COMUNICADO DERLIM DE 17.12.2018

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Modelo de termo – composição de jornada e carga horária

            Senhores Diretores,

Como acordado em reunião do dia 14/12/2018, a Comissão de Atribuição de Aulas encaminha modelo do termo de solicitação para composição de jornada do Professor Efetivo, para ser utilizado no dia 18/12/2019. (Anexo I)

Encaminhamos também, antecipadamente, o modelo do expresso pedido para atribuição de aulas em substituição da categoria F, para ser utilizado em 2019. (Anexo II)

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Parabenizamos – EE. Gustavo Peccinini

     Dia 06 de dezembro do ano corrente a Escola Estadual Gustavo Piccinini realizou o seu IV Sarau de Poesias, foi uma noite de poesia e alegria. “Encante-se. Transborda cor, espalhe amor!”. A comunidade local se fez presente, pais, alunos, professores, poetas que foram homenageados com a declamação de suas poesias, ainda estiveram prestigiando o evento autoridades: o Secretário da Cultura e representantes da Diretoria de Ensino, PCNP José Aparecido Cardoso e o Supervisor de Ensino Jairo de Carvalho.

CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE

Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM

Fone 3404.2978/2991 (Andréia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Rendimento Escolar 2018

Conforme comunicado de 04/12, lembramos que se encontra disponível na plataforma SED, a opção para o lançamento do rendimento escolar dos alunos das classes 2018, através da funcionalidade CADASTRO DE ALUNOS > RENDIMENTO ESCOLAR > RENDIMENTO.

O prazo para o lançamento é até 27/12/2018.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Centro de Informações Educacionais/Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula.

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DERLIM DE 13.12.2018

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Reunião de Atribuição de Aulas Período Inicial – 2019

Retransmitimos o contido no COMUNICADO DERLIM de 11.12.2018, com informação sobre a sala onde ocorrerá a reunião e, aos Gerentes de Organização Escolar das escolas PEI.

A Senhora Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, convoca os Diretores de Escola e convida os Gerentes de Organização Escolar para reunião de orientação sobre atribuição de classes e aulas Período Inicial – Ano letivo 2019.

A Comissão de Atribuição solicita que o Diretor e Gerente tragam impressos a Resolução SE 71/2018, anexo I, e o Cronograma de Atribuição de Aulas 2019, anexo II e, se possível, as dúvidas que já foram levantadas na leitura inicial da equipe gestora.

Para finalizar este ano letivo, solicitamos a todos que colaborem com um lanche coletivo que será servido por volta das 11h00. Agradecemos antecipadamente.

       OBS.: Os Gerentes de Organização Escolar, das escolas do Programa de Ensino Integral, não precisarão ir à reunião, somente se desejarem.

2. Assunto: Orientações para Atribuição de Aulas – 18/12/2018

Senhores Diretores, encaminhamos orientação emanada pela SEE quanto a atribuição de aulas a ser realizada em 18/12/2018.

Com a publicação da Portaria ocorrida em 11/12/2018, que dispõe sobre o cronograma para a atribuição de classes e aulas de 2019, damos início a um processo, que visa atender as expectativas de nossos docentes quanto à sua jornada de trabalho para o ano que se inicia.

Solidários as estas expectativas, criou-se para o próximo ano um processo democrático e flexível com edição de nova legislação, priorizando a permanência do docente em uma única unidade escolar.

Neste contexto de valorização do professor, o cronograma traçado também trouxe a inovação, oferecendo aos docentes efetivos, a possibilidade de usufruir de suas férias com as aulas atribuídas para o próximo ano de 2019, em nível de Unidade Escolar, já no dia 18/12/2018.

Assim, é de suma importância orientar os Diretores das Unidades Escolares de sua circunscrição, quanto à importância da realização do referido evento, assim como, o fato da atribuição tratar-se para o docente, de atendimento obrigatório de jornada de trabalho semanal prevista em legislação, cuja autoridade competente para a atribuição é o próprio Diretor.

Portanto, a dinâmica da atribuição fará com que muitos docentes queiram participar presencialmente do processo inicial, deslocando-se, em alguns casos, da unidade escolar na qual se encontra em exercício neste dia para participar em suas unidades de classificação.

Considerando esta situação e a necessidade dos trabalhos escolares não serem interrompidos neste dia letivo, a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos informa que o docente poderá participar da sessão de atribuição, para acompanhar a constituição de sua jornada de trabalho, valendo observar que, na ausência do professor, o Diretor de Escola cabe a atribuição obrigatória.

Na impossibilidade de comparecimento do docente na unidade escolar de classificação, este poderá se fazer representar por procurador, por meio de documento em formato simples como rege a legislação.

No entanto, em caráter excepcional, no caso em que o docente queira acompanhar a sessão de atribuição no dia 18/12/2018, o Diretor de Escola deverá fornecer atestado de comparecimento aos docentes classificados em sua unidade escolar que comparecerem a atribuição, mas que neste dia estejam ministrando aulas em unidade diversa, bem como  a unidade de exercício no referido dia, deverá receber este documento, registrando a ausência na folha de ponto e, em campo próprio, declarando efetivo exercício, em decorrência do atestado apresentado, sendo que as aulas decorrentes da ausência dos docentes neste dia deverão serem ministradas por docente a título eventual;

     Frisa-se que no caso de não comparecimento, a atribuição é compulsória, sendo apenas considerado falta, se o docente não comparecer na unidade exercício sem que seja pelo motivo de atribuição.

     Estas orientações referem-se somente para o dia 18/12/2018, não sendo aplicada em demais atribuições do processo inicial ou durante o ano, cujas regras encontram-se exaradas na Resolução SE 71/2018.

Contamos com a costumeira colaboração e parceria nos colocando à disposição.

CEMOV/DEAPE

CELEP/DEAPE

3. Assunto: Aulas Livres – Educação Física

     Sr. Diretor,

    Encaminhar com urgência no e-mail saldo.aula@gmail.com (até às 12h00, de segunda-feira, 17/12/2018) a tabela anexa III preenchida, para atendermos professor Categoria F nas disciplinas de Educação Física, em nível de Diretoria de Ensino.

     Todas as escolas deverão preencher todos os campos da tabela, constando os professores categoria O que ministram aulas livres das disciplinas de Educação Física em todos os turnos da escola.

     Se o diretor de escola não responder ao e-mail solicitado até o prazo estabelecido, ficará entendido que a escola não possui professores na condição citada acima.

     Lembramos a todos que o procedimento deverá assegurar a legalidade, legitimidade e transparência em todo o processo de atribuição de aulas. Todos são responsáveis pelas informações aqui prestadas, em especial a pontuação (DE) dos professores que deverá ser verificada no comprovante de inscrição 2018. Atentar para o preenchimento correto da tabela e não esquecer de destacar o nome da escola.

     Considerando a relevância e urgência que esse trabalho exige e já contando com a celeridade dos diretores e gerentes, desde já agradecemos.

     Comissão de Atribuição de Aulas

4. Assunto: Projeto Mediação Escolar e Comunitária

    Encaminhamos abaixo Comunicado Conjunto Externo SAREG/CGRH/SPEC nº150/2018 – Comunicado conjunto CGRH-SPEC – Projeto Mediação Escolar e Comunitária

Comunicado Conjunto Externo SAREG/CGRH/SPEC nº150/2018

São Paulo, 12 de dezembro de 2018.

O Sistema de Proteção Escolar-SPEC para fins de orientação em relação ao Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo considerando a Resolução SE 08/2018 orienta que:

1)     Remanejamento/Transferência de Professor Mediador Escolar e Comunitário: a unidade escolar que deixar de ser incluída na caracterização prevista no caput do artigo 6º, da Resolução SE 8/2018 ou aderir ao Programa de Ensino Integral, o docente avaliado satisfatoriamente poderá ser remanejado para outra unidade escolar que possua a vaga de Professor Mediador Escolar e Comunitário com anuência do Diretor da escola de destino.
Recondução do Professor Mediador Escolar e Comunitário: o docente avaliado satisfatoriamente em 2018, poderá ser reconduzido em continuidade para os anos subsequentes, e este processo deverá ser efetuado no decorrer do mês de dezembro/2018, antes do início do processo de atribuição de classes/aulas para 2019, registrado em ata com ciência dos envolvidos.

2)    Credenciamento: a publicação de edital para o credenciamento de novos candidatos para atuar no Projeto Mediação Escolar e Comunitário deverá ser realizado após a conclusão do processo inicial de atribuição de aulas /classes de 2019 de acordo com as vagas disponíveis.

LEGISLAÇÃO PERTINENTE- Resolução SE 8/2018 de 31-1-2018 e Resolução SE 76/2018 de 11-12-2018

Artigo 6º – Para a implementação da cultura de paz, as unidades escolares que participaram do projeto em 2017, bem como as consideradas com alto grau de vulnerabilidade e as que têm registro reincidente de ocorrências graves, no Sistema de Registro de Ocorrência Escolar – ROE, do Sistema de Proteção Escolar, indicadas pelo Dirigente Regional de Ensino, com as devidas justificativas, e ratificadas por esta Pasta, contarão, com um Professor Mediador Escolar e Comunitário – PMEC, para o exercício das atribuições de mediação, observado o contido nos artigos 3º e 4º desta resolução, e de acordo com a seguinte ordem de prioridade:

I – docente readaptado, verificada a compatibilidade de seu rol de atribuições estabelecido pela Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde- CAAS;

II – docente titular de cargo, na situação de adido, cumprindo horas de permanência na composição da jornada de trabalho;

III – docente ocupante de função-atividade, que esteja cumprindo horas de permanência correspondente à carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais;

IV – docente com aulas regulares atribuídas, cuja carga horária total possa ser completada na conformidade da legislação pertinente.

Parágrafo único – O docente readaptado somente poderá exercer a função de Professor Mediador Escolar e Comunitário – PMEC, em unidade escolar de sua classificação, devendo, em caso de escola diversa, solicitar previamente a mudança da sede de exercício, nos termos da legislação pertinente.

Artigo 10 – O docente, que atuar como PMEC, terá retirada sua carga horária, em qualquer uma das seguintes situações:

I – a seu pedido, mediante solicitação por escrito;

II – se não corresponder às atribuições de PMEC;

III – se entrar em afastamento, a qualquer título, por período, ou soma de períodos, superior a 30 (trinta) dias em cada ano civil;

IV – se a unidade escolar deixar de ser incluída na caracterização prevista no caput do artigo 6º, desta resolução, conforme avaliação efetuada pela Pasta;

V – no 1º dia do ano letivo subsequente ao da atribuição da respectiva carga horária do ano anterior, caso não tenha sido reconduzido.

Artigo 11 – Artigo 1º – O caput do artigo 11 da Resolução SE nº 8, de 31-1-2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 11 – O docente que atuou no Projeto Mediação Escolar e Comunitária em 2018 poderá ser reconduzido em continuidade, para os anos subsequentes, desde que a avaliação de seu desempenho seja considerada satisfatória, observada a carga horária prevista no artigo 7º desta resolução.” (NR)

§ 1º – A avaliação de desempenho de que trata o caput deste artigo será realizada por Comissão composta pelo Diretor de Escola, pelo Supervisor de Ensino da unidade escolar e pelo Supervisor de Ensino responsável pela Gestão Regional do Sistema de Proteção Escolar.

§ 2º – Caso a Comissão não recomende a recondução do docente, em decorrência de incompatibilidade com o plano de trabalho elaborado pela escola, o Supervisor de Ensino responsável pela Gestão Regional do Sistema de Proteção Escolar poderá, se for o caso, propor o encaminhamento do Professor Mediador Escolar e Comunitário a outra unidade escolar da mesma diretoria de ensino, ouvida a equipe gestora da escola de destino.

§ 3º – A recondução dos docentes no exercício das atribuições de PMEC ocorrerá previamente à seleção de novos docentes.

Atenciosamente,

Equipes SAREG/CGRH/SPEC

CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE

Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Vida Escolar – NVE

Fone 3404.2976 (Ana Lúcia) – delimnve@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Carga de Concluintes

Prezados Diretores e Gerentes de Organização Escolar

Lembramos que carga de Concluintes será realizada no dia 30/01/2019.

O RG do aluno deverá estar cadastrado corretamente na ficha do mesmo, assim como o Rendimento devidamente lançado para migração completa dos dados.

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DERLIM DE 11.12.2018

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Reunião de Atribuição de Aulas Período Inicial – 2019

      A Senhora Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, convoca os Diretores de Escola e convida os Gerentes de Organização Escolar para reunião de orientação sobre atribuição de classes e aulas Período Inicial – Ano letivo 2019.

     A Comissão de Atribuição solicita que o Diretor e Gerente tragam impressos a Resolução SE 71/2018, anexo I, e o Cronograma de Atribuição de Aulas 2019, anexo II e, se possível, as dúvidas que já foram levantadas na leitura inicial da equipe gestora.

       Para finalizar este ano letivo, solicitamos a todos que colaborem com um lanche coletivo que será servido por volta das 11h00. Agradecemos antecipadamente.

2. Assunto: Cronograma de Atribuição 2019

     Orientamos a Equipe Gestora e Gerentes para uma leitura atenta do texto publicado hoje em relação ao Cronograma de Atribuição de Aulas, em especial os parágrafos 4º e 5º que tratam sobre as cessações de designações das Escolas do Programa Ensino Integral e dos projetos e Programas da Pasta.

3. Assunto : Recondução dos Projetos e Programas da Pasta

    Senhores Diretores, quanto a recondução dos projetos da pasta, a Comissão de Atribuição de Aulas DERLim encaminha legislação que estabelece cronograma e solicita que aguardem orientações dos Supervisores responsáveis, quanto aos procedimentos cabíveis.

4. Assunto: Recondução Professor Mediador Escolar e Comunitário

    Tendo em vista a Resolução SE 08, de 31/01/2018 e a Portaria Conjunta CGEB/CGRH/EFAP, de 07/12/2018, as escolas devem encaminhar à Diretoria de Ensino impreterivelmente até o dia 14/12/2018 (sexta-feira), ata e avaliação de acordo com modelo em anexo III e IV, devidamente assinada pelo Diretor da Unidade Escolar decidindo-se pela recondução ou não do Professor Mediador Escolar e Comunitário para o próximo ano.

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Recondução Professor Projeto Sala e Ambiente de Leitura

     Senhores Diretores, a comissão responsável pelo Projeto Sala e Ambiente de leitura (PSAL) da Diretoria de Ensino informa que a avaliação e a ata de recondução do professor da sala de leitura são de responsabilidade do Diretor da Unidade Escolar e deverá ocorrer até o dia 14/12/2018 (sexta-feira). Realizar a recondução conforme a Resolução SE 76, de 28/12/2017, em três vias (arquivar uma via na escola, entregar uma via para o supervisor da Unidade Escolar e outra via para o supervisor responsável pelo projeto).  Segue em anexo V e VI o modelo da avaliação e da ata de recondução.

2. Assunto: Convocação para Formação do 9º Encontro do Programa Escola da Família – 2018

    Senhores (as) Diretores (as) de Unidades Escolares com o PEF- Programa Escola da Família.

    A Dirigente Regional convoca o (a) Vice-diretor (a) Profissional das Unidades Escolares que contam com o PEF- Programa Escola da Família, a participarem do encontro entre a Coordenação Regional e Coordenações Locais, conforme quadro abaixo:

    OBS: Providenciaremos o café caso queiram poderão contribuir com o lanche para nossa confraternização do final do Ano.

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Rede de Suprimentos para o mês de dezembro

Polos 5B – Compram de 17/12/2018 a 21/12/2018.

Informamos que as famílias que estão liberadas na rede de suprimentos são: Alimentícias, Papelaria e Higiene/limpeza.

Por uma questão orçamentária, emergencial e momentânea para o mês de DEZEMBRO somente 50% do recurso está disponível para utilização nas aquisições dentro da rede. Solicitamos que seja comprado somente o indispensável.

Frisamos a necessidade de aquisição de itens de extrema necessidade, devido a à redução momentânea do recurso.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2962/2995/2994/2969 (Carmem) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Estabilidade Provisória

     Solicitamos que as unidades escolares realizem a atualização e verificação de informações no sistema SED – Funcional e PortalNet referente a Estabilidade Provisória das servidoras contratadas pela LC 1093/2009, Categoria O, com extinção prevista para 2018.

     Deve ser encaminhado até 14/12/2018, através do e-mail delimnfp@educacao.sp.gov.br, o nome das docentes categoria O gestantes com contratos abertos em 2015. A situação da docente deve estar devidamente atualizada no sistema para que não ocorram processamentos indevidos.

2. Assunto: BFE – Docente

      Considerando que será disponibilizado para a Secretaria da Fazenda, em 19/12/2018, o arquivo com a relação de docentes que farão jus às férias em janeiro/2019, caberá a cada Unidade Escolar, a responsabilidade pelas informações da frequência de janeiro a dezembro/2018, garantindo, assim, o pagamento correto do período de férias (20 ou 30 dias) e o acréscimo de 1/3 ao valor do vencimento/salário.

       Segue o cronograma para digitação da frequência de docentes, mês de referência, dezembro/2018:

       Considerando, outrossim, que apenas a frequência de docentes deverá ser digitada, ficarão pendentes nas consultas gerenciais, todos os funcionários não docentes.

       Havendo dúvidas ou problemas na digitação, deverá ser comunicado este Núcleo de Frequência e Pagamento através do e-mail em tempo hábil para análise e solução.

3. Assunto: Convocação SARESP – BFE e Livro-Ponto

     Orientamos que os docentes que foram convocados para aplicar o SARESP o dia todo, inclui-se no BFE o código 013 e o docente não assina o Livro-Ponto neste dia.

    Se a convocação foi apenas meio período e o docente lecionou no outro período, não lançar código no BFE, pois registra-se frequência. Deve-se assinar o Livro-Ponto e no campo de observações informar: “Convocação para aplicação SARESP dia __/__/__, no período das __hs às __hs – DOE __/__/__.”. Se houve professor substituto, lança-se o código 099 no campo de RG das aulas eventuais (opção 15 do PAEC).

4. Assunto: Desconto de Faltas TRE – Diretor de Escola

     Informamos que os Requerimentos de Falta TRE dos Diretores, quando encaminhados, deverão ter anexada a via original da Declaração. Lembrando que os Requerimentos e anexos devem ser entregues em 02 vias.

CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

– Thaini Carla Iatarola, PCNP de Língua Portuguesa – 12/12 (quarta-feira)

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 11.12.2018

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: BFE – Docente

    Considerando que será disponibilizado para a Secretaria da Fazenda, em 19/12/2018, o arquivo com a relação de docentes que farão jus às férias em janeiro/2019, caberá a cada Unidade Escolar, a responsabilidade pelas informações da frequência de janeiro a dezembro/2018, garantindo, assim, o pagamento correto do período de férias (20 ou 30 dias) e o acréscimo de 1/3 ao valor do vencimento/salário.

    Segue o cronograma para digitação da frequência de docentes, mês de referência, dezembro/2018:

    Considerando, outrossim, que apenas a frequência de docentes deverá ser digitada, ficarão pendentes nas consultas gerenciais, todos os funcionários não docentes.

    Havendo dúvidas ou problemas na digitação, deverá ser comunicado este Núcleo de Frequência e Pagamento através do e-mail: delimnfp@educacao.sp.gov.br em tempo hábil para análise e solução.

2. Assunto: Convocação SARESP – BFE e Livro-Ponto

Orientamos que os docentes que foram convocados para aplicar o SARESP o dia todo, inclui-se no BFE o código 013 e o docente não assina o Livro-Ponto neste dia.

Se a convocação foi apenas meio período e o docente lecionou no outro período, não lançar código no BFE, pois registra-se frequência. Deve-se assinar o Livro-Ponto e no campo de observações informar: “Convocação para aplicação SARESP dia __/__/__, no período das __hs às __hs – DOE __/__/__.”. Se houve professor substituto, lança-se o código 099 no campo de RG das aulas eventuais (opção 15 do PAEC).

3. Assunto: Desconto de Faltas TRE – Diretor de Escola

Informamos que os Requerimentos de Falta TRE dos Diretores, quando encaminhados, deverão ter anexada a via original da Declaração. Lembrando que os Requerimentos e anexos devem ser entregues em 02 vias.

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DERLIM DE 10.12.2018

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Credenciamento PEI – Atuação 2019

    Prezados (as) Diretores (as),

    Favor dar ampla divulgação/ciência aos profissionais docentes de sua unidade escolar do EDITAL DE CREDENCIAMENTO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL (PEI), anexo I, para atuação em 2019.

    Coordenação Credenciamento

NÚCLEO DE APOIO – NA

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2985/2986 (Graco/Marcela) – delimat@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Agenda de Videoconferência

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto PNLD: Entrega de Livros Didáticos

   ENTREGAS DE FINAL DE ANO. Está em andamento a entrega de livros do PNLD em escolas urbanas e rurais. Informamos que no contrato firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação e os Correios, a entrega de livros deve ocorrer no piso térreo, em local protegido e coberto. Solicitamos a todas Diretorias de Ensino e às respectivas escolas jurisdicionadas que estejam atentas ao fato de que os Correios, parceiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação (FNDE/MEC) na entrega dos livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), não interromperão suas atividades na semana que antecede o Ano Novo, de 26 a 28 de dezembro de 2018, e estarão funcionando normalmente a partir do dia 2 de janeiro de 2019.

    ESCOLAS RURAIS. Salientamos que quanto às escolas localizadas na zona rural – em cumprimento à Resolução CD/FNDE 42 de 2012, que estabelece regime de mútua cooperação entre os entes federados –, o FNDE pode destinar os livros diretamente para as Diretorias de Ensino, que deverão recebê-los. Pode acontecer, também, que a entrega de livros didáticos destinados às escolas rurais ocorra em órgão municipal, independente se a escola beneficiada pertença ou não à rede municipal. Em ambas as situações, os livros didáticos deverão ser encaminhados à escola destinatária, indicada na etiqueta. 

2. Assunto: Curso Gratuito (com Certificado da UNICAMP)

    Solicitamos ampla divulgação do contido em anexo II, sobre Curso Gratuito (com certificado da UNICAMP) para meninas de Ensino Médio de escola pública.

Curso “Preparando Meninas para Competências Tecnológicas”

    Prazo de inscrição: 29/11/2018 até 03/01/2019

    Confirmação de matrícula: 08/01/2019 à 10/01/2019

    Inscrições pelo link: https://goo.gl/V9gdQA

    Será oferecido às alunas que completarem o curso, um certificado de curso de extensão da Unicamp de carga horária de 32 horas.

Parabenizamos todas as escolas que participaram da III Mostra Virtual de Sustentabilidade. O resultado do trabalho nas escolas foi muito satisfatório e os vídeos continuam disponíveis através do Facebook (página do Nilo Madeira –https://www.facebook.com/amostravirtualnilomadeira/). Confiram!

Dentre os vários e importantes trabalhos desenvolvidos na III Mostra, destacamos e parabenizamos os premiados na última sexta-feira (dia 07 de dezembro de 2018):

Prêmio – categoria vídeo com maior votação:

E.E. Irmã Maria Gertrudes Cardoso Rebello

Prêmios – seleção da Comissão da Diretoria de Ensino – Interlocutores de Educação Ambiental:

1º colocado – E.E. Alberto Fierz

2º colocado – E.E. Chanceler Raul Fernandes

3º colocado – E.E. Prof. José Fernandes

Parabéns!

CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

– Mateus de Godoy Gonçalves, Núcleo de Frequência e Pagamento – 11/12 (terça-feira)

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 10.12.2018

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Matriz Curricular 2019

    Senhor Diretor,

    Considerando o Comunicado Conjunto CGEB/CIMA/CGRH, de 07 de dezembro de 2018, abaixo, solicitamos o cadastramento e a aprovação das matrizes curriculares do ano letivo de 2019 na SED, até, impreterivelmente, o dia 13/12/18, pois, a Diretoria tem até o dia 18/12/18 para concluir todo o processo.

     Em anexo I e II, seguem o tutorial e a faq que esclarecem as possíveis dúvidas. Portanto, deverão ser lidos com atenção antes de cadastrar e aprovar as matrizes.

     Após homologadas pela Sra. Dirigente, deverá ser encaminhada 1 via (apenas uma) de cada matriz para o arquivo da Diretoria. Prazo: até 21/12/18.

     As matrizes não serão assinadas e devolvidas à unidade escolar, pois, as quatro fases (cadastro, aprovação, ratificação e homologação) já identificam o responsável pela ação junto à Secretaria Digital.

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DERLIM DE 07.12.2018

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Calendário Escolar

     Verificamos que várias unidades escolares ainda não atualizaram os seus calendários, conforme solicitado no COMUNICADO DERLIM do dia 31/10/2018.

    Assim, solicitamos verificar se o calendário de sua escola já foi homologado em data recente (com as reposições dos dias 16 e 19/11) e, caso não tenha sido, providenciar para que o seja.

    Prazo: até 10/12/2018.

    Agradecemos pela atenção.

2. Assunto: Parabenizamos – EE. Ely de Almeida Campos

     A Diretoria de Ensino parabeniza a EE. Ely de Almeida Campos pela 1ª Mostra Cultural e Científica e Sarau – As atividades foram desenvolvidas por alunos dos 9ª anos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Os trabalhos e apresentações abrangeram as habilidades desenvolvidas durante o ano letivo de 2018, enfatizando o protagonismo. Os temas perpassam por assuntos como: movimento feminista, alimentação natural, DSTs, prevenção contra o uso de drogas e estudo genético (DNA), entre outros. Houve também participação de todos os alunos público-alvo da Educação Especial.

NÚCLEO DE APOIO – NA

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2985/2986 (Graco/Marcela) – delimat@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Agenda de Videoconferência

CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE

Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM

Fone 3404.2978/2991 (Andréia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Projeto Paternidade Responsável 2018 (Somente para as escolas dos municípios de Iracemápolis e Limeira)

Encaminhamos em anexo I a Carta de Notificação do Projeto Paternidade Responsável, que deverá ser entregue em mãos das genitoras dos alunos menores de 18 anos e/ou ao aluno interessado, maior de 18 anos, cuja paternidade ainda não foi reconhecida, no ato da matrícula ou rematrícula 2018.

Os Protocolos de Recebimento, obrigatoriamente deverão ser preenchidos e posteriormente, ainda em dezembro, enviados pelas escolas à 3ª Vara Cível da Comarca de Limeira, na Rua Boa Morte, 661, Centro, Limeira – SP.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Titulação – Processo Seletivo para Contratados

Tendo em vista inúmeras consultas sobre titulação para o processo seletivo de contratados 2016,2017 e 2018 transcrevemos abaixo a legislação que deverá ser observada para análise da titulação.

O artigo 3º, da Res. SE 62/2017 define especificações de cada diploma ou certificado:

     “Artigo 3º – Os Cursos destinados aos integrantes do Quadro do Magistério – QM desenvolver-se-ão nas seguintes modalidades:

…

    1.     ANÁLISE DO CURRÍCULO ACADÊMICO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

    3.1. Ao currículo serão atribuídos até no máximo 80 (oitenta) pontos na totalidade, podendo ser computado mais de um Diploma/Certificado, na seguinte conformidade:

3.1.1. Diploma de Doutorado nas disciplinas da Matriz Curricular ou na área do Magistério correspondente ao Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio – 5 pontos.

3.1.2. Diploma de Mestrado nas disciplinas da Matriz Curricular ou na área do Magistério correspondente ao Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio – 3 pontos.

3.1.3. Certificado de Especialização nas disciplinas da Matriz Curricular ou na área do Magistério correspondente ao Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio – 2 pontos.

3.1.4. Certificado de Aperfeiçoamento nas disciplinas da Matriz Curricular, ou na área do Magistério correspondente ao Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio – 1 pontos;

    Portanto, verifica-se que Diploma de licenciaturas, bacharelados ou tecnólogos, não poderão ser considerados

Núcleo de Administração de Pessoal – NAP

Fone 3404.2968/2964/2965/2993/2992/2967 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Remoção Docente/2018

     Está disponível a partir de hoje o resultado da Remoção no Sistema –Remoção/Portalnet, para consulta dos candidatos e unidades escolares.

     Solicitamos que seja feita conferência do resultado da Remoção juntamente com a lista da Classificação do Processo de Atribuição de Classes e Aulas/2019 no Sistema – Inscrição/Portalnet. Se houver alguma divergência, entrar em contato com CRH/NAP.

2. Assunto: Promoção – QAE (2018) e QM (2016)

Foi publicado no Diário Oficial de 07/12 – Seção I – páginas 89 e 90, edital de convocação para a realização das provas, referente aos Processos de Promoção – QAE (2018) e QM (2016), conforme anexo II e III.

Os candidatos, deverão acessar o site da VUNESP – área do candidato e verificarem o local de prova, as orientações constam no edital.

O comunicado com orientações, referente aos servidores que estão na condição de sabadista, será publicado no DOE de sábado dia 08/12.

Solicitamos ampla divulgação aos servidores.

CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

– Ilson Aparecido Nery Rodrigues, Diretor do Núcleo de Obras e Manutenção Escolar – 08/12 (sábado)

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 07.12.2018

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Administração de Pessoal – NAP

Fone 3404.2968/2964/2965/2993/2992/2967 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Estágio Probatório e Progressão QAE – URGENTE

    Com o intuito de dar prosseguimento à Progressão do Quadro de Apoio Escolar 2015 e 2018, prevista no Decreto 63.471/2018 e regulamentada pela Resolução SE 54/2018, faz-se necessária a finalização do Estágio Probatório dos servidores no sistema PortalNet.

    Considerando que existe um grande número de estágios pendentes solicitamos às Unidades Escolares que os finalizem, com os servidores, até o dia 10/12/2018.

    Caso não tenham concluído os estágios devido falhas no sistema, solicitamos o envio do nome, RG e CPF do servidor avaliado, juntamente com print da tela que apresenta inconsistência para o e-mail: delimnap@educacao.sp.gov.br

   Alertamos que não poderão participar da Progressão os servidores cujos Estágios Probatórios não foram concluídos.

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DERLIM DE 05.12.2018   

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE

Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM

Fone 3404.2978/2991 (Andréia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Coleta de Classes 2019

Informamos que a Coleta de Classes e matrícula dos alunos das classes 2019 de ACD, CEL, Sala de Recursos, Itinerância, Fundação Casa e Prisional, das escolas que ainda não efetuaram, deverão ser registradas na plataforma SED, impreterivelmente até 07/12/2018.

Para tanto, as escolas deverão nos informar a quantidade de turmas por série, através do e-mail: delimnrm@educacao.sp.gov.br, para coletarmos o Quadro Resumo.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Centro de Informações Educacionais/Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula.

CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

– Valéria Kuhl, Diretora da EE. Profa. Magadalena Sanseverino Grosso – 06/12 (quinta-feira)

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino