COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 24.07.2020

DIRIGENTE/GABINETE 

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE 

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Atribuição de Aulas – SEGUNDO SEMESTRE – 2020 – Orientações Gerais 

     Senhores Diretores,

     Dar ciência, via email institucional e grupos de contato, a todos docentes, até 24/07/2020 quanto ao cronograma e orientações referentes à atribuição de aulas do segundo semestre de 2020.

1.1. Assunto: Atribuição de aulas julho – 2020 

     A Comissão de Atribuição de Aulas solicita que as classes/aulas que estiverem disponíveis e as que irão surgir até 27/07/2020 em razão de designação/exoneração/aposentadoria ou afastamento de professor deverão estar disponíveis na Unidade Escolar para serem atribuídas no dia 27 de julho de 2020, às 13h00 conforme cronograma abaixo.

   Recomendamos que, no caso de designações ou afastamentos a qualquer título que venham a ocorrer até 27 de julho, o Diretor deverá solicitar ao professor declaração de próprio punho, com caráter irrevogável, de que realmente irá se afastar a partir desta data, evitando-se assim atribuição indevida.

       B – Cronograma de atribuição de aulas e Procedimentos quanto ao saldo de aulas:

  

      Dia 27 de julho (Tarde – 13 h – Unidade Escolar – Fase I): Todas as aulas regulares da escola e aulas de EJA 

 

As escolas deverão atribuir as aulas regulares e EJA em nível de Unidade Escolar de acordo com item I, Fase 1, do Artigo 29 da Resolução SE nº 71/18, isto é, para docentes efetivos, categoria F e categoria O da Unidade Escolar ou em exercício na U.E. Na constituição de jornada de efetivo ou na composição de carga horária de docente categoria F, caso seja necessário a retirada na Unidade Escolar de aulas pela ordem inversa e, as aulas a serem oferecidas forem incompatíveis por ser bloco indivisível ou não possibilitar a jornada ou acúmulo de cargo já publicado, o docente pode declinar da atribuição na Unidade Escolar para participar em nível de Diretoria de Ensino.

Esclarecemos:

• Atentar para que somente as turmas de EJA devidamente homologadas sejam atribuídas;
• O docente efetivo, categoria F ou categoria O de outra Unidade Escolar, que esteja completando a carga horária na U.E., caso venha a perder as aulas da EJA, não perderá o vínculo, podendo ser atribuídas as aulas do 2º termo do curso ( respeitando a Fase I do Artigo 29 da Res. SE 71/2018 alterada pela Res. Se 71/2019);
• O docente parcialmente atendido na unidade escolar, efetivo ou categoria F, caso queira ou necessite continuar a constituir jornada ou compor carga horária com EJA, poderá participar da atribuição em nível de Diretoria de Ensino;
• Na hipótese de inexistência de aulas da EJA em nível de unidade escolar, os docentes efetivos e categoria F, que não queiram participar da atribuição de EJA em nível de Diretoria de Ensino, poderão solicitar por escrito a aplicação do artigo 31 da Res. SE 71/2018, alterada pela Res. SE 71/2019, quanto ao procedimento de retirada de classe ou de aulas livres de outro docente, pela ordem inversa à da classificação;
• Docentes categoria O também poderão participar da atribuição em nível de Diretoria de Ensino para compor a carga horária obrigatória ou completá-la.
• Comunicar por escrito, em livro próprio ou email institucional ao docente que não foi atendido que, deverá participar da atribuição de aulas que acontecerá no dia 30 de julho de 2020 em nível de Diretoria de Ensino. O Diretor e o Gerente de Organização Escolar deverão orientar o docente efetivo (email institucional e grupos de contato), cuja jornada não foi atendida na U.E., para que ele verifique o saldo de aulas no site da DE, das 13h do dia 28/07 às 23h59 do dia 29 /07/2020, analise a compatibilidade das aulas livres com o seu horário de trabalho e proceda a indicação do saldo pretendido preenchendo o formulário de indicação disponibilizado no site da DERLIM, campo da Atribuição de Aulas;

• Atenção GOE: para o docente (efetivo e categoria F) que desejar ou necessitar participar da atribuição em nível de Diretoria de Ensino, preencher os dados e encaminhar os documentos solicitados na tabela constante no link: https://bit.ly/Dados_Escola ;

• Atenção: Caso não se evidencie possibilidade de constituição de jornada do seu efetivo, a Direção da unidade deverá encaminhar ofício para retirada de aulas na ordem inversa à Diretoria de Ensino nesse mesmo dia (conforme modelo encaminhado em Comunicado Extraordinário de 06/02/2020) de forma a ser atendido antes do início do segundo semestre;

• No dia 27/07/2020, até às 16h, enviar saldo de aulas da EJA e aulas regulares para saldo.aula@gmail.com de todas as disciplinas para publicidade e preencher a tabela acima solicitada;

     No dia 30 de Julho de 2020 – (Manhã –Diretoria de Ensino – Fase II):

 

      A partir das 8h30 ocorrerá atribuição de classes e aulas, em nível DE, para constituição de jornada de efetivo e carga horária de categoria F, inicialmente com aulas da EJA e sequencialmente com as demais aulas dos saldos publicados para todos os inscritos, conforme procedimentos descritos abaixo:

Atribuição em nível DE (Diretoria de Ensino)

(Período Pandêmico e de Isolamento Social)

Orientação ao Docente

 Tendo em vista as orientações da SEDUC que considera as medidas preventivas para contenção da propagação do COVID-19, o Boletim Informativo CGRH de 22-04-2020, o intuito de garantir que os alunos tenham professor nesse período de atividades escolares não presenciais, bem como a necessidade de adotarmos medidas efetivas que evitem aglomerações de pessoas, informamos que, excepcionalmente nesse período de pandemia, haverá atribuição de classes e aulas livres e em substituição, de forma online, somente para docentes já vinculados (efetivos, categoria F e categoria O já contratado) e através do nosso site.

        Atenção : O professor deverá ser alertado e orientado através de email institucional e grupos de contato de como participar do processo. A escola precisa, além de orientar o professor quanto ao cronograma e procedimentos, providenciar, com antecipação, documentação necessária ao docente para participar do processo em nível DE.

       Para tanto o docente deverá realizar os procedimentos elencados:

       1.    Consultar o saldo de aulas disponível no banner da atribuição online, campo do site da DERLIM. Após consultar o saldo, os interessados deverão acessar e preencher todos os dados solicitados no formulário: Indicação para Atribuição (poderá ser realizada a consulta das aulas no site após as 13h do dia 28/07/2020);

       2.   Ao preencher o formulário, indicar a Unidade Escolar, períodos e as turmas pretendidas do saldo disponível no site para atribuição, por ordem de prioridade. Essa Indicação de Atribuição de Aulas ficará disponível para preenchimento no site da DERLIM, do dia 28/07, terça-feira, após as 13 horas até quarta-feira 29/07/2020 às 23 horas e 59 minutos;
 

       3.    Os professores contratados (categoria O) interessados em participar dessa atribuição fase DE e que já atuam em escolas da Rede Estadual de Ensino, deverão solicitar, via email, seu horário de trabalho para a escola sede de classificação e esse deverá contemplar o horário de todas as escolas que leciona (modelo oficial). Essa declaração de horário deverá ser anexada ao formulário de Indicação do site da DERLIM para possibilitar a compatibilização da carga horária a ser atribuídas. Caso o docente tenha dois DI, encaminhar ambos os horários;

      4.    Para agilizarmos a conferência dos dados apontados no formulário faz-se necessário anexar o comprovante de inscrição de 2020, que pode ser consultado no site http://portalnet.educacao.sp.gov.br/ (exceto para os interessados do Cadastro Emergencial que já retiraram o mesmo na sede da DERLIM). Caso o docente tenha realizado, na atribuição inicial, correção manual de sua inscrição, anexar esse comprovante já corrigido e assinado pelo CRH da DERLIM no momento de inscrição;

 

OBS: docentes efetivos e categoria F, que necessitem constituir jornada/carga horária de opção na DE, excepcionalmente na atribuição dessa semana, terão suas documentações encaminhadas pela unidade escolar, através da tabela em anexo.

 

       5.    O docente poderá indicar mais de um saldo para participar da atribuição, porém concorrerá com os seus pares por ordem de classificação. Atribuiremos somente os saldos que forem compatíveis e atenderem as demais regras de atribuição de aulas. Ao preencher e enviar o formulário de indicação, o interessado declara ser verídica a informação prestada;

OBS: Quando da indicação, atentar para que fique claro o nome da(s) escola(s) solicitada(s), as salas e os períodos que deseja indicar (em todas as opções que elencar);

1. Feito a indicação, o interessado já está participando do processo e terá a efetivação da atribuição caso seja o mais bem classificado. Portanto, só indicar as aulas que realmente desejar para caracterizar sua carga horária de trabalho;

1. Caso haja irregularidade nas informações prestadas pelo interessado ao preencher o seu formulário, a atribuição das aulas será tornada sem efeito, prejudicando o interessado e aos demais professores que participaram do processo;

1. A Comissão de Atribuição irá informar o resultado dessa atribuição no site, assim que todas as atribuições forem compatibilizadas. Desta forma, os interessados deverão acompanhar, diariamente, o site da DERLIM;

1. Quando publicado o resultado desse processo de atribuição de aulas, os professores que foram contemplados deverão entrar em contato, via email ou telefone, com todas as escolas que tiveram aulas atribuídas.A configuração da carga horária, para fins de pagamento, das classes e aulas atribuídas para os professores já vinculados e que forem contemplados nessa atribuição, será efetivada de imediato, exceto as salas de EJA segundo semestre, que terão carga horária configurada em 03/08/2019. Dia 31-07-2020 – Diretoria de Ensino – período da tarde – Retirada Ordem Inversa: 

•  Ordem Inversa – Efetivo: Caso não se concretize a constituição de jornada do Efetivo, no dia 30-07-2020 com aulas disponíveis, a Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da DERLIM solicitará, em caráter de urgência, o saldo de aulas livres para proceder a retirada de aulas de docentes, e fará a atribuição pela ordem inversa, possibilitando o atendimento ao docente antes do início do segundo semestre, ou seja, em 03-08-2020.

• Quanto à categoria F, cuja carga de opção ainda não foi composta após a retirada na ordem inversa na unidade escolar, este também deverá participar da atribuição de aulas em nível DE no dia 30/07/2020, fazendo sua indicação no formulário próprio do site da DERLIM. Se não conseguir compor sua carga horária no dia 30, ficar de sobreaviso para possível contato da Comissão em 31/07/2020, no período da tarde.  

1. Atribuição de aulas da EJA – 2º semestre.Quanto à atribuição das aulas do 2º semestre de EJA e/ou aulas regulares livres ou em substituição e conforme Resolução SE nº 71/2018, alterada pela Res. Se 71/2019, orientamos que:
2. Os docentes das categorias efetivo, F ou O que tinham aulas atribuídas de EJA no 1º semestre, deverão participar da atribuição em nível de Unidade Escolar, 27/07/2020, para composição de jornada, carga suplementar, aumento ou composição de carga horária, mesmo aqueles que estavam apenas em exercício na UE completando jornada ou carga horária e com sede de classificação em outra Unidade Escolar, ou seja, o professor ao perder aulas de EJA não perde o vínculo com a U.E. Na situação em que ocorra diminuição de classes na Unidade Escolar, lembrar que caso o docente efetivo não tenha a jornada atendida, o Diretor poderá retirar aulas na ordem inversa de docente categoria F e O de disciplinas específicas, não específicas e disciplinas de outra licenciatura para atendimento a esse docente efetivo, sempre seguindo a ordem de classificação (do menor pontuado para o maior), de acordo com o artigo 31 da Resolução SE 71/2018.
3. Na situação em que ocorra diminuição de classes na Unidade Escolar, lembrar que caso a docente Categoria F tenha redução na sua carga horária de opção (consultar inscrição), o Diretor poderá retirar aulas na ordem inversa de docente categoria O que esteja com aulas de disciplinas específicas e não específicas e disciplinas de outra licenciatura para atendimento a esse docente. Seguir sempre a classificação. Lembrem-se Categoria F só retira Aulas na ordem inversa do Categoria O.
4. Atentar para a ordem inversa da classificação, bem como a compatibilidade de horários das turmas quando houver necessidade de aplicar a retirada de aulas dos professores.
5. Se o docente categoria O perder aulas em razão de fechamento de turma ou por retirada de suas aulas a atendimento de docente efetivo ou F, deverá participar da atribuição de aulas em nível de Diretoria de Ensino que ocorrerá no dia 30 de julho de 2020, a fim de compor a carga horária obrigatória.
6. Resumindo:

• 27/07/2020: Tarde – 13 h – Fase U.E.- todas as aulas da escola (regulares e EJA)
• 30/07/2020: Manhã – 8h30 – Fase DE – todas as aulas de acordo com cronograma encaminhado (regulares e EJA);
• 31/07/2020: Tarde -DE – atribuição de aulas com ordem inversa em nível DE, caso necessário.

Comissão de Atribuição de Classes e Aulas