COMUNICADO DERLIM DE 24.10.2017
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Edital de Credenciamento – Atuação 2018
A Dirigente Regional de Ensino da Região de Limeira comunica a abertura das inscrições para atuação em Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI das escolas estaduais do Programa Ensino Integral circunscritas à Diretoria de Ensino – Região de Limeira.
Para maiores informações acesse o Anexo I.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Divulgação de Palestra do Projeto “Física ao Entardecer”
No dia 26 de outubro (quinta-feira), às 19h00, o Prof. Dr. George Matsas, do Instituto de Física Teórica da Universidade Estadual Paulista (IFT/UNESP), participará do projeto Física ao Entardecer e abordará o tema “Ondas Gravitacionais, Buracos Negros e o Prêmio Nobel de Física”.
A palestra será gratuita e ocorrerá no auditório do IFT, localizado na Rua Dr. Bento Teobaldo Ferraz, 271, São Paulo/SP (ao lado do terminal rodoviário/metrô Barra Funda). Também haverá transmissão ao vivo por meio do canal “Unesp – Física ao Entardecer” no YouTube, acessível pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCxrbcXbHliPGAHTXXZsa0iQ
Para mais informações sobre o evento, entre em contato pelo telefone (11)3393-7875.
2. Assunto: Divulgação de Palestra do Projeto “Física para Todos” no mês de novembro
No dia 04 de novembro (sábado), das 10h30 às 12h00, o Prof. Dr. Manfredo Tabacnicks, do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IF/USP), participará do projeto Física para Todos e abordará o tema “Viagem ao Interior da Matéria”. O evento será gratuito e ocorrerá no Auditório da Biblioteca Mário de Andrade, Rua da Consolação, 94, Centro, São Paulo/SP (próximo às estações República e Anhangabaú do Metrô).
Confira o resumo da palestra: E se você fosse do tamanho de um átomo? Um “micronauta” viajando em sua minúscula nave sujeito às fantásticas leis do microcosmo. Cargas elétricas e velocidades colossais, um mundo onde tudo se move, ondas e partículas se confundem: leis estranhas e forças externas. Venha aprender um pouco desse estranho mundo e saber como, sendo seres macroscópicos, obtemos informações lá do interior da matéria. As inscrições podem ser realizadas no site https://portal.if.usp.br/extensao/?q=node/348.
Notificamos que a participação é por adesão e de responsabilidade dos interessados.
Em caso de dúvidas sobre o evento, entre em contato com a Comissão de Cultura e Extensão (CCEx) do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IF/USP) pelo e-mail ccex@if.usp.br ou telefones (11)3091-6681/6682.
3. Assunto: Cronograma do concurso de Música II – Vozes pela Igualdade de Gênero: #RespeitaAsDiferenças#: Finalização da Primeira Etapa
Para estimular o debate sobre questões de gênero e diversidade sexual de forma lúdica, o Ministério Público de São Paulo e a Secretaria de Estado da Educação lançaram em 21 de agosto de 2017 a segunda edição do concurso musical Vozes Pela Igualdade de Gênero, com o tema #RespeitaAsDiferenças. Este ano, o concurso envolverá estudantes do Ensino Médio de todo o estado para criar uma composição que valorize a tolerância, o respeito e combata qualquer tipo de discriminação de gênero e de orientação sexual. Como na primeira edição, a música vencedora será gravada pela Midas Music, do produtor Rick Bonadio.
Solicitamos a disseminação das informações aos gestores escolares, educadores e estudantes sobre o cronograma do Concurso, tendo em vista que a data de finalização da primeira etapa se aproxima.
O concurso está organizado em três fases: a primeira será a produção musical pelos estudantes regularmente matriculados e frequentes no Ensino Médio de curso regular ou da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e a escolha pela escola de uma composição musical, que deverá ser enviada à Diretoria de Ensino até o dia 27 de outubro.
A Escola será responsável por encaminhar a música escolhida à Diretoria de Ensino até 27/10/2017, com os documentos indicados no regulamento do concurso:
ANEXO 1 – Ficha de Inscrição devidamente preenchida, contendo a letra da música digitada e o link do YouTube;
ANEXO 2 – ficha de autorização de participação para menores de 18 (dezoito) anos, devidamente assinada pelo pai/responsável;
ANEXO 3 – declaração de liberação de direitos autorais da composição.
ANEXO 4 – Relatório da Escola com a informação de total de músicas, participantes e eventos realizados para divulgação do Concurso.
A segunda fase será a escolha da Diretoria de Ensino, que fará a avaliação e seleção das músicas recebidas das escolas até o dia 7 de novembro.
A última fase será a avaliação da comissão julgadora formada por representantes do MPSP, da Secretaria da Educação e da área musical, de 10 finalistas que por fim, passarão pelo votação popular online de 21 a 30 de novembro, de onde sairá a grande vencedora. Portanto, nesta edição do Concurso a música vencedora será escolhida por voto popular. As finalistas serão apresentadas no dia 21 de novembro, quando será divulgado o link para os votos do público.
Pelo respeito às mulheres – O Vozes pela Igualdade de Gênero foi lançado em 2016, como forma de chamar atenção para a necessidade do enfrentamento à violência contra mulher, no ano em a Lei Maria da Penha completou uma década de existência.
O fim do preconceito e da violência de gênero, e a luta pela liberdade das mulheres estão nos versos da música “Primeiro Passo”, vencedora da primeira edição, de autoria do aluno Nathan Pereira da Silva, que contou com a participação da cantora Kell Smith, do sucesso “Respeita as Mina”, que também criou e cantou o refrão da canção.
A música está disponível no seguinte endereço: https://www.youtube.com/watch?v=7cJ3IZbDqU8 A música foi gravada pela Midas Music, do produtor Rick Bonadio, que é detentor de cinco prêmios Annual Latin Grammy Awards, e uniu-se ao concurso como símbolo de engajamento da música, cultura, justiça e educação pela igualdade de gênero, além da importância de levar esta mensagem à juventude brasileira.
Para obter mais informações sobre o concurso como regulamento, anexos e documentos de inscrição e outros materiais de apoio acesse o site do Centro de Referência em Educação Mario Covas: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/grp_l.php?t=0105
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM
Fone 3404.2978/2991 (Andréia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Orientações sobre Fluxo de Vagas e Acolhimento, por todas as Escolas da Rede, de Alunos Egressos da Fundação Casa
O Núcleo de Inclusão Educacional (NINC) do Centro de Atendimento Especializado (CAESP) e o Centro de Matrícula (CEMAT), da CGEB, encaminham a presente informação visando reforçar orientações quanto ao fluxo de vagas e acolhimento, por todas as escolas da rede estadual de ensino, de alunos egressos da Fundação CASA (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente).
Estas orientações justificam-se diante da garantia do direito à educação a este público e às especificidades das demandas escolares apresentadas, tendo como fundamento o disposto na LDB, ECA e, ainda, na Resolução CNE/CEB nº 3/2016, Anexo II, que define as Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Pedimos, assim, que se atentem a esta demanda e às seguintes orientações:
· Acolhimento e matrícula dos estudantes em qualquer época do ano: os adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa em meio fechado (internação) ou internação provisória em algum Centro da Fundação CASA são alunos da Rede, pois no período em que se encontram internados permanecem regularmente matriculados em classes escolares vinculadas a escolas estaduais da Rede. Sendo assim, não se trata de um aluno que estava fora da escola, mas sim regularmente matriculado e frequente. O jovem pode ser desinternado em qualquer época do ano, por determinação judicial, e deve ser acolhido e incluído, de imediato, em qualquer época do ano, em escola previamente indicada pelo aluno, próxima à sua residência ou trabalho, pois já traz frequência e aproveitamento escolar do período em que esteve internado. Lembrando que é vedada a formação de turmas exclusivas de egressos da Fundação CASA;
o Nesse acolhimento é importante ouvir o estudante e sua família/responsáveis e garantir sua matrícula de imediato – seja no ensino fundamental e médio “regular”, seja na modalidade EJA – conforme o caso (idade e série, de acordo com a legislação vigente no Estado). Entretanto, a escolha deve ser dialogada com o estudante e não simplesmente um encaminhamento, pois esta depende de classe existente na região de moradia ou trabalho do estudante. Assim, é preciso analisar caso a caso.
· Diálogo com os órgãos municipais, quando for o caso: a Diretoria de Ensino deve verificar junto aos órgãos municipais de educação, conforme o caso, a melhor forma de atendimento ao adolescente. O retorno da solicitação ao Centro da Fundação CASA, do qual o estudante é egresso, só deve ocorrer após a matrícula do aluno no Sistema, a fim de que este seja informado sobre a disponibilidade da vaga requerida.
· “Baixa” da matrícula do aluno por transferência nos Centros: no momento da desinternação, o Centro da Fundação CASA no qual o aluno encontra-se matriculado fica responsável pela “baixa da matrícula do aluno por transferência”, em articulação com a escola vinculadora, para que a escola receptora do adolescente possa inscrevê-lo e realizar sua matrícula.
· Frequência do aluno à unidade escolar: tendo em vista que o adolescente egresso da Fundação CASA não possui interrupção do período letivo, sua frequência e aproveitamento escolar deverão ser considerados em continuidade. Conforme artigo 129 do ECA, compete aos pais ou responsáveis zelar pela frequência e aproveitamento escolar de seus filhos. Os estabelecimentos de ensino, por sua vez, possuem a incumbência de informar pais ou responsáveis sobre a frequência e rendimentos dos alunos. Sempre que solicitado, quando for o caso, a escola também deve informar a frequência e o aproveitamento escolar aos órgãos de justiça e aos Serviços de acompanhamento de medidas socioeducativas em meio aberto (Liberdade Assistida, por exemplo), vinculados à Assistência Social dos municípios.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2968/2964/2965/2993/2992/2967 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Recadastramento
Informamos que, até a data de hoje (24/10/2017), ainda não se recadastraram 110 servidores conforme Anexo III.
Solicitamos que as unidades informem os interessados sobre a necessidade do recadastramento até o dia 31/10/2017, impreterivelmente.
Atenciosamente,
Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra
Dirigente Regional de Ensino