Resolve que, a partir de 08-08-2019, a produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações arquivísticas de novos documentos na Secretaria da Educação deverão ser feitos exclusivamente em ambiente digital de gestão documental, valendo-se do Sistema SP Sem Papel. Clique aqui.

Institui o Programa SP Sem Papel, seu Comitê de Governança Digital e dá providências correlatas. Clique aqui.

Dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério. Clique aqui.

Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Educação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. Clique aqui.

Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organizacional. Clique aqui.

Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas. Clique aqui.

Estabelece procedimentos e cronograma de atribuição de carga horária ao Professor Articulador do Programa Escola da Família para o ano letivo de 2019. Clique aqui.

Dispõe sobre a consolidação das normas que regulamentam o Programa Escola da Família – PEF, nas escolas da rede pública estadual. Clique aqui.

Dispõe sobre a Prioridade de Atendimento aos Alunos, por docentes designados e atuando em programas/projetos da pasta, nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Clique aqui.

Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2019. Clique aqui.