COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 29.12.2021
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
QUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Bolsa do Povo Educação Responsáveis – Prorrogação do Período de Freezing no Site Bolsa do Povo
Informamos que em de razão de ajustes técnicos o período de freezing para apontamento de frequência e desligamento no sistema do Bolsa do Povo será estendido até dia 30/12/2021. Em razão disso, o apontamento da frequência relativa ao mês dezembro deverá ser feito até o dia 06/01/2022 às 21:00.
Nos casos de desligamento, atentem-se a data informada. É importante inserir a data em que o desligamento de fato ocorreu. Para desligamentos que ocorreram dezembro, pedimos especial atenção no preenchimento da data.
Equipe Bolsa do Povo Educação Responsáveis
COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO II DERLIM DE 29.12.2021
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
QUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Ata de Atribuição docentes categoria O e candidatos à contratação – Etapa I
Segue, anexo I, Ata de Atribuição docentes categoria O e candidatos à contratação – Etapa I.
COMUNICADO DERLIM DE 29.12.2021
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM
Fone 3404.2978/2991 (Matilde) – delimnrm@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Período de Ajustes de Coleta de Classes e Abertura
Considerando o período de ajustes da coleta de classes, disponível de 03-01-2022 a 07-01-2022, solicitamos a todos os Gestores, que verifiquem a coleta das classes, turno, data início e data fim, horário de aulas, além da atenção especial as classes de expansão.
Encaminhar e-mail para delimcie@educacao.sp.gov.br relatando minuciosamente qual o problema para que possamos agendar dia e horário para correções. Aproveitamos para lembrar que, caso haja necessidade de abertura de classes, a solicitação deve ser encaminhada também no mesmo e-mail.
2. Assunto: Deslocamento/Transferência
Lembramos, conforme dispõe o Cronograma de Matrícula, que estará disponível durante o período de 03-01-2022 a 06-01-2022, o deslocamento/transferência, para estudantes da Rede Pública do Estado de São Paulo.
Deste modo, poderão solicitar uma transferência, antes do início do ano letivo, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos, presencialmente nas unidades escolares, destinado a todos os estudantes da rede pública, municipal ou estadual;
No mais, pedimos atenção quanto aos novos procedimentos de Deslocamento/Transferência, na modalidade “Intenção de Transferência” relacionados ao Novo Ensino Médio.
Anexo I tutorial e dúvidas entrar em contato via e-mail delimnrm@educacao.sp.gov.br e/ou telefone 3404-2991
3. Assunto: Matrícula 4ª série do Ensino Médio ano letivo 2022
Considerando a Resolução Seduc n° 72, de 19-08-2021, informamos que, a re/ratificação do interesse em cursar a 4ª série do ensino médio no ano letivo de 2022, para estudantes concluintes da 3ª série do ensino médio no ano letivo de 2021, estará disponível durante o período de 10/01/2022 a 15/01/2022.
Com isso, o relatório para consulta e acompanhamento dos estudantes que manifestaram interesse está disponível na plataforma SED, no módulo gestão escolar, conforme segue: Gestão Escolar > Cadastro de Alunos > Relatórios Gerenciais > Relatório – Interesse 4ª Série do Ensino Médio.
Informamos que a matrícula dos estudantes que confirmarem o interesse em cursar a 4ª série do EM deverão ser realizadas, manualmente, no período de 17-01-2022 a 21-01-2022, após a DE realizar as alterações necessárias na classe.
Encaminhamos em anexo II e III, para auxílio os seguintes documentos: relatório de estudantes que manifestaram interesse em cursar a 4° EM no ano letivo de 2022 e FAQ com as principais dúvidas.
Dúvidas entrar em contato via e-mail delimnrm@educacao.sp.gov.br e/ou telefone 3404-2991
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Finanças – NFI
Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs
Segue Decreto nº 66402, de 28 de dezembro de 2021:
DECRETO Nº 66.402, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera o Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs para os fins que especifica
RODRIGO GARCIA, Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º – O parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, alterado pelo Decreto nº 65.869, de 16 de julho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único – A continuidade dos repasses e dos ajustes a que se refere o “caput” deste artigo fica condicionada à realização, até 30 de junho de 2022, de Assembleia Geral pelas Associações de Pais e Mestres, para adoção do Estatuto Padrão.”. (NR)
Artigo 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o artigo 1º do Decreto nº 65.869, de 16 de julho de 2021.
Palácio dos Bandeirantes, 28 de dezembro de 2021
RODRIGO GARCIA
Amauri Gavião
Chefe de Gabinete, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Governo
Rossieli Soares da Silva
Secretário da Educação
Cauê Macris
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Secretaria de Governo, aos 28 de dezembro
de 2021.
Atenciosamente,
Magda de Moraes
Dirigente Regional de Ensino