Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na recondução dos docentes que atuaram, em 2018, em projetos e programas da Pasta. Clique Aqui.
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Resolução SE 75, de 7-12-2018
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs. Clique aqui.
Decreto Nº 63.803, de 13 de Novembro de 2018
Dá nova regulamentação ao programa de concessão de bolsas de estudo aos servidores do Quadro do Magistério para realização de pós-graduação “stricto sensu”, nos termos da Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003. Clique Aqui.
Resolução SE 67, de 9-11-2018
Institui o Programa Pré-Iniciação Científica e Empreendedorismo, no âmbito da Secretaria da Educação. Clique Aqui.
Resolução SE 62, de 9-11-2018
Altera dispositivo da Resolução SE 2, de 8-1-2016, que estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Clique aqui.
Resolução SE 35, de 23-5-2018
Prorroga o prazo estabelecido no § 2º do artigo 5º da Resolução SE 56, de 23-11-2017, que dispõe sobre criação de Comitê para planejamento de ações visando à implementação do Novo Ensino Médio, na rede estadual de ensino.