COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 21.07.2020
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Reunião – Orientações CRH
Convocamos os Gerentes e Agentes de Organização Escolar responsáveis pelos trabalhos do CRH, para participar da Reunião, a ser realizada no dia 22/07/2020, às 9h00, através da ferramenta Teams.
Solicitamos, por gentileza, que os convocados ingressem na reunião, com antecedência mínima de 15 minutos, clicando aqui: Ingressar em Reunião do Microsoft Teams
COMUNICADO DERLIM DE 21.07.2020
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Reunião Dirigente
A Dirigente Regional de Ensino convoca os Diretores de Escola, Supervisores de Ensino, Diretor II do CRH, Diretor II do CAF, Diretor II do CIE e Diretor do Núcleo Pedagógico para reunião que abordará assuntos diversos, a ser realizada no dia 22/07/2020, das 14h00 às 17h00, através da ferramenta Teams.
Solicitamos, por gentileza, que os convocados ingressem na reunião, com antecedência mínima de 15 minutos.
2. Assunto: Expediente na Diretoria de Ensino em 23/07/2020
Informamos que no dia 23/07/2020 (quinta-feira) não haverá expediente na Diretoria de Ensino, atendimento presencial, mantem-se o atendimento on line. Deste modo, a entrega das AAPs não ocorrerá neste dia, retomando normalmente na sexta-feira.
3. Assunto: Entrega Kit Material
Prezados Gestores
Reencaminhamos planilha revisada sobre a entrega dos kits aos alunos, anexo I. Essa nova planilha aponta inclusive a distância da casa de cada aluno em relação à escola.
Essa planilha contém todos os alunos que utilizam transporte, mas como poderão observar, alguns moram relativamente próximos a escola.
Solicitamos duas providências urgentes em relação a essa planilha:
- Analisem a planilha e destaquem os alunos que realmente estariam impossibilitados de retirar o material devido a barreira física, limitação física e se residir em área rural, esses o transporte atenderá, somente destaquem os que vocês têm absoluta certeza de que não tem nenhuma possibilidade de retirada, se não arrumarmos formas de entregar esse material ele não terá como retirar;
- Retomem os contatos durante essa semana envidando todos os esforços de contato. Liguem incessantemente para aqueles que não atenderam. Tentem contato com os alunos utilizando, por exemplo, o contato dele que consta junto aos professores ou outros colegas;
- Busquem parcerias para que essas entregas sejam feitas, por exemplo: PM, Guarda Civil;
- Nas justificativas dos alunos não encontrados, colocar o número de vezes que tentou contato com o aluno e de que formas foram essas tentativas, se somente telefone ou outras formas foram tentadas;
- Quando realizar as ligações, ao apontar a justificativa, sejam bem específicos e mencionem os detalhes. Caso o telefone não atenda, mencionem se houve outro tipo de tentativa de entrega, se tem conhecimento se o aluno permanece no mesmo endereço, quantas vezes esse contato foi tentado, pois qualquer contratação de transporte sem a certeza dessa necessidade implicaria em desperdício de dinheiro público e responderíamos por isso;
- Momentos como entrega de kits de alimentação, por exemplo, devem ser aproveitados para entrega desse material, ou para comunicar os responsáveis sobre o material.
Lembramos que estamos administrando bens públicos que devem alcançar seu destino, e que a contratação de serviço de entrega deve se restringir àqueles que realmente, após análise da escola, não tenham nenhuma possibilidade de retirar o kit, respeitando os limites acima mencionados: barreira física, condição física ou área rural, que a escola tenha destacado na planilha, para os demais os esforços devem continuar para que o material chegue até o estudante.
Conforme instrução para contratação de transporte, devemos esgotar todas as possibilidades de entregas. Caso absolutamente necessária a contratação do transporte, estamos cientes que, como a contratação será feita por meio de Dispensa de Licitação, conforme orientações, responderemos ao Tribunal de Contas, por isso o preenchimento dessa planilha mais completa possível será imprescindível.
Foi feito o cruzamento entre a planilha anterior e essa, e os que constavam como RETIROU na planilha anterior, já não aparecem nessa planilha, aqui constam somente os que não retiraram.
Contamos com o empenho de todos para que esse material chegue aos nossos estudantes.
O prazo para resposta é 29/07/2020 – quarta-feira, através do email: delim@educacao.sp.gov.br, tendo 1 semana para que todos os esforços possíveis sejam despendidos visando entrega dos kits.
4. Assunto: Convites desta semana do Escritório de Evidências (lembretes)
Seguem os lembretes da agenda do Escritório de Evidências desta semana, não percam!
Dia 23/07, quinta-feira, às 15h30 – Curso de Introdução à Análise de Dados e Excel – Último plantão de dúvidas ao vivo pelo Centro de Mídias de São Paulo, canal Treinamento 1, com Vinícius Georges.
Seminário dia 24/07, sexta-feira, às 14h00 – Gilberto Lacerda dos Santos (UnB).
“A escola para além do PPP (pandemia, professores e pânico).” No mundo todo, professores são afetados pela pandemia da Covid-19. No caso brasileiro, isto é particularmente flagrante e denunciador de um distanciamento sistêmico entre professores e tecnologias, que envolve questões geracionais, didáticas, operacionais, culturais. O seminário discutirá o ensino mediado pela tecnologia, abordando a adaptação ao momento vivido e o futuro pós-pandemia.
Participe pelo www.escoladeformacao.sp.gov.br/aovivo2
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Reunião – Atribuição de Aulas na SED
A Dirigente Regional de Ensino convoca os Gerentes de Organização Escolar e Diretores de Escola para participarem de Orientação Técnica referente à Ferramenta de Atribuição de Aulas On-Line na SED, a ser realizada no dia 24/07/2020, às 9h00, através da ferramenta Teams.
Solicitamos, por gentileza, que os convocados ingressem na reunião, com antecedência mínima de 15 minutos.
Link para acesso:
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Retirada de Material – AAP 2º Bimestre
Lembrete:
Horário de retirada: das 13h00 às 15h00.
Após a retirada das caixas, solicitamos que efetuem a conferência minuciosa do material e, em caso de divergência entre em contato com o Núcleo Pedagógico. Quanto as faltas e sobras, para que possam ser sanadas com a reserva técnica e/ou remanejamento entre as unidades, encaminhar planilha em anexo II para e-mail: delimnpe@educacao.sp.gov.br, até 28/07/2020.
Lembramos que conforme comunicado SAGESP/SAINTER/COPED nº 132/2020 as unidades deverão aguardar orientações a serem dadas oportunamente para entrega aos alunos.
2. Assunto: Comunicado entregas 2º Semestre de 2020
Retransmitimos Comunicado da Imprensa Oficial
Programa: EJA
Prezado(a) Sr.(a),
Informamos que os agendamentos para as entregas do 2° Semestre/2020 – EJA serão realizados da seguinte forma:
a) A Distribuidora LASER BRASIL entrará em contato com sua unidade escolar a partir do dia 22/07/2020, por e-mail, informando o dia (período/semana) da entrega;
b) Horário de entrega: 9h às 17h (conforme contratado com a SEDUC);
c) Solicitamos que respeitem a indicação dos dias (período/semana) disponibilizados pela distribuidora para a entrega em sua região, evitando prejuízo na logística e eventuais atrasos;
d) Quaisquer informações complementares serão encaminhadas no e-mail de agendamento a ser enviado pela distribuidora.
Solicitamos que seja realizada, no momento da entrega, a conferência da quantidade de pacotes e que todas as vias das Guias de Remessas sejam carimbadas e assinadas, de forma legível, pelo responsável no ato do recebimento.
Contamos com a sua colaboração!
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Finanças – NFI
Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Esclarecimentos e Demais Orientações sobre a Autorização de Acesso aos Extratos Bancários (comunicado nº13) – PDDE Paulista
Retransmitimos COMUNICADO EXTERNO SUBSECRETARIA 2020.2 – Nº 17.
Considerando o Comunicado Externo Subsecretaria 2020.2 nº13, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo por meio do presente documento, traz informações adicionais sobre a autorização de acesso aos extratos bancários do PDDE Paulista pelas APMs.
O referido termo de autorização concede a Secretaria da Educação a prerrogativa de consultar os extratos bancários da conta do Banco do Brasil vinculada ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Paulista. Não é facultada a Seduc qualquer permissão para realizar transações, nem para reembolso de recursos já enviados ou para gastos mandatórios.
Vale destacar que gestão financeira dos recursos do PDDE paulista pode ser feita isoladamente pelo Diretor Executivo ou pelo Diretor Financeiro, sendo o recurso passível de auditoria pela Seduc e do Tribunal de Contas do Estado – TCE, conforme artigo 10 do Decreto 64.644/2019:
Artigo 10 – A fiscalização da aplicação dos recursos financeiros relativos ao PDDE Paulista será feita, no âmbito da Secretaria da Educação, mediante a realização de auditorias, de inspeção e de análise das prestações de contas.
Parágrafo único – A Secretaria da Educação realizará, em cada exercício, auditoria na aplicação dos recursos do PDDE Paulista pelas unidades executoras, podendo, para tanto, requisitar documentos e demais elementos que julgar necessários, bem como realizar fiscalização “in loco”. (grifo nosso)
Essa consulta é de fundamental importância pelo nosso compromisso com a transparência do gasto público, eficiência na gestão e monitoramento de uma política pública prioritária da Seduc
O acompanhamento dos gastos das mais de 5 mil escolas da rede estadual beneficiadas permitiria à Seduc avaliação fiel das necessidades da rede e, assim, aprimoramento de suas orientações e políticas. Isso permite o planejamento com agilidade das ações de apoio técnico que as diretorias ou órgão central possam fornecer às escolas e também da programação de novos aportes financeiros.
Existem escolas que ainda não conseguiram gastar o recurso repassado e outras que já zeraram o seu saldo, sendo que a identificação destes casos é de extrema importância para que a pasta possa encontrar os principais problemas enfrentados e autorizar novos repasses para que as escolas
não fiquem desassistidas, especialmente no momento de planejamento das ações para a retomada das aulas presenciais, seguindo as orientações e protocolos já divulgados pela Secretaria.
A concessão do acesso automático de consulta aos extratos também será de crucial importância para aprimorarmos o sistema de prestação de contas do PDDE Paulista, sempre pensando em diminuir o trabalho da escola, que deve se concentrar em seus alunos. Tal ação desburocratiza o processo, uma vez que os usuários da conta não irão mais precisar extrair o extrato e enviar para a consulta da Seduc de forma manual, uma vez que, com a autorização assinada os mesmos podem ser enviados pelo próprio Banco do Brasil.
Ainda que a movimentação dos recursos financeiros possa ser feita pelo Diretor Executivo e Financeiro, individual ou isoladamente, motivo pelo qual entendemos que qualquer desses diretores possa autorizar a Seduc na obtenção dos extratos sem maiores formalidades, cada APM poderá, com base em sua autonomia, decidir por reunião da Diretoria Executiva (artigo 20 do Decreto 12.983/78) para deliberação, com lavratura de Ata de Reunião. Caso a APM opte pela reunião da Diretoria Executiva, recomenda-se que seja conduzida de forma remota (online) para que seja mantido o distanciamento social, evitando desta forma a propagação da COVID-19.
Entretanto, a APM não queira aprovar a assinatura do termo de autorização será requisitada com base nos regulamentos da Lei nº 17.149/2019, Decreto nº 64.644/2019 e Resolução Seduc nº 49/ 2020 a enviar mensalmente os relatórios dos gastos até a implementação do sistema online, sob pena de responder pela omissão na prestação das informações, o que pode gerar a suspensão do repasse de recursos do PDDE Paulista;
Reforçamos que trata-se de uma autorização que visa a transparência de um recurso que é público e que não há nenhum ônus em sua concessão. A comunidade escolar, na figura das APMs, continuará a ter autonomia para deliberar sobre o gasto do recurso público repassado.
Atenciosamente,
SAGESP/SAINTER
Atenciosamente,
Magda de Moraes
Dirigente Regional de Ensino