, de forma que todos os documentos pertinentes ao estudante (questionário individual, laudo médico, parecer da equipe de Educação Especial, entre outros) sejam anexados conjuntamente.

    Por fim, encaminhamos a legislação referente ao Profissional de Apoio (Cuidador):

· Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146 de 06/7/2015 Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: XVII – oferta de profissionais de apoio escolar;

· Resolução SE nº 68-2017 Artigo 13 – Além dos docentes, de que trata o artigo 12 desta Resolução, os alunos público-alvo da Educação especial, matriculados em classes ou turmas do Ensino fundamental ou Ensino médio, de qualquer modalidade de ensino, poderão contar com profissionais que ofereçam apoio às atividades escolares, cujo disciplinamento será objeto de regulamento próprio. (grifo nosso)

· TAC – “Termo de Ajustamento de Conduta” em relação ao CUIDADOR, que em sua cláusula 4ª define: […] o público-alvo destes profissionais, que são pessoas com deficiência cujas limitações lhes acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no cotidiano escolar, e que não conseguem, com independência e autonomia, realizar, dentre outras, atividades relacionadas à alimentação, higiene bucal e íntima, utilização de banheiro e locomoção”.

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino