COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 21.12.2020 

  

DIRIGENTE/GABINETE 

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br 

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br 

1. Assunto: Apresentação do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para o Covid 19 

    Prezados Supervisores, Trio Gestor das Escolas e GOEs,

    Todos estão convocados a assistir hoje, 21/12/2020, às 14 horas, pelo CMSP, a Videoconferência para apresentação do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para o Covid 19, anunciado pelo Secretário Rossieli na Coletiva de quinta feira, 17/12.

    Aguardamos vocês.

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF  

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Finanças – NFI  

Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Convite para Live – Complementação de Compra de Equipamentos de Tecnologia 

    Retransmitimos convite da CITEM. 

    Prezado Diretor, Vice Diretor, Professor Coordenador, Diretor técnico do CAF e Diretor técnico do NIT, 

    Tendo em vista a complementação de equipamentos que a SEDUC/SP realizará para as unidades escolares onde as APM que são participantes da ARP da PRODESP não realizaram a compra direta pelo sistema da “e-GRP”, convidamos todos para participar da Live que ocorrerá hoje, dia 21/12/2020, às 10 horas, com a Chefe de Gabinete Renilda, Marcão e Equipe técnica da CITEM nos Canais: Dirigentes + Diretores + CAF + NIT e Trio Gestor do Centro de Mídias de São Paulo. 

    Para realizar essa aquisição, precisaremos da transferência dos saldos do Sistema e-GRP e nessa live passaremos todos os procedimentos. 

    Contamos com vocês. 

    Equipe CITEM 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH 

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br 

Núcleo de Administração de Pessoal – NAP 

Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br  

1. Assunto: Reunião Regras de Aposentadoria – ECE 49/2020 e LCE 1354/2020 

    Convidamos os Srs. Diretores e Gerentes de Organização Escolar para reunião de Regras de Aposentadoria – Emenda Constitucional Estadual 49/2020 e Lei Complementar Estadual 1354/2020, a ser realizada no dia 22/12/2020, às 9h00, através da plataforma Microsoft Teams.

      Solicitamos, por gentileza, que ingressem na reunião pelo e-mail institucional pessoal com o domínio @educacao.sp.gov.br, através do link que segue:

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGRlOGJlMWMtMzAzNS00NDliLWI4ZWItODE3MzRjYTI4YjE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%22ea09c4fa-9356-43c3-b73b-5d19ea3e1340%22%7d 

 

COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO II DERLIM DE 21.12.2020 

  

DIRIGENTE/GABINETE 

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br 

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE 

Fone 3404.2970/2971 –  delim@educacao.sp.gov.br

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE 

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br 

1.Assunto: Plano de Recuperação Intensiva de janeiro de 2021

Senhores (as) Diretores (as), foi publicado no DOE, de sábado (19), a Resolução SEDUC 95, que dispõe sobre o Projeto Recuperação Intensiva de janeiro de 2021. Para tanto, orientamos às unidades escolares que ao elaborarem seus planos, os organizem de acordo com os itens abaixo, conforme segue:

• O Projeto de Recuperação Intensiva de janeiro de 2021 poderá ocorrer tanto nas unidades escolares regulares de tempo parcial, quanto nas escolas participantes do Programa de Ensino Integral;
• As turmas anuais que funcionam no período noturno poderão participar do Projeto de Recuperação Intensiva;
• As turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), de escolas quilombolas, indígenas, comunidades tradicionais, Fundação Casa e sistema Prisional não farão jus ao Projeto de Recuperação Intensiva;
• Serão priorizados na Recuperação de janeiro, os estudantes que não realizaram as atividades presenciais ou não presenciais desenvolvidas pela escola, correspondentes ao necessário para que se considerem frequentes no ano de 2020;
• Caberá ao Conselho de Classe/ série/ano decidir sobre os encaminhamentos desses estudantes para as atividades de Recuperação em janeiro;
• Os estudantes considerados frequentes no ano de 2020, que realizaram atividades em, apenas parte dos componentes curriculares, poderão ser indicados para participar, caso a unidade escolar tenha capacidade para o seu atendimento; porém prosseguirão em regime de progressão continuada para a série/ano seguinte:
• Serão priorizados no atendimento presencial nas atividades de recuperação, os estudantes do 5 ° ano e 9 ° ano do Ensino Fundamental e 3 ° Série do E.M;
• Depois de atendidos os alunos do 5° ano, 9° ano do E.F e 3° Série do E.M, deverão ser atendidos os alunos das demais séries/anos
• Os estudantes do 9° ano do E.F e 3° Série do E.M considerados frequentes no ano de 2020, ou que tenham participado, de no mínimo 75% das aulas de recuperação intensiva, terão direito a conclusão da respectiva etapa, independente do resultado de rendimento obtido, conforme decisão do conselho de classe/série/ano;
• Caberá ao Conselho, após a conclusão do Projeto de Recuperação, no dia 26/01/2020, analisar a participação do aluno nas aulas e decidir sobre a classificação ou não para série/ano subsequente dos estudantes sem nota em todos os componentes curriculares. Tal decisão deverá ser registrado em ATA;
• A unidade escolar após a decisão do Conselho de Classe/ série/ano, à vista dos resultados alcançados, deverá ajustar os registros do conceito final na SED;
• O Projeto de Recuperação será ofertado, preferencialmente de forma presencial, cabendo a forma remota, apenas na impossibilidade do atendimento presencial;
• Na impossibilidade do atendimento presencial, possibilitando a oferta do Projeto de Recuperação Intensiva de forma remota:

 a. estudante em grupo de risco;

 b. municípios onde ainda não foi liberado o atendimento presencial;

c. nos casos em que o número de estudantes indicados para Recuperação supere a capacidade de atendimento da escola, considerando os protocolos do Plano São Paulo; d. caso não haja professores para atender à demanda;

• A unidade escolar deverá divulgar junto à comunidade escolar as aulas de Recuperação Intensiva de Janeiro, para obter a confirmação de interesse dos estudantes, diretamente com os responsáveis legais, quando menores de idade, de modo a verificar a demanda existente;
• Os alunos realizarão a recuperação de janeiro na mesma escola em que
• estudaram em 2020.
• A carga horária para o desenvolvimento das atividades para o Projeto de Recuperação Intensiva será de 25 aulas semanais, podendo serem realizadas em cada um dos três turnos, distribuídas em 5 aulas diárias;
• Os alunos do EF- anos iniciais terão aulas de 50 minutos e para os anos finais do EF e E.M terá duração de 45 minutos;
• As unidades escolares ao organizarem as turmas de Recuperação Intensiva deverá respeitar o limite de estudantes por agrupamento, de modo a respeitar os protocolos sanitários previstos no Plano São Paulo;
• As notas de 5 ° conceito dos estudantes indicados para recuperação de janeiro ficarão em aberto e poderão ser inseridas após a sua realização;
• O 5 ° conceito será aplicável para todos os componentes curriculares da área de conhecimento;
• Quanto ao agrupamento das turmas, as unidades escolares deverão observar:

     Indicamos que possam ser formados agrupamentos de alunos multisseriados apenas nos seguintes casos:

     a) 1º e 2º anos do Ensino Fundamental

     b) 3º e 4º anos do Ensino Fundamental

     Nos demais anos/séries, indicamos que sejam formados agrupamentos de estudantes de um mesmo ano/série, ainda que possam ser provenientes de diferentes turmas de 2020, por conta das especificidades das habilidades a serem trabalhadas em cada ano/série, desde o 5º ano do Ensino Fundamental até a 3ª série do Ensino Médio;

 

     Cronograma das atividades de Recuperação Intensiva de janeiro de 2021 

• Unidade escolar elabora o Plano de Recuperação até o dia 23/12/2020, conforme modelo em anexo I e encaminhar ao e-mail delimat@educacao.sp.gov.br,  salvo no formato PDF, para que o Supervisor de Ensino da Unidade possa realizar a homologação do plano. Encaminhamos em anexo II, também, o modelo de Ata para realização do Conselho Final;  
• Período de realização: de 04/01/2021 a 22/01/2021; 
• Conselho de Classe/série/ano até 26/01/2021  

     Conforme orientações da SEDUC, caso seja necessário, o Professor Coordenador da unidade escolar poderá usufruir as férias em outro período, para que possa acompanhar a realização da Recuperação intensiva em janeiro de 2021 

      Quanto à atribuição das aulas de recuperação intensiva de janeiro, a Comissão de Atribuição DERLIM encaminhará orientações via comunicado sobre a forma de atribuição e datas.

      Qualquer dúvida, procurar Gabriel ou Viviana através de e-mail.

2. Assunto: Fechamento de notas, frequência e conselho de classe/ano/série 

    Senhores(as) Diretores(as), ao realizarem o Conselho de Classe/série/ano nas unidades escolares, os professores ao lançarem as notas e frequência referente ao ano letivo de 2020 deverão observar:

    Aos estudantes do 9 ano do E.F e 3 Série do E.M 

• Excepcionalmente no ano de 2020, conforme Resolução Seduc nº 95, de 18-12-2020, os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do ensino médio terão direito a conclusão da respectiva etapa, conforme decisão do conselho de classe/ano/série, que poderá ratificar a aprovação mesmo caso não apresentem desempenho escolar satisfatório, desde que cumpram uma das seguintes condições:
• 1. sejam considerados frequentes no ano de 2020, sendo aprovados ainda neste ano letivo;
• 2. caso não tenham sido considerados frequentes, que participem de, no mínimo, 75% das aulas da recuperação intensiva em janeiro.
• Destacamos que no caso da 3ª série do ensino médio, por se tratar da conclusão da educação básica e não ser possível como nos demais anos/séries realizar a recuperação contínua ao longo do ano de 2021, os estudantes têm a oportunidade de participar do “Projeto Apoio Complementar”, estabelecido pela Resolução Seduc 70, de 5-10-2020;

No encerramento do projeto de Recuperação Intensiva, caberá ao Conselho de Classe/Série/Ano, diante dos resultados alcançados e da indicação proferida pelo professor responsável pelos estudos de recuperação, analisar o desempenho global do estudante, visando assegurar não só a continuidade de estudos, como também o encaminhamento para recuperação contínua, com vista à superação de dificuldades que ainda possam persistir, bem como, decidir sobre a classificação ou não do estudante para a série/ano subsequente; 
           

Lançamento do Rendimento na SED dos alunos participantes da Recuperação Intensiva de Janeiro de 2021 

   O sistema para lançamento do Rendimento Final do ano letivo de 2020, estará disponível para que os registros ocorram, até 30/12/2020, para a Rede Estadual. Atentar-se que o RENDIMENTO é lançado pela pessoal da Secretaria da Unidade Escolar;

● Os estudantes que tiverem apresentado atividades para serem considerados frequentes poderão ter o lançamento de APROVADO.

       ● Os estudantes que não tiverem entregado as atividades presenciais ou não presenciais correspondentes ao necessário para que se considerem frequentes e forem realizar a Recuperação Intensiva de janeiro de 2021, deverão ter lançado o novo status disponibilizado na plataforma SED de “RECUPERAÇÃO”. Dessa forma, será possível finalizar os lançamentos dentro do prazo previsto e não prejudicar os demais estudantes com status de aprovados ao final de dezembro do ano letivo de 2020.

OBS 1: O referido status “RECUPERAÇÃO” será um lançamento temporário, que necessitará ser alterado, OBRIGATORIAMENTE, conforme resultado expedido pelo Conselho de Classe/Ano/Série, previsto para ser realizado até o dia 26/01/2021, em face do Projeto de Recuperação Intensiva de janeiro de 2021.

OBS 2: o status de recuperação está no sistema Rendimento, e não no sistema Fechamento (esse de responsabilidade do Professor da unidade escolar)
Exceção: Não deverá ser lançado o registro de “Recuperação” para estudantes Quilombola, Indígena, Fundação Casa, Prisional, EJA e CEL;

Lançamento do 5º Conceito dos Estudantes encaminhados para Recuperação de janeiro  

• O 5º conceito dos estudantes indicados para a Recuperação Intensiva ficará em branco, e deverão ser lançados após a realização do Conselho de Classe/Série/Ano realizado ao final de janeiro. No caso das aulas oferecidas por área do conhecimento, o lançamento da nota deverá ser aplicado em todos os componentes curriculares que compõem a área.
   

       Lançamento do 5º Conceito na SED 

O lançamento do 5º conceito na SED ocorrerá da seguinte forma:

1. a nota do estudante que tenha conseguido participar normalmente das atividades propostas pela unidade escolar e promover as entregas das atividades, alcançando patamar indicativo de desempenho escolar satisfatório – nota igual ou superior a 5 (cinco), deverá ser lançada;b) a nota do estudante que tenha conseguido participar normalmente das atividades propostas pela unidade escolar e promover as entregas das atividades, mesmo alcançando patamar indicativo de desempenho escolar abaixo de 5 (cinco), deverá ser lançada e o registro de “aprovado(a)” na coluna “Situação Fechamento”;c) a nota do estudante que apresentou parcialmente as atividades em alguns componentes até o encerramento do ano letivo, deverá ser lançada somente onde ocorreu a entrega da atividade, nos demais componentes esse registro deverá ser indicado como “S/N – sem nota”, ou seja, não lançar nota “0” e não incluir o registro na coluna “Situação Fechamento”;
   d) conforme orientações anteriores o estudante que não conseguiu participar das atividades propostas ou não entregar as atividades para avaliação até o encerramento do presente ano letivo, deverá ser indicado como “S/N – sem nota”, ou seja, não lançar nota “0” e não incluir o registro na coluna “Situação Fechamento”

     Orientamos para que a Direção da Unidade Escolar realize leitura criteriosa do Documento Orientador – Projeto de Recuperação Intensiva de Janeiro de 2021 e fechamento do ano letivo de 2020. Solicitamos que em especial, o contido nas páginas 15-16, seja compartilhado com o pessoal da Secretaria da escola, pois há orientações quanto o registro dos Históricos Escolares.   Encaminhamos em anexo III o Documento Orientador.