PROGRAMAS MEC – MAIS ALFABETIZAÇÃO

Informamos que o Ministério da Educação – MEC, instituiu o Programa Mais Alfabetização por meio da Portaria nº 4, de 4 de janeiro de 2018 com o objetivo de fortalecer e apoiar as Unidades Escolares no processo de alfabetização, para fins de leitura, escrita e matemática dos alunos dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, garantindo apoio adicional com a presença opcional do assistente de alfabetização ao professor alfabetizador, por um período de cinco horas semanais.

Esclarecemos que os assistentes de alfabetização receberão R$ 150 por mês para cada turma em que atuarem, para ajuda de custos, podendo acumular até oito turmas. O repasse será via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e não há vínculo empregatício.

                 Esclarecemos ainda que os selecionados atuarão de acordo com o regime de voluntariado (conforme Lei nº 9.608 de 18 de fevereiro de 1998), recebendo ressarcimento no valor de R$ 150,00 por turma/mês. O limite máximo é de 8 (oito) turmas por professor. 

                Dessa forma, a SEE/SP define o perfil dos voluntários que poderão assumir a função de Assistente de Alfabetização, devendo ser: 

• Professor de Educação Básica I, que atue na própria escola ou outra, independente da categoria em que se enquadra;
• Professor Alfabetizador aposentado;
• Estudante do último ano dos cursos de Pedagogia ou Letras; 

                Os interessados podem se apresentar diretamente nas escolas da Diretoria de Ensino – Região de Limeira, que oferecem Ensino Fundamental – Anos Iniciais, e que serão beneficiadas pelo programa:

Lembramos que o Programa está em fase de implantação pelo MEC, sendo que o início da atuação dos professores selecionados ocorrerá somente após autorização da SEE – SP.