DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Inscrição do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2020 – Prorrogação de Prazo

    Retransmitimos COMUNICADO CGRH – Inscrição – Atribuição de Classes e Aulas /2020.

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos de 13/09/2019, no intuito de orientar quanto aos critérios, procedimentos e prazos para o processo de inscrição para atribuição de classes e aulas/2020, expede o presente Comunicado:

    A inscrição também se destinará à atualização de dados cadastrais, dessa forma o período de inscrição do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas, para o ano letivo de 2020, fica prorrogado até o dia 08/10/2019, as demais fases de inscrição, com as indicações e opções dos docentes, ocorrerão sequencialmente ao cadastramento, cuja data será informada em Portaria Complementar.

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

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1. Assunto: Aplicações 24ª Edição AAP e ADC 2º Semestre

Considerando as informações recebidas pelos Senhores Diretores e Professores Coordenadores sobre a aplicação em uma única data e hora a ser estabelecida pela Diretoria de Ensino, orientamos que todas as unidades escolares realizem as aplicações conforme segue:

1-     Aplicação da 24ª Edição AAP:

• Realização da prova de Língua Portuguesa para todas as séries dia 24/09/19 (terça-feira) durante as 2 primeiras aulas e se necessário usar a 3ª aula.

• Realização da prova de Matemática para todas as séries dia 25/09/19 (quarta-feira) durante as 2 primeiras aulas e se necessário usar a 3ª aula.

2-     Aplicação da ADC 2º Semestre:

• Deverá ocorrer para todas as séries no dia 01/10/19 (terça-feira) durante as 2 primeiras aulas e se necessário usar a 3ª aula.
  O cronograma de digitação na SED deverá obedecer às datas programadas:

AAP – 23/09 a 04/10

ADC – 30/09 a 11/10

2. Assunto: Convocação para Formação do 7º encontro do Programa Escola da Família – 2019

Senhores (as) Diretores (as) de Unidades Escolares com o PEF- Programa Escola da Família.

A Dirigente Regional convoca o (a) Professor(a) Articulador(a) Profissional das Unidades Escolares que contam com o PEF – Programa Escola da Família, a participarem do encontro entre a Coordenação Regional e Coordenações Locais, conforme quadro abaixo:

   OBS: – Providenciaremos o café, caso queiram poderão contribuir com o lanche.

3. Assunto: VII Sarau Odilon Corrêa

A Diretoria de Ensino da Região de Limeira, parabeniza a Escola Odilon Corrêa pela realização do VII Sarau literário e artístico, com o tema: Infância, no dia 13/09/2019. Ressaltamos a organização do evento, a diversidade das apresentações, o respeito dos alunos em relação a seus pares e seus professores na hora da apresentação, a qualidade do trabalho desenvolvido pelos professores Rafael Aparecido Serodio e Danúbia Z. Peres e consequentemente as poesias elaboradas e declamadas pelos discentes, traduzindo a vida em versos. Parabenizamos também os professores que desenvolveram as atividades no período da tarde com os 6ºs e 7ºs anos, Alessandro Luis Custódio e Gilcilene Picolli.

4. Assunto: Concurso “BANDEIRA NACIONAL”, TABA do Brasil 

Relembramos assunto publicado no COMUNICADO DERLIM de 19.08.2019.

Segue em anexo I informações sobre o Concurso “BANDEIRA NACIONAL”, que deverá ser realizado no período de 20/08/2019 à 25/10/2019 – Somente para Escolas de Limeira.

5. Assunto: Nota de Esclarecimento – Boletim COPED nº 298 – Informação nº 7: Curso online gratuito sobre “Prevenção do Suicídio”

Esclarecemos que o Curso online de Prevenção ao Suicídio, ofertado pela Universidade do Rio Grande do Norte, divulgado no COMUNICADO DERLIM de 09.09.19, referente à semana dos dias 02 a 06 de setembro do corrente ano, não é válido para evolução funcional não acadêmica do Quadro do Magistério da SEDUC.

6. Assunto: Primavera X 2019

A Primavera X é uma tecnologia social que utiliza como ferramenta uma metodologia gamificada que desafia as crianças e jovens do Brasil a mobilizarem seus amigos, escolas e comunidades para que, juntos, realizem mutirões de cuidados às microbacias hidrográficas. A metodologia da Primavera X e da 5ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente é uma adaptação do jogo social Jornada X desenvolvido pela Livelab.

O jogo está dividido em 6 missões (O Chamado, A Liga, A Microbacia, Parceiros, A Campanha, O Mutirão e A Solução) que serão enviadas semanalmente para o Diário de Bordo das Ligas no Instagram (@primaveraxoficial) e no Whatsapp da Primavera X.

No processo de mobilização é importante atenção ao cronograma do jogo das próximas semanas:

09/09 – 19/09 | O CHAMADO – Convocação dos jogadores 21/09 – 26/09 | 1. A LIGA – Formação da liga

27/09 – 03/10 | 2. A MICROBACIA – Conheça a microbacia hidrográfica do seu território;

04/10 – 07/10 | 3. OS PARCEIROS – Quem e onde estão as pessoas que podem de ajudar dessa jornada?

08/10 – 10/10 | 4. A SOLUÇÃO – O que a Liga pode fazer em prol da sua microbacia?

11/10 – 14/10 | 5. A CAMPANHA – Chama todo mundo! Aprenda sobre o poder do coletivo.

15/10 – 28/10 | 6. O MUTIRÃO – O grande dia da Primavera X! Chegou o momento de ver as ligas e a comunidade em ação!

Para apoiar a divulgação da Primavera X, compartilhamos, no link: https://drive.google.com/file/d/1CqOY0ooXcEfLtc4dbfe6qhqg5a91K6H8/view, o Manual de Game Masters, documento produzido pela LiveLab, o link: http://www.rededosaber.sp.gov.br/videoteca/DadosBloco.aspx?id_bloco=2932 da videoconferência “Primavera X 2019 – Rede Estadual de Ensino – São Paulo (realizada no dia 06/09/2019).

Para informações adicionais sobre o regulamento, cadastro de professores e estudantes e o cronograma, recomendamos o acesso ao site oficial:https://primaverax.org.br/ e ao vídeo, https://www.youtube.com/watch?v=G0wcAcyXiiI&feature=youtu.be, do bate-papo com Edgard Gouveia Jr., co-criador da “Primavera X”.

É importante destacar que a Primavera X é protagonizada pela juventude. Quanto ao papel dos adultos nesse processo, podemos destacar que é o de colocar a mão na massa, apoiar os adolescentes e jovens envolvidos, divulgar, ajudar a mobilizar pessoas e recursos para a ação, registrar e divulgar o antes, o durante e o depois da ação.

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Progressão QAE 2015/2018

Senhores Diretores e Gerentes das unidades escolares,

Estamos encaminhando procedimentos para Recurso e esclarecimentos administrativos referentes à Progressão QAE 2015/2018.

Conforme exigência legal, está aberto o período para interposição de recurso pelos servidores não contemplados na publicação de 07/09/2019.

A unidade escolar deverá preencher o link https://docs.google.com/forms/d/1eP5PJD2lP6quj7eOlCKE3o14192HvHnMAouPyRvAOUs/edit, com os dados dos funcionários que  irão interpor Recurso,  impreterivelmente até o dia 18/09/2019, conforme estabelece cronograma abaixo.

• Período de Recurso: 11/09/2019 a 18/09/2019.
• Data de publicação do julgamento dos recursos pelo Centro de Vida Funcional – CEVIF, no qual será publicado se o recurso foi considerado deferido ou indeferido, do qual não caberá novo recurso: 31/10/2019;
•  Publicação da concessão da progressão dos servidores que tiveram seus recursos deferidos: 08/11/2019.

Com relação ao pagamento da Progressão:

• A averbação desse benefício para o pagamento dos servidores ativos referente a publicação no DOE de 07/09/2019 será feita automaticamente pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.

• O mesmo será aplicado a todos os servidores inativos, pois o órgão responsável fará as tratativas de averbação diretamente com a São Paulo Previdência – SPPREV, sem a necessidade de envio de qualquer documento por parte da Diretoria de Ensino.

2. Assunto: e-Social

Estamos enviando a planilha do Cadastro eSocial com pendência de correção cadastral dos servidores desta Diretoria de Ensino.

Além do corpo do e-mail abaixo, com explicações acerca do eSocial, estamos enviando em anexo II e III instrução do Banco do Brasil acerca de correção de PIS/PASEP e legenda dos códigos de correções da planilha supracitada.

Conforme Manual de Orientação do eSocial – MOS, “uma das premissas para o envio de informações e recolhimento das obrigações por meio do eSocial é a consistência dos dados cadastrais enviados pelo empregador relativo aos trabalhadores a seu serviço. Esses dados serão confrontados com a base do eSocial, sendo validados na base do CPF (nome, data de nascimento e CPF) e na base do CNIS-Cadastro Nacional de Informações Sociais (data de nascimento, CPF e NIS(PIS/PASEP)), e qualquer divergência existente impossibilitará o envio das informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, bem como o recolhimento dos valores devidos. Dessa forma, o empregador deve zelar pela consistência dos dados cadastrais dos trabalhadores a seu serviço com os dados constantes na base do CPF e do CNIS e, se necessário, proceder à sua atualização antes da data de entrada em vigor do eSocial.”

    CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO eSocial:

 

    Diante disto, segue, anexo IV, arquivo contendo os servidores com cadastro inconsistido na referida qualificação (PIS-PASEP (NIS), CPF, DATA DE NASCIMENTO e NOME), para que esse Órgão providencie os devidos acertos junto aos seus servidores. Informamos que deverão ser tratados todos os servidores que constam com a informação de “1” nas colunas a seguir:

·               COD_NIS_INV

·               COD_CPF_INV

·               COD_NOME_INV

·               COD_DN_INV

·               COD_CNIS_NIS

·               COD_CNIS_DN

·               COD_CNIS_OBITO

·               COD_CNIS_CPF

·               COD_CNIS_CPF_NAO_INF

·               COD_CPF_NAO_CONSTA

·               COD_CPF_NULO

·               COD_CPF_CANCELADO

·               COD_CPF_SUSPENSO

·               COD_CPF_DN

·               COD_CPF_NOME

·               COD_ORIENTACAO_CPF

·               COD_ORIENTACAO_NIS

O tratamento deve ser realizado no respectivo banco de dados em que houve a inconsistência, ou seja:

·      Quando o problema estiver no cadastro da Secretaria da Fazendo deverão alterar o sistema Dados Pessoais no sistema Portalnet e encaminhar o Formulário 2 na Remessa de Pagamento.

·       Caso a base de dados com problemas seja do CPF, direcionar o servidor à Receita Federal (ou agências autorizadas) para a atualização dos dados inconsistentes do CPF e, se necessário, atualizar no Portal e-Folha;

·       Se houver problemas na base de dados do PIS/PASEP (CNIS), direcionar o servidor aos bancos (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) para atualização dos dados do PIS/PASEP com inconsistência e, se necessário, atualizar no Portal e-Folha.

·       Para a atualização do cadastro do PIS/PASEP, o trabalhador deverá se dirigir diretamente ao banco que estiver administrando sua inscrição, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme o caso, e solicitar a atualização cadastral do seu PIS/PASEP, munido de: número(s) de inscrição PIS/PASEP (encontrados na carteira de trabalho, carteirinhas PIS/PASEP e/ou holerite), RG, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de Residência;

·         Caso a inscrição seja um PIS/PASEP administrado pelo Banco do Brasil e esteja com situação de “EXPURGADO”, o trabalhador deverá solicitar o recadastramento da sua inscrição na própria agência do Banco do Brasil conforme instrução em anexo desse Banco do Brasil, munido dos mesmos documentos.

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2962/2995/2994/2969 (Carmem) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Processo de Inscrição para Atribuição de Classes e Aulas/2020

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos no visando orientar quanto aos critérios, procedimentos e prazos para o processo de inscrição para atribuição de classes e aulas/2020, expede o presente Comunicado.

Visando atualização de dados, está liberado no Portalnet período de pré-inscrição de dados cadastrais dos docentes. Com intuito de auxiliá-los encaminhamos em anexo V um TUTORIAL.

O período de inscrição do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas, para o ano letivo de 2020, fica prorrogado até o dia 08/10/2019.

Ressaltamos que as demais fases de inscrição, com as indicações e opções dos docentes, ocorrerão em data a ser informada em Portaria Complementar.

CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

Roseli Ricce Bortoletto, Supervisora de Ensino, 17/09 (terça-feira)

Atenciosamente,
Luísa Valentim

Dirigente Regional de Ensino