Estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019. Clique aqui.
Categoria: leg
Resolução SE 86, de 21-12-2018
Dispõe sobre providências a serem adotadas pelas Diretorias de Ensino no Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para Atendimento do Ensino Fundamental. Clique aqui.
LEI Nº 16.890, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
Cria o Programa Lições de Ética e Cidadania nos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada de ensino no Estado. Clique aqui.
Resolução SE 83, de 17-12-2018
Altera a Resolução SE 44, de 13-8-2014, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs. Clique aqui.
Resolução SE 82, de 17-12-2018
Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Clique aqui.
Resolução SE 81, de 17-12-2018
Altera a Resolução SE 76, de 28-12-2017, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual. Clique aqui.
Resolução SE 78, de 11-12-2018
Altera a Resolução SE 71, de 22-12-2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar.Clique aqui.
Resolução SE 77, de 11-12-2018
Altera a Resolução SE 60, de 6-12-2017, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral – ETI. Clique Aqui.
Resolução SE 76, de 11-12-2018
Altera a Resolução SE 8, de 31-1-2018, que dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo. Clique aqui.
Portaria Conjunta CGRH-CGEB S/Nº, de 10-12-2018
Estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019. Clique aqui.