Portaria Conjunta CGRH-CGEB S/Nº, de 10-12-2018 11-12-18 Enviar por e-mail Estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019. Clique aqui. LEIA TAMBÉM RESOLUÇÃO SEDUC-38, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 DECRETO Nº 64.355, DE 31 DE JULHO DE 2019 Resolução SE 36, de 30-7-2019 DECRETO Nº 64.251, DE 22 DE MAIO DE 2019