(Atualizado em 25/01/2019)

ASSUNTO: Retificação da data de publicação da classificação Final dos docentes contratados e candidatos à contratação.

 

Devido à atribuição dos docentes contratados e candidatos à contratação no dia 29/01/2019, o deferimento de recurso ficará aberto até às 14:00 horas do dia 28/01/19, sendo a classificação final dos referidos docentes disponibilizada às 16:30 horas do dia 28/01/19.

 

COMUNICADO DERLIM DE 24.01.2019 

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Acolhimento

    Prezados Gestores das Unidades Escolares,

    Como é do conhecimento de todos, a primeira ação necessária para o início do ano letivo nas Unidades Escolares é o Acolhimento dos Estudantes e Professores.

    Os estudantes selecionados e formados para serem os Jovens Acolhedores, juntamente com os Grêmios, conduzirão esse processo nas escolas, respeitando as especificidades das etapas e dos programas em que estão inseridos, sejam nas Escolas de tempo parcial ou Integral, Programas de Ensino Integral, Centros de Educação de Jovens e Adultos, Educação Prisional, Especial, Indígena ou Quilombola, Fundação Casa, entre outros contextos.

    Como suporte, o Departamento de Desenvolvimento Curricular e de Gestão da Educação Básica (DEGEB) reencaminhou o Documento Orientador Acolhimento 2019 com os links revisados (anexo I).

    As ações deverão ser organizadas por meio de plano de ação, das atividades desenvolvidas em cada período, encaminhando ao e-mail: delim@educacao.sp.gov.br,  até 01/02/2019 ao Supervisor de Ensino e PCNP responsáveis pela unidade escolar.

 

Acolhimento	Planejamento	Realização
Escolas de tempo parcial, EJA, Prisional, Indígena, Quilombola e Fundação Casa	Até 1º/02/2019	04/02/2019
Escolas PEI 2012 a 2018	Até 1º/02/2019	04 e 05/02/2019
Escolas PEI ingressantes em 2019	Até 1º/02/2019	04 a 08/02/2019
Escolas Tempo Integral – ETI	Até 1º/02/2019	04 e 05/02/2019

    

     Solicitamos as unidades escolares que registrem (fotos) as atividades do acolhimento dos dias 04 e 05/02/2019, encaminhando no máximo 04 fotos por UE, ao Núcleo Pedagógico,  e-mail: delimnpe@educacao.sp.gov.br , até o dia 07/02/2019.  

 

2. Assunto: Bolsa de Estudos MEXT 2019 para professores – até 22/02

    O Consulado Geral do Japão em São Paulo informa que estão abertas, até 22/02/2019, as inscrições para o processo seletivo da Bolsa de Estudos do Governo Japonês (MEXT), voltadas para o aperfeiçoamento de professores.

    A Bolsa de Estudos oferece:

     – Oportunidade de aprofundar os conhecimentos de língua, literatura e cultura japonesa em uma Universidade japonesa;

    – Passagem de ida e volta;

    – Auxílio mensal de ¥ 143.000 (ienes);    

    – Isenção de taxas escolares.

    Duração do Curso:

    – 1 ano e 6 meses (embarque previsto: outubro de 2019).

    Requisitos Mínimos:

    – 5 anos de experiência como educador(a);

    – Estar em exercício;

    – Ter até 34 anos de idade;

    – Nível universitário ou magistério;

    – Fluência em língua inglesa ou japonesa.

    Processo Seletivo:

    – Exame escrito de língua inglesa e japonesa: 27 de fevereiro de 2019 (horário a definir) – para fins do processo seletivo, será considerado o exame com a maior nota;

    – Entrevista: 1º de março de 2019 (horário a definir).

Para maiores informações, copie e cole o seguinte link https://www.sp.br.emb-japan.go.jp/itpr_pt/bolsa1_treinamento_professores_info.html no navegador Google Chrome ou entre em contato com Ana Joaquina Simoes Sallares de Mattos Carvalho (ana.sallares@educacao.sp.gov.br)

  

3. Assunto: Materiais de Apoio ao Currículo – Programa São Paulo Faz Escola

     Tendo em vista a homologação da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Fundamental e Médio; o encerramento da vigência da edição dos materiais de apoio ao currículo do Programa São Paulo Faz Escola e a construção, ao longo de 2018, de uma nova proposta curricular para o Estado de São Paulo, informamos que, no presente ano letivo de 2019, o Caderno do Aluno do Programa SP Faz Escola não será distribuído.

     Ressaltamos que tanto as Unidades Escolares como as Diretorias de Ensino estão impedidas, neste momento, de promover qualquer tipo de desfazimento dos referidos cadernos, devendo aguardar orientação expressa dos órgãos centrais sobre a reutilização/destino de eventuais excedentes de Reserva Técnica.

     Assim, solicitamos a todas as Diretorias de Ensino que possuam em sua jurisdição municípios conveniados ao Programa de Integração Estado/Município – Programa São Paulo Faz Escola que os informem sobre a não distribuição desses Cadernos.

     Em breve, serão encaminhadas novas orientações/disposições relativas a este período de transição, bem como sobre a oferta de material de apoio aos alunos e professores.

  

4. PNLD: Procedimentos para o Processo de Desfazimento de Livros Didáticos

    Com base no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e nos Artigos 4º e 7º do Decreto Federal 9.009/17, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é executado em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Nesse sentido, os livros didáticos ofertados pelo PNLD, material imprescindível no processo de ensino e aprendizagem, são destinados aos alunos.

     Durante seu período de validade, o livro deve ser conservado e preservado para utilização no ano letivo seguinte. No ano letivo em que se encerra a sua validade, ele pode ser deixado com o aluno em definitivo.

     Assim, preservando a sustentabilidade ambiental e social, recomendamos que sejam desenvolvidas ações de reciclagem para o reaproveitamento dos livros ou o descarte do material com prazo vencido em posse das Unidade Escolares. Lembramos, também, que ações voltadas para a sustentabilidade fazem parte dos fundamentos do PNLD e desta Secretaria de Estado. No caso dos livros que estejam totalmente inutilizáveis ou eventuais excedentes oriundos da manutenção de Reserva Técnica, sugerimos o desenvolvimento de uma política sustentável e que seja adotada uma alternativa para o desfazimento desse material. Assim, uma vez encerradas as alternativas de reciclagem, o desfazimento deve obedecer à norma estabelecida pela Resolução 83/13 (anexo II).

   

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

 

Núcleo de Administração – NAD

Fone 3404.2947 (Patrícia) – delimnad@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Fogão para Remanejamento

A EE Paulo Chaves, município de Limeira, precisa de um fogão de 02 ou 06 bocas para atender a merenda escolar, caso alguma escola tenha para remanejar entrar em contato com Patricia pelo tel. (19) 3404-2947.

     Lembrando que a retira do fogão ficará por conta da escola solicitante. 

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Associação de Professor na Classe

     Informamos que deverão aguardar orientações sobre Associação de Professor Afastado pelo Artigo 22.

 

 

CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

– Graco Paulo Visioni Casetto, Executivo Público – 25/01 (sexta-feira)

– Marcela Soares Polato Paes, Executivo Público – 25/01 (sexta-feira)

 

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

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COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO I DERLIM DE 24.01.2019 

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

 

NÚCLEO DE APOIO – NA

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2985/2986 (Graco/Marcela) – delimat@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Agenda de Videoconferência

    Relembramos informação contida no COMUNICADO DERLIM DE 23.01.2019.

Data	Horário	Curso/Tema	Público Alvo	Localidade
24/01/2019	10h00 às 12h00	Compras de Produtos Hortifrutigranjeiros – 2019	Diretores de Escola – dos municípios de Cosmópolis e Limeira	Por Streaming:www.rededosaber.sp.gov.br Interação e-mail:faleconosco@rededosaber.sp.gov.br

 

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

 

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COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO II DERLIM DE 24.01.2019 

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto:  Diplomas de Pedagogia

    Retransmitimos a solicitação contida nos COMUNICADO DERLIM DE 21.01.2019 e 22.01.2019.

    Solicitamos o preenchimento do quadro em anexo I com os dados de todos os servidores da unidade escolar que possuam Diploma de Pedagogia.

    Para os casos em que o Diploma tenha sido registrado pela Universidade de Iguaçu – UNIG, além de inserir na planilha, favor digitalizar o referido Diploma e enviar ao e-mail: delimcrh@educacao.sp.gov.br, até o dia 23/01/2019, às 12h00.

Tendo em vista a informação acima, informamos que ainda não enviaram a planilha dos Diplomas de Pedagogia as seguintes unidades escolares:

– EE. Antonio Alves Cavalheiro

– EE. Armando Falcone

– EE. Dom Idilio José Soares

– EE. Januario Sylvio Pezzotti

– EE. João Baptista Gazzola

– EE. José Amaro Rodrigues

– EE. Lidia Onelia K.A.Crepaldi

– EE. Margarida Paroli Soares

– EE. Maria Carmem Codo Jacomini

– EE. Pedro Raphael da Rocha

– EE. Zita de Godoi Camargo

As escolas PEI que ainda não enviaram, favor verificar se a unidade de classificação informou os designados, caso positivo enviar informando que a classificação já informou.

– EE Arlindo Silvestre

– EE. Chanceler Raul Fernandes

– EE. José Ferraz S.Penteado

– EE. Marciano de Toledo Piza

     Observação.: Encaminhamos no anexo II, publicação contendo os nomes das pessoas que tiveram o registro de seus diplomas de Pedagogia cancelados, da Universidade Iguaçu – UNIG, para conhecimento e consulta e, havendo algum servidor de sua unidade escolar enviar ou reenviar a planilha, anexo I.

 

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DERLIM DE 22.01.2019 

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Atribuição de Aulas

Senhores Diretores,

A Comissão de Atribuição de Aulas, orienta:

O docente categoria F que já esteja designado ou pretenda ser designado não poderá ter aulas atribuídas em substituição portanto, as unidades escolares atentem para a atribuição a ser realizada em 28/01/19. Caso não seja possível compor a carga horária de opção do docente, este deverá ser encaminhado para atribuição de aulas em nível de Diretoria de Ensino.

 

2. Assunto: Inscrição pelo Artigo 22 e Demais Orientações

    Tem esse a finalidade de informar que aos docentes que o sistema estará aberto a partir de hoje, 22/01/2019, até às 18 horas de amanhã, dia 23/01/2019, para inscrição pelo Artigo 22.

Entretanto, vez que a lista de classificação encontra-se publicada no endereço eletrônico http://portalnet.educacao.sp.gov.br, os docentes que fizerem suas inscrições para designação pelo Artigo 22 deverão levar o comprovante de inscrição impresso, no dia 24/01/2019, dia da atribuição pelo Artigo 22, para que a Diretoria de Ensino possa inserir manualmente os docentes na classificação do Artigo 22 da Diretoria de opção.

Referente à atribuição inicial que se iniciou hoje, fase de Unidade Escolar, para constituição de jornada dos docentes titulares de cargo, reiteramos que os docentes afastados nos órgãos centrais, bem como docentes designados como Supervisor, Diretor, Vice-Diretor, Professor Coordenador, PCNP, devem ter aulas livres atribuídas para constituição de jornada, as quais devem em seguida ser liberadas para atribuição em substituição.

A atribuição de classes ou aulas é vedada somente aos docentes elencados nos incisos I ao IX do Artigo 4º da Resolução SE 71/18.

Informamos ainda, que novas designações para Vice-Diretor, Professor Coordenador, PCNP somente poderão ser realizadas a partir do dia 04/02/2019.

 

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

 

 

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COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO I DERLIM DE 22.01.2019 

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2962/2995/2994/2969 (Carmem) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Assunto: SED – Atribuição de Aulas / Associação do Professor à Classe

     Hoje, 22/01/2019, terá início o processo de Atribuição Inicial referente ao ano letivo de 2019.

     Conforme o Comunicado 001/2019 – Atribuição de Aulas/Associação do Professor à Classe, de 21 de janeiro de 2019, do Centro de Planejamento e Integração de Sistemas – CPLIS,  do Departamento de Tecnologia de Sistemas e Inclusão Digital – DETEC e da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional – CIMA, orientamos, portanto, que a digitação da Associação do Professor na Classe na Secretaria Escolar Digital (SED) seja efetuada, diariamente, logo após o processo de Atribuição de Aulas.

      Para subsidia-los em eventuais dúvidas, anexamos um documento com as perguntas mais frequentes respondidas pela SED (Anexo I – Banco de Questões) e o Tutorial de Associação (Anexo II -Tutorial).

     Se, durante alguma inclusão o sistema apresentar divergências ou problemas, solicitamos que a unidade escolar encaminhe através do e-mail: delimnfp@educacao.sp.gov.br as seguintes informações: Print da mensagem de erro, dados da UNIDADE ESCOLAR, MUNICIPIO, NOME DOCENTE, CPF, DI, TURMA, DISCIPLINA, TITULAR / SUBSTITUIÇÃO, FASE DE ATRIBUIÇÃO, INICIO E FIM DE VIGÊNCIA.

   Informamos que, após consulta a Coordenadoria de Gestão de Recursos humanos – CGRH, para inclusão de associação da Constituição de Jornada devem ser considerada a fase 1.1, conforme Artigo 20 da Res. SE 71/2018, que trata:

 

      § 1º – Na impossibilidade de constituição da jornada em que esteja incluído, com aulas livres de disciplina específica ou não específica, o docente poderá, a seu expresso pedido, ter atribuídas aulas em substituição de disciplina específica ou não específica, das demais disciplinas de sua habilitação ou de disciplinas decorrentes de outra(s) licenciatura(s) plena(s) que possua, a fim de evitar a atribuição na Diretoria de Ensino, caracterizando composição de jornada de trabalho.

 

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

 

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COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO II DERLIM DE 22.01.2019 

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Administração de Pessoal – NAP

Fone 3404.2968/2964/2965/2993/2992/2967 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Inscrição para Atribuição de Classes e Aulas

    De acordo com a Portaria CGRH 11, de 26/12/2018, publicada em DOE de 27/12/2018, a divulgação da classificação final para os docentes Contratados e Candidatos à contratação, seria feita dia 22/01/2019.

    Contudo, após representação das Diretorias de Ensino a respeito de divergências apresentadas na lista de classificação final, pontualmente relativas ao tempo de serviço prestado nos termos da LC 1.093/2009, a CGRH identificou a necessidade de reprocessamento dos dados.

    Desta forma, solicitamos que todos os docentes Contratados e Candidatos à contratação analisem suas respectivas inscrições para verificação de eventuais divergências.

    Em virtude disso, comunicamos à rede estadual de ensino que haverá um novo período de recurso a ser interposto no endereço eletrônico http://portalnet.educacao.sp.gov.br, de 22/01/2019 a 23/01/2019, até as 18 horas, com disponibilização da lista de classificação final na WEB em 25/01/2019, a partir das 14 horas.

    Aos docentes Contratados e Candidatos à contratação que entrarem com pedido de recurso no sistema, entregar Formulário (anexo I) devidamente preenchido e documentação comprobatória no Protocolo da Diretoria de Ensino até 23/01/2019, para análise dos pedidos.

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

 

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COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO III DERLIM DE 22.01.2019 

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto:  Diplomas de Pedagogia

    Retransmitimos solicitação de informação contida no COMUNICADO DERLIM DE 21.01.2019 acrescentando prazo para o envio.

    Solicitamos o preenchimento do quadro em anexo I com os dados de todos os servidores da unidade escolar que possuam Diploma de Pedagogia.

    Para os casos em que o Diploma tenha sido registrado pela Universidade de Iguaçu – UNIG, além de inserir na planilha, favor digitalizar o referido Diploma e enviar ao e-mail: delimcrh@educacao.sp.gov.br, até amanhã dia 23/01/2019, às 12h00.

 

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

 

COMUNICADO DERLIM DE 21.01.2019

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Atribuição de Aulas

    Senhores Diretores,

    A Comissão de Atribuição de Aulas, como acordado em reunião do dia 17/01/2019, encaminha e orienta:

    1.       Slides da reunião, anexo I;

    2.       Em relação a dúvidas surgidas durante a reunião e depois de consulta aos órgãos centrais e videoconferência no dia 18 de janeiro, esclarecemos o que segue:

    a.       Quanto ao § 1º do Artigo 15 que diz “O docente perderá as classes ou aulas atribuídas em substituição ao entrar em licença, afastamento ou designação, a qualquer título, devendo as mesmas serem atribuídas a outro docente, de imediato.

    Observação: Caso o docente já esteja designado ou venha a ser designado, ele pode ter aulas atribuídas em substituição. Essas aulas serão perdidas de imediato ao se afastar a qualquer título e, caso o docente retorne para o cargo/função, será necessário procurar aulas pela ordem inversa.

    b.       No mesmo artigo 15, no § 4º que diz “A concretização da redução de carga horária, de que trata o §2º deste artigo, não ocorrerá nos casos em que a licença/afastamento for inferior à 15 (quinze) dias, permanecendo o docente com as aulas, e caberá atuação eventual durante esse período”.

    Observação:  O docente que compor jornada ou carga horária com aulas em substituição, poderá ocorrer licença ou afastamento inferior a 15 dias, nesse período haverá substituto eventual e o mesmo permanecerá com as aulas atribuídas. Caso o afastamento seja superior a esse, o docente perderá as aulas que serão atribuídas de imediato.

    c.       Quanto ao artigo 16: Não poderá haver desistência de aulas atribuídas, exceto nas situações de:

     I – provimento de novo cargo/função pública, de qualquer alçada, em regime de acumulação;

     II – acúmulo de cargo/função, inclusive com desistência na constituição de jornada e carga horária de opção, de forma parcial ou integral, visando a compatibilização;

    Observação: A desistência de aulas só pode ocorrer se não há, de fato, compatibilidade de horário em razão de acúmulo. Este expediente não pode ser usado indiscriminadamente para acertos pessoais. Lembrar sempre que o princípio é de proibição de desistência de aulas. Se, de toda forma não houver compatibilidade de horário e o docente declinar da totalidade das aulas para permitir o acúmulo, o professor se tornará adido, sua jornada será reduzida para 19 horas aulas e deverá ser encaminhado para atribuição em nível DE.

    3. Lembramos que o docente que fez inscrição pelo artigo 22, em nível de Unidade Escolar deve ser atendido exclusivamente com a Jornada atual, não sendo permitido ampliação, redução ou carga suplementar no processo inicial de atribuição.

     4.       Solicitamos que em todos os casos em que o professor se torna adido em razão de inexistência de aulas na Unidade Escolar, encaminhar o Modelo CGRH do docente com um bilhete informando que o mesmo está adido e teve reduzida sua jornada para 19 horas/aulas, facilitando a informação para as bancas na Diretoria de Ensino.

     5. Reforçamos a orientação de que neste primeiro momento só se atribui aulas decorrentes de licenciaturas do docente e nunca de bacharelados e/ou cursos tecnológicos. Lembrar que disciplinas decorrentes de bacharelado/tecnológicos só podem ser atribuídas a partir de 31 de janeiro.

     6. A Comissão de Atribuição está disponível pelo telefone 3404-2999.

 

2. Assunto: Atribuição de Libras 2019

    Prezados Diretores,

    Solicitamos que preencham o link abaixo para a atribuição de aulas de libras 2019, impreterivelmente até o dia 25/01/2019.

    Não havendo necessidade do profissional, preencher o nome da escola e no campo “nome do aluno”, PREJUDICADO.

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1rNKzp-GbWPFFzYaYK_M_43pRsrSKE_t6pUlSmrcIQMM/edit?usp=sharing

    OBS: Lembramos que os Diretores são responsáveis pelas informações contidas nessa planilha, dessa forma, solicitamos que a escola entre em contato com a família do aluno para se certificar da real necessidade.

 

NÚCLEO DE APOIO – NA

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2985/2986 (Graco/Marcela) – delimat@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Agenda de Videoconferência

Data	Horário	Curso/Tema	Público Alvo	Localidade
21/01/2019	Das 18h00 às 19h30	Conversa com o Secretário	Diretores de Escola	Por Streaming: www.escoladeformacao.sp.gov.br/rs1546x   Interação e-mail: faleconosco@rededosaber.sp.gov.br

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Material “EJA no Mundo do Trabalho”

    A Diretoria de Ensino informa que possui cadernos de alunos do material “EJA NO MUNDO DO TRABALHO” para disponibilizar às escolas que mantêm classes de EJA – Ensino Fundamental – Anos Finais. Dessa forma, solicitamos que enviem planilha, anexo II, com a quantidade desejada de cada ano/série no e-mail: delimnpe@educacao.sp.gov.br aos cuidados dos PCNPs Ronualdo e Nidia, o mais urgente possível.

 

2. Assunto: Projeto Junior Achievement (JA)/2018

     Informamos que a Junior Achievement está em fase de elaboração dos certificados dos alunos e professores. Para emissão dos certificados dos professores participantes do projeto a JA solicita a gentileza de enviar a planilha (modelo anexo III) devidamente preenchida. Para cada programa será emitido um certificado.

     Favor encaminhar a informação até o dia 28.01.2019, delimnpe@educacao.sp.gov.br.

 

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

 

Núcleo de Compras e Serviços – NCS

Fone 3404.2945/2946 (Desiléa) – delimncs@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Guias de Remessa dos Produtos de Entrega Direta (PEDS) do 1º Ciclo 2019

    Diretores e responsáveis pela merenda no município de Limeira e Cosmópolis.

    Informamos que, as Guias de Remessa dos Produtos de Entrega Direta (PEDs) do 1º ciclo 2019, já foram geradas e tem previsão de entrega a partir do dia 28/01/2019.

    Em relação as entregas dos produtos congelados, secos e hortifrúti recomendamos:

– No momento da entrega dos gêneros alimentícios, os responsáveis confiram os dados da guia de remessa para evitar transtornos posteriores;

– É extremamente importante o preenchimento da guia de remessa: data do recebimento do produto, assinatura do responsável pelo recebimento e se possível o carimbo da escola.

– Antes de efetuarem o cancelamento da guia de remessa no sistema, recomendamos que os responsáveis verifiquem com as merendeiras/ agentes de organização escolar se realmente a determinada guia não foi recebida pela unidade, assim estaremos evitando reativações em excesso no sistema.

– Em caso de devolução da guia, é extremamente importante colocar o motivo da devolução do produto na parte da frente da guia de remessa, e nas duas vias da guia de remessa (via do fornecedor e da escola).

– Solicitações de reativações deverão ser solicitadas diretamente ao departamento CEPAE

– Recomendamos que as escolas devem registrar o recebimento/não recebimento das guias de remessa no sistema SAESPII na mesma semana de entrega, para evitarmos o acúmulo de pendências, e para que possamos liberar as notas fiscais dentro do prazo de pagamento.

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto:  Diplomas de Pedagogia

Solicitamos o preenchimento do quadro em anexo IV com os dados de todos os servidores da unidade escolar que possuam Diploma de Pedagogia.

Para os casos em que o Diploma tenha sido registrado pela Universidade de Iguaçu – UNIG, além de inserir na planilha, favor digitalizar o referido Diploma e enviar ao e-mail: delimcrh@educacao.sp.gov.br.

 

2. Assunto: Sessão de Escolha de AOE

Estamos disponibilizando em anexo V relação com nome e telefone dos candidatos que escolheram vagas no dia 18/01/19.

Informamos que se encontra no site as legislações que orientam sobre o agendamento de perícia e instrução sobre posse e exercício dos mesmos.

 

Núcleo de Administração de Pessoal – NAP

Fone 3404.2968/2964/2965/2993/2992/2967 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Licença Sem Vencimentos – artigo 202 da Lei nº 10.261/68

     Prezados Srs. Diretores e Gerentes das unidades escolares,

     A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, visando uniformizar os procedimentos a serem adotados com relação aos pedidos de licença para tratar de interesses particulares, nos termos do artigo 202 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e a fim de priorizar o processo de ensino/aprendizagem, expede as orientações abaixo:

    1. A solicitação de licença sem vencimentos, para os integrantes do QM, QSE e QAE, deverá ser encaminhada em documentação física ao Núcleo de Administração Pessoal (NAP), a qual posteriormente será enviada ao Centro de Vida Funcional – CEVIF;

   2. O requerimento do servidor deverá ser dirigido ao Senhor Coordenador de Gestão de Recursos Humanos, ser acompanhado de justificativa e anuência do superior imediato e somente será avaliado após o encerramento do processo inicial de atribuição de classes e aulas/2019.

    3. Os responsáveis pela anuência e, consequente, autorização da licença sem vencimentos, deverão declarar que a referida licença não prejudicará o bom andamento dos serviços;

    4. no caso de solicitação desse benefício por docente, o pedido deverá ser acompanhado, ainda, de declaração do superior imediato e homologada pelo Dirigente Regional de Ensino, contendo o motivo da autorização e informações acerca da existência de docentes para assumir a classe ou as aulas que serão declaradas livres, em observância ao artigo 4º, § 6º, da Resolução SE 71/2018;

   5. caberá, na situação acima, o envio de declaração de próprio punho, devidamente datada e assinada, por docente com carga horária disponível para atribuição ou adido, em hora de permanência, ou, ainda, em interrupção de exercício, com o compromisso em assumir a classe/aulas que serão declaradas livres, sendo que, independente da data de início do afastamento, a atribuição somente poderá ser concretizada em dia de atividade escolar.

   6. Os responsáveis pela anuência, deverão verificar e atestar, de forma clara e objetiva, a inexistência de classes/aulas livres ou em substituição, em nível de Diretoria de Ensino, para atribuição ao docente que irá assumir as classes/aulas do professor que usufruirá a referida licença.

   7. As classes/aulas que serão declaradas livres, em decorrência de concessão da licença sem vencimentos, somente poderão ser atribuídas a docentes com vínculo, após a conclusão do processo inicial de atribuição de 2019.

    8. Quanto aos demais integrantes do Quadro do Magistério, caberá aos responsáveis pela anuência verificar se a substituição, nos termos da Resolução SE 82/2013, não ocasionará a retirada de docente da sala de aula e consequente contratação de professor.

    9. Aos titulares de cargos de Agentes de Organização Escolar – AOE do Quadro de Apoio Escolar, deverão ser obedecidos os itens 1, 2 e 3 deste comunicado, valendo observar que os referidos servidores não poderão ser substituídos por candidatos à contratação.

    10. Aos demais servidores da Pasta deverá observado o parágrafo 1º do artigo 202 da Lei 10261/68.

    11. Além dos documentos solicitados acima, o interessado deve declarar, adequando à sua situação:

– que não usufruiu a licença para tratar de interesses particulares, nos termos do artigo 202 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro 1968, nos últimos 5 (cinco) anos, e/ou que se trata de 2ª parcela;

– que está ciente de que a contribuição mensal ao IAMSPE é obrigatória de acordo com a Lei nº 11.456, de 09/10/2003 e que se não pagar o IAMSPE durante o período de afastamento, deverei realizar o pagamento retroativo do débito, relativo aos meses não trabalhados, com juros, multa e correção monetária, a qual deverá ser feita através de guia de pagamento bancário a ser retirada na sede do IAMSPE, situada na Av. Ibirapuera nº 981, São Paulo – SP;

– que está ciente que poderá usufruir a licença pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, nos termos do artigo 202, da Lei nº 10.261/68, total ou parceladamente, a critério da Administração, dentro do prazo de 3 (três) anos da data da concessão, e que, aguardarei em exercício a publicação da autorização do afastamento requerido;

– que está ciente do disposto no artigo 12 da Lei Complementar nº 1.012, de 05/07/2007, ou seja, de que o tempo de afastamento somente será computado para fins previdenciários se houver o devido recolhimento, na alíquota de 33%, mantendo, assim, o vínculo com o Regime Próprio da Previdência Social, ou poderá optar pelo não recolhimento da contribuição no momento do afastamento do cargo ou em até 30 (trinta) dias após a publicação do ato no Diário Oficial; Declaro, ainda, que no caso de opção pelo recolhimento previdenciário, deverei, em até 30 (trinta) dias, do início do afastamento, acessar o site da São Paulo Previdência (http://www.spprev.sp.gov.br/Contri_Licenciados.aspx) e preencher o formulário de recolhimento;

– que não responde Processo Administrativo Disciplinar. Declaro, ainda, estar ciente de que será negada a autorização para usufruir da Licença Sem Vencimentos nos termos do artigo 202 da Lei nº 10.261/68, caso seja detectado, pela chefia imediata, que estou respondendo Processo Administrativo Disciplinar;

– se é ou não beneficiário(a) do Programa Bolsa Mestrado desta Pasta. Declaro, ainda, estar ciente de que será negada a autorização para usufruir da Licença Sem Vencimentos nos termos do artigo 202 da Lei nº 10.261/68, em virtude de ser beneficiário (a) da Bolsa Mestrado, vez que devo cumprir o compromisso de permanência junto ao Magistério Público Estadual pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos, após a apresentação do título de Mestre;

– se acumula ou não cargos/funções;

– em caso de dois DIs, informar o DI que pretende sair de LSV.

      Informamos que as solicitações, enviadas ao CEVIF/DEAPE, serão publicadas em Diário Oficial do Estado – D.O.E, conforme autorizadas, mediante ao atendimento dos requisitos acima elencados, cabendo ao Diretor de Escola e à Diretoria de Ensino garantir a atribuição da classe/aulas liberadas, para o fiel cumprimento do calendário escolar.

        Ressaltamos que, o início do gozo da licença deve ser lançado, somente no sistema GDAE, pois este, por sua vez, atualizará os dados na SED, e os enviará à Secretaria da Fazenda para o bloqueio do pagamento.

 

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2962/2995/2994/2969 (Carmem) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: SED – Associação do Professor na Classe

Informamos que as vigências atribuídas em 2019 referentes ao ano letivo de 2018 já podem ser associadas no sistema SED.

O sistema da SED, que anteriormente constava com problemas de inclusão foi corrigido.

Se durante alguma inclusão o sistema apresentar divergências ou problemas, solicitamos que a unidade escolar encaminhe através do E-mail delimnfp@educacao.sp.gov.br as seguintes informações: Print da mensagem de erro, dados da UNIDADE ESCOLAR, MUNICIPIO, NOME DOCENTE, CPF, DI, TURMA, DISCIPLINA, TITULAR / SUBSTITUIÇÃO, FASE DE ATRIBUIÇÃO, INICIO E FIM DE VIGÊNCIA.

 

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

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COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 21.01.2018  

 

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Designação Professor Coordenador e Vice-Diretores

Comunicado URGENTE

Atenção Senhores Diretores

Conforme informado na Videoconferência de hoje, 21/01/2019, às 18h30, as novas designações de Professor Coordenador Pedagógico e Vice-Diretor só serão autorizadas após todo o processo inicial de atribuição de aulas.

Portanto, os professores que seriam designados em 01/02/2019 deverão participar do processo de  atribuição de aula, entrar em exercício no inicio do ano letivo e aguardar a autorização para designação em sala de aula.

Assim, essas aulas NÃO serão atribuídas sequencialmente na UE para composição de jornada de efetivo e nem carga horária de F.

 

Atenciosamente,

Profa Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

Diretoria de Ensino Região de Limeira

 

(Atualizado em 21/01/2018)

 

CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS 2019

 

FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA CONJUNTA CGRH – CGEB S/Nº, DE 26/12/2018

 

CEL – CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS

 

ATRIBUIÇÃO

 

A Diretoria de Ensino através da Equipe Interlocutores do Projeto em epígrafe, comunica aos candidatos RECONDUZIDOS e os CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO o local e as datas da atribuição de aulas.

 

– DOCENTES RECONDUZIDOS

DIA:   24 DE JANEIRO DE 2019 ÀS 13H30

LOCAL: NA DIRETORIA DE ENSINO – Rua Cesarino Fereira, nº 145 – Vila Piza – Limeira/SP  (Anexo à EE Prof. Gabriel Pozzi).

 

– CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO

DIA: 31 DE JANEIRO DE 2019 ÀS 13H30 

LOCAL: NA DIRETORIA DE ENSINO – Rua Cesarino Fereira, nº 145 – Vila Piza – Limeira/SP  (Anexo à EE Prof. Gabriel Pozzi).

COMUNICADO DERLIM DE 18.01.2019

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Atribuição – Recondução – Professor Mediador Escolar e Comunitário

Prezados Diretores,

A Gestão Regional do Sistema de Proteção Escolar informa que a atribuição dos docentes que atuaram como PROFESSOR MEDIADOR ESCOLAR E COMUNITÁRIO em 2018 e, que foram avaliados satisfatoriamente ocorrerá conforme segue:

 

OBS.: A atribuição da recondução destina-se apenas aos docentes que atuaram no referido projeto em 2018, avaliados favoravelmente e devidamente inscritos para 2019.

 

Data: 24/01/2019 (5ª feira)

Horário: 13h30

Local: UNIDADE ESCOLAR

Gestores Regionais do Sistema de Proteção Escolar

 

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

 

COMUNICADO DERLIM DE 17.01.2019

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Programa Escola do Adolescente

Informamos que a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, assinou o Termo de Adesão ao Programa Escola do Adolescente.

Todas as Unidades escolares da rede estadual que atendem alunos dos anos Finais (6º ao 9º Ano), poderão acessar a plataforma através do link: http://adolescente.mec.gov.br/#!/pagina-inicial

O Programa Escola do Adolescente é um programa de apoio técnico, por meio da oferta de formação e instrumentos de gestão em ambiente virtual. O PEA não contempla repasse financeiro, mas disponibiliza conteúdos formativos para professores e gestores e ferramentas para a escola.

O propósito é tornar a escola um ambiente atrativo para os jovens e efetivo para o aprendizado.

Por meio de metodologias que promovam a aprendizagem, o programa tem como objetivo reduzir a reprovação e o abandono escolar.

Os módulos de formação dos professores e gestores podem ser realizados em um ambiente em que os usuários tenham acesso à internet. As atividades que envolvem os alunos serão realizadas por meio de materiais que podem ser impressos e levados à escola, como questionários, avaliações ou guias para rodas de conversa.

A adesão ocorrerá até o dia 21/01/2019.

 

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Obras e Manutenção Escolar – NOM

Fone 3404.2942 (Ilson) – delimnom@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Planilha Obras

Solicitamos que seja preenchida a planilha (anexo I) e devolver SOMENTE por e-mail: delimnom@educacao.sp.gov.br, impreterivelmente, até o dia 21/01/2019.

Qualquer dúvida contatar Ilson pelo telefone 3404-2942.

 

Núcleo de Finanças – NFI

Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: PDDE DE 2016/2017 E 2018 (Educação Básica/Qualidade)

Senhores Diretores, favor atentar-se para SOMENTE Prestar Contas do PDDE se a Prestação de Contas do ano anterior estiver APROVADA, não fazer enquanto a Prestação de Contas esteja AGUARDANDO APROVAÇÃO DA FDE.

 

2. Assunto: FDE – Manutenção Trato na Escola

O prazo para entrega da Prestação de Contas da 1ª Parcela da Manutenção Trato na Escola foi dia 15/01/2019. A 2ª Parcela deverá ser utilizada até o dia 28/02/2019 e Prestação de Contas da mesma será até 15/03/2019.

 

3. Assunto: Orçamento Participativo Jovem

A Data do vencimento para Prestar Contas foi alterado do dia 15/01/2019 para 15/02/2019.

 

Núcleo de Compras e Serviços – NCS

Fone 3404.2945/2946 (Desiléa) – delimncs@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Orientação Guias de Congelados

Diretores e responsáveis pela merenda municípios de Limeira e Cosmópolis,

Informamos que, as Guias de Remessa dos Produtos de Entrega Direta (PEDs) do 1º ciclo 2019, já foram geradas e tem previsão de entrega a partir do dia 28/01/2019.

Em relação as entregas dos produtos congelados, secos e hortifrúti recomendamos:

– No momento da entrega dos gêneros alimentícios, os responsáveis confiram os dados da guia de remessa para evitar transtornos posteriores;

– É extremamente importante o preenchimento da guia de remessa: data do recebimento do produto, assinatura do responsável pelo recebimento e se possível o carimbo da escola.

– Antes de efetuarem o cancelamento da guia de remessa no sistema, recomendamos que os responsáveis verifiquem com as merendeiras/ agentes de organização escolar se realmente a determinada guia não foi recebida pela unidade, assim estaremos evitando reativações em excesso no sistema.

 

– Em caso de devolução da guia, é extremamente importante colocar o motivo da devolução do produto na parte da frente da guia de remessa, e nas duas vias da guia de remessa (via do fornecedor e da escola).

– Solicitações de reativações deverão ser solicitadas diretamente ao departamento CEPAE

– Recomendamos que as escolas devem registrar o recebimento/não recebimento das guias de remessa no sistema SAESPII, na mesma semana de entrega, para evitarmos o acúmulo de pendências, e para que possamos liberar as notas fiscais dentro do prazo de pagamento.

Seguem nos anexos II e III, orientações de recebimento de gêneros alimentícios e Manual SAESP II.

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2962/2995/2994/2969 (Carmem) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Orientação e Treinamento | SED 

Encaminhamos no anexo IV e V o material utilizado na convocação dos Diretores de Escola, Gerentes de Organização Escolar (GOE) ou Agente de Organização Escolar (unidade que não comporta a função de GOE), onde ocorreu a reunião para orientação sobre o Sistema SED – Associação do Professor na Classe, na Rede do Saber da Diretoria de Ensino Região de Limeira (Rua Cesarino Ferreira, 145 – Vila Piza – Limeira), das 8h00 às 12h00 ou das 13h00 às 17h00, nos dias 15 e 16 de Janeiro.

Lembramos que, para treinamento no sistema SED deve ser utilizado o acesso ao site: treinamento.educacao.sp.gov.br.

Dúvidas, sugestões ou problemas de inclusão devem ser encaminhadas ao e-mail: delimnfp@educacao.sp.gov.br.

 

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

 

 

COMUNICADO DERLIM DE 16.01.2019

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Material para Atribuição de Aulas 2019

A Comissão de Atribuição encaminha:

a. Cronograma Descritivo de Atribuição de Aulas 2019 com alterações, anexo I. Favor reimprimir.

b. Modelo de termo de expresso pedido do docente para compor jornada na UE, anexo II.

c. Modelos de termo de expresso pedido de docente F para aulas em substituição, anexo III.

d. Declaração de caráter irrevogável (para designação ou cessação de designação), anexo IV.

 

Orientamos que estes documentos deverão ser arquivados em uma pasta física e uma digital para uso da equipe gestora durante no ano letivo de 2019 em momentos da atribuição.

 

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino

 

COMUNICADO DERLIM DE 15.01.2019

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Reitera chamada para Reunião de Atribuição de Aulas 2019 – Processo Inicial

     A Senhora Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, convoca os Diretores de Escola e convida os Gerentes de Organização Escolar para reunião de orientação sobre atribuição de classes e aulas no processo inicial – ano letivo de 2019.

DATA	HORÁRIO	LOCAL	ESCOLAS
17/01/2019	8h30 às 17h30	Local: Universidade UNIP   Endereço: Rua Miguel Guidotti, 405, Bairro Egisto Ragazzo, Limeira.	Todas as escolas da Diretoria de Ensino Região de Limeira, com exceção das escolas PEIs (convidadas)

 

OBS:

1.      Senhores Diretores, viabilizar a presença dos Gerentes de Organização Escolar.

2.      Solicitamos a todos que possam para colaborar com nosso café coletivo trazendo um prato de doce ou salgado. O mesmo será servido por volta das 10h30 e 15h30.

3.      Imprimir todo o material que está sendo enviado neste comunicado levando o mesmo no dia da reunião.

a.       Resolução SE 71/2018 (anexo I)

b.      Cronograma Descritivo (anexo II)

c.       Cronograma Simplificado (anexo III)

d.      Fluxograma (anexo IV) 

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) –delimcrh@educacao.sp.gov.br

 

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2962/2995/2994/2969 (Carmem) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Sistema SED – Associação do Professor na Classe

     Reformação informação contida no COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 14.01.2019.

     Convocação

    A Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, convoca os Diretores de Escola, os Gerentes de Organização Escolar (GOE) ou um Agente de Organização Escolar (unidade que não comporta a função de GOE), para reunião para orientação sobre o Sistema SED – Associação do Professor na Classe, na Rede do Saber da Diretoria de Ensino Região de Limeira (Rua Cesarino Ferreira, 145 – Vila Piza – Limeira), das 8h00 às 12h00 ou das 13h00 às 17h00, conforme segue:

 

Observação:

1. Por gentileza, solicitamos que cada unidade escolar traga o número de CPF de 5 docentes, para tirar dúvidas/utilizar de exemplo.

2. O café será comunitário, assim, solicitamos a gentileza da colaboração dos senhores em compartilhar com o grupo um prato ou bebida de sua preferência;

 

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino