EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Estágio Probatório QM 2017

     Senhor Diretor,

      Considerando a relevância do assunto em epígrafe, solicitamos especial atenção para o que segue:

1-     Verificar o cronograma de entrega conforme orientação enviada no Comunicado DERLIM do dia 27/09/2019, segue abaixo. Não entregar antes para não ser devolvido;

2-     Observar rigorosamente a sequência dos documentos a serem entregues conforme o referido comunicado;

3-     Para cada professor que concluiu todas as etapas do Estágio Probatório, organizar em PDF diferentes. Então, para cada professor, um PDF contendo toda a documentação do mesmo professor;

4-     Não encaminhar expediente se o servidor ainda não concluiu todas as etapas.

5-     Por fim, estamos   à disposição para maiores esclarecimentos. Qualquer dúvida, entrar em contato com os Supervisores: Rogério Giovanni, Ricardo e Maria Fernanda em seus plantões.

Segue o Comunicado:

NÚCLEO DE APOIO – NA

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2985/2986 (Graco/Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Procedimentos São Paulo Sem Papel

    Tendo em vista as demandas do São Paulo Sem Papel, reiteramos algumas orientações quanto ao envio de documentos, conforme COMUNICADO DERLIM de 14/08/2019, 21/08/2019 e 23/08/2019 e Reunião realizada no dia 16/08/2019:

1-     Somente os documentos relativos a Supervisão deverão ser encaminhados para o e-mail: delimsp@educacao.sp.gov.br. Solicitamos, por favor, encaminhar estes documentos em forma digital e não físico.

2-     Todos os documentos deverão ser digitalizados no formato PDF/A, e não em formato diferente (como word, excel, jpg), com até 10 MB de tamanho e na forma sequencial (e não folha por folha). Segue tutorial no link https://delimeira.educacao.sp.gov.br/sp-sem-papel/.

3-     Todo envio de documento deverá, necessariamente, ser feitos de e-mails institucionais.

4-     Documentos destinados aos outros setores deverão ser enviados aos e-mails dos Centros ou dos Núcleos da Diretoria de Ensino, de acordo com os assuntos abordados, conforme link: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1hgaj2b-_ZsAlCzckXubrVwNz040SaldqWJacSKvdgwc/edit?usp=sharing

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Documento Orientador Outubro – 2019 / PAE- Atenção as novas orientações
Data:                     03/10/2019
Tema:                    Educação Especial/ Inclusiva
Subtema:              Atendimento a aluno com limitações físicas e outras.
Assunto:               Profissional de Apoio ao Aluno (Cuidador)
Público-alvo: Escolas Públicas Estaduais

   Prezado (a) Diretor (a) de Escola,

Com o propósito de otimizar   o atendimento aos alunos com limitações motoras e outros comprometimentos   que   acarretam   dificuldades   no   autocuidado,   impedindo-os   de   realizar atividades  relacionadas  à:  alimentação,    higiene  bucal,  higiene  íntima,  utilização  de  banheiro, locomoção e  administração de medicamentos, solicitamos que façam uma sondagem na unidade e,   uma   vez   detectado   algum   (a)   aluno   (a)   com   as   supracitadas   necessidades   especiais, principalmente  aqueles  que  chegarem  transferidos  de  outras  unidades/  novas  matrículas,  e  que não  estejam  inclusos  até  o  momento,     para  que  sejam  atendidos  (a)  com  o  serviço  de  um PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR), nos termos da CFB/1988; LDBEN/1996; ECA/1990; Lei  Federal  13.005/2014(PNE);  Lei  16.279/2016  (PEE);  artigo  28  da  Lei  n.º  13.146/2015  (EPCD), artigo 4.º, Inciso VI, da Deliberação CEE n.º 149/2016 e Indicação CEE n.º 155/2016; TAC (Termo de Ajustamento  de  Conduta)  do  Cuidador,  celebrada  entre  as  Secretarias  Estaduais  da  Educação  e Saúde,  Governo  Estadual  e  o  Ministério  Público  do  Estado  de  São  Paulo;  artigo  10,  Inciso  IV, Resolução SE 68/2017, em conformidade com o Art. 1º e 2º do Decreto nº. 57.730/2012 e Art. 1.º, da Resolução SE 14 /2012 TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrada entre as Secretarias Estaduais   da   Educação,   Saúde   e   o   Ministério   Público   Estadual   de   São   Paulo   reiteramos   a necessidade    de  encaminhamento  dos  processos,  devidamente  instruídos,  para  a  Diretoria  de Ensino, a fim de que os discentes,  nas condições especificadas, sejam contemplados com o referido serviço, garantindo assim sua permanência na rede regular de ensino.

Tendo  em  vista  o  parecer  da  Coordenadoria  de  Infraestrutura  e  serviços  Escolares  – CISE, Departamento de Serviços de Transporte e Assistência ao Aluno – DEST, Centro de Serviço de assistência ao Aluno – CSERV da SEDUC-SP, com vistas a adequar a instrução adequada para solicitar o Profissional de Apoio ao Aluno, elencamos, abaixo, a lista dos documentos, com seus respectivos modelos, os quais deverão constar no expediente a ser encaminhado para a Diretoria Regional de Ensino, na sequência em que se apresentam: