COMUNICADO DERLIM DE 20.02.2018

   

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Aulas Livres 

     Sr. Diretor,

     Encaminhar com urgência no e-mail saldo.aula@gmail.com (até às 17 horas de terça–feira, 21/02/2018) a tabela anexa I preenchida, para atendermos professor efetivo na disciplina de Ciências, em nível de Diretoria de Ensino.

      Todas as escolas deverão preencher os campos da tabela, constando as aulas livres da disciplina de Ciências, em todos os turnos da escola, professores efetivos (somente na carga suplementar), designações pelo Artigo 22, F e O.

      Se o diretor de escola não responder ao e-mail solicitado até o prazo estabelecido, ficará entendido que a escola não possui professores nas condições citadas acima.

      Lembramos a todos que nossos procedimentos deverão assegurar a legalidade, legitimidade e transparência em todo o processo de atribuição de aulas. Todos são responsáveis pelas informações aqui prestadas, em especial a pontuação (DE) dos professores que deverá ser verificada no comprovante de inscrição 2018. Atentar para o preenchimento correto da tabela e não esquecer de destacar o nome da escola.

      Considerando a relevância e urgência que esse trabalho exige e já contando com a celeridade dos diretores e gerentes, desde já agradecemos.

      Comissão de Atribuição de Aulas.

2. Assunto: Atribuição Durante o Ano

     Senhor (a) Diretor(a),

     Em atendimento ao que dispõe o Artigo 27 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017, e considerando a necessidade de dirimir dúvidas e de padronizar os procedimentos a serem adotados com relação à atribuição de classes e aulas durante o ano de 2018, orientamos que:

     A atribuição de classes e aulas durante o ano far-se-á em duas fases:

     – Fase 1 – Unidade Escolar;

      – Fase 2 – Diretoria de Ensino.

     Observados o campo de atuação, as faixas de situação funcional, bem como a ordem de prioridade dos níveis de habilitação e qualificação docentes, e ainda, o disposto no § 1º do artigo 27 da Resolução SE 72/2016:

     “§1º – Respeitadas as faixas de situação funcional, a ordem de preferência para atendimento observará a classificação do processo anual de atribuição de classes e aulas.

      Desta forma, observar:

     1.  A atribuição durante o ano deverá priorizar a situação funcional, e na sequência, a ordem de prioridade de habilitação, e em seguida, de qualificação (Na atribuição durante o ano, diferente da Inicial onde o professor só poderia ter atribuída, na jornada ou carga horária, disciplina específica/não específica do vínculo, agora na atribuição durante o ano, o Efetivo na carga suplementar, Categoria F e Categoria O podem ter atribuídas todas as disciplinas em que o professor é habilitado/qualificado);

      2. A alínea “f” do Inciso I do artigo 27 refere-se à carga suplementar do titular de cargo, devendo ser atendidos os titulares de cargo da sede de classificação, e em seguida, os titulares de cargo em exercício na Unidade Escolar;

      3.  O retorno de docentes que estejam completando jornada em outra escola, conforme alínea “c”, do Inciso I do Artigo 27, poderá ser realizado com a disciplina específica e não específica;

     4. A atribuição de aulas, em nível de Unidade Escolar e de Diretoria de Ensino, para os docentes “candidatos à contratação” que tiveram aulas atribuídas, passa a ser realizada como “docentes contratados”, conforme alíneas “h” e “i” do inciso I do artigo 27 e alíneas “e”, “f”, “h” e “i” do inciso II do artigo 27, devendo, para isso, serem inseridos manualmente na lista de “Candidato O Ativo”, vez que já possui contrato celebrado;

      5. Os docentes com vínculo ativo que tiverem atribuição durante o ano, somente terão a carga horária configurada mediante efetivo exercício e ao ministrar aulas, conforme disposto nos §§ 13 e 14 do artigo 27, ou seja, não configura exercício com ausência, ainda que mediante falta abonada.

      6. Pertinente aos docentes da categoria não-efetivos, que solicitaram transferência de Diretoria de Ensino, os mesmos terão a transferência concretizada ao terem aulas atribuídas na quantidade correspondente à carga horária de opção, independentemente do comparecimento às aulas atribuídas. Neste caso, configura-se a transferência, porém, se não comparecer, segue o disposto nos §§ 13 e 14 quanto à configuração da carga horária.

       Especificamente, quanto à ordem de prioridade de atribuição à docentes contratados e candidatos à contratação, em nível de Diretoria de Ensino, reiteramos:

       Professor de Educação Básica I

1)   Contratos ativos;

2)   Remanescentes de Concurso PEB I;

        3)   Candidatos à contratação (incluindo docentes com contrato “V” ativo).

        Professor de Educação Básica II

       1)   Contratos ativos;

       2)   Candidatos à contratação (incluindo docentes com contrato “V” ativo).

      (Observar o disposto no item 4 deste comunicado, quanto aos docentes candidatos à contratação que tiveram aulas atribuídas)

       É importante observar que não há docentes remanescentes do Concurso PEB II/2014, visto que o mesmo expirou em 31/01/2018, motivo pelo qual foi realizado o processo de inscrição para docentes candidatos à contratação, assim como Processo Seletivo Simplificado por meio de avaliação de títulos.

        Contamos com a costumeira colaboração, e estamos à disposição para o que couber.

3.Assunto: Calendário Escolar

    Informamos que o sistema da Secretaria Digital foi readequado e, os dias de Planejamento e Replanejamento estão sendo considerados letivos. Basta clicar na quadrícula “letivo” que aparece na folha em digitação (vide tutorial já encaminhado às escolas).

     Observar que não há legendas específicas para as diferentes reuniões da APM, ou seja: diretoria executiva, conselho fiscal, conselho deliberativo. Assim, a escola deve escolher a legenda Reunião da APM e, em descrição, especificar a reunião.

     Lembramos que o calendário de Limeira, por enquanto, não sofreu nenhuma alteração em virtude dos jogos regionais dos idosos. Portanto, as escolas devem digitar na SED a versão final que foi enviada.

    Solicitamos que todas as unidades insiram seu calendário na SED o mais rápido possível, pois, o prazo da Diretoria encerra-se em 16 de março e há um processo a ser observado depois que a escola o digita.

    Após cadastro do calendário pelo GOE e aprovação pelo Diretor, a unidade escolar deverá entrar em contato com o seu supervisor, solicitando a ratificação do mesmo para posterior homologação pela Sra. Dirigente. Somente após a homologação, a escola deverá imprimir quantas vias desejar e enviar apenas uma para o arquivo da Diretoria, juntamente com ata do    Conselho aprovando o calendário.

    Enviar suas dúvidas ao e-mail: diretoriag@gmail.com ou pelos telefones (Plantão da Supervisão) 19 3404-2970 ou 19 3404-2971, com Sílvia ou Wanderlei.

    Contamos com a costumeira colaboração de todos!

4. Assunto: Estágio Probatório – QM 2013

    Prezados Diretores,

    Conforme determinação dos Órgãos Centrais, informação enviada no Comunicado DERLIM de 08/02/2018, solicitamos a ciência e providências urgentes.

    Recomendamos dar ciência inequívoca aos interessados como forma de se resguardar de possível apuração de responsabilidade.

   As pendências deverão estar concluídas até o dia 20/02/2018.

   Segue as pendências verificadas no GDAE:

ESCOLA	PROFESSOR	ETAPAS PENDENTES GDAE
01 – ARY LEITE PEREIRA	POLIANA JOSIE PIZANI CASTELLUCCI	INFORMAR CIÊNCIA DO ANEXO 6 E 7
02- LÁZARO DUARTE DO PÁTEO	NADJA PREVIDE	FINALIZAR TODAS AS ETAPAS
03- MANUEL ALVES CONEGO	JANAINA OLIVIA DA SILVA CECHET	INFORMAR CIÊNCIA DO ANEXO 6 E ANEXO7
04- MARCELO DE MESQUITA	THAIS NAYARA DA COSTA LIMA	INFORMAR CIÊNCIA ANEXO 6 E ANEXO 7
05- OCTÁVIO PIMENTA REIS	DANIELA PATRÍCIA FERNANDES	ENCAMINHAR PROCESSO PARA SER AUTUADO COM URGÊNCIA NO GDAE, INFORMAR CIÊNCIA A5, A6 E A7
06 -PAULO CHAVES	PAULA SILVESTRIN	FINALIZAR ETAPAS 3 E 4
07- SEVERINO TAGLIARI	HAIRE CONRAD DE OLIVEIRA	ETAPAS 1 E 2 – RESOLVIDO. NÃO ABRE A 3ª FASE. A DER ENTRARÁ EM CONTATO COM A COMISSÃO CENTRAL
08- DOM TARCÍSIO ARIOVALDO DO AMARAL	DAVES GIOVANNI BERTOLINI	FINALIZAR ANEXOS 6 E 7 DA 3ª ETAPA
09- ARMANDO FALCONE	MEIRE REGINA DE LIMA OLIVEIRA	INFORMAR CIÊNCIA DO ANEXO 7
10 – IRMÃ M. DE STO. INOCÊNCIO IMA	RENATA MORAES DO NASCIMENTO	NÃO CONSTA PROCESSO NESTA DER.  IMPRIMIR E ENVIAR CÓPIA PARA DER. AVALIAR AS ETAPAS E INFORMAR CIÊNCIA PARA A PROFª.
11. PEDRO RAPHAEL DA ROCHA	ANDREA GALHARDI DE OLIVEIRA CRIONI	NÃO CONSTA PROCESSO NESTA DER.  IMPRIMIR E ENVIAR CÓPIA PARA DER. AVALIAR AS ETAPAS E INFORMAR CIÊNCIA PARA A PROFª.

     Qualquer dúvida, entrar em contato com o Supervisor de Ensino Rogério Giovanni – QM 2013, em seu plantão, às sextas–feiras.

     Equipe de Estágio Probatório

5. Assunto: Estágio Probatório – QM 2014

    Prezados Diretores,

    Conforme determinação dos Órgãos Centrais, informação enviada no Comunicado DERLIM de 08/02/2018, solicitamos a ciência e providências urgentes.

    Recomendamos dar ciência inequívoca aos interessados como forma de se resguardar de possível apuração de responsabilidade.

    As pendências deverão ser concluídas impreterivelmente até o dia 28/02/2018. Pendências após esta data, deverão ser justificadas, através de ofício, destinadas a Sra. Dirigente Regional de Ensino.

    Segue, anexo II, as pendências verificadas no GDAE.

 

NÚCLEO DE APOIO – NA

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2985/2986 (Graco/Marcela) – delimat@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Atualização Cadastral da Escola – 2018

    Retransmitimos informação contida no Comunicado enviado em 29.01.2018 referente a Atualização Cadastral.

    Solicitamos às escolas, que enviem planilha de Atualização Cadastral, anexo III, para o ano de 2018, no e-mail: delim@educacao.sp.gov.br, até o dia 19/02/2018.

    OBS.: Havendo alteração na equipe gestora no decorrer do ano, por favor, reenviar planilha.

 

 

2. Assunto: Agenda de Videoconferência

Data	Horário	Curso/Tema	Público Alvo	Localidade
27/02/2018	Das 09h00 às 12h30	Atendimento escolar na Fundação CASA: orientações pedagógicas e avaliação docente	PC e Diretores de escolas vinculadoras	Por Streaming: www.rededosaber.sp.gov.br   Interação e-mail: faleconosco@rededosaber.sp.gov.br

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Concurso Literário 80 anos do PNLD: “Faça Parte Dessa História”

    O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) completa 80 anos em 2018 e, por ocasião da presente data festiva, está promovendo o concurso literário “Faça Parte Dessa História”. As inscrições seguem até 2 de abril. Poderão participar os alunos matriculados nos Anos Iniciais/Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

    Para maiores informações, acesse a página www.fnde.gov.br/concursoliterario ou consulte o edital no anexo IV.

2. Assunto: Lançamento de quantitativos de recebimento dos Cadernos do Aluno do Programa São Paulo Faz Escola (SPFE) na Plataforma SED

     Informamos que está disponível na Secretaria Escolar Digital (SED) https:/sed.educacao.sp.gov.br/ o registro dos quantitativos de recebimento de Cadernos do Aluno do Programa São Paulo Faz Escola – Volume 1. Para facilitar a navegação orientamos a utilização do Google Chrome. Nas Diretorias de Ensino, o Dirigente de Ensino, os Supervisores e os Diretores que possuem o perfil denominado “Coordenador de Sistema” estão habilitados a visualizar os dados na SED referentes à entrega de materiais de apoio ao currículo.

     O prazo final para lançamento de dados é 15 de março.

     Em caso de dúvidas sobre a navegação no sistema, consultar o Tutorial (anexo V) e o FAQ (anexo VI) sobre o módulo ou entrar em contato, por e-mail: sed.suporte@educacao.sp.gov.br.

3. Assunto: Falta de Caderno do Aluno

    Após período de remanejamentos de cadernos do aluno via DE ou entre as escolas, constatamos que ainda temos unidades com falta dos mesmos.  Para solicitarmos quantidade adequada aos órgãos competentes precisamos que as unidades escolares preencham, com urgência, o link: https://goo.gl/forms/qoC5Mz6JzvbWgoUl2

    As unidades escolares que não responderem as questões até as 17h00, do dia 22/02/2018, será considerada como “prejudicado”.

4. Assunto: Convocação para Formação do 1º Encontro do Programa Escola da Família – 2018

    Senhores (as) Diretores (as) de Unidades Escolares com o PEF- Programa Escola da Família.

   A Dirigente Regional convoca o (a) Vice-diretor (a) Profissional das Unidades Escolares que contam com o PEF- Programa Escola da Família, a participarem do encontro entre a Coordenação Regional e Coordenações Locais, conforme quadro abaixo:

Unidades Escolares	Data e Horário	Local
EE. João Baptista Gazzola EE. Pedro Raphael da Rocha EE. Prof. João Batista Leme EE. Prof. José Fernandes EE. Prof. Michel A. Alem EE. Profa. Oscália G. Santos EE. Cônego Manuel Alves EE. Gustavo Peccinini EE. José Amaro Rodrigues EE. Profa. Magdalena S. G. EE. Prof. Oscar de Almeida EE. Prof. João B. Negrão Filho EE. Prof. Nelson Stroili	23/02/2018   INÍCIO: 8h30	NRTE-Núcleo Rio Claro   Rua 1, nº 1982 (entre as AV. 18 e 20)   OBS: Levar cópias: Do Regulamento 2018 – Bolsa Universidade e da Res.43 de 28/09/2017 Art.17. Res. 53 de 22/09/2016 Art. 07.

 

5. Assunto: Orientação Técnica “Encontro Municipal de Prevenção à Dengue, Chikungunya, Febre Amarela e Zika”

    A Dirigente Regional de Ensino convoca os Vice-Diretores das escolas estaduais do município de Limeira para a Orientação Técnica “Encontro Municipal de Prevenção à Dengue, Chikungunya, Febre Amarela e Zika”, conforme cronograma:

DIA E HORÁRIO	LOCAL	ESCOLAS
23/02/2018 08h30 às 12h30	Secretaria Municipal de Educação de Limeira – Teatro Nair Bello, Rua João Kuhl Filho s/n – Vila São João.	Todas as escolas do município de Limeira

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Administração – NAD

Fone 3404.2947 (Patrícia) – delimnad@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Comunicado GTMEX.

    Prezados Diretores

    Considerando ser 2018 ano eleitoral e, tendo em vista vários questionamentos realizados temos a informar:

    1.1. Para bens considerados inservíveis e ou excedentes, o arrolamento deverá ocorrer seguindo o procedimento atual, havendo restrição apenas nas doações para Prefeituras Municipais, Câmaras Municipais e Entidades vinculadas à estas. Alertamos que esses órgãos, NÃO PODEM receber doações nos 03 (três) meses que antecedem o pleito eleitoral;

    1.2. Nos casos de desfazimento de material de apoio ou didático, atender ao Artigo 4º, com exceção à doação para Prefeituras Municipais, Câmaras Municipais e Entidades vinculadas à estas (Inciso II do Artigo 4º). Alertamos que esses órgãos NÃO PODEM receber doações nos 03 (três) meses que antecedem o pleito eleitoral;

    1.3. Os casos omissos e excepcionais, devem ser submetidos ao GTMEX – Grupo de Trabalho de Material Excedente, com base no Artigo 7º da Resolução SE 83 de 17-12-2013, anexo VII.

    Entrar em contato com Patrícia, através do (19) 3404-2947.

 

CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE

Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM

Fone 3404.2978/2991 (Andréia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Cronograma de Movimentações – Cadastro de Alunos – SED

Em virtude da movimentação de alunos no início do ano letivo e a fim de garantirmos os registros necessários na plataforma da Secretaria Escolar Digital – SED, segue em anexo VIII o Cronograma de opções disponíveis para organizar as classes e regularizar a situação da matrícula dos alunos.

Sugerimos que as listagens de alunos sejam impressas apenas após a organização das classes (trocas de alunos de classe, não comparecimento, baixas de transferência, caso possuam tais movimentações).

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2962/2995/2994/2969 (Carmem) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Dados Pessoais Ingressante

     Prezados Diretores(as) e Gerentes de Escola,

     No ingresso de servidores que nunca trabalharam na educação, quando da atualização dos Dados Pessoais no Portalnet, para inclusão do exercício do cargo efetivo ou da contratação é necessário atualizar o INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, que poderá estar em branco para os servidores que nunca trabalharam no Estado, até esse momento.

     A data a ser preenchida é a mesma data do Exercício do ingressante.

     Aos professores contratados e ingressantes, enviar a documentação impressa com urgência para o NFP.

     Em relação ao Termo de Exercício, este deve ser enviado por e-mail imediatamente para delimnfp@educacao.sp.gov.br.

      Segue abaixo ilustração de como deve ser feita essa atualização no Portalnet, para atualização no dia seguinte do cadastro da Educação na alta plataforma (PAEC/PAEF):

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino