COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 27.10.2023
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: SARESP 2023
A Comissão DERLim SARESP/ Provão Paulista Seriado 2023, encaminha conforme acordado com os Diretores de Escola na reunião de 26.10.2023, o material, anexo I e II, referente a aplicação da Avaliação Digital – 6º ao 9º;
ANEXO I: PPT utilizados;
ANEXO II: Manual do Aplicador – Prova Digital.
Ressaltamos que todos os Diretores de Escola estão indicados no Sistema Integrado SARESP – SIS Vunesp.
Senhores Diretores, por favor, indiquem os seus professores no SIS. Lembrando que deverão indicar os professores de sua escola que irão aplicar em outra unidade escolar.
COMUNICADO DERLIM DE 27.10.2023
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Pílulas de Qualidade de Vida 03/04 – Outubro Rosa
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Avaliação de Fluência Somativa – 2º ano do Ensino Fundamental Anos Iniciais
Conforme divulgado, a Avaliação de Fluência Somativa (saída) acontecerá entre os dias 23/11 e 07/12.
Abaixo, colocamos o calendário pactuado e reforçamos que o curso de capacitação se encontra disponível na Plataforma PARC para todos os atores escolares envolvidos na avaliação. Para acessá-lo, basta alocar o agente escolar como “Cursista Av. Somativa – 2023”.
Informamos também que serão realizadas Lives para capacitação via o canal do YouTube do Centro de Mídias de São Paulo conforme cronograma abaixo:
Nesse momento, serão abordados os procedimentos de aplicação e correção da avaliação de fluência e é de suma importância a participação de todos os agentes envolvidos na aplicação.
2. Assunto: Plataforma PROA
O Instituto PROA, parceiro da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, está com inscrições abertas para preparação on-line e gratuita para o mercado de trabalho.
São 4.500 vagas para jovens de 17 a 22 anos que estão cursando ou concluíram a 3ª série do Ensino Médio em escolas públicas.
O curso tem duração de 100 horas e está dividido em cinco módulos, que preparam os alunos para o primeiro emprego.
Os temas são: autoconhecimento, planejamento de carreira, projeto profissional, raciocínio lógico e comunicação. São 7h30min de aulas on-line por semana, cerca de 1h30min por dia, além de encontros remotos mediados por tutores.
Inscrições abertas até 15 de janeiro de 2024 para o processo seletivo
Para participar, é necessário realizar a inscrição no site proa.org.br/seducsp e passar por três etapas: primeiro, o jovem faz o cadastro, depois responde a um teste básico de Língua Portuguesa e Raciocínio Lógico e, se for aprovado, segue para a etapa de preenchimento dos dados pessoais para realizar a matrícula no curso.
Número de vagas para o Estado de São Paulo: 4500
Início do curso: Previsto para 29 de janeiro de 2024.
3. Assunto: Projeto Escolas nos Parques: Aberto Formulário para Escolas Manifestarem Interesse em Saídas de Campo para Áreas Protegidas Estaduais
• Ação: Trata-se de uma ação conjunta de educação ambiental entre a Secretaria da Educação (SEDUC) e Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), no âmbito da Política Estadual de Educação Ambiental (Lei nº 12.780/2007), com foco na aproximação de escolas públicas estaduais nos parques urbanos, parques estaduais e demais áreas protegidas do Estado. O objetivo é incentivar a visitação da rede estadual para essas áreas, como forma de propiciar aos professores e estudantes a ampliação das práticas pedagógicas nas diferentes etapas da educação básica.
• Formato: on-line (via formulário: http://forms.gle/2AguUaiEwko8iEqP9)
• Status: em andamento
• Público-Alvo: Coordenadores de Gestão Pedagógica, responsáveis pelo preenchimento do formulário disponibilizado no item formato
• Data: 08 de outubro até 01 de novembro de 2023
• Mais informações: Encontra-se aberto um formulário para escolas de todo o estado manifestarem interesse em realizar saídas a campo para áreas protegidas estaduais. O projeto está ancorado junto ao Programa Alfabetização Ambiental, instituído em 2019 por uma Resolução Conjunta entre as pastas, que possui, entre outros objetivos, valorizar as áreas protegidas como espaços educadores.
O Projeto Escolas nos Parque possui três etapas de implementação, iniciando pela divulgação de 60 áreas já disponíveis para visitação com infraestrutura e opção de roteiros para as saídas a campo de turmas escolares, via uso do PPDE (Programa Dinheiro Direto na Escola – Eixo Pedagógico). A relação completa pode ser consultada neste link: http://drive.google.com/drive/folders/1vlkxwuJU7c3JN0lUVO0PyAl3d0ULklyB?usp=sharing
Escolas de todas as Diretorias de Ensino poderão manifestar interesse para este ano ou como planejamento para o ano que vem para áreas disponíveis no próprio território da DE ou num raio de distância de até 30km.
4. Assunto: Edital para Concessão de Bolsa para Mestrado Profissional ProfSocio
• Ação: Divulgar entre os professores de Sociologia da Rede Pública Estadual de São Paulo o Edital 004/2023 https://profsocio.ufc.br/wp-content/uploads/2023/10/edital-selecao-04-2023.pdf da Universidade Federal do Ceará, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (MEC), para oferta de bolsas no Programa MESTRADO PROFISSIONAL DE SOCIOLOGIA EM REDE NACIONAL. Interessados poderão se inscrever em: Inscrições on-line https://docs.google.com/forms/d/1T14z_V6k972jpfnyjMK5zrIBL8ui6c5h05DxL4AKM7U/viewform?chromeless=1&edit_requested=true
• Formato: Curso presencial às sextas-feiras, à noite, e aos sábados pela manhã, na UNESP de Marília.
• Status: em andamento
• Público-alvo: professores da rede pública de ensino em exercício em componente da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
• Mais informações: O PROFSOCIO é um curso presencial, com oferta simultânea nacional, no âmbito do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), conduzindo ao título de Mestre em Sociologia.
As inscrições começaram no dia 02/10 e estarão disponíveis até 17/11. O Curso gratuito é ofertado por instituições públicas e confere título de mestre em Sociologia. A Seleção será toda on-line, composta por duas etapas: envio de carta de intenções no formulário de inscrição e defesa online da carta de intenções.
Veja o cronograma completo no Edital 04/2023 https://profsocio.ufc.br/wp-content/uploads/2023/10/edital-selecao-04-2023.pdf
Obs: O Programa de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica – ProEB também oferece bolsas para mestrado profissional em diversas áreas de interesse. Para saber mais acesse: Programa de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica – ProEB — CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-a-distancia/proeb (www.gov.br)
5. Assunto: Divulgação do Processo Seletivo Pós-Graduação do IFSP Campus Capivari
Encaminhamos, anexo I, informações sobre Processo Seletivo Pós-Graduação do IFSP Campus Capivari.
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Vida Escolar – NVE
Fone 3404.2991 (Andreia) – delimnve@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Registro de Licença Médica – LM ou Licença Maternidade – LG
Prezados Diretores
Pelo presente, em decorrência da indisponibilidade de lançamentos de notas para alunos com registro de Licença Médica – LM ou Licença Maternidade – LG, o prazo para o lançamento de fechamento do 3º Bimestre foi prorrogado para até 06/11/2023, para que o trio gestor possa assegurar que os dados sejam corretamente disponibilizados por meio do Boletim Escolar.
Em caso de dúvidas entrar em contato.
Núcleo de Vida Escolar – NVE
Fone 3404.2991 (Andreia) – delimnve@educacao.sp.gov.br
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Compras e Serviços – NCS
Fone 3404.2945/2946/4948 (Sandra) – delimncs@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Projeto Gestão Democrática da Educação Concurso de Desenho – Mascote
A Diretoria de Ensino Região de Limeira, promoveu o Projeto Gestão Democrática da Educação, com o intuito de criar a mascote que representará o Grêmio 2023/2024 e 2025.
Divulgamos o resultado do Concurso “Desenho – Mascote” e parabeniza a todos pela participação e envolvimento. Parabéns!!!
Escola vencedora:
EE Ivete Sala de Queiroz com a mascote: SIRIONS
Estudante: Camilly Vitória Pereira Dias
Escolas participantes:
EE Professor José Fernandes, EE Prof. João Baptista Negrão Filho, EE Silvia Aparecida Bueno Ortolan, EE Prof. Gabriel Pozzi, EE Alberto Fierz, Raul Fernandes Chanceler, EE Ivete Sala de Queiroz, EE Zita Godoy De Camargo, EE Joao Ometto, EE Joaquina de Castro Azevedo, EE Octavio Pimenta Reis.
2. Assunto: Visita Técnica do CECANE – Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Rede Centralizada e Descentralizada)
O Departamento de Alimentação Escolar – DAESC, informa que as Unidades Escolares poderão receber a visita da equipe técnica do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – CECANE, que foi criado a partir do convênio entre a UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo com o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Este Centro tem o intuito de consolidar as políticas de segurança alimentar e nutricional no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Dessa forma, o Departamento de Alimentação Escolar – DAESC solicita que as unidades visitadas pelo centro, acolham e colaborem para com a equipe técnica do CECANE, no sentido de acrescentar melhorias na alimentação escolar.
3. Assunto: Alimentação Escolar – Provão Paulista (Rede Centralizada e Descentralizada)
O Departamento de Alimentação Escolar – DAESC, informa que durante o período de aplicação do Provão Paulista (28 de novembro e 1º de dezembro) todas as escolas deverão ofertar alimentação (refeição/lanche) para os estudantes participantes.
As unidades escolares pertencentes a gestão centralizada receberá no próximo abastecimento, a bebida individual (suco) e biscoito salgado (individual) para o atendimento dos estudantes durante a aplicação da prova.
Ao receberem os produtos, as unidades escolares deverão organizar o armazenamento adequado. As escolas poderão ser abastecidas até 24/11. Na gestão descentralizada, as unidades escolares deverão atender o estudante conforme o cardápio previsto.
4. Assunto: Termo de Referência – Compartilhamento do Termo de Referência de Prestação de Serviço de Preparo e Distribuição de Alimentação Balanceada e em Condições Higiênicosanitárias Adequadas aos Alunos Regularmente Matriculados na Rede Pública Estadual (rede centralizada)
Com o objetivo de reforçar aos fiscais de contrato as obrigações das empresas contratadas, é de extrema importância que as Unidades Escolares recebam o Termo de Referência e o Contrato ao qual estão contempladas, pois para o adequado preenchimento do documento “Formulário de Avaliação de Qualidade dos Serviços” faz-se necessário o conhecimento das obrigações contratuais. Abaixo destaca-se alguns itens de obrigação da contratada que são apontados nas visitas técnicas dos nutricionistas do DAESC:
• Cumprimento do cardápio de acordo com os alimentos disponibilizados pelo DAESC;
• Instalação de tela milimétrica nas janelas;
• Instalação de ralo com sistema abre e fecha;
• Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (refrigerador, freezer, fogão, forno, batedeira entre outros, devem estar em boas condições de uso e sem pontos de ferrugem);
• Disponibilização de produtos de higiene e limpeza, para uso nas dependências da cozinha e despensa;
• Disponibilização de uniforme e EPIs aos funcionários;
• Visita de supervisão da nutricionista da contratada, no mínimo, 2 vezes na semana;
• Armazenamento adequado dos alimentos na despensa, refrigerador e freezer;
• Higienização dos ambientes cozinha e despensa;
• Demais itens descritos no Termo de Referência. Considerando que o Termo de Referência é um documento padronizado, segue abaixo o link que pode ser compartilhado com as escolas. Com relação ao contrato, cabe a cada Diretoria de Ensino compartilhar.
TERMO DE REFERÊNCIA https://docs.google.com/document/d/18dO4VKm5uq96mSunwk4BtH2rtcg_JVEl15gUt-7wcAU/edit
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Recesso para comemoração das festas de final de ano
COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – 2023 – Nº 244
Considerando o recesso para comemoração das festas de final de ano previsto no Decreto nº 67.991, de 02 de outubro de 2023, bem como visando à continuidade da prestação dos serviços nas repartições públicas estaduais, nos períodos de 26 a 29 de dezembro de 2023 e de 2 a 5 de janeiro de 2024, a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos comunica que:
i) as unidades escolares, as Diretorias de Ensino e os órgãos centrais da SEDUC podem organizar a escala de revezamento entre os servidores, não sendo o revezamento obrigatório e, neste caso, o servidor poderá trabalhar nos referidos períodos;
ii) caso o servidor que não queira usufruir o recesso, em escala de revezamento, deverá manifestar, por escrito, a opção por não exercer a faculdade de que trata o previsto no Decreto nº 67.991, de 02 de outubro de 2023, devendo cumprir a sua jornada ordinária de trabalho;
iii) caso participe do recesso, o servidor deverá compensar as horas não trabalhadas à razão de 1 (uma) hora diária, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 03/10/2023, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeito;
iv) O servidor que optar em realizar o recesso terá que utilizar um dos períodos integralmente, não cabendo recesso parcial de dias;
v) A não compensação acarretará os descontos pertinentes ou, se for o caso, falta ao serviço no dia não compensado e, a referida falta, poderá ser justificada pelo superior, termos da legislação pertinente;
vi) caso os integrantes do Quadro de Apoio Escolar e o Diretor da unidade não façam a opção pelo recesso disposto no Decreto nº 67.991, de 02 de outubro de 2023, deve-se observar, no período de 26 a 29/12/2023, o disposto no parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 56.052, de 28 de julho de 2010, não havendo necessidade de compensação dos dias não trabalhados;
vii) os servidores que estiverem em férias em um dos períodos ou nos dois períodos de recesso, deverão cumprir o horário semanal de trabalho, uma vez que não participarão da escala de revezamento com os demais pares. Por exemplo, não pode o servidor estar na 1ª semana (26 a 29/12/23) em gozo de férias e na 2ª semana (2 a 5/01/24) usufruir o recesso ou vice-versa.
Atenciosamente,
CGRH
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Ana Claudia) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Designação PEI
Encaminhamos nos anexos (Anexo II) a ata de atribuição e sessão de escolha PEI ocorrida em 27-10-2023.
Solicitamos que as unidades escolares verifiquem a listagem e providenciem o envio de documentação de designação dos servidores e seu envio se dará após a concretização da designação em 31-10-2023.
A orientação referente a Documentação foi encaminhada no Comunicado DERLIM de 30-05-2023, favor atentar se ao expediente de designação citados no comunicado.
Lembramos que:
- Aos docentes designados em outras funções na escola regular ou outra PEI, faz-se necessário o envio de expediente de cessação de designação da função anterior junto a unidade escolar de exercício para designação na PEI;
- Para casos em que o docente mudará de função na PEI, onde encontra-se como Docente e será designado CGPA, por exemplo, faz-se necessário encaminhar a informação e documentação de cessação de designação como Docente e documentação e informação de designação como CGPA.
- Que em casos de docente que será designado como professor na sala de leitura, conforme DOCUMENTO ORIENTADOR, deva ocorrer a atribuição prévia de suas aulas a outro docente previamente à designação junto ao PEI;
Atenciosamente,
Gabriel Prochnou Vieira
Dirigente Regional de Ensino