COMUNICADO DERLIM DE 20.02.2018
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Aulas Livres
Sr. Diretor,
Encaminhar com urgência no e-mail saldo.aula@gmail.com (até às 17 horas de terça–feira, 21/02/2018) a tabela anexa I preenchida, para atendermos professor efetivo na disciplina de Ciências, em nível de Diretoria de Ensino.
Todas as escolas deverão preencher os campos da tabela, constando as aulas livres da disciplina de Ciências, em todos os turnos da escola, professores efetivos (somente na carga suplementar), designações pelo Artigo 22, F e O.
Se o diretor de escola não responder ao e-mail solicitado até o prazo estabelecido, ficará entendido que a escola não possui professores nas condições citadas acima.
Lembramos a todos que nossos procedimentos deverão assegurar a legalidade, legitimidade e transparência em todo o processo de atribuição de aulas. Todos são responsáveis pelas informações aqui prestadas, em especial a pontuação (DE) dos professores que deverá ser verificada no comprovante de inscrição 2018. Atentar para o preenchimento correto da tabela e não esquecer de destacar o nome da escola.
Considerando a relevância e urgência que esse trabalho exige e já contando com a celeridade dos diretores e gerentes, desde já agradecemos.
Comissão de Atribuição de Aulas.
2. Assunto: Atribuição Durante o Ano
Senhor (a) Diretor(a),
Em atendimento ao que dispõe o Artigo 27 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017, e considerando a necessidade de dirimir dúvidas e de padronizar os procedimentos a serem adotados com relação à atribuição de classes e aulas durante o ano de 2018, orientamos que:
A atribuição de classes e aulas durante o ano far-se-á em duas fases:
– Fase 1 – Unidade Escolar;
– Fase 2 – Diretoria de Ensino.
Observados o campo de atuação, as faixas de situação funcional, bem como a ordem de prioridade dos níveis de habilitação e qualificação docentes, e ainda, o disposto no § 1º do artigo 27 da Resolução SE 72/2016:
“§1º – Respeitadas as faixas de situação funcional, a ordem de preferência para atendimento observará a classificação do processo anual de atribuição de classes e aulas.
Desta forma, observar:
1. A atribuição durante o ano deverá priorizar a situação funcional, e na sequência, a ordem de prioridade de habilitação, e em seguida, de qualificação (Na atribuição durante o ano, diferente da Inicial onde o professor só poderia ter atribuída, na jornada ou carga horária, disciplina específica/não específica do vínculo, agora na atribuição durante o ano, o Efetivo na carga suplementar, Categoria F e Categoria O podem ter atribuídas todas as disciplinas em que o professor é habilitado/qualificado);
2. A alínea “f” do Inciso I do artigo 27 refere-se à carga suplementar do titular de cargo, devendo ser atendidos os titulares de cargo da sede de classificação, e em seguida, os titulares de cargo em exercício na Unidade Escolar;
3. O retorno de docentes que estejam completando jornada em outra escola, conforme alínea “c”, do Inciso I do Artigo 27, poderá ser realizado com a disciplina específica e não específica;
4. A atribuição de aulas, em nível de Unidade Escolar e de Diretoria de Ensino, para os docentes “candidatos à contratação” que tiveram aulas atribuídas, passa a ser realizada como “docentes contratados”, conforme alíneas “h” e “i” do inciso I do artigo 27 e alíneas “e”, “f”, “h” e “i” do inciso II do artigo 27, devendo, para isso, serem inseridos manualmente na lista de “Candidato O Ativo”, vez que já possui contrato celebrado;
5. Os docentes com vínculo ativo que tiverem atribuição durante o ano, somente terão a carga horária configurada mediante efetivo exercício e ao ministrar aulas, conforme disposto nos §§ 13 e 14 do artigo 27, ou seja, não configura exercício com ausência, ainda que mediante falta abonada.
6. Pertinente aos docentes da categoria não-efetivos, que solicitaram transferência de Diretoria de Ensino, os mesmos terão a transferência concretizada ao terem aulas atribuídas na quantidade correspondente à carga horária de opção, independentemente do comparecimento às aulas atribuídas. Neste caso, configura-se a transferência, porém, se não comparecer, segue o disposto nos §§ 13 e 14 quanto à configuração da carga horária.
Especificamente, quanto à ordem de prioridade de atribuição à docentes contratados e candidatos à contratação, em nível de Diretoria de Ensino, reiteramos:
Professor de Educação Básica I
1) Contratos ativos;
2) Remanescentes de Concurso PEB I;
3) Candidatos à contratação (incluindo docentes com contrato “V” ativo).
Professor de Educação Básica II
1) Contratos ativos;
2) Candidatos à contratação (incluindo docentes com contrato “V” ativo).
(Observar o disposto no item 4 deste comunicado, quanto aos docentes candidatos à contratação que tiveram aulas atribuídas)
É importante observar que não há docentes remanescentes do Concurso PEB II/2014, visto que o mesmo expirou em 31/01/2018, motivo pelo qual foi realizado o processo de inscrição para docentes candidatos à contratação, assim como Processo Seletivo Simplificado por meio de avaliação de títulos.
Contamos com a costumeira colaboração, e estamos à disposição para o que couber.
3.Assunto: Calendário Escolar
Informamos que o sistema da Secretaria Digital foi readequado e, os dias de Planejamento e Replanejamento estão sendo considerados letivos. Basta clicar na quadrícula “letivo” que aparece na folha em digitação (vide tutorial já encaminhado às escolas).
Observar que não há legendas específicas para as diferentes reuniões da APM, ou seja: diretoria executiva, conselho fiscal, conselho deliberativo. Assim, a escola deve escolher a legenda Reunião da APM e, em descrição, especificar a reunião.
Lembramos que o calendário de Limeira, por enquanto, não sofreu nenhuma alteração em virtude dos jogos regionais dos idosos. Portanto, as escolas devem digitar na SED a versão final que foi enviada.
Solicitamos que todas as unidades insiram seu calendário na SED o mais rápido possível, pois, o prazo da Diretoria encerra-se em 16 de março e há um processo a ser observado depois que a escola o digita.
Após cadastro do calendário pelo GOE e aprovação pelo Diretor, a unidade escolar deverá entrar em contato com o seu supervisor, solicitando a ratificação do mesmo para posterior homologação pela Sra. Dirigente. Somente após a homologação, a escola deverá imprimir quantas vias desejar e enviar apenas uma para o arquivo da Diretoria, juntamente com ata do Conselho aprovando o calendário.
Enviar suas dúvidas ao e-mail: diretoriag@gmail.com ou pelos telefones (Plantão da Supervisão) 19 3404-2970 ou 19 3404-2971, com Sílvia ou Wanderlei.
Contamos com a costumeira colaboração de todos!
4. Assunto: Estágio Probatório – QM 2013
Prezados Diretores,
Conforme determinação dos Órgãos Centrais, informação enviada no Comunicado DERLIM de 08/02/2018, solicitamos a ciência e providências urgentes.
Recomendamos dar ciência inequívoca aos interessados como forma de se resguardar de possível apuração de responsabilidade.
As pendências deverão estar concluídas até o dia 20/02/2018.
Segue as pendências verificadas no GDAE:
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ESCOLA
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PROFESSOR
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ETAPAS PENDENTES GDAE
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01 – ARY LEITE PEREIRA
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POLIANA JOSIE PIZANI CASTELLUCCI
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INFORMAR CIÊNCIA DO ANEXO 6 E 7
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02- LÁZARO DUARTE DO PÁTEO
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NADJA PREVIDE
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FINALIZAR TODAS AS ETAPAS
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03- MANUEL ALVES CONEGO
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JANAINA OLIVIA DA SILVA CECHET
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INFORMAR CIÊNCIA DO ANEXO 6 E ANEXO7
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04- MARCELO DE MESQUITA
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THAIS NAYARA DA COSTA LIMA
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INFORMAR CIÊNCIA ANEXO 6 E ANEXO 7
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05- OCTÁVIO PIMENTA REIS
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DANIELA PATRÍCIA FERNANDES
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ENCAMINHAR PROCESSO PARA SER AUTUADO COM URGÊNCIA
NO GDAE, INFORMAR CIÊNCIA A5, A6 E A7
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06 -PAULO CHAVES
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PAULA SILVESTRIN
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FINALIZAR ETAPAS 3 E 4
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07- SEVERINO TAGLIARI
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HAIRE CONRAD DE OLIVEIRA
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ETAPAS 1 E 2 – RESOLVIDO. NÃO ABRE A 3ª FASE.
A DER ENTRARÁ EM CONTATO COM A COMISSÃO CENTRAL
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08- DOM TARCÍSIO ARIOVALDO DO AMARAL
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DAVES GIOVANNI BERTOLINI
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FINALIZAR ANEXOS 6 E 7 DA 3ª ETAPA
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09- ARMANDO FALCONE
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MEIRE REGINA DE LIMA OLIVEIRA
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INFORMAR CIÊNCIA DO ANEXO 7
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10 – IRMÃ M. DE STO. INOCÊNCIO IMA
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RENATA MORAES DO NASCIMENTO
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NÃO CONSTA PROCESSO NESTA DER. IMPRIMIR E ENVIAR CÓPIA PARA DER. AVALIAR AS ETAPAS E INFORMAR CIÊNCIA PARA A PROFª.
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11. PEDRO RAPHAEL DA ROCHA
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ANDREA GALHARDI DE OLIVEIRA CRIONI
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NÃO CONSTA PROCESSO NESTA DER. IMPRIMIR E ENVIAR CÓPIA PARA DER. AVALIAR AS ETAPAS E INFORMAR CIÊNCIA PARA A PROFª.
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Qualquer dúvida, entrar em contato com o Supervisor de Ensino Rogério Giovanni – QM 2013, em seu plantão, às sextas–feiras.
Equipe de Estágio Probatório
5. Assunto: Estágio Probatório – QM 2014
Prezados Diretores,
Conforme determinação dos Órgãos Centrais, informação enviada no Comunicado DERLIM de 08/02/2018, solicitamos a ciência e providências urgentes.
Recomendamos dar ciência inequívoca aos interessados como forma de se resguardar de possível apuração de responsabilidade.
As pendências deverão ser concluídas impreterivelmente até o dia 28/02/2018. Pendências após esta data, deverão ser justificadas, através de ofício, destinadas a Sra. Dirigente Regional de Ensino.
Segue, anexo II, as pendências verificadas no GDAE.
NÚCLEO DE APOIO – NA
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2985/2986 (Graco/Marcela) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Atualização Cadastral da Escola – 2018
Retransmitimos informação contida no Comunicado enviado em 29.01.2018 referente a Atualização Cadastral.
Solicitamos às escolas, que enviem planilha de Atualização Cadastral, anexo III, para o ano de 2018, no e-mail: delim@educacao.sp.gov.br, até o dia 19/02/2018.
OBS.: Havendo alteração na equipe gestora no decorrer do ano, por favor, reenviar planilha.
2. Assunto: Agenda de Videoconferência
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Data
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Horário
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Curso/Tema
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Público Alvo
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Localidade
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27/02/2018
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Das 09h00 às 12h30
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Atendimento escolar na Fundação CASA: orientações pedagógicas e avaliação docente
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PC e Diretores de escolas vinculadoras
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Por Streaming: www.rededosaber.sp.gov.br
Interação e-mail: faleconosco@rededosaber.sp.gov.br
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NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Concurso Literário 80 anos do PNLD: “Faça Parte Dessa História”
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) completa 80 anos em 2018 e, por ocasião da presente data festiva, está promovendo o concurso literário “Faça Parte Dessa História”. As inscrições seguem até 2 de abril. Poderão participar os alunos matriculados nos Anos Iniciais/Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.
Para maiores informações, acesse a página www.fnde.gov.br/concursoliterario ou consulte o edital no anexo IV.
2. Assunto: Lançamento de quantitativos de recebimento dos Cadernos do Aluno do Programa São Paulo Faz Escola (SPFE) na Plataforma SED
Informamos que está disponível na Secretaria Escolar Digital (SED) https:/sed.educacao.sp.gov.br/ o registro dos quantitativos de recebimento de Cadernos do Aluno do Programa São Paulo Faz Escola – Volume 1. Para facilitar a navegação orientamos a utilização do Google Chrome. Nas Diretorias de Ensino, o Dirigente de Ensino, os Supervisores e os Diretores que possuem o perfil denominado “Coordenador de Sistema” estão habilitados a visualizar os dados na SED referentes à entrega de materiais de apoio ao currículo.
O prazo final para lançamento de dados é 15 de março.
Em caso de dúvidas sobre a navegação no sistema, consultar o Tutorial (anexo V) e o FAQ (anexo VI) sobre o módulo ou entrar em contato, por e-mail: sed.suporte@educacao.sp.gov.br.
3. Assunto: Falta de Caderno do Aluno
Após período de remanejamentos de cadernos do aluno via DE ou entre as escolas, constatamos que ainda temos unidades com falta dos mesmos. Para solicitarmos quantidade adequada aos órgãos competentes precisamos que as unidades escolares preencham, com urgência, o link: https://goo.gl/forms/qoC5Mz6JzvbWgoUl2
As unidades escolares que não responderem as questões até as 17h00, do dia 22/02/2018, será considerada como “prejudicado”.
4. Assunto: Convocação para Formação do 1º Encontro do Programa Escola da Família – 2018
Senhores (as) Diretores (as) de Unidades Escolares com o PEF- Programa Escola da Família.
A Dirigente Regional convoca o (a) Vice-diretor (a) Profissional das Unidades Escolares que contam com o PEF- Programa Escola da Família, a participarem do encontro entre a Coordenação Regional e Coordenações Locais, conforme quadro abaixo:
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Unidades Escolares
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Data e Horário
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Local
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EE. João Baptista Gazzola
EE. Pedro Raphael da Rocha
EE. Prof. João Batista Leme
EE. Prof. José Fernandes
EE. Prof. Michel A. Alem
EE. Profa. Oscália G. Santos
EE. Cônego Manuel Alves
EE. Gustavo Peccinini
EE. José Amaro Rodrigues
EE. Profa. Magdalena S. G.
EE. Prof. Oscar de Almeida
EE. Prof. João B. Negrão Filho
EE. Prof. Nelson Stroili
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23/02/2018
INÍCIO: 8h30
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NRTE-Núcleo Rio Claro
Rua 1, nº 1982 (entre as AV. 18 e 20)
OBS: Levar cópias: Do Regulamento 2018 – Bolsa Universidade e da Res.43 de 28/09/2017 Art.17.
Res. 53 de 22/09/2016 Art. 07.
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5. Assunto: Orientação Técnica “Encontro Municipal de Prevenção à Dengue, Chikungunya, Febre Amarela e Zika”
A Dirigente Regional de Ensino convoca os Vice-Diretores das escolas estaduais do município de Limeira para a Orientação Técnica “Encontro Municipal de Prevenção à Dengue, Chikungunya, Febre Amarela e Zika”, conforme cronograma:
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DIA E HORÁRIO
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LOCAL
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ESCOLAS
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23/02/2018
08h30 às 12h30
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Secretaria Municipal de Educação de Limeira – Teatro Nair Bello,
Rua João Kuhl Filho s/n – Vila São João.
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Todas as escolas do município de Limeira
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CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração – NAD
Fone 3404.2947 (Patrícia) – delimnad@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Comunicado GTMEX.
Prezados Diretores
Considerando ser 2018 ano eleitoral e, tendo em vista vários questionamentos realizados temos a informar:
1.1. Para bens considerados inservíveis e ou excedentes, o arrolamento deverá ocorrer seguindo o procedimento atual, havendo restrição apenas nas doações para Prefeituras Municipais, Câmaras Municipais e Entidades vinculadas à estas. Alertamos que esses órgãos, NÃO PODEM receber doações nos 03 (três) meses que antecedem o pleito eleitoral;
1.2. Nos casos de desfazimento de material de apoio ou didático, atender ao Artigo 4º, com exceção à doação para Prefeituras Municipais, Câmaras Municipais e Entidades vinculadas à estas (Inciso II do Artigo 4º). Alertamos que esses órgãos NÃO PODEM receber doações nos 03 (três) meses que antecedem o pleito eleitoral;
1.3. Os casos omissos e excepcionais, devem ser submetidos ao GTMEX – Grupo de Trabalho de Material Excedente, com base no Artigo 7º da Resolução SE 83 de 17-12-2013, anexo VII.
Entrar em contato com Patrícia, através do (19) 3404-2947.
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM
Fone 3404.2978/2991 (Andréia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Cronograma de Movimentações – Cadastro de Alunos – SED
Em virtude da movimentação de alunos no início do ano letivo e a fim de garantirmos os registros necessários na plataforma da Secretaria Escolar Digital – SED, segue em anexo VIII o Cronograma de opções disponíveis para organizar as classes e regularizar a situação da matrícula dos alunos.
Sugerimos que as listagens de alunos sejam impressas apenas após a organização das classes (trocas de alunos de classe, não comparecimento, baixas de transferência, caso possuam tais movimentações).
Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2962/2995/2994/2969 (Carmem) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Dados Pessoais Ingressante
Prezados Diretores(as) e Gerentes de Escola,
No ingresso de servidores que nunca trabalharam na educação, quando da atualização dos Dados Pessoais no Portalnet, para inclusão do exercício do cargo efetivo ou da contratação é necessário atualizar o INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, que poderá estar em branco para os servidores que nunca trabalharam no Estado, até esse momento.
A data a ser preenchida é a mesma data do Exercício do ingressante.
Aos professores contratados e ingressantes, enviar a documentação impressa com urgência para o NFP.
Em relação ao Termo de Exercício, este deve ser enviado por e-mail imediatamente para delimnfp@educacao.sp.gov.br.
Segue abaixo ilustração de como deve ser feita essa atualização no Portalnet, para atualização no dia seguinte do cadastro da Educação na alta plataforma (PAEC/PAEF):
Atenciosamente,
Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra
Dirigente Regional de Ensino
