Altera a Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007, que proíbe o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.
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COMUNICADO DERLIM DE 06.11.2017
COMUNICADO DERLIM DE 06.11.2017
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto 2ª Parcela do Programa Novo Mais Educação
Informamos que, devido às atualizações de pagamentos da segunda parcela do Programa Novo Mais Educação, a planilha encaminhada anteriormente, deverá ser corrigida. Para visualizar o valor e verificar se a sua Unidade Escolar recebeu ou não o recurso, Anexo I.
As escolas selecionadas no PAR (Plano de Ações Articuladas), pela Secretaria Estadual de Educação, constam como “enviadas ao FNDE” no PDDE Interativo. Essas escolas enviaram o plano de atendimento ao MEC, que solicitou o pagamento ao FNDE, no entanto, algumas ainda não receberam o pagamento.
Neste caso, é provável que tenham alguma pendência que não foi sanada até 31/10/2016, junto à equipe de finanças da Diretoria de Ensino.
2. Assunto: Programa Novo Mais Educação – Sistema CAED – Diário de Classes e Avaliações
Informamos que os Diários de Classes e as Avaliações Pedagógicas do Programa Novo Mais Educação estão disponíveis no sistema do CAED.
Diários de Classes
Os Diários de Classes têm por objetivo auxiliar o acompanhamento das atividades do PNME e deverão ser preenchidos pelos mediadores e/ou facilitadores. Observem que no sistema estão disponíveis três campos para preenchimento: quadro de horários, lançamento de conteúdos e lançamento de frequência. Para acessar o Tutorial referente ao preenchimento do Diário de Classe no Sistema do Programa Novo Mais Educação, Anexo II.
Avaliações Pedagógicas
Em relação as avaliações pedagógicas do Programa Novo Mais Educação, informamos que os cadernos estão disponíveis para download e impressão.
Esclarecemos que não há qualquer vinculação entre a realização da avaliação e a liberação da segunda parcela dos recursos. O MEC tem orientado e estimulado que todas as crianças e adolescentes do PNME realizem essa segunda avaliação diagnóstica, pois os resultados das avaliações devem balizar não apenas as ações das escolas no acompanhamento pedagógico de Língua Portuguesa e de Matemática, mas também as ações formativas que estão sendo planejadas pelo Ministério da Educação. No entanto, quando as redes e ou as escolas consideram que é impossível a aplicação, seja por problemas de recursos, calendário ou outro motivo qualquer, a sugestão é que se faça uma comunicação formal ao MEC, indicando as razões, o número de escolas e de estudantes que não serão avaliados.
É importante ainda que sejam observadas as seguintes questões:
• Os cadernos de testes estão disponíveis de segunda à sexta-feira, desde 26/09/2017 até 20/10/2017 (ainda está aberto);
• Os cadernos serão substituídos diariamente. Para cada dia, será disponibilizado um modelo de caderno;
• É necessário que a escola escolha um dia de aplicação das provas para baixar os cadernos. Se não houver recursos para impressão, a sugestão é que a escola reúna os alunos em uma sala e projete as provas, restando aos alunos anotarem as respostas em uma folha separada com o nome, número do caderno da prova, para que o gestor possa lançar no sistema.
• Cada estudante responde a apenas um modelo de caderno para cada área: Língua Portuguesa e Matemática.
Em caso de dúvidas sobre cadastro e funcionamento do sistema, favor entrar em contato diretamente com o Suporte Técnico CAED Digital, pelo telefone 0800-7273-142 – opção 02, pelo site http://www.wikicsi.caed.ufjf.br/CRM/chatUserIndex.php ou, se preferir, encaminhe e-mail para suportenovomaiseducacao@caed.ufjf.br. Para as três opções de contato, será fornecido um protocolo de atendimento.
3. Assunto: Programa Novo Mais Educação – Síntese de Perguntas Frequentes
A equipe do Programa Novo Mais Educação, tanto da Secretaria Estadual quanto dos Comitês de Educação Integral, esteve presente em diversas reuniões técnicas e orientações e elaborou uma coletânea de Perguntas Frequentes.
Os assuntos mais comentados dessa coletânea estão relacionados com a adesão ao Programa Novo Mais Educação, monitoramento e as avaliações do sistema CAED, além da execução dos recursos de mediadores, facilitadores e a compra de materiais.
Para ter acesso a esse material, Anexo III.
4. Assunto: Programa Novo Mais Educação – Prorrogação de prazo para lançamento das avaliações no sistema do CAEd
Informamos que o prazo para aplicação e lançamento das marcações das avaliações diagnósticas no Sistema CAEd foi prorrogado para o dia 17/11/2017.
O processo avaliativo das atividades pedagógicas realizadas em Matemática e em Língua Portuguesa está disponibilizado no Sistema, apenas de segunda à sexta-feira. Os cadernos referentes às atividades pedagógicas estão agrupados em: Alfabetização (1º, 2º e 3º anos), Letramento I (4º, 5º, 6º anos) e Letramento II (7º, 8º e 9º ano). Ao serem impressos, devem ser aplicados no mesmo dia da impressão. Não se esqueçam de marcar os números e as letras desses cadernos, pois ao lançar os resultados no sistema, esses números e letras deverão ser registrados.
Lembramos que o CAEd realizará uma devolutiva dos resultados das avaliações, ainda no mês de novembro. Nessa oportunidade, será apresentada uma análise pedagógica com os resultados sobre o desempenho dos estudantes nos testes, bem como um roteiro para leitura e interpretação dos resultados, cujo objetivo é auxiliar as escolas na apropriação das informações produzidas a partir da avaliação.
Em caso de dúvidas, sobre cadastro e funcionamento do sistema, favor entrar em contato diretamente com o Suporte Técnico CAEd Digital, por meio do telefone 0800-7273-142 – opção 02, http://www.wikicsi.caed.ufjf.br/CRM/chatUserIndex.php ou, se preferir, encaminhe e-mail para suportenovomaiseducacao@caed.ufjf.br.
5. Assunto: Orientações Sobre o Novo Projeto Mediação Escolar e Comunitária
Em continuidade às atividades de implantação do novo Projeto Mediação Escolar e Comunitária – 2018, instituído pela Resolução SE-41 de 22/09/2017, encaminhamos um documento orientador e solicitamos sua divulgação dos Srs. Diretores para todos os educadores da sua unidade escolar. Anexo IV.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2968/2964/2965/2993/2992/2967 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Recadastramento
Solicitamos as unidades escolares o envio urgente, do ofício justificando o não recadastramento dos servidores constantes do Anexo V
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2962/2995/2994/2969 (Carmem) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Licença Saúde
Devido a verificação de diversas divergências de inclusão de frequência e erros durante o acerto de vida funcional de docentes em licença saúde, retransmitindo as orientações encaminhadas através do COMUNICADODERLIM DE 19.10.2017, referente ao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS MANDADOS DE SEGURANÇA COLETIVO e, em complementação as orientações encaminhadas no COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 23.06.2016, COMUNICADO DERLIM DE 11.05.2017 e demais comunicados, referente a Licença Saúde dos associados das entidades de classe, Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo – UDEMO, Sindicato de Supervisores do Magistério do Estado de São Paulo – APASE, Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOESP e Centro do Professorado Paulista – CPP, COMUNICAMOS que, mediante embargos, a sentença foi reformada nos seguintes termos:
“CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA pleiteada, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar que:
a) a autoridade coautora cesse a consignação de faltas injustificadas e os descontos dos vencimentos nos dias em que os impetrantes deixaram de comparecer ao serviço, no período compreendido entre o pedido de licença-médica e a primeira decisão que concede ou denega a referida licença. Nos casos em que o pedido foi negado, eventual recurso ou pedido de reconsideração não obsta a autoridade impetrada de efetuar o lançamento de faltas injustificadas e efetuar os devidos descontos somente em relação ao período posterior ao indeferimento da licença médica. Deste modo, entre período do agendamento da perícia médica até a primeira decisão do DPME não concedendo a licença pleiteada, não se pode efetuar qualquer desconto no salário do funcionário”.
Diante da sentença reformada, e, de acordo com a orientação do Procurador do Estado responsável pelo feito, informamos a adoção dos seguintes procedimentos:
1. A unidade escolar ou administrativa não deverá lançar falta injustificada no BFE, entre o período do agendamento da perícia médica e a primeira decisão do DPME, cabendo o registro de frequência regular, por meio do código 000 (frequente), inserindo no Eventos o período correspondente à Licença com o código 350, para fins de liberação do pagamento devido;
2. Na hipótese da publicação pelo DPME, de decisão contrária a licença pleiteada, a unidade escolar ou administrativa deverá retificar o BFE para registrar falta injustificada e retirar do Eventos o período registrado com o código 350, e encaminhar a folha de pagamento (formulário 03) para o devido desconto, bem como adotar as providencias elencadas e transmitidas através dos comunicados e reuniões;
3. Caso haja publicação de decisão favorável de concessão de licença para tratamento de saúde pelo DPME, o órgão de controle de exercício deverá retificar o Eventos/BFE para o código 001.
CUMPRIMENTOS:
Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:
– Ivete Venâncio, Diretora da EE. Prof. João Baptista Gazzola – 07/11 (terça-feira)
Atenciosamente,
Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra
Dirigente Regional de Ensino
COMUNICADO DERLIM DE 01.11.2017
COMUNICADO DERLIM DE 01.11.2017
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Saldo de Aulas para Atribuição da Próxima Semana
Sr. Diretor,
Excepcionalmente na próxima semana, em virtude do feriado na quinta-feira e, ponto facultativo na sexta-feira, solicitamos que os senhores Diretores encaminhem o saldo de aulas no seguinte dia:
– Dia 06/11/2017, segunda-feira, até às 12h00, para atribuição de classes e aulas, fase DE, dia 08/11/2017, quarta-feira, portanto não haverá tempo hábil para correções.
2. Assunto: Programa de Ensino Integral – PEI
Retransmitimos comunicado CGEB/CGRH, de 31/10/2017.
Os Coordenadores das Coordenadorias de Gestão da Educação Básica-CGEB e de Recursos Humanos-CGRH, à vista da necessidade de dirimir dúvidas relativas à interpretação do disposto no inciso II, do artigo 3º, do Decreto nº 59.354/2013, que dispõe sobre a situação de docentes que tendo participado do processo seletivo para atuarem no Programa Ensino Integral-PEI, por terem sofrido, nos últimos cinco anos penalidades administrativas, permanecem impedidos de continuarem a participar do programa, esclarecem às autoridades em epígrafe, que:
esse impedimento não se aplica à situação de docentes, que avaliados positivamente ao final do ano letivo, tiveram seu ato de designação cessado em razão da alteração de redução do módulo da unidade escolar, permanecendo-lhes assegurado a possibilidade de continuarem participando do Programa, no ano subsequente.
Atenciosamente,
Rosangela Ap. de Almeida Valim José Carlos Francisco
Coordenadora da CGEB Coordenador da CGRH
NÚCLEO DE APOIO – NA
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2985/2986 (Graco/Marcela) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: 42º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
Retransmitimos informação enviado pelo SAREG, através do Comunicado Externo SAREG nº 42/2017, referente a realização do 42º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES):
Tendo em vista a realização do 42º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), fica autorizado o acesso de até 03 (três) membros da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES) exclusivamente para a divulgação do referido evento e indicação de representantes dos estudantes da rede pública estadual de ensino para o referido evento. O acesso se dará preferencialmente, com a participação dos Diretores das escolas.
Seguem as escolas estaduais, dos municípios de Rio Claro, Santa Gertrudes e Cordeirópolis, solicitadas a DERLIM pela UBES para realização das eleições:
- EE. Prof. João Batista Leme
- EE. Prof. Zita de Godoy Camargo
- EE. Prof. Marciano de Toledo Piza
- EE. Prof. Délcio Baccaro
- EE. Barão de Piracicaba
- EE. Profa. Oscália Goes Correia Santos
- EE. Januário Sylvio Pezzotti
- EE. Prof. Nelson Stroili
- EE. Prof. José Cardoso
- EE. Prof. Michel Alem
- EE. Prof. Odilon Correa
- EE. Prof. José Fernandes
- EE. Prof. João Baptista Negrão Filho
- EE. Maria Carmem Codo Jaconini
- EE. Pedro Raphael da Rocha
- EE. Coronel José Levy
- EE. Jamil Abrahão Saad
- EE. Prof. Odécio Lucke
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração – NAD
Fone 3404.2947 (Patrícia) – delimnad@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Conjunto de Diretor para Remanejar
A EE Gustavo Piccinini – limeira está necessitando de 06 conjunto de professor para o início das aulas e 2018, caso alguma Unidade escolar tenha para remanejar entrar em contato com a Direção da Escola pelo telefone (19) 3451-0003/3451-0166 ou com Patricia na Diretoria de Ensino (19)3404-2947.
Obs. Lembrando que retirada dos mobiliários fica por conta da escola interessada.
2. Assunto: GPBs
Segue em Anexo I as planilhas com os nomes das escolas que ainda não entregaram as GPBs (Guias de Passagem de Bens), as mesmas deverão entrar no site: http://matpedagogico.fde.sp.gov.br e encaminhar ao Núcleo de Administração as guias devidamente assinadas e datadas até o dia 10/11/2017, impreterivelmente.
Obs. O site acima descrito só gera as guias quando logado pelo Internet Explorer.
As escolas que tiveram o nome na planilha de ontem e, que não se encontram com o nome nessa nova planilha peço desculpas pois o erro foi do sistema Matpedagogico.
3. Assunto: PDDE/2016
Segue, Anexo II e Anexo III, o modelo de documentação para abertura do Processo e o nome das escolas que ainda não entregaram a documentação do PDDE/2016, lembrando que se a verba foi reconduzida encaminhar um ofício informado ao Núcleo de Administração.
Obs. Junto com a documentação encaminhar cópias legíveis das notas fiscais e do termo de doação que se encontra no Processo de Prestação de Contas até o dia 10/11/2017 impreterivelmente.
Duvidas entrar em contato com Patrícia (19) 3404-2947.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2962/2995/2994/2969 (Carmem) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Cronograma – Novembro de 2017
Estamos encaminhando, em Anexo IV, Cronograma para Digitação Pagamento – Novembro de 2017.
Com a finalidade de prevenir eventuais bloqueios e inconsistências, solicitamos empenho no acompanhamento da digitação do BFE pelas Unidades Escolares. Havendo dúvidas ou problemas na digitação deverá ser comunicado a este Núcleo de Frequência e Pagamento em tempo hábil para análise e solução, através do e-mail delimnfp@educacao.sp.gov.br.
Neste mês a digitação da frequência de Outubro/2017 estará disponível: De 01 a 14/11/2017, até as 12h00.
Atentar para a digitação de frequência dos servidores com concessão de ATS e Sexta-Parte no mês de Outubro/17, a digitação estará disponível: De 01 a 06/11/2017, até as 12h00.
Atenciosamente,
Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra
Dirigente Regional de Ensino
COMUNICADO DERLIM DE 31.10.2017
COMUNICADO DERLIM DE 31.10.2017
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Memória Escolar – História do Patrono
Encaminhamos, Anexo I, história do Patrono da EE. Prof. Arlindo Silvestre, do município de Limeira.
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Módulo Matrícula – SED
Informamos que o Módulo Matrícula está disponível na Plataforma Secretaria Escolar Digital. O Tutorial encontra-se em Anexo II.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração – NAD
Fone 3404.2947 (Patrícia) – delimnad@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: GPBs
Segue em Anexo III as planilhas com os nomes das escolas que ainda não entregaram as GPBs (Guias de Passagem de Bens), as mesmas deverão entrar no site: http://matpedagogico.fde.sp.gov.br e encaminhar ao Núcleo de Administração as guias devidamente assinadas e datadas até o dia 10/11/2017, impreterivelmente.
Obs. O site acima descrito só gera as guias quando logado pelo Internet Explorer.
2. Assunto: PDDE/2016
Segue em Anexo IV eAnexo V o modelo de documentação para abertura do Processo e o nome das escolas que ainda não entregaram a documentação do PDDE/2016, lembrando que se a verba foi reconduzida encaminhar um ofício informado ao Núcleo de Administração.
Obs. Junto com a documentação encaminhar cópias legíveis das notas fiscais e do termo de doação que se encontra no Processo de Prestação de Contas até o dia 10/11/2017 impreterivelmente.
Duvidas entrar em contato com Patricia no telefone: (19) 3404-2947.
3. Assunto: G.R.s
Srs. Diretores do município de Limeira
Segue (Anexo VI) relação das GRs canceladas devido ao cadastro de Situação Atípica das escolas que ficarão sem Manipulador, NÃO RECEBER estas G.R.s caso o fornecedor vá até a escola entregar, pois elas estão CANCELADAS.
Prêmio Professor do Ano 2017
Parabenizamos pela participação no “Prêmio Professor do Ano 2017”, do CPP, evento realizado no último dia 24/10/2017, Professora Adilma Rita Albertine de Godoy, da EE. Luigino Burigotto. E, em especial parabenizamos a professora que recebeu o título de docente do ano pelo Estado, Rosangela Aparecida da Silva, da EE. Prof. Lázaro Duarte do Páteo.
Atenciosamente,
Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra
Dirigente Regional de Ensino
COMUNICADO DERLIM DE 30.10.2017
COMUNICADO DERLIM DE 30.10.2017
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Edital de Credenciamento PEI – Atuação 2018 – Retificação
Encaminhamos abaixo, retificação referente ao Edital de Credenciamento PEI – Atuação 2018:
Retificando:
Na publicação do DOE de 25-10-2017, Poder Executivo – Seção I – página 76, no Comunicado – Programa Ensino Integral – Edital de Credenciamento – 2017 – Atuação – 2018.
Inclua-se:
3.3. Professor Coordenador Geral dos Anos Iniciais: ser Professor Educação Básica I e portador de uma das habilitações previstas nas alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do artigo 3º da Resolução 57/2016.
3.4. Professor Coordenador Geral Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio: ser portador de diploma, devidamente registrado, de licenciatura plena.
2. Certificação PNAIC 2016 – Polos UNESP
Informamos que os CERTIFICADOS dos participantes da edição 2016, que realizaram o curso nos Polos da UNESP estão disponíveis no link http://acervo.rosana.unesp.br/pnaic/.
Solicitamos que esta informação seja compartilhada com os cursistas.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Concurso Wizo – Premiação
Segue, anexo I, convite para premiação do Concurso Wizo de Pintura e Desenho.
2. Assunto: Festival ACS – Nova data
O Instituto de Química da UNICAMP promoverá nos dias 23 e 24 de novembro de 2017 a I edição do “Festival de Química ACS” destinado aos estudantes da rede pública e privada cursando o ensino fundamental (23/11/2017) e ensino médio (24/11/2017).
Os regulamentos seguem nos Anexo II e Anexo III.
3. PNLD 2018 – Escolha Livro Didático de Arte/Ensino Médio
A escolha do PNLD 2018, destinada ao ensino médio (somente do componente Arte), está prevista para ocorrer de 14 a 20 de novembro de 2017.
Foi publicada a Portaria nº 74, de 20 de outubro de 2017, aAnexo IV, com a relação das obras parcialmente aprovadas do componente curricular Arte no âmbito do PNLD 2018, conforme o Edital nº 04/2015/CGPLI.
O registro da escolha do componente Arte será realizado no sistema PDDE-Interativo. Caso alguma escola ainda não tenha acesso ao sistema, deve entrar em contato com a Equipe dos Programas MEC da DE para solicitá-lo. O acesso ao PDDE Interativo nas escolas é de responsabilidade do diretor, que deve manter a senha atualizada, em sigilo e realizar o registro dos livros escolhidos em segurança.
Atenção:
A partir do dia 26 de outubro até o final da temporada de escolha do componente Arte, os representantes das editoras ficam impedidos de acessar as dependências das escolas para realizar divulgação dos títulos participantes, e de participar de eventos das escolas e Diretorias de Ensino destinados à realização das escolhas. Às escolas não é permitido aceitar vantagens oferecidas pelos editores e seus representantes.
4. Assunto: PNLD 2017 – Reserva Técnica
O FNDE/MEC detectou um erro no processamento da Reserva Técnica do PNLD 2017, no Sistema PDDE Interativo, ocorrido no dia 31/março/2017, razão pela qual muitas escolas estaduais não receberam os livros didáticos solicitados no referido sistema.
Acesse o Anexo V para obter a relação das escolas prejudicadas e que serão atendidas, ainda este ano, com o estoque de livros existentes na ECT/Correios, inventariado recentemente.
5. Assunto: Memória Escolar – História do Patrono
Encaminhamos, Anexo VI, história do Patrono da EE. Prof. Antonio Perches Lordello, do município de Limeira.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Compras e Serviços – NCS
Fone 3404.2945/2946 (Desiléa) – delimncs@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Visitas Técnicas referente ao Pregão Eletrônico “Manipulação de Merenda Escolar” – Município de Limeira
Para a realização do Pregão Eletrônico para a contratação de nova empresa de Manipulação de Merenda ocorrerão Visitas Técnicas previstas em Edital de 30/10/2017 até dia 10/11/2017. As visitas realizadas deverão ser acompanhadas pela Direção da Unidade Escolar, não sendo permitido o acompanhamento por terceirizados. O horário previsto em Edital é das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 15:30. Assinar e Carimbar o Termo de Visita somente após a sua efetiva Vistoria.
2. Assunto: Relatório de Medição de Serviço de Merenda – Município de Limeira
Encaminhamos em Anexo VII e Anexo VIII, para preenchimento, a planilha de Medição de refeições/lanches servidos e a planilha para Avaliação dos serviços prestados da merenda. Ressaltamos a importância do correto e completo preenchimento, pois através deste relatório que será efetuado o pagamento à empresa terceirizada. Favor inserir somente números, verificar se aparece o total de Lanches e Refeições.
OBS: Preencher os (2) dois modelos de relatórios de Medição do Serviço de Merenda e a Avaliação do serviço prestado, pois são normas obrigatórias do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Enviar os relatórios para o e-mail delimnut@educacao.sp.gov.br, até o dia 01/11/2017, impreterivelmente.
3. Assunto: Conferência de estoque (Limeira e Cosmópolis)
Solicitamos às escolas que façam a verificação física do estoque no dia 31/10/17 e as devidas alterações no sistema e conferência de estoque no SAESP II até o dia 01/11/17. As datas para ajustes dos estoques devem ser respeitadas, pois os boletos de entrega para o próximo ciclo são gerados de acordo com o preenchimento dos dados do estoque e consumo diário.
4.Assunto: Avaliação Mensal (Limpeza Terceirizada)
Lembramos a todas as Escolas, com Limpeza Terceirizada, que enviem a Avaliação Mensal (Anexo IX) até 01/11/2017, IMPRETERIVELMENTE, no e-mail: delimncs@educacao.sp.gov.br
5. Assunto: Avaliação Mensal (Cuidador)
Lembramos a todas as Escolas, com cuidador, que deverão enviar a Avaliação Mensal (Anexo X), até 01/11/2017, aos cuidados de Desiléa, Núcleo de Compras e Serviços, e-mail: delimncs@educacao.sp.gov.br
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2968/2964/2965/2993/2992/2967 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Recadastramento
Informamos que, até a data de hoje (30/10/2017), ainda não se recadastraram 40 servidores conforme Anexo XI.
Solicitamos que as unidades informem os interessados sobre a necessidade do recadastramento até o dia 31/10/2017, impreterivelmente.
Atenciosamente,
Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra
Dirigente Regional de Ensino
COMUNICADO DERLIM DE 27.10.2017
COMUNICADO DERLIM DE 27.10.2017
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Aulas Livres – Filosofia
Sr. Diretor,
Encaminhar com urgência no e-mail saldo.aula@gmail.com (até às 17 horas de segunda – feira, 30/10) a tabela Anexo I preenchida, para atendermos professor ingressante na disciplina de Filosofia, em nível de Diretoria de Ensino.
Todas as escolas deverão preencher todos os campos dessa tabela, constando os professores que ministram aulas livres da disciplina de Filosofia, em todos os turnos da escola, e de todas as categorias, a saber: efetivo (somente na carga suplementar), “P”, “F” e “O”.
Se o diretor de escola não responder ao e-mail solicitado até o prazo estabelecido, ficará entendido que a escola não possui professores nas condições citadas acima.
Lembramos a todos que nossos procedimentos deverão assegurar a legalidade, legitimidade e transparência em todo o processo de atribuição de aulas. Todos são responsáveis pelas informações aqui prestadas, em especial a pontuação (DE) dos professores que deverá ser verificada no comprovante de inscrição 2017. Atentar para o preenchimento correto da tabela e não se esquecer de destacar o nome da escola.
Considerando a relevância e urgência que esse trabalho exige e já contando com a celeridade dos diretores e gerentes, desde já agradecemos.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Compras e Serviços – NCS
Fone 3404.2945/2946 (Desiléa) – delimncs@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Cardápio do 8º Ciclo de 2017 para o AG3 – LOTE 01 (município de Cosmópolis e Limeira)
Segue (Anexo II) os comunicados referentes ao período 30/10/2017 à 03/11/2017 (semanal) do 8º ciclo de 2017 para o AG3 – Lote 01 (cardápio regular, cardápio para as escolas de tempo integral, cardápio regular sem congelado, cardápio lanche e cardápio emergencial).
Salientamos que somente os cardápios, regular sem congelado, lanche e emergencial apresentam-se completos para este ciclo.
Os cardápios de refeição posteriores a este período serão encaminhados na próxima semana.
OBS.: Informamos que no mês de outubro foi considerado incorretamente 01 (um) ovo a mais no cardápio.
Desta forma, solicitamos que no dia 30/10/2017 (segunda-feira) o cardápio seja alterado para Feijoada Vegetariana (Feijão + Legumes).
Pedimos desculpas pelo equívoco e possível transtorno gerado.
Atenciosamente,
Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra
Dirigente Regional de Ensino
COMUNICADO DERLIM DE 26.10.2017
COMUNICADO DERLIM DE 26.10.2017
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2962/2995/2994/2969 (Carmem) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Paralisação dia 26 de outubro de 2017
Retransmitindo o COMUNICADO CGRH/GC nº 16, de 26 de outubro de 2017.
Por determinação do Senhor Secretário da Educação, as Unidades Escolares deverão adotar os seguintes procedimentos para digitação de frequência no dia 27/10/2017, utilizando a Opção 6 do PAEC, na seguinte conformidade:
- às 09:00 hs, com informações do turno 1 e 6 (PEI);
- às 15:00 hs, com informações dos turnos 2 e 3
- às 20:00 hs, com informações dos turnos 4 e 5.
Assim, é fundamental que todas as unidades escolares preencham as informações dentro do prazo estabelecido, sob pena de apuração de responsabilidade.
Unidades Escolares – Inclusão:
Unidades Escolares – Inclusão:
- Incluir dados de frequência por turno de funcionamento: Opção 6.1.1
o Informar data da paralisação, UA e turno;
o Em quantidade: informar a quantidade de funcionários/servidores que deveriam estar presentes na unidade, no turno
o Em ausentes: informar a quantidade de funcionários/servidores que deveriam estar presentes no turno e não compareceram.
- Consultar e conferir os dados digitados: Opção 6.2.0
- Se for necessária alguma alteração, utilizar a mesma opção de inclusão: Opção 6.1.1
A Unidade Escolar sem a inclusão da frequência dentro do prazo será considerada e incluída com ausência total.
Solicitamos que todas as unidades escolares que optaram por aderir totalmente a paralisação, resultando em ausência total de direção, professores e funcionários, e consequentemente o fechamento da escola, encaminhem a informação através do e-mail: delimnfp@educacao.sp.gov.br ainda hoje (26/10/17) para que possamos realizar a digitação e lançamento da frequência no sistema.
2. Assunto: Remessa à Fazenda
Solicitamos que todos os formulários de pagamento (Formulários 02, 03, 04, 05, 09, 12, 13, 14 em duas vias, 15, 16, 17, 26, 29) sejam entregues na Diretoria de Ensino, impreterivelmente, até 31/10/2017.
Atenciosamente,
Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra
Dirigente Regional de Ensino
EPTV na ESCOLA 2017: Confira os vencedores
EPTV na ESCOLA 2017: Confira os vencedores
A Diretoria de Ensino Regional de Limeira tem a satisfação de comunicar que entre as 10 redações vencedoras do projeto EPTV na Escola na região de Campinas (SP) uma é de nossa diretoria! Parabenizamos a todos da E.E. Paulo Chaves, em especial a aluna Kathyleen Victoria da Silva Lopes pela conquista do 2º Lugar em tão concorrido concurso! Na região de Campinas (SP) participaram 49 municípios. No total foram 27.334 redações. Lembramos que 40 alunos da nossa diretoria fizeram visita à EPTV, dos quais 5 foram semifinalistas.
O tema deste ano foi “Se esta rua, se esta rua fosse minha…” Por Quê? Não é? “A proposta teve como objetivo fazer com que os jovens refletissem sobre a importância de conservação da rua de casa, o espaço em torno da escola. Dia 23 de novembro será a premiação dos 10 vencedores.
Confira abaixo os vencedores:
1º Lugar
Nome: Isadora Andrade Moreno Melo
Cidade: Monte Mor
Escola: Escola Municipal “San Remo”
Professora: Marilu Dascanio Ramos
Título da Redação: Um sonho que ainda não se realizou…
2º Lugar
Nome: Kathyleen Victoria da Silva Lopes
Cidade: Limeira
Escola: Escola Estadual Professor Paulo Chaves
Professora: Rosana Gonçalves Santos
Título da Redação: O amor ao que é nosso
3º Lugar
Nome: Melissa Rocha Ferreira
Cidade: Campinas (SP)
Escola: Colegio Franciscano Ave Maria
Professora: Carolina Vieira
Título da Redação: Uma carta à vovó
4º Lugar
Nome: Dyogo da S. Fernandes
Cidade: Valinhos (SP)
Escola: EMEB Governador Orestes Quercia
Professora: Alessandra Daniela Silva de Paula
Título da Redação: Esta rua tem história
5º Lugar
Nome: Weronika da Silva Paula
Cidade: Limeira (SP)
Escola: SESI – CE 408 Limeira
Professora: Patrícia Aparecida Antonio
Título da Redação: Modificando os espaços
6º Lugar
Nome: Isadora Compri de Souza Moreira
Cidade: Espirito Santo do Pinhal (SP)
Escola: Centro Educacional Gênesis
Professora: Ana Rita Manegatto
Título da Redação: Um amanhã melhor
7º Lugar
Nome: Maria Livia Gonçalves Rodrigues
Cidade: Santa Bárbara D’Oeste (SP)
Escola: Niomar App. M. Gobbo A. Gurgel – Americana
Professora: Adriana de Souza
Título da Redação: Rua, minha ou de todos?
8º Lugar
Nome: Kamili Alves Libério da Silva
Cidade: Nova Odessa (SP)
Escola: Escola Estadual Dr. Joaquim Rodrigues Azenha
Professora: Regina Oliveira
Título da Redação: Lembranças que fazem a diferença
9º Lugar
Nome: Camila Claudino de Lima
Cidade: Piracicaba
Escola: CE SESI 165
Professora: Márcia Bispo
Título da Redação: O altruísmo transforma as ruas
10º Lugar
Nome: Eldiane Borges dos Santos Durães
Cidade: Hortolândia (SP)
Escola: SESI 437
Professora: Tatiane Tamassi Patrício
Título da Redação: É de todos nós
COMUNICADO DERLIM DE 25.10.2017
COMUNICADO DERLIM DE 25.10.2017
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Boletim 190 – Curso Específico de Formação aos Ingressantes – PEB II: Professores com atividades pendentes ou insatisfatórias! DE Limeira
Senhores (as) Diretores (as) de Escola
Senhores (as) Gerentes de Organização Escola e
Membros da Comissão U.E. de Estágio Probatório
Prezados (as):
Solicitamos que atentem ao contido no boletim EFAP que segue em Anexo I e Anexo II e, de acordo com este, orientem seus professores sobre a importância do curso para professores ingressantes e necessidade de aprovação com sucesso no mesmo, pois tal curso é parte integrante do Estágio Probatório e condição para efetivação com estabilidade no serviço público.
Orientamos que imprimam o boletim, colham a assinatura/ciência do professor e arquivem em seu prontuário.
A equipe de Formação de Ingressantes.
2. Assunto: Envio de expedientes à Diretoria de Ensino/Reposição
2.1. Reiteramos que os expedientes relativos à reposição de aulas, reposição de dias letivos, atividades extraclasse, cessão de prédio escolar e demais expedientes que requeiram a homologação prévia da Sra. Dirigente, deverão ser encaminhados em 2 vias à Diretoria de Ensino e sempre com antecedência mínima de 15 dias.
2.2. Atentar para a necessidade de se planejar e executar a reposição dos dias letivos em que:
a) houve suspensão do expediente pelo Sr. Governador;
b) houve suspensão das atividades em virtude de paralisação.
A reposição deve ser realizada, impreterivelmente, até o término do ano letivo.
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Vida Escolar – NVE
Fone 3404.2976/2977 (Walkíria) – delimnve@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: 38ª Edição do Boletim SED
Segue, Anexo III, a 38ª edição do Boletim SED.
1. Palestra Secretário Estadual da Educação
Agradecemos imensamente o empenho e a presença dos Supervisores de Ensino, Professores Coordenadores do Núcleo Pedagógico, Diretores de Escola, Professores e seus alunos representantes na palestra do Secretário Dr. José Renato Nalini, em especial às escolas: EE. Prof. Antonio Perches Lordello, EE. Profa. Carolina Augusta Seraphim, Prof. José Marciliano da Costa Junior e EE. Luigino Burigotto pelas brilhantes apresentações.
2. EPTV na ESCOLA 2017: Confira os Vencedores
A Diretoria de Ensino Regional de Limeira tem a satisfação de comunicar que entre as 10 redações vencedoras do projeto EPTV na Escola na região de Campinas (SP) uma é de nossa Diretoria! Parabenizamos a todos da E.E. Paulo Chaves, em especial a aluna Kathyleen Victoria da Silva Lopes pela conquista do 2º Lugar em tão concorrido concurso! Na região de Campinas (SP) participaram 49 municípios. No total foram 27.334 redações. Lembramos que 40 alunos da nossa diretoria fizeram visita à EPTV, dos quais 5 foram semifinalistas.
O tema deste ano foi “Se esta rua, se esta rua fosse minha…” Por Quê? Não é? “A proposta teve como objetivo fazer com que os jovens refletissem sobre a importância de conservação da rua de casa, o espaço em torno da escola. Dia 23 de novembro será a premiação dos 10 vencedores.
3. Prêmio Gazeta de Literatura
Parabenizamos os 45 alunos classificados no Prêmio Gazeta de Literatura, concurso este que abrange os municípios de Limeira, Cordeirópolis, Iracemápolis e Engenheiro Coelho. Também aos professores, equipes gestoras e pais. Destacamos os alunos:
· Agatha Cipriano da Silva, da EE. Profa. Maria Ap. Soares de Lucca;
· Leonardo Moreira da Silva, da EE. Prof. Paulo Chaves;
· Melissa Marson Dantas, da EE. Jardim Paineiras;
· Mirela Aparecida de Souza, EE. Prof. José Marciliano da Costa Junior;
· Carlos Henrique Bento Ribeiro, EE. Prof. Ar Leite Pereira;
· Rosemary de Cassia Samapio Garcia, EE. Prof. Ely de Almeida Campos;
· Henrique Martins, EE. João Ometto;
· Maria Stefany Pereira Totolo, EE. Luigino Burigotto;
· Sarah Fernanda Valloto Cruz; EE. Profa. Ruth Ramos Cappi;
· Agda Cristyne Salatti, da EE. Prof. Dorivaldo Damm; Cailane de Souza Martins, da EE. Joaquina de Castro Azevedo;
· Matheus Rodrigues Viana, EE. Prof. Antonio Perches Lordello;
· Cristiana Penedo de Campos, EE. Prof. William Silva;
· Guilherme Rodrigues Valerino da Cunha, EE. Prof. Antonio Perches Lordello;
· Thiago Kantovitz Albigezi, daEE. João Ometto, EE. João Ometto.
CUMPRIMENTOS:
Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:
– Liliane Renata Tank Gullo , PCNP Educação Física – 26/10/2017 (quinta-feira)
Atenciosamente,
Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra
Dirigente Regional de Ensino
COMUNICADO DERLIM DE 24.10.2017
COMUNICADO DERLIM DE 24.10.2017
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Edital de Credenciamento – Atuação 2018
A Dirigente Regional de Ensino da Região de Limeira comunica a abertura das inscrições para atuação em Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI das escolas estaduais do Programa Ensino Integral circunscritas à Diretoria de Ensino – Região de Limeira.
Para maiores informações acesse o Anexo I.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Divulgação de Palestra do Projeto “Física ao Entardecer”
No dia 26 de outubro (quinta-feira), às 19h00, o Prof. Dr. George Matsas, do Instituto de Física Teórica da Universidade Estadual Paulista (IFT/UNESP), participará do projeto Física ao Entardecer e abordará o tema “Ondas Gravitacionais, Buracos Negros e o Prêmio Nobel de Física”.
A palestra será gratuita e ocorrerá no auditório do IFT, localizado na Rua Dr. Bento Teobaldo Ferraz, 271, São Paulo/SP (ao lado do terminal rodoviário/metrô Barra Funda). Também haverá transmissão ao vivo por meio do canal “Unesp – Física ao Entardecer” no YouTube, acessível pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCxrbcXbHliPGAHTXXZsa0iQ
Para mais informações sobre o evento, entre em contato pelo telefone (11)3393-7875.
2. Assunto: Divulgação de Palestra do Projeto “Física para Todos” no mês de novembro
No dia 04 de novembro (sábado), das 10h30 às 12h00, o Prof. Dr. Manfredo Tabacnicks, do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IF/USP), participará do projeto Física para Todos e abordará o tema “Viagem ao Interior da Matéria”. O evento será gratuito e ocorrerá no Auditório da Biblioteca Mário de Andrade, Rua da Consolação, 94, Centro, São Paulo/SP (próximo às estações República e Anhangabaú do Metrô).
Confira o resumo da palestra: E se você fosse do tamanho de um átomo? Um “micronauta” viajando em sua minúscula nave sujeito às fantásticas leis do microcosmo. Cargas elétricas e velocidades colossais, um mundo onde tudo se move, ondas e partículas se confundem: leis estranhas e forças externas. Venha aprender um pouco desse estranho mundo e saber como, sendo seres macroscópicos, obtemos informações lá do interior da matéria. As inscrições podem ser realizadas no site https://portal.if.usp.br/extensao/?q=node/348.
Notificamos que a participação é por adesão e de responsabilidade dos interessados.
Em caso de dúvidas sobre o evento, entre em contato com a Comissão de Cultura e Extensão (CCEx) do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IF/USP) pelo e-mail ccex@if.usp.br ou telefones (11)3091-6681/6682.
3. Assunto: Cronograma do concurso de Música II – Vozes pela Igualdade de Gênero: #RespeitaAsDiferenças#: Finalização da Primeira Etapa
Para estimular o debate sobre questões de gênero e diversidade sexual de forma lúdica, o Ministério Público de São Paulo e a Secretaria de Estado da Educação lançaram em 21 de agosto de 2017 a segunda edição do concurso musical Vozes Pela Igualdade de Gênero, com o tema #RespeitaAsDiferenças. Este ano, o concurso envolverá estudantes do Ensino Médio de todo o estado para criar uma composição que valorize a tolerância, o respeito e combata qualquer tipo de discriminação de gênero e de orientação sexual. Como na primeira edição, a música vencedora será gravada pela Midas Music, do produtor Rick Bonadio.
Solicitamos a disseminação das informações aos gestores escolares, educadores e estudantes sobre o cronograma do Concurso, tendo em vista que a data de finalização da primeira etapa se aproxima.
O concurso está organizado em três fases: a primeira será a produção musical pelos estudantes regularmente matriculados e frequentes no Ensino Médio de curso regular ou da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e a escolha pela escola de uma composição musical, que deverá ser enviada à Diretoria de Ensino até o dia 27 de outubro.
A Escola será responsável por encaminhar a música escolhida à Diretoria de Ensino até 27/10/2017, com os documentos indicados no regulamento do concurso:
ANEXO 1 – Ficha de Inscrição devidamente preenchida, contendo a letra da música digitada e o link do YouTube;
ANEXO 2 – ficha de autorização de participação para menores de 18 (dezoito) anos, devidamente assinada pelo pai/responsável;
ANEXO 3 – declaração de liberação de direitos autorais da composição.
ANEXO 4 – Relatório da Escola com a informação de total de músicas, participantes e eventos realizados para divulgação do Concurso.
A segunda fase será a escolha da Diretoria de Ensino, que fará a avaliação e seleção das músicas recebidas das escolas até o dia 7 de novembro.
A última fase será a avaliação da comissão julgadora formada por representantes do MPSP, da Secretaria da Educação e da área musical, de 10 finalistas que por fim, passarão pelo votação popular online de 21 a 30 de novembro, de onde sairá a grande vencedora. Portanto, nesta edição do Concurso a música vencedora será escolhida por voto popular. As finalistas serão apresentadas no dia 21 de novembro, quando será divulgado o link para os votos do público.
Pelo respeito às mulheres – O Vozes pela Igualdade de Gênero foi lançado em 2016, como forma de chamar atenção para a necessidade do enfrentamento à violência contra mulher, no ano em a Lei Maria da Penha completou uma década de existência.
O fim do preconceito e da violência de gênero, e a luta pela liberdade das mulheres estão nos versos da música “Primeiro Passo”, vencedora da primeira edição, de autoria do aluno Nathan Pereira da Silva, que contou com a participação da cantora Kell Smith, do sucesso “Respeita as Mina”, que também criou e cantou o refrão da canção.
A música está disponível no seguinte endereço: https://www.youtube.com/watch?v=7cJ3IZbDqU8 A música foi gravada pela Midas Music, do produtor Rick Bonadio, que é detentor de cinco prêmios Annual Latin Grammy Awards, e uniu-se ao concurso como símbolo de engajamento da música, cultura, justiça e educação pela igualdade de gênero, além da importância de levar esta mensagem à juventude brasileira.
Para obter mais informações sobre o concurso como regulamento, anexos e documentos de inscrição e outros materiais de apoio acesse o site do Centro de Referência em Educação Mario Covas: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/grp_l.php?t=0105
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM
Fone 3404.2978/2991 (Andréia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Orientações sobre Fluxo de Vagas e Acolhimento, por todas as Escolas da Rede, de Alunos Egressos da Fundação Casa
O Núcleo de Inclusão Educacional (NINC) do Centro de Atendimento Especializado (CAESP) e o Centro de Matrícula (CEMAT), da CGEB, encaminham a presente informação visando reforçar orientações quanto ao fluxo de vagas e acolhimento, por todas as escolas da rede estadual de ensino, de alunos egressos da Fundação CASA (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente).
Estas orientações justificam-se diante da garantia do direito à educação a este público e às especificidades das demandas escolares apresentadas, tendo como fundamento o disposto na LDB, ECA e, ainda, na Resolução CNE/CEB nº 3/2016, Anexo II, que define as Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Pedimos, assim, que se atentem a esta demanda e às seguintes orientações:
· Acolhimento e matrícula dos estudantes em qualquer época do ano: os adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa em meio fechado (internação) ou internação provisória em algum Centro da Fundação CASA são alunos da Rede, pois no período em que se encontram internados permanecem regularmente matriculados em classes escolares vinculadas a escolas estaduais da Rede. Sendo assim, não se trata de um aluno que estava fora da escola, mas sim regularmente matriculado e frequente. O jovem pode ser desinternado em qualquer época do ano, por determinação judicial, e deve ser acolhido e incluído, de imediato, em qualquer época do ano, em escola previamente indicada pelo aluno, próxima à sua residência ou trabalho, pois já traz frequência e aproveitamento escolar do período em que esteve internado. Lembrando que é vedada a formação de turmas exclusivas de egressos da Fundação CASA;
o Nesse acolhimento é importante ouvir o estudante e sua família/responsáveis e garantir sua matrícula de imediato – seja no ensino fundamental e médio “regular”, seja na modalidade EJA – conforme o caso (idade e série, de acordo com a legislação vigente no Estado). Entretanto, a escolha deve ser dialogada com o estudante e não simplesmente um encaminhamento, pois esta depende de classe existente na região de moradia ou trabalho do estudante. Assim, é preciso analisar caso a caso.
· Diálogo com os órgãos municipais, quando for o caso: a Diretoria de Ensino deve verificar junto aos órgãos municipais de educação, conforme o caso, a melhor forma de atendimento ao adolescente. O retorno da solicitação ao Centro da Fundação CASA, do qual o estudante é egresso, só deve ocorrer após a matrícula do aluno no Sistema, a fim de que este seja informado sobre a disponibilidade da vaga requerida.
· “Baixa” da matrícula do aluno por transferência nos Centros: no momento da desinternação, o Centro da Fundação CASA no qual o aluno encontra-se matriculado fica responsável pela “baixa da matrícula do aluno por transferência”, em articulação com a escola vinculadora, para que a escola receptora do adolescente possa inscrevê-lo e realizar sua matrícula.
· Frequência do aluno à unidade escolar: tendo em vista que o adolescente egresso da Fundação CASA não possui interrupção do período letivo, sua frequência e aproveitamento escolar deverão ser considerados em continuidade. Conforme artigo 129 do ECA, compete aos pais ou responsáveis zelar pela frequência e aproveitamento escolar de seus filhos. Os estabelecimentos de ensino, por sua vez, possuem a incumbência de informar pais ou responsáveis sobre a frequência e rendimentos dos alunos. Sempre que solicitado, quando for o caso, a escola também deve informar a frequência e o aproveitamento escolar aos órgãos de justiça e aos Serviços de acompanhamento de medidas socioeducativas em meio aberto (Liberdade Assistida, por exemplo), vinculados à Assistência Social dos municípios.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2968/2964/2965/2993/2992/2967 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Recadastramento
Informamos que, até a data de hoje (24/10/2017), ainda não se recadastraram 110 servidores conforme Anexo III.
Solicitamos que as unidades informem os interessados sobre a necessidade do recadastramento até o dia 31/10/2017, impreterivelmente.
Atenciosamente,
Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra
Dirigente Regional de Ensino