COMUNICADO DERLIM DE 23.11.2020 

DIRIGENTE/GABINETE 

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br 

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE 

Fone 3404.2970/2971 – delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Recondução de Professor Coordenador

     Segue versão atualizada dos modelos (Ata e Avaliação), em anexo I e II, referente a recondução de Professor Coordenador em consonância com a legislação vigente.

     OBS.: Favor desconsiderar somente os anexos, referentes a este assunto, publicados no COMUNICADO DERLIM de 19/11/2020.

2. Assunto: Estágio Probatório QM

     Senhor(a) Diretor(a),

1-     Em levantamento feito sobre a situação dos expedientes de estágio probatório do QM, solicito que todas as UEs:

• acessem o PORTALNET para verificar pendências e informem os professores que deem ciência nos casos de Pendência de ciência do avaliado.

2-     As Escolas que constam no quadro abaixo:

• verificar em qual fase está parado o processo e executar a avaliação do professor;
• encaminhar o expediente dos casos não concluídos, ainda que novamente, conforme listagem abaixo, para finalização do processo;
• Lembrando que o estágio só está concluído após 1095 dias do início, portanto, estamos providenciando os casos de início em 2017, sendo que os demais professores com início em 2018, deve ter a fase de avaliação na Unidade Escolar feita, no entanto, aguardar a data fim ser calculada para envio da documentação;
• em caso de dúvidas sobre alguma situação levantada, entrar em contato com esta Supervisão responsável.

     Encaminhar arquivo em PDF, obedecendo a sequência:

• Ofício endereçado a Dirigente Regional de Ensino propondo a autuação do Processo de

Estágio Probatório dos docentes que concluíram as 3 etapas;

• Termo de Notificação que o servidor se encontra em estágio probatório;
• Etapa 1, Etapa 2 e Etapa 3 devidamente assinadas pelo servidor e pela comissão de estágio probatório da escola;
• Em cada etapa, apensar as fichas 100 comprovando o período.

      Exemplo: Prof. Roberto. Encaminhar: 

Ofício

Termo de Notificação;

Etapa 1 (Anexos 1-2-3 e 4) com a ficha 100;

Etapa 2 (Anexos 2-3- e 4) com a ficha 100;

Etapa 3 (Anexos 2-3-4- e 5) com a ficha 100.

Observando-se o seguinte cronograma de envio: 

Data de Entrega:

SEMANA DE 23 a 03/12 – SUPERVISOR RODRIGO              

O expediente deverá ser digitalizado e enviado no seguinte e-mail: rodrigo.souza02@educacao.sp.gov.br  

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE 

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Novo Ensino Médio  

Equipe Gestora e Professores,

Informamos que amanhã, quarta e quinta nas ATPC do Centro de Mídias SP, no canal Formação de Professores, o tema “Organização do Currículo Paulista etapa Ensino Médio, princípios, concepções” nas diferentes áreas.  Todos deverão acompanhar de acordo com sua carga horária de trabalho conforme cronograma:

24/novembro – Das 10h00 às 12h00 – Área de Ciências Humanas

25/novembro – Das 10h00 às 12h00 – Área de Linguagens

26/novembro – Das 10h00 às 12h00 – Área de Ciências da Natureza e Matemática

2. Assunto: Replicabilidade ATPC Escolas Estratégicas – Dias 02 e 03/12/20

Prezados Professores Coordenadores e Facilitadores das escolas Estratégicas,

Informamos que o desdobramento das formações, nos dias 02 e 03/12/20, serão realizadas pelos Professores Coordenadores e facilitadores para os professores de suas unidades.

3. Assunto: Avaliação Diagnóstica

Com objetivo de promover um diagnóstico mais apurado das aprendizagens dos estudantes após o período de afastamento das atividades presenciais, será realizada a “Avaliação Diagnóstica” – Dezembro – Impressa, que terá como foco as habilidades essenciais de percurso e constituirá importante insumo para subsidiar o planejamento escolar de 2021.

A AD – Avaliação Diagnóstica – será composta por cadernos de prova para Língua Portuguesa e para Matemática e destinada a todos os estudantes do 1º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio. Esta edição será produzida com cadernos impressos para maior apoio e garantia de que TODOS os estudantes possam efetivamente realizá-la em condições de igualdade, constituindo também aporte adicional às atividades realizadas pelos estudantes com vistas ao prosseguimento de seus estudos no ano de 2021.

Vale ressaltar que foi utilizada a base de dados de 30 de setembro de 2020 para definir os quantitativos de impressão da avaliação. Informamos que serão produzidos, também, cadernos em versão ampliada.

A entrega das provas nas Diretorias de Ensino deve ter início a partir do dia 25 de novembro, com conclusão prevista para o início de dezembro.

Os arquivos em PDF de todos os cadernos de prova serão disponibilizados, oportunamente, na intranet, em Biblioteca COPED.

A aplicação está prevista para ocorrer a partir do dia 07 de dezembro, antes da qual informações adicionais serão enviadas. 

Encaminhamos em anexo III, PPT utilizado na reunião do dia 18.11 com cronogramas de aplicação da AAP, AD e Sequências de Atividades digitais.

4. Assunto: AAP 3 – Novas Datas 

   As provas relativas à terceira Avaliação da Aprendizagem em Processo – AAP 3 – em versão digital disponibilizada na Plataforma CAEd teve orientada sua aplicação, a princípio, até o dia 23 de novembro. Considerando as necessidades apontadas pela rede, informamos as novas datas abaixo:

    – Extensão do prazo de aplicação da AAP 3 – até 30 de novembro

    Aqui se inclui a ampliação do prazo para provas digitais e também o período para aplicação das versões impressas aos estudantes que não tiveram possibilidade de acesso a nenhum meio digital.

    – Primeiros Anos do Ensino Fundamental – 24 a 30 de novembro

    Incluindo a disponibilização das provas da AAP 3 para o 1º 2º e 3º EF, em versão digital na plataforma e em versão impressa, quando necessária.

    – PDFs das provas da AAP 3 – a partir de 23 de novembro

    Arquivo em PDF para cada um dos anos/séries e disciplinas do EF e do EM, incluindo versão ampliada e caderno do aplicador para 1º, 2º e 3º anos do EF, disponíveis na intranet, biblioteca COPED e na Plataforma CAEd.

    – Digitação de resultados – até 01 de dezembro

    Nos casos em que houver necessidade de aplicação de provas impressas, os resultados deverão ser inseridos na Plataforma CAEd, seguindo as orientações do Tutorial respectivo a ser disponibilizado na própria plataforma a partir do dia 26/11.

5. Assunto: Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP) 

     Retransmitimos Comunicado Externo Subsecretaria 2020 – Nº 206.

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF 

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br 

Núcleo de Finanças – NFI 

Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br 

1. Assunto: PAF 

    Prezados Diretores,

    Sobre o processo de finalização dos PAFs, o ideal é que todos os membros do Conselho Deliberativo assinem o PAF, se não for possível que todos assinem, enviem o documento com o máximo de assinaturas. A COFI irá analisar pontualmente e, se houver necessidade de corrigir a ausência das assinaturas, entraremos em contato.

    Ressaltamos que o maior foco do PAF é na distribuição do montante total entre custeio e capital, pois esta distribuição não poderá ser alterada após o repasse ocorrer, até quando autorizado pela SEDUC.

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH 

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br 

Núcleo de Administração de Pessoal – NAP 

Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br  

1. Assunto: Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2020  

     Considerando a Portaria de Abertura de Inscrições e Relação de Vagas publicada em Diário Oficial do Estado – 21/11/2020, informamos os prazos e procedimentos referentes à fase de inscrição/indicação por parte de Candidatos/Unidades Escolares. 

     Solicitamos especial atenção ao cumprimento dos prazos estabelecidos e atendimento aos candidatos quanto aos procedimentos operacionais para fins de inscrição, sendo que os mesmos se encontram disponíveis para consulta, nos manuais operacionais para Candidatos/Unidades Escolares, no site: http://portalnet.educacao.sp.gov.br. 

 

       1- ACESSO AO SISTEMA: 

     Alertamos que para o candidato obter o primeiro acesso no PortalNet, cadastrar login e senha, é necessário que todos os dados pessoais estejam devidamente atualizados no Cadastro Funcional – SED, como RG (com dígito se houver), Unidade Federativa, data de nascimento e e-mail com endereço eletrônico válido. Caso contrário, o candidato não conseguirá gerar o login/senha para acesso no sistema e inscrever-se no Concurso de Remoção, de modo que neste caso, a Escola deverá atualizar o Cadastro Funcional, antes do candidato conectar-se no PortalNet. 

 

        2 – PROCEDIMENTOS 

        2.1 -CANDIDATO – 23/11 a 23/12/2020 

      Após acessar a tela de inscrição, o candidato deverá preencher os dados no requerimento de inscrição e efetuar as indicações desejadas, seguindo os passos dispostos no manual de Orientação, sendo que após confirmar sua inscrição, deverá imprimir o Protocolo de Inscrição. 

        Salientamos que a inscrição somente será efetivada, se o candidato registrar ao menos uma indicação (via WEB). 

      No caso de inscrição por União de Cônjuges, o candidato deverá digitalizar e enviar por e- mail ao superior imediato, a Certidão de Casamento ou Escritura Pública da Declaração de Convivência Marital, expedida pelo Cartório ou Tabelião de Notas e Atestado do Cônjuge, em conformidade com os Anexos II e III da Resolução SE 79/2012. 

        Também farão jus a concorrer nesta modalidade, os candidatos que apresentarem Declaração de União Estável Homoafetiva, conforme Parecer PA nº 54/2012 e Comunicado UCRH nº 7/2013. 

      Ao indicar uma vaga, o candidato deverá observar o disposto no artigo 244 da Lei 10.261/1968 e na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, pertinente à restrição de grau de parentesco e de hierarquia entre servidores na mesma unidade escolar. 

        2.2 – UNIDADE ESCOLAR 23/11 a 23/12/2020 

        A unidade escolar deverá verificar se o tempo do candidato no Sistema – Contagem de Tempo está devidamente carregado e homologado.  

        O tempo de serviço será gerado automaticamente do Sistema – Contagem de Tempo, desde que homologado. Contudo, caso haja divergência, o candidato poderá solicitar a retificação somente no período de reconsideração.  

        Os títulos apresentados pelos candidatos e a documentação referente à União de Cônjuges deverá ser enviada à Diretoria de Ensino, através do e-mail: delimcrh@educacao.sp.gov.br, impreterivelmente, até o dia 23/12/2020. 

         2.3 – DIRETORIA DE ENSINO – 23/11/2020 a 15/01/2021 

         A Diretoria verificará a relação dos candidatos classificados na sua juridição, assim como a avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos. 

         A documentação pertinente à modalidade de União de Cônjuges será enviada no dia 24/12/2020 pela Diretoria de Ensino ao CEMOV, para análise. 

 

          3- AVALIAÇÃO – TÍTULOS/TEMPO DE SERVIÇO 

          LEGISLAÇÃO: Decreto 58.027/2012 / Resolução SE 79/2012 

          TEMPO DE SERVIÇO: 

           Data Base: 31/12/2019. 

           Os critérios para pontuação de tempo de serviço são: 

1. Cargo objeto da inscrição: 0,005 por dia, até o máximo de 40 pontos;

   2. Serviço público estadual: (excluindo-se o tempo no cargo – objeto de inscrição): 0,002 por dia, até o máximo de 20pontos;

           3.  Nº de classes: 0,10 por classe, até o máximo de 7 pontos.

            O tempo de serviço a ser computado seguirá os mesmos critérios para cômputo de ATS e será provenientes do sistema de Contagem de Tempo. 

            Observações: 

            Para os Cargos de Secretário de Escola e Agente de Organização Escolar (antigo Inspetor de Alunos): considerar tempo de serviço no Cargo, a partir da efetivação ou da transformação de cargo quando for o caso. 

            Agente de Organização Escolar (antigo Oficial de Escola) e Agente de Serviços Escolares (antigo Servente de Escola), considerar tempo de serviço no cargo a partir da efetivação – L.C. 7698/92. 

            O tempo de serviço a ser considerado para fins de classificação corresponderá exclusivamente aos dias trabalhados no serviço público estadual na Secretaria de Estado da Educação. 

 

        DESEMPATE: 

        Pelo maior tempo de serviço, exercido no cargo/função, expresso em dias, na classe do QAE.

         Pelo maior tempo de serviço, expresso em dias, na unidade escolar.

         Pelo número de dependentes  

         Pela maior idade 

 

       TÍTULOS: