COMUNICADO DERLIM DE 23.08.2019

COMUNICADO DERLIM DE 23.08.2019

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Boas Práticas Referente a Prevenção ao Suicídio

    Tendo em vista que o SPEC – Sistema de Proteção Escolar está elaborando materiais formativos e de apoio para a rede sobre Promoção do Clima Escolar e quer que os materiais e ações se baseiem na realidade da rede, solicita, neste momento, informações sobre as melhores práticas que as Unidades Escolares têm desenvolvido sobre o tema: Prevenção ao Suicídio.

     Por favor, enviem os relatos detalhados da prática até o dia 27/08/2019, ao e-mail:delim@educacao.sp.gov.br.

     Nesses relatórios, incluam explicação da ação desenvolvida, cópias de materiais utilizados, resultados obtidos, atividades aplicadas, fotos e o que mais acharem pertinente.

 

NÚCLEO DE APOIO – NA

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2985/2986 (Graco/Marcela) – delimat@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Inova Educação – Últimos Dias de Atividades no AVA-EFAPE!

     Solicitamos especial atenção ao boletim nº 10. Anexo I.

 

2. Assunto: Agenda de Videoconferência

Data

Horário

Curso/Tema

Público Alvo

Localidade

27/08/2019

Das 14h00 às 16h00

Estudar Matemática na UNICAMP é bom e é possível

Diretores de Escola, PCs, Professores e representantes dos Grêmios.

Por Streaming:www.rededosaber.sp.gov.br

 

Interação e-mail:faleconosco@rededosaber.sp.gov.br

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: PNLD  2020 -Escolha dos Livros Didáticos Anos Finais do Ensino Fundamental – 6º ao 9º anos

     A escolha dos livros didáticos está próxima! Em setembro serão escolhidas as obras didáticas destinadas aos anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental. O processo de escolha do livro didático envolve duas etapas: a análise das obras aprovadas pelo Ministério da Educação disponíveis no Guia do PNLD e o registro das coleções escolhidas pelo corpo docente de cada escola. São ações sérias, que precisam ser realizadas conscientemente e de forma democrática em cada unidade escolar.

      Anexo II e III PPT utilizada em VC na tarde de 22 de agosto e orientações do PNLD 2020.

 

2. Assunto: Agita Galera 2019

   Dia 30 de Agosto, todas as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino e todas as Unidades de Saúde participam do Agita Galera 2019. O tema deste ano de 2019 é “A inclusão da galera nas atividades físicas e nos esportes” (Cartaz anexo).

   Com o objetivo de incentivar a população para a prática de ações preventivas, desde 1997 é realizado um megaevento (ação pontual), na última sexta-feira do mês de agosto, em todas as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, o dia do Agita Galera. Nesse dia são realizadas por alunos e professores, atividades físicas diferenciadas, dentro da Escola ou em seu entorno, atividades essas previstas no Currículo de Educação Física do Estado de São Paulo, acompanhadas de propostas de reflexão sobre a importância das atividades corporais e motoras para a promoção e manutenção da Saúde de toda a comunidade escolar. Trata-se de um dia de celebração, sensibilização e valorização das atividades comumente realizadas pelos alunos durante as aulas de Educação Física. Em várias Escolas existem, além das ações pontuais do Dia do Agita Galera, ações permanentes, realizadas pela escola, com o mesmo objetivo das ações pontuais, obedecendo, porém, uma periodicidade (semanal, mensal, bimensal, etc.).

    Solicitamos que após as escolas realizarem as atividades propostas, deverão registrar neste link: http://portalagita.org.br/pt/portal-agita/eventos/item/agita-galera-2019-registre-as-acoes.html , as ações desenvolvidas neste dia. Basta clicar em ÁREA DA EDUCAÇÃO e responder ao formulário e incluir duas fotos dos alunos praticando atividade física.

    Contamos com a colaboração dos professores de Educação Física e a Equipe Gestora!

    Maria Emília Leite de Oliveira – PCNP de Educação Física

 

3. Assunto: Material – OT “O Processo de Avaliar”

    Encaminhamos, através do link abaixo, o material da OT “O Processo de Avaliar”. Solicitamos a replicabilidade da formação em ATPC.

https://drive.google.com/open?id=1eYDzltkR9KZdG9kf66Ukei7q6CE4KpsP

 

4. Assunto: Convite: Viagem Literária

     Retransmitimos convite, anexo IV, da Biblioteca Municipal Profº João de Sousa Ferraz e Biblioteca Municipal Infantil Profª Cecília Quadros, do município de Limeira.

     Bate Papo com escritor ERIC NOVELLO

     Dia: 24/09

     Horário: 9h

     Local: Biblioteca Municipal

     Faixa Etária: à partir de 13 anos e adultos

     Sobre o Viagem: O programa Viagem Literária faz parte de um conjunto de ações em Bibliotecas Públicas da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas (SisEB) e a SP Leituras com o apoio da Prefeitura Municipal de Limeira, através da Secretaria de Cultura.

     Sobre o Autor: Já trabalhou na indústria de alimentos e em bancadas de drogarias e hoje é tradutor de livros voltados para o público jovem e de quadrinhos como “The Walking Dead”. Após se formar roteirista pelo Instituto Brasileiro de Audiovisual, passou a se dedicar à criação de histórias e publicou livros como “Neon Azul”, “Exorcismos, Amores e Uma Dose de Blues” e “Ninguém Nasce Herói”, que utilizam elementos de literatura fantástica para tratar de problemas reais da nossa sociedade.

      * Entrada Gratuita (Escolas, instituições ou grupos interessados devem realizar agendamento prévio).

      * O transporte para os alunos é de responsabilidade da escola ou instituição.

      Estamos à disposição para esclarecimentos e agendamentos.

      (19) 3445-1341 e 3442-6539

     bibliotecadelimeira@gmail.com

 

CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE

Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM

Fone 3404.2978/2991 (Andréia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Matrícula Antecipada 2020

     Solicitamos às unidades escolares que NÃO iniciem o processo de rematrícula 2020, conforme informado na VC de hoje.

     Favor aguardar Orientação Técnica do Centro de Informações Educacionais/Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula que agendaremos em breve.

     Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula.

 

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Compras e Serviços – NCS

Fone 3404.2945/2946 (Desiléa) – delimncs@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Entrega de Alho e Óleo

     Solicitamos que as Escolas dos Municípios de Limeira e Cosmópolis retirem na Diretoria de Ensino, no horário das 9h00 às 17h00, os seguintes produtos alho e óleo para uso na alimentação escolar.

      O Diretor ou o responsável da Unidade Escolar deverá trazer o seu carimbo e,  auxiliar para carregar os produtos.

      Lembramos que os insumos não serão inseridos no sistema Saesp para baixa diária e que o consumo é referente ao período abaixo:

      Alho: para uso de 1 mês – vencimento: 02/08/2020

      Óleo: para uso até dezembro/2019 – vencimento: 19/01/2020

     Pedimos que se atentem ao vencimento dos produtos, principalmente do óleo, que deve ter seu estoque zerado até o final do ano letivo de 2019.

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: SP Sem Papel – Documento CRH

    Seguem, abaixo, orientações a respeito dos novos trâmites de movimentação documental com a implantação do Programa SP Sem Papel, entre as unidades escolares e o Centro de Recursos Humanos.

      Ressaltamos que a documentação deverá ser digitalizada rigorosamente na ordem descrita, em um único arquivo PDF e encaminhada no e-mail institucional de cada responsável com cópia para o respectivo Núcleo.

      Atentar para o título do assunto do e-mail, tanto para envio da documentação quanto para dúvidas:

     Exemplo: no caso de cargo vago o assunto do e-mail deverá ser: CARGO VAGO.

     As orientações emitidas neste Comunicado serão ajustadas, de acordo com as necessidades de atendimento ao Programa SP Sem Papel.

     A tramitação de cada assunto deverá seguir as orientações discriminadas abaixo:

 

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (NAP)

E-mail: delimnap@educacao.sp.gov.br

 

ALINE

E-mail: aline.fierz@educacao.sp.gov.br

Assunto: EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA: expediente físico para os que já tiveram concessão de benefício; físico e digitalizado para novas concessões.

Requerimento

Cópia do diploma/ certificado de conclusão

Cópia do Histórico

Declaração no caso de apresentação de Certificado de conclusão

Assunto: DISPENSA DE PERÍCIA: expediente somente digitalizado. A lauda deverá vir em outro anexo, no formato Word, juntamente com o expediente digitalizado no e-mail institucional.

Ofício do Diretor da escola

Atestado Médico

Consulta de inclusão no sistema e-Sisla

 

ANA CLAUDIA

E-mail: ana.schnoor@educacao.sp.gov.br

Assunto: AFASTAMENTO: expediente físico para os que já tiveram concessão de benefício; físico e digitalizado para novas concessões.

Resolução SE 41, DE 10-6-2016

Assunto: APOSENTADORIA: os trâmites continuam os mesmos.

Assunto: AGUARDAR APOSENTADORIA (056): somente digitalizado.

Ofício do Diretor

Requerimento do interessado

Assunto: APOSTILA DE NOME: somente digitalizado.

Requerimento

Cópia da Certidão que comprova a alteração de nome.

Assunto: CARGO VAGO: somente digitalizado.

Ofício do Diretor

Cópia da Certidão de Óbito

Assunto: EXONERAÇÃO: somente digitalizado.

Requerimento

Atestado de Frequência de um ano anterior à data do requerimento

Declaração de próprio punho que não responde processo administrativo

Assunto: SALÁRIO FAMÍLIA: expediente físico para os que já tiveram concessão de benefício; físico e digitalizado para novas concessões.

Requerimento ao diretor do centro de recursos humanos

Atestado de frequência a partir de: da data do início de exercício no serviço público ou da data do nascimento do dependente

Cópia da certidão de nascimento do dependente

Declaração para efeito de salário-família

Declaração de próprio punho se cônjuge recebe ou não salário-família, assinada pelo interessado.

Último holerite

BRUNA

E-mail: bruna.medeiros@educacao.sp.gov.br

Assunto: LICENÇA PRÊMIO: expediente físico para os que já tiveram concessão de benefício; físico e digitalizado para novas concessões.

Para concessão de blocos:

Requerimento

Atestado de Frequência (frente e verso)

Fichas 100 (frente e verso)

Portarias de admissão, dispensa, contrato, extinção contratual e título de nomeação (quando se tratar de novos blocos)

Para gozo:

Termo de anuência (servidores afastados no Convênio Estado/Município e TRE)

Requerimento

Portaria de autorização de gozo

Ofício referente professor substituto (para gozo de professores acima de 15 dias)

Ofício referente período do gozo e diretor que substituirá (para gozo de Diretores)

Para pecúnia:

Requerimento

Fichas 100 do ano anterior e do ano vigente até data do requerimento (frente e verso)

Assunto: LICENÇA SEM VENCIMENTOS (202): expediente físico para os que já tiveram concessão de benefício; físico e digitalizado para novas concessões.

Seguir documentos e ordem do Comunicado DERLIM de 21/01/2019.

Assunto: LICENÇA GESTANTE: somente digitalizado.

Certidão de nascimento ou atestado médico

Assunto: LICENÇA PATERNIDADE: somente digitalizado.

Portaria do Diretor de Escola

Certidão de nascimento

Assunto: LICENÇA ADOÇÃO: somente digitalizado.

Termo de adoção ou do termo de guarda para fins de adoção

DANIELE

E-mail: daniele.santiago@educacao.sp.gov.br

Assunto: ACÚMULO DE CARGO: expediente físico e digitalizado. A laudadeverá vir em outro anexo, no formato Word, juntamente com o expediente digitalizado no e-mail institucional

Portaria

Horário das escolas

Horário homologado pela Supervisor nos casos de Vice Diretor e Diretor e Declaração do interessado.

Assunto: AUXÍLIO DOENÇA: expediente digitalizado, a lauda deverá vir em outro anexo, no formato Word, juntamente com o expediente digitalizado no e-mail institucional

Portaria

Atestado Médico

Assunto: EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA:expediente físico para os que já tiveram concessão de benefício; físico e digitalizado para novas concessões.

Requerimento

Relação de documentos, todos os certificados (verso quando houver)

Declaração de próprio punho

Acúmulo de cargo (se acumular).

Não é necessário a digitalização do roteiro de cálculo e das fichas cem.

Assunto: RECADASTRAMENTO: a ficha cadastral deve ser enviada fisicamente e o ofício com a justificativa deve ser enviado digitalizado.

LÚCIA

E-mail: lucia.sebastiao@educacao.sp.gov.br

Assunto: ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO: os trâmites continuam os mesmos, somente as fichas deverão ser encaminhadas no e-mail institucional. Observar que os ATS vencidos no mês anterior, as fichas devem ser encaminhadas na primeira semana do mês subsequente. Exemplo: ATS vencidos no mês de agosto – fichas 100 encaminhadas na 1ª semana do mês de setembro.

Assunto: ARTIGO 133: expediente físico para os que já tiveram concessão de benefício; físico e digitalizado para novas concessões.

Requerimento do interessado

Publicações das designações

Atestado de Frequência – AF do período

RENATA

E-mail: renata.baccaran@educacao.sp.gov.br

Assunto: ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO: os trâmites continuam os mesmos, somente as fichas deverão ser encaminhadas no e-mail institucional. Observar que os ATS vencidos no mês anterior, as fichas devem ser encaminhadas na primeira semana do mês subsequente. Exemplo: ATS vencidos no mês de agosto – fichas 100 encaminhadas na 1ª semana do mês de setembro.

Assunto: ARTIGO 133: expediente físico para os que já tiveram concessão de benefício; físico e digitalizado para novas concessões.

Requerimento do interessado

Publicações das designações

Atestado de Frequência – AF do período

Assunto: INSALUBRIDADE: expediente físico

Assunto: READAPTAÇÃO: físico e digitalizado para novas concessões.

Ofício do Diretor

Declaração de opção de carga horária

Mapa de carga horária (se optar)

Último holerite

Assunto: MUDANÇA SEDE EXERCÍCIO: expediente físico para os que já são readaptados.

Requerimento do interessado

Declaração de anuência da origem

Declaração da unidade de destino

NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO (NFP)

E-mail: delimnfp@educacao.sp.gov.br

ANDREIA

E-mail: andreia.machancoses@educacao.sp.gov.br

Assunto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Prosseguir com os tramites já adotados.

Encaminhar expediente físico.

Assunto: CONTAGEM DE TEMPO PARA ABONO DE PERMANÊNCIA

Prosseguir com os tramites já adotados.

Encaminhar expediente físico.

CARMEM

E-mail: carmem.nelson@educacao.sp.gov.br

Assunto: ARTIGO 22

Encaminhar expediente físico.

Assunto: CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO

Encaminhar a Portaria de Cessação de Designação apenas através do e-mail.

Demais documentação, encaminhar expediente Físico.

Assunto: DESIGNAÇÃO

Encaminhar a Portaria de Designação apenas através do e-mail.

Demais documentação, encaminhar expediente Físico.

Assunto: PERICULOSIDADE

Enviar expediente digitalizado.

Ofício concedendo ou cessando com as respectivas apostilas.

MARIA

E-mail: maria.vensel@educacao.sp.gov.br

Assunto: ALTERAÇÃO DE BFE

Encaminhar o expediente digitalizado devidamente assinado.

Assunto: AUSÊNCIA DO DIRETOR DE ESCOLAR

Encaminhar expediente físico.

Assunto: FICHA 100

Encaminhar expediente físico.

Assunto: FOLHA PONTO DO DIRETOR DE ESCOLA

Encaminhar expediente físico.

Assunto: FORMULÁRIO 03

Encaminhar documento digitalizado para analise e correção. Após a correção, será solicitado o envio de via original através da caixinha com Relação de Remessa à Secretaria da Fazenda (CRDPe-4).

MATEUS

E-mail: mateus.goncalves@educacao.sp.gov.br

Assunto: CESSAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE EXERCICIO

Encaminhar expediente digitalizado.

Assunto: FALTA JUSTIFICADA PELO DIRIGENTE

Encaminhar expediente físico.

 

Assunto: FÉRIAS DIRETOR

Encaminhar expediente físico.

Assunto: FÉRIAS SERVIDOR

Encaminhar expediente digitalizado.

Assunto: FORMULÁRIO 02 – ALTERAÇÃO DE SEDE

Encaminhar documento digitalizado, para que possamos realizar a alteração.

Encaminhar documento físico com RR à Secretaria da Fazenda.

Assunto: FORMULÁRIO 04

Encaminhar documento digitalizado, para que possamos realizar o envio à Secretaria da Fazenda.

Encaminhar documento físico com RR à Secretaria da Fazenda.

 

Assunto: FORMULÁRIO 05

Encaminhar expediente digitalizado.

Assunto: INTERRUPÇÃO DE EXERCICIO

Encaminhar expediente digitalizado.

Assunto: LICENÇA NOJO / LICENÇA GALA

Encaminhar expediente digitalizado.

Assunto: SUPLEMENTAÇÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO

Encaminhar expediente digitalizado em apenas 01 arquivo no formato PDF na seguinte ordem de páginas: Ofício, Consulta PAPC 11.2.1 e Holerite (apenas esses três documentos).

PATRICIA

E-mail: patricia.peres@educacao.sp.gov.br

Assunto: CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE EX-SERVIDOR – CTC

Encaminhar expediente físico.

Assunto: DECLARAÇÃO DE EX-SERVIDOR PARA ORGÃOS EXTERNOS

Encaminhar requerimento digital.

Assunto: DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE OBTENÇÃO DE BENEFICIO JUNTO A INSS

Referente ao tempo de categoria O / V / L / I

Encaminhar expediente físico.

RAFAELA

E-mail: rafaela.cordasso@educacao.sp.gov.br

Assunto: AUXILIO DOENÇA – INSS

Docente Categoria O, a partir do 16º dia, por tempo indeterminado

Encaminhar documento digitalizado.

Assunto: AUXILIO MATERNIDADE

Docente Categoria O / AOE Categoria O.

Encaminhar expediente digitalizado.

Assunto: CONTRATO CATEGORIA O

Encaminhar expediente físico, seguindo o check list e as orientações encaminhadas através do comunicado DERLIM.

Assunto: CONTRATO CATEGORIA V

Encaminhar expediente físico, seguindo o check list e as orientações encaminhadas através do comunicado DERLIM.

 

Assunto: ESCALA DO BIÊNIO

Encaminhar expediente físico.

 

Assunto: EXTINÇÃO CONTRATUAL

Encaminhar expediente físico.

Portaria de Extinção em três vias.

 

Assunto: FORMULÁRIO 13

Encaminhar expediente físico, em apenas uma via.

 

Assunto: FORMULÁRIO 14

Encaminhar expediente físico, em apenas uma via.

 

Assunto: FORMULÁRIO 26 – JORNADA

Encaminhar expediente físico.

 

Assunto: INGRESSANTE

Encaminhar expediente físico, seguindo o check list e as orientações encaminhadas através do comunicado DERLIM.

 

REGINA

E-mail: regina.ribeiro.dias@educacao.sp.gov.br

Assunto: Declaração INSS para Servidor Ativo / Inativo

Envio de requerimento digitalizado.

Assunto: VTC para Abono de Permanência

Prosseguir com os tramites já adotados.

Encaminhar expediente físico.

SECRETARIA DA FAZENDA

Relação de Remessa: CRDPe-4

Assunto: FORMULÁRIO

Envio de via original com Relação de Remessa

– Formulário 02 – Alteração de Dados, anexar a copia dos documentos

– Formulário 09 – Anexar Formulário 03 ou cópia do Livro Ponto, Cópia da Conta Bancária e  CAF

– Formulário 12 – Anexar documentação, se necessário. A Unidade Escolar deverá analisar e preencher o parecer referente a solicitação de esclarecimento do servidor, informando se as verificações e regularidades da situação já foram providenciadas.

– Formulário 15 –  Anexar cópia do Horário de Trabalho

– Formulário 16

– Formulário 17 – Se implantação de GTCN, anexar cópia do horário Homologado

– Formulário 29

 

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2962/2995/2994/2969 (Carmem) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Bonificação por Resultados 2018 – Promoção / Progressão

     Retransmitimos o comunicado de 23/08/19 enviado pelo Departamento de Administração de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos:

     À vista dos diversos questionamentos apresentados a este Departamento de Administração de Pessoal, quanto a revisão no pagamento da bonificação por resultados aos servidores (QM, QAE e do QSE) que tiveram publicadas promoções e/ou progressões retroativas no final de 2018 e em 2019.

      Por ocasião desses eventos, este Departamento solicitou à PRODESP que fosse recalculado o valor hora da bonificação por resultados de 2018, observadas as vigências dos eventos para pagamento das diferenças devidas.

       Por fim, comunicamos que, em momento oportuno, serão encaminhadas novas informações quanto a data dos créditos, após a devida correção.

CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

– Neide Toledo Woerle, Diretora da EE. Profa. Arlindo Silvestre – 25/08 (domingo)

 

Atenciosamente,
Luísa Valentim

Dirigente Regional de Ensino