COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 27.12.2021
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto Bolsa do Povo Educação Responsáveis
Prezados Diretores das Unidades Escolares,
Encaminhamos, anexo I e II, o comunicado do Bolsa do Povo Educação Responsáveis e Resolução SEDUC 147, de 24 de dezembro de 2021.
Pedimos que leiam com extrema atenção, pois constam os próximos passos do Programa e os respectivos procedimentos a serem adotados pelas unidades escolares, tendo em vista a prorrogação do Programa, ou os desligamentos em razão de responsáveis por alunos que não permanecerão na rede estadual de ensino (concluintes do 3º ano do EM).
Quaisquer dúvidas, estamos à disposição.
Equipe Bolsa do Povo Educação Responsáveis
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
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1. Assunto: Itinerário Formativos (IF) para os Centros de Internação (CI) – Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar (PRTE) – da Fundação CASA, acerto da coleta de classes e dos IF na Secretaria Escolar Digital (SED)
Considerando a oferta do Novo Ensino Médio para o Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar (PRTE) no que tange a coleta de classes e a escolha dos Itinerários Formativos para 2° série do Ensino Médio, comunicamos:
1 – O Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar (PRTE) pode ofertar apenas um Itinerário Formativo, caso não haja demanda para abrir duas turmas na 2° série do Ensino Médio. Diferente das unidades escolares, as classes vinculadas não têm exigência de ofertar o mínimo de dois itinerários.
2 – Considerando as particularidades do Atendimento Socioeducativo, o Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar deve ofertar exclusivamente de forma seriada na 2° série do Ensino Médio, o aprofundamento curricular e a expansão da carga horária. Na 1° e 3° série do Ensino Médio, as turmas poderão realizar concomitantemente os componentes curriculares indicados nas respectivas matrizes, desde que atendida a sugestão de atribuir as aulas para os mesmos professores nas séries supracitadas. Ressaltamos, que tal adaptação é necessária, já que existe uma dificuldade em relação ao espaço físico nos Centros de Internação (CI) e os estudantes que cursam a 3° série do EM são reduzidos.
3 – Quanto à quantidade de alunos por classes, segue vigente a Resolução SE, de 8 de janeiro de 2016, tal resolução determina até 40 alunos, para classes de ensino médio (inciso III, do art. 2°). Porém, “quando a metragem da sala de aula não possibilitar o atendimento dos referenciais indicados nos incisos I a IV do artigo 1º, deverá ser considerado o índice de metragem de 1,20 m² por aluno, em carteira individual, de acordo com o estabelecido no Decreto 12.342/1978, correspondendo, no mínimo, a 1,00 m², por aluno, conforme o previsto pela Resolução da Secretaria da Saúde 493/1994” (art. 5°). Diante disso, solicitamos atenção das Diretorias de Ensino para que as classes vinculadas nos Centros de Internação (CI) não sejam desmembradas sem necessidade.
4 – Destacamos que caso haja necessidade de ajustes na Secretaria Escolar Digital em relação às turmas e matrizes, a SEDUC permitirá as correções entre 03/01 e 07/01, conforme Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/Citem/2021, de 10 de dezembro.
Contamos com a colaboração de todos, visando o pleno atendimento da demanda para o ano letivo de 2022.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Slides utilizados nas apresentações dos três dias da Formação para os Diretores PEI
Nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2021 foi realizada a Formação PEI 2022 para Diretores, Supervisores, DNP e PCNP, em Ribeirão Preto.
Conforme acordado na formação, abaixo, seguem os slides utilizados nas apresentações dos três dias da formação, contendo o material para ser compartilhado com os profissionais que participaram da formação. A proposta é subsidiar o trabalho de replicação da experiência com demais colegas das escolas e DE.
• Formação para os Diretores PEI – Slides dia 13.12 https://docs.google.com/presentation/d/1x7DFSayFd1M9eIzXzRYo0s_L7fyuFT16/edit?usp=sharing&ouid=112069864773516026523&rtpof=true&sd=true
• Formação para os Diretores PEI – Slides dia 14.12 https://docs.google.com/presentation/d/1QJhiO7mLkmzVsB_nEAr8K1IBvZDiyTBf/edit?usp=sharing&ouid=112069864773516026523&rtpof=true&sd=true
• Formação para os Diretores PEI – Slides dia 15.12 https://docs.google.com/presentation/d/1qhVcAuMJzt7A9750mkxERGD7ubYUxj5Z/edit?usp=sharing&ouid=112069864773516026523&rtpof=true&sd=true
Reiteramos a importância de todos os participantes do evento realizarem o preenchimento e envio do formulário de avaliação da formação, acessando o link https://bityli.com/6hYUtU
As respostas são fundamentais para aprimorarmos as formações.
Também orientaremos as DE para envio da versão digital dos banners. Eles serão consolidados e compartilhados com todos os participantes.
Agradecemos a participação de todos e estamos à disposição.
SUBSECRETARIA/EFAPE
2. Assunto: Documento orientador sobre o fechamento do ano letivo de 2021 e Projeto de Recuperação Intensiva de Janeiro de 2022
Foi publicada a Resolução SEDUC nº 142, de 17-12-2021 (link http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/RESOLU%C3%87%C3%83O%20SEDUC%20N%C2%BA142,%20DE%2017-12-2021.PDF?Time=20/12/2021%2011:09:43), que dispõe sobre o Projeto de Recuperação Intensiva nos meses de janeiro e julho de 2022 e estabelece os critérios de aprovação e retenção do ano letivo de 2021 na rede estadual de ensino.
Para complementá-la, compartilhamos neste link https://drive.google.com/file/d/1PQt1ZHg39X9IJ4uznTQJLb9L24DRG5OC/view?usp=sharing documento orientador sobre o fechamento do ano letivo de 2021 e o Projeto de Recuperação Intensiva de Janeiro de 2022, para esclarecer dúvidas frequentes provenientes das perguntas dos profissionais da rede.
SUBSECRETARIA /COPED
3. Assunto: Live para tirar dúvidas sobre Recuperação Intensiva de Janeiro de 2022 e orientações sobre o registro no sistema de rendimento da SED
No dia 03 de janeiro de 2022, às 14h, faremos uma live via CMSP, que será transmitida nos canais Diretoria de Ensino e Trio Gestor, a fim de evidenciar pontos essenciais e sanarmos eventuais dúvidas referentes à recuperação intensiva que ocorrerá de 4 a 21 de janeiro.
Ainda, neste momento, ressaltamos que as escolas deverão registrar no módulo de rendimento na SED até 30 de dezembro se os estudantes foram aprovados, reprovados ou indicados para a recuperação. Essa informação será essencial para que a SEDUC consiga organizar os estudantes que serão mantidos nas turmas de 2021 no CMSP.
Isso porque o estudante indicado para a recuperação poderá acessar as aulas do Centro de Mídias oferecidas na recuperação de janeiro no mesmo ano/série que cursou em 2021. Ademais, a visualização do relatório de realização das atividades no CMSP por parte dos professores, equipe gestora da escola e GOE será feita na turma de origem do estudante em 2021.
Por exemplo, o estudante do 6º ano A que for indicado para a recuperação de janeiro poderá assistir às aulas no canal do 6º ano, e os profissionais da escola poderão visualizar quantas e quais atividades do CMSP foram realizadas ou não no “Relatório de Tarefas CMSP”, disponível na SED. Assim, como apenas os estudantes que tiverem sido indicados para a recuperação no módulo rendimento na SED conseguirão visualizar as turmas referentes a 2021 e receberão as tarefas.
Por enquanto, para maiores esclarecimentos, orientamos que consultem a Resolução SEDUC nº 142, de 17-12- 2021 (link http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/RESOLU%C3%87%C3%83O%20SEDUC%20N%C2%BA142,%20DE%2017-12-2021.PDF?Time=20/12/2021%2011:09:43) e, também, o documento orientador (link https://drive.google.com/file/d/1PQt1ZHg39X9IJ4uznTQJLb9L24DRG5OC/view?usp=sharing) referentes ao fechamento do ano letivo de 2021 e o Projeto de Recuperação Intensiva de Janeiro de 2022, ambos já divulgados anteriormente.
4. Abertura do CadFormação para 2022
Informamos que teremos novidades nas datas de abertura e fechamento do sistema Cadastro de Ações de Formação (CadFormação) para o ano de 2022. Fiquem atentos(as), pois as datas de início e término das postagens acontecerão por semestre.
O sistema estará aberto para postagens das ações formativas, conforme apresentado abaixo no calendário do 1º semestre.
★ CONFERÊNCIA (DE/EFAPE); CONGRESSO (DE/EFAPE); CONVENÇÃO (DE/EFAPE); ENCONTRO (DE/EFAPE); FÓRUM (DE/EFAPE); GRUPO DE PESQUISAS E ESTUDO (DE/EFAPE/ÓRGÃOS CENTRAIS); JORNADA (DE/EFAPE); OFICINA (DE/EFAPE); PRÊMIOS E CONCURSOS EDUCACIONAIS (DE/EFAPE/UE); SEMINÁRIO (DE/EFAPE); SIMPÓSIO (DE/EFAPE). Para mais informações sobre o registro dessas ações, consulte: Documentos -> Tipos de Ação Disponíveis para Cadastro em: https://efape.educacao.sp.gov.br/wp[1]content/uploads/2021/09/tipos-de-acoes-disponiveis-2021.pdf.
As postagens das ações de formação no sistema são muito importantes para o registro e a transparência de todo o trabalho da Rede. Os dados extraídos mensalmente do CadFormação são computados e lançados no Sistema de Monitoramento do PPA (SimPPA), da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão.
Importante: O relatório das ações deverá ser preenchido preferencialmente até 15 dias após o término destas. Todas as notícias e orientações sobre o Cadastro de Ações de Formação estão na página https://efape.educacao.sp.gov.br/ , em “Soluções”. A
s dúvidas técnicas com relação à utilização do sistema deverão ser encaminhadas por meio do “Fale Conosco”.
Bom trabalho a todos(as)!
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
5. Assunto: Recuperação Intensiva de Janeiro de 2022
A fim de oferecermos oportunidades aos estudantes para o avanço em sua trajetória escolar, daremos início ao Projeto de Recuperação Intensiva de Janeiro – 2022, como dispõe o Artigo 13, da Resolução SEDUC 142, de 17-12- 2021. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC – SP) realizará atividades relacionadas a vigência do projeto.
Com o objetivo de apoiar a organização e o planejamento dos professores(as) e profissionais da Educação, para a aplicação da recuperação Intensiva de 2022, auxiliando na organização das atividades que promovam oportunidades de recuperar as aprendizagens essenciais, a SEDUC-SP elaborou um cronograma formativo abordando as áreas de conhecimento por temática, que será exibida, nos horários destinados as formações desenvolvidas pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) e transmitidas via Centro de Mídias da Educação de São Paulo (CMSP).
Assim sendo, convidamos todos(as) os(as) professores(as) e profissionais da Educação para a formação que será realizada no dia 03 de janeiro de 2022, com a primeira formação geral com transmissão ao vivo, das 9h15 às 10h45, e reprises nos dias 04,05 e 06 de janeiro 2022, no Canal Formação de Professores do Centro de Mídias da Educação de São Paulo (CMSP), conforme detalhado a seguir:
Recuperação Intensiva 2022
No dia 03/01, será exibida ao vivo, Canal Formação de Professores, a pauta formativa apresentado o Projeto de Recuperação Intensiva das 9h15 às 10h45, com reprise no mesmo dia das 15h45 às 17h15 e 19h45 às 21h15.
6. Assunto: Percurso: Aprofundamento Curricular – Unidade Curricular 1
Olá, educador(a)!
Em continuidade às ações de implementação do Novo Ensino Médio de São Paulo, e para apoiar os profissionais da Rede neste processo, a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) preparou um espaço com orientações sobre a Unidade Curricular 1 de cada um dos 10 Aprofundamentos Curriculares dos Itinerários Formativos do Novo Ensino Médio. O objetivo do conteúdo é colaborar principalmente na sua rotina, no planejamento e no desenvolvimento pedagógico entre as áreas do conhecimento.
As atividades da Unidade Curricular 1 possibilitam conhecer e entender a estrutura e a organização das atividades propostas por meio do Material de Apoio ao Planejamento e Práticas de Aprofundamento (MAPPA) de cada Aprofundamento e respectivos vídeos, como aspectos das escolhas metodológicas, recursos didáticos, processos avaliativos e articulação de componentes.
Confira o nome da Unidade Curricular 1 para cada um dos 10 Aprofundamentos Curriculares, disponíveis no percurso:
A. Tá na Mídia, Tá no Mundo – #SeLigaNaMidia
B. Educação Financeira Sustentável – Matemática Conectada
C. No Mundo Tudo está Interligado – Superar Desafios é de Humanas
D. Projeto Casa Sustentável – Ciência em Ação
E. O Indivíduo e o Ambiente – A Cultura do Solo: do Campo à Cidade
F. Água e Energia – Meu Papel no Desenvolvimento Sustentável
G. Tradições e Heranças Culturais – Cultura em Movimento: Diferentes Formas de Narrar a Experiência Humana
H. Números Também Importam – #QuemDivideMultiplica I. Corpos em Movimento: Cultura e Ciência – Corpo, Saúde e Linguagens
J. Como se Tornar um Resolvedor de Problemas? – Start! Hora do Desafio!
Como acessar o Percurso
1. Clique aqui https://avaefape2.educacao.sp.gov.br/course/view.php?id=154#section- e acesse o Ambiente Virtual de Aprendizagem da EFAPE (AVA-EFAPE);
2. Nos campos “Usuário”, informe o número do seu CPF (11 dígitos, sem pontos ou hífen) e, no campo “Senha”, informe também o número do seu CPF ou senha pessoal cadastrada;
3. O link informado levará você diretamente para o conteúdo da Unidade Curricular 1, mas, caso for necessário, poderá também acessá-lo por meio da página “Início” do AVA-EFAPE, filtrando por “Percursos” e selecionando “Aprofundamento Curricular – MAPPA UC1”. Quem poderá participar
O percurso está disponível para todos os servidores do QM, QAE e QSE, desde que estiverem com seus cadastros ativos na Secretaria Escolar Digital (SED).
Atenção! Esta ação não prevê inscrições e estará disponível no AVA-EFAPE a todos os servidores, conforme público informado. Atestados Você poderá receber um atestado de participação para cada componente curricular que visualizar. Para isso, você deverá realizar as atividades propostas e clicar em “finalizar a lição”. Todos os atestados estarão disponíveis ao final da página do percurso.
Para mais informações sobre a implementação do Novo Ensino Médio, clique aqui! https://novoensinomedio.educacao.sp.gov.br/
Em caso de dúvidas, entre em contato com a gente, seguindo o passo a passo abaixo:
1 – Acesse o Portal de Atendimento: https://atendimento.educacao.sp.gov.br/
2 – Selecione o seu perfil de acesso
3 – Para servidores da Educação, clique em “E-mail Microsoft”
4 – Clique em “Ocorrências”
5 – Clique em “Abrir uma Nova Ocorrência”
6 – Preencha o Título da ocorrência 7 – Indique o Perfil de Acesso
8 – Preencha o Assunto da Ocorrência (EFAPE)
9 – Preencha a Categoria (CURSOS (EFAPE))
10 – Preencha a Subcategoria (PERCURSO APROFUNDAMENTO CURRICULAR)
Sua participação é muito importante. Contamos com você!
7. Assunto: Perguntas e Respostas sobre as ATPC para o ano de 2022
Em continuidade às ações de apoio à aprendizagem dos estudantes, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC–SP) disponibiliza este documento com perguntas e respostas sobre as ATPC para o ano de 2022.
Como serão organizadas as ATPC do ano de 2022 para os professores que atuam nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental? No ano letivo de 2022, será iniciada a implementação do Inova Anos Iniciais. Com o Inova, a matriz de Anos Iniciais passará a ser composta também por uma parte diversificada, que inclui os componentes curriculares de Língua Inglesa, Projeto de Convivência e Tecnologia & Inovação, conforme estabelecido na Resolução SEDUC 107, de 28- 10-2021.
Para incorporar os novos componentes, os estudantes terão 30 aulas semanais, com duração de 45 minutos cada. Apesar dessa mudança, os professores regentes (PEB I) estarão em sala de aula com seus estudantes em 26 das 30 aulas, já que não será mais exigida sua presença nas aulas de Educação Física e Artes. Importante pontuar que, ainda que as duas aulas semanais de Língua Inglesa deverão ser ministradas pelo professor especialista (PEB II), o professor PEB I em sala de aula deverá obrigatoriamente acompanhar as referidas aulas.
Com essa nova jornada de trabalho docente, composta por aulas de 45 minutos, os PEB I passarão a realizar cinco ATPC semanais, com duração de 45 minutos cada. Dessas cinco ATPC, quatro serão realizadas enquanto os estudantes estiverem nas aulas de Artes e Educação Física, que serão desenvolvidas por professor portador de licenciatura plena específica no respectivo componente curricular, e poderão ser realizadas no formato síncrono ou assíncrono, por meio do Centro de Mídias da Educação de São Paulo (CMSP).
E uma ATPC geral, fora do horário regular de funcionamento da classe, realizada presencialmente com a participação de todos os professores em dia e horário definidos pela Unidade Escolar.
O docente, com dois vínculos de Professor Educação Básica I – Classe, em regime de acumulação, nesta Secretaria da Educação, deverá cumprir as cargas horárias de 33 horas semanais em um vínculo e 32 horas semanais no segundo, conforme previstas respectivamente no Anexo I e no Anexo V da Resolução SEDUC 133, de 29-11-2021 link: http://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f30%2fpag_0035_1c91343e01e06352edc884f208744aa8.pdf&pagina=35&data=30/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035
Os temas das ATPC serão organizados e distribuídos ao longo da Semana A e Semana B:
Os docentes regentes de classe dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental interessados em ampliar sua formação profissional poderão opcionalmente fazer jus a duas ATPC semanais adicionais de Língua Inglesa:
As duas ATPC semanais, a serem acrescidas à carga horária total atribuída ao PEB I, deverão ser cumpridas na Unidade Escolar.
As ATPC de Língua Inglesa para os professores de Anos Iniciais do Ensino Fundamental serão desenvolvidas pela EFAPE, DE e UE? E as aulas de Língua Inglesa, para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, serão ministradas por professores especialistas?
As aulas de Língua Inglesa previstas nas matrizes curriculares dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental das escolas estaduais serão desenvolvidas por professor habilitado ou qualificado em Língua Inglesa (PEB II). O professor regente da classe (PEB 1) deverá acompanhar as aulas ministradas pelo professor especialista, conforme estabelecido na Resolução SEDUC 107, de 28-10-2021 e Resolução SEDUC 133, de 29-11-2021, por fazerem parte da sua carga horária de trabalho.
As ATPC de Língua Inglesa terão pautas elaboradas pela EFAPE, e serão transmitidas e disponibilizadas no repositório do CMSP. Estas ATPC não farão parte da carga horária do professor regente de classe, mas todos os professores regentes de classe dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental poderão optar por participar e receber adicionalmente por isso, desde que o total de aulas atribuídas não ultrapasse as 32 aulas.
Como serão organizadas as formações do EMAI para 2022?
Em 2022, as formações em ATPC de Matemática serão desenvolvidas quinzenalmente com todos os professores (na Semana B), conforme cronograma. Não haverá a possibilidade de realizar ATPC semanais adicionais do Programa EMAI.
Em caso de ausência do professor de Educação Física e Arte, o professor regente irá realizar a ATPC em qual horário? Qual o procedimento a ser adotado?
Na ausência ocasional do professor especialista para as aulas de Arte e Educação Física, a carga horária deverá ser assumida, a título eventual, na seguinte ordem de prioridade:
• por professor especialista do mesmo componente curricular do substituído;
• por professor especialista de componente curricular diverso;
• por PEB I que atuar como substituto eventual;
• pelo professor regente da classe, que estiver atuando como eventual.
Caso o professor regente de classe vier precisar substituir a carga horária do professor especialista, deverá realizar as ATPC em outro dia e horário da semana, conforme Resolução SEDUC 133, de 29-11-2021. Neste caso, o professor regente da classe receberá pela carga horária assumida como eventual. Não esquecer de observar o limite máximo de aulas semanais.
Quais são as principais mudanças para as ATPC de Anos Iniciais do Ensino Fundamental?
Os professores passarão a interagir com os estudantes em 26 aulas semanais de 45 minutos, segundo a Matriz Curricular dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Anexo I da Resolução SEDUC 133, de 29-11-2021). Assim, sua jornada será composta por cinco ATPC semanais com duração de 45 minutos cada. Das cinco ATPC, uma será geral com a participação de todos os professores da escola ou turno, com pauta elaborada pela UE ou DE, conforme divisão de semanas. As quatro ATPC restantes serão realizadas durante as aulas de Arte e Educação Física ministradas por especialistas, e poderão ser desenvolvidas no formato síncrono ou assíncrono pelo CMSP.
Os professores que desejarem, poderão optar por desenvolver duas ATPC semanais adicionais de Língua Inglesa, a serem transmitidas via CMSP, com pauta elaborada pela EFAPE. As transmissões de ATPC, via CMSP, com pautas elaboradas pela EFAPE, poderão ser acompanhadas no formato síncrono (em dia e horário fixos) ou assíncrono(por meio das reprises ou no repositório do CMSP).
Como serão organizadas as ATPC do ano de 2022 para os professores que atuam nos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio?
Para 2022, as ATPC voltadas aos professores de Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio serão distribuídas ao longo das semanas, não havendo a obrigatoriedade de dias da semana específicos por área do conhecimento, possibilitando ATPC gerais semanais. Outra novidade são as ATPC específicas para os Professores que atuarão no Ensino Médio, desenvolvendo aulas nos Aprofundamentos Curriculares (Semana B).
Os temas das formações serão organizados em Semana A e Semana B:
Quais são as principais mudanças nas ATPC de 2022 para os Anos Finais do Ensino Fundamental e o Médio?
Para as ATPC de 2022, não haverá mais a obrigatoriedade de dias da semana específicos por área do conhecimento. Teremos uma ATPC Geral semanal presencial na escola com a participação dos professores da Unidade Escolar (Semana A: pauta elaborada pela UE; Semana B: pauta elaborada pela DE).
As formações específicas para os professores de Unidades Curriculares do Novo Ensino Médio, que acontecerão na Semana B, permitirá ao grupo de Professores da mesma Unidade Curricular organizarem-se e planejarem as aulas juntos. As transmissões de ATPC, via CMSP, com pautas elaboradas pela EFAPE, poderão ser acompanhadas no formato síncrono (em dia e horário fixos) ou assíncrono (por meio das reprises ou no repositório do CMSP).
Como ficarão as ATPC para o professor com jornada reduzida?
De acordo com a Resolução SEDUC 133, de 29-11-2021, a jornada de trabalho ou carga horária docente é constituída de aulas com estudantes, Aulas de Trabalho Pedagógico Coletivo (ATPC) e Aulas de Trabalho Pedagógico em Local de Livre Escolha (ATPL). Sendo assim, o professor com Jornada Reduzida desenvolverá nove aulas com os estudantes, realizará três ATPC e cumprirá quatro ATPL.
O PC deverá estar presente para mediar todas as ATPC junto aos professores?
O Professor Coordenador (PC) não fará a mediação de todas as pautas. Assim, garantirá tempo para gestão pedagógica e apoio individual para planejamento, observação de sala de aula e devolutiva formativa, dentre outras atividades. Desde 2021, a EFAPE vem organizando a estrutura das ATPC e incluiu orientações nas transmissões via CMSP para a realização de atividades na Unidade Escolar, chamadas de desdobramento. Assim, cabe ao Professor Coordenador garantir a comunicação da agenda de ATPC para os professores, apoiar os docentes na definição e/ou na priorização da formação que ele deverá acompanhar, acompanhar os registros do desdobramento das pautas formativas e refletir acerca dos aprendizados e a aplicação destes em sala de aula.
A ATPC, com pauta elaborada pela DE, seria o 1º Horário de ATPC do dia, isto é, 7h da manhã?
Não há obrigatoriedade de realizar as ATPC em um determinado dia e horário. As DE e as Unidades Escolares definirão a agenda com as suas equipes, sempre buscando garantir a participação, em conjunto, do maior número de professores.
Continuaremos com as formações do Programa de Recuperação e Aprofundamento Aprender Sempre em LP, MAT e CN?
Sim, teremos a continuidade nas ATPC do Programa de Recuperação e Aprofundamento com base nos materiais de apoio Aprender Sempre para os Anos Iniciais (Língua Portuguesa e Matemática) e Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio (Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza). A novidade para 2022 será a organização das formações do Programa de Recuperação e Aprofundamento em Anos Iniciais na Semana A – Língua Portuguesa e na Semana B – Matemática. Em Anos Finais e Ensino Médio, com ATPC destinadas à Recuperação e ao Aprofundamento em todas as Semanas.
A DE ainda ficará com a atribuição de elaboração de pautas de ATPC em 2022? Qual será a temática da pauta da DE?
Sim, as ATPC destinadas aos Professores que atuarem nos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio e Professores com aulas nos Aprofundamentos Curriculares, haverá uma ATPC semanal Geral na Semana B com pauta elaborada pela Diretoria de Ensino. As mudanças propostas seguirão a Resolução SE 72/2019 e a Resolução SEDUC 02/2020? Ou há uma resolução específica sobre todas essas mudanças? As mudanças propostas estão de acordo com a Resolução SEDUC 133, de 29-11-2021.
As ATPC transmitidas pela EFAPE, via CMSP, poderão ser assistidas em local de livre escolha pelo professor? Ou deverão ser assistidas presencialmente nas Unidades Escolares?
As ATPC deverão ser cumpridas na Unidade Escolar, e poderão ser organizadas no momento da transmissão via CMSP ou em momento mais oportuno no formato assíncrono, conforme horário definido e cargas horárias dos docentes. O docente poderá cumprir as ATPC no mesmo turno das aulas que ministrar ou em turno diverso, desde que, conjunta e preferencialmente, com os docentes das turmas em que atuar, durante o horário de funcionamento da Unidade Escolar. O docente que tiver aulas atribuídas em mais de um turno cumprirá preferencialmente a carga horária das ATPC com o grupo de docentes do turno em que tem maior número de aulas atribuídas. Caso vier a ministrar aulas em mais de uma escola estadual, o docente cumprirá as ATPC na Unidade Escolar em que tiver maior quantidade de aulas atribuídas. Caberá ao Professor Coordenador da outra Unidade atualizar o docente sobre as atividades pedagógicas a serem desenvolvidas pelo grupo de professores.
Caberá ao Diretor de Escola organizar os horários de sua Unidade Escolar de forma a fazer cumprir o disposto na Resolução SEDUC 133, de 29-11-2021, após consulta dos interesses e opções de horários dos docentes.
E as ATPC do período noturno? Como serão organizadas?
Os docentes que atuarem no período noturno poderão realizar a quantidade total ou parcial de ATPC no mesmo período, caso houver viabilidade de horários no quadro de aulas, ou no contraturno, especialmente para assegurar a atribuição de maior número de aulas no período noturno. Considerando a necessidade pedagógica e a organização do horário de trabalho, o diretor poderá autorizar, aos docentes que atuam no período noturno, a realização da ATPC na modalidade remota, ou no sábado, desde que for garantido o caráter coletivo da reunião formativa.
Em 2022, continuarão as ATPC de Língua Inglesa para os Professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio?
Sim, para 2022, as ATPC de Língua Inglesa continuarão quinzenais, com transmissão das 8h30 às 9h15, no canal Professores de Inglês, nas quartas-feiras das Semanas A.
As ATPC de Educação Especial continuarão em 2022?
Sim, para 2022, as ATPC de Educação Especial serão desenvolvidas quinzenalmente, e continuarão com transmissão das 8h30 às 9h15 no canal Educação Especial, e para os Professores da Rede Municipal, nas terças-feiras das Semanas A.
Como serão organizadas as ATPC das escolas PEI?
Os docentes que atuarem nas escolas do Programa de Ensino Integral, realizarão sete ATPC semanais de 45 minutos cada. Serão duas ATPC Gerais no mesmo horário dos Clubes Juvenis, uma ATPC de Área, duas ATPC desenvolvidas pela EFAPE e duas ATPC destinadas ao desdobramento.
Como poderei acompanhar as ATPI?
Para o Professor de Educação Básica II – que tiver em sua carga horária aulas atribuídas no Aprofundamento Curricular do Ensino Médio, conforme Resolução SEDUC nº 97, de 08 de outubro de 2021, excepcionalmente para o ano letivo de 2022, deverão observar o disposto:
I – para docentes com duas a três aulas de Aprofundamento Curricular = uma ATPI;
II – para docentes com quatro a seis aulas de Aprofundamento Curricular = duas ATPI;
III – para docentes com sete ou mais aulas de Aprofundamento Curricular = três ATPI.
Nos exemplos acima, o número de ATPI será calculado dessa maneira:
Aulas com Aluno + ATPC + ATPL + ATPI = Jornada de Trabalho/Carga horária do docente.
As Aulas de Trabalho Pedagógico Individual (ATPI), previstas nos Anexos da Resolução SEDUC 133/2021, são destinadas à preparação de aulas do Aprofundamento Curricular do Ensino Médio a ser realizada preferencialmente nas Unidades Escolares. As aulas farão parte da composição da carga horária dos docentes.
O docente poderá optar pela não realização da ATPI, visando à atribuição de aulas conforme Anexo I da Resolução SEDUC 133/2021?
Resposta: Sim, poderá optar em não realizar a ATPI e ter atribuição conforme a proporcionalidade constante em resolução, com manutenção de sua jornada de trabalho. Neste caso e em momento a ser informado, a Unidade
Escolar ou a Diretoria Regional de Ensino poderá registrar a opção do docente em não realizar a ATPI no Sistema de Associação Professor na Classe.
Quando essas mudanças começarão a valer? Qual o motivo dessas mudanças?
As mudanças começarão a valer na mesma data em que a Resolução SEDUC 133, de 29-11-2021 entrar em vigor, que será em 1º de janeiro de 2022. As mudanças foram propostas a partir de escutas realizadas com a Rede, visando à necessidade de propiciar aos docentes ações de formação continuada com foco no Currículo Em Ação e à atualização das Matrizes Curriculares para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Vida Escolar – NVE
Fone 3404.2976 (Ana Lúcia) – delimnve@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Registro do Rendimento Final de 2021
Prezados (as) Senhores (as)
Tendo em vista o prazo estipulado para a digitação do Rendimento Final, solicitamos que não deixem para última hora para evitar constrangimentos posteriores pois não haverá prorrogação de prazo, o lançamento do Rendimento Final do ano letivo de 2021, estará disponível, impreterivelmente, até 30/12/2021.
Unidades que ainda não concluíram a digitação do Rendimento
- MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO
- SEVERINO TAGLIARI
- ODÉCIO LUCKE
- PAULO DE ALMEIDA NOGUEIRA
- LÍDIA ONÉLIA K. A. CREPALDI
- ALBERTO FIERZ
- JARDIM DOS IPÊS
- JOÃO OMETTO
- ANTONIO PERCHES LORDELLO
- ARLINDO SILVESTRE
- CEL CASTELLO BRANCO
- ELY DE ALMEIDA CAMPOS
- JOSÉ FERRAZ PENTEADO
- LÁZARO DUARTE DO PATEO
- LEOVEGILDO CHAGAS SANTOS
- MARGARIDA PAROLI SOARES
- IRMÃ MARIA GERTRUDES C. RABELLO
- PAULO CHAVES
- RUTH RAMOS CAPPI
- JANUÁRIO SYLVIO PEZZOTTI
- JOSÉ CARDOSO
- MARCIANO DE TOLEDO PIZA
- MICHEL ANTONIO ALEM
- NELSON STROILI
- ZITA DE GODOY CAMARGO
- MARIA CARMEM CODO JACOMINI
- PEDRO RAPHAEL DA ROCHA
1. Assunto: Orientações para providências quanto ao acerto de pagamento – Abono-FUNDEB 2021
Prezados(as) Senhores(as) Diretores(as) e GOEs,
Considerando o ABONO-FUNDEB, referência 2021, com o pagamento da 1ª parcela creditado em 24/12/2021 e tendo em vista que podem ser detectadas divergências na vida funcional dos servidores de sua Unidade Escolar, solicitamos que ao receber as reclamações, a Escola prossiga como segue:
1) Verificar se o servidor tem frequência individual igual ou superior a 2/3 (dois terços) dos dias de efetivo exercício, no período de apuração, conforme artigos 6º da Lei Complementar nº 1.363/2021 e 3º do Decreto 66.351/2021;
2) Acessar na Secretaria Escolar Digital a consulta ABONO-FUNDEB, através do caminho SED > ABONO > CONSULTAR ABONO e observar se os dados que foram utilizados para o cálculo do referido abono estão corretos. A consulta já se encontra disponível desde o dia 24/12/2021.
3) Analisar os dados funcionais, do requerente, na SED, PAEC e PAPC, ano 2021 e anteriores, principalmente quanto:
- carga horária;
- afastamento;
- carga horária de afastamento (comparar a data de encerramento da carga com a data do encerramento do afastamento);
- ausências no período.
Observação: Verificar se na data base 30/11/2021 o servidor do QM estava na Secretaria da Educação.
4) Calcular os valores do ABONO-FUNDEB 2021, conforme os Exemplos 1, 2 e 3 (mais abaixo);
5) Não detectado erro no pagamento: informar ao interessado que a situação foi analisada e está correta;
6) Detectado erro:
- corrigir as divergências referentes a carga horária e ausências, se existirem;
- relacionar as reclamações analisadas na planilha, anexada neste e-mail, detalhando minuciosamente o ocorrido;
- enviar a referida planilha ao e-mail do NFP (delimnfp@educacao.sp.gov.br) para análise e providências;
- constatada a necessidade de estorno, dar ciência a(o) interessado(a), digitalizar o documento e encaminhar para o e-mail do NFP acima citado, juntamente com a planilha.
Para maior celeridade, solicitamos a gentileza de não encaminhar documentos via sistema São Paulo Sem Papel.
O prazo máximo para envio da planilha e correção da 1ª parcela do ABONO-FUNDEB, anexo II, é até 30/01/2022, portanto, é imprescindível que a análise das divergências e o encaminhamento da planilha ocorram com rapidez, a fim de evitar prejuízos ao servidor.
Após análise dos casos a serem relacionados nas planilhas, pelas Unidades Escolares, caso o(a) interessado(a) faça jus ao pagamento integral ou parcial, ou ainda, no caso de ressarcimento de valores ao erário (estorno), o DEAPE encaminhará documentos à Secretaria da Fazenda para providências, com base das informações encaminhadas pela Unidade Escolar.
Ressaltamos que o valor anunciado em 15/10/2021 será pago em duas parcelas, sendo a primeira já creditada em 24/12/2021.
Fórmula simplificada do cálculo do Abono-FUNDEB
Fórmula:
Valor bruto Abono-Fundeb = Valor Hora x Média da Carga Horária Semanal x Percentual do Abono-FUNDEB correspondente às faltas, anexo III.
Significados dos elementos da fórmula:
- Valor Hora – valor FUNDEB dividido pela média da carga horária dos servidores do QM, no período de 01/01/2021 a 30/11/2021 (fixo para todos os servidores). Na primeira parcela, o valor será R$ 125,52
- Média da Carga Horária – média da carga horária semanal do servidor, no período de 01/01/2021 a 30/11/2021, anexo IV
- Percentual do Abono-FUNDEB correspondente às faltas – percentual referente as ausências, de acordo com o Anexo, anexo V, do Decreto nº 66.351/2021.
Exemplo 1
Cálculo da Média da carga horária, proporcional ao período de 01/01/2021 a 30/11/2021
Ana, RG. 00.000.000-0, Diretora de Escola, teve 02 (duas) ausências em 2021.
1. de 01/01/2021 a 30/11/2021 – 334 dias: 40h semanais
Cálculo da Média da carga horária, proporcional ao período de 01/01/2021 a 30/11/2021
VALOR HORA 1ª PARCELA – fixo para todos os servidores: R$ 125,52
CÁLCULO DO ABONO-FUNDEB
Valor bruto do Abono-FUNDEB =Valor Hora 1º parcela x Média da Carga Horária Semanal x Percentual do Abono-FUNDEB correspondente às faltas
Valor bruto do Abono-FUNDEB = R$ 125,52 x 40 horas semanais x 1 (percentual por 7 ausências) = R$ 5.020,80
Exemplo 2
Maria, RG. 00.000.000-0, Professor Educação Básica II, teve 07 (sete) ausências em 2021 e as seguintes atribuições de cargas horárias:
Cálculo da Média da carga horária, proporcional ao período de 01/01/2021 a 30/11/2021
1. de 01/jan a 25/jan de 2021 – 25 dias: 40h semanais
2. de 26/jan a 21/fev de 2021 – 27 dias: 14h semanais
3. de 22/ fev a 18/abr de 2021 – 56 dias: 26h semanais
4. de 19/abr a 30/nov de 2021 – 226 dias: 28h semanais
Média: 27 horas
VALOR HORA 1ª PARCELA – fixo para todos os servidores: R$ 125,52
CÁLCULO DO ABONO-FUNDEB
Valor bruto do Abono-FUNDEB =Valor Hora 1º parcela x Média da Carga Horária Semanal x Percentual do Abono-FUNDEB correspondente às faltas
Valor bruto do Abono-FUNDEB = R$ 125,52 x 27 horas semanais x 0,95 (percentual por 7 ausências) = R$ 3.219,58
Exemplo 3
Cálculo da Média da carga horária, proporcional ao período de 01/01/2021 a 30/11/2021
João, RG. 00.000.000-0, Supervisor de Ensino, teve 40 (quarenta) ausências em 2021.
1. de 01/01/2021 a 30/11/2021 – 334 dias: 40h semanais
Cálculo da Média da carga horária, proporcional ao período de 01/01/2021 a 30/11/2021
VALOR HORA 1ª PARCELA – fixo para todos os servidores: R$ 125,52
CÁLCULO DO ABONO-FUNDEB
Valor bruto do Abono-FUNDEB = Valor Hora 1º parcela x Média da Carga Horária Semanal x Percentual do Abono-FUNDEB correspondente às faltas
Valor bruto do Abono-FUNDEB = R$ 125,52 x 40 horas semanais x 0,55 (percentual por 7 ausências) = R$ 2.761,44
CUMPRIMENTOS:
Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:
– Mauricio Cleto da Silva Junior, Supervisão de Ensino – 28/12 (terça-feira)
Atenciosamente,
Magda de Moraes
Dirigente Regional de Ensino