COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 18.10.2021 

DIRIGENTE/GABINETE  

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br  

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br  

 

1. Assunto: Pesquisa | Paralisação do QAE 

     Prezada Direção

     Solicitamos, por favor, que respondam a pesquisa contida no link abaixo, até às 10h00 de hoje, dia 18/10/2021, referente a paralisação dos servidores do QAE em sua Unidade Escolar, para que possamos responder a SEDUC.

     https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=mHe4FhdFLESSAM4cypMlnN7HbW0_pE5OgGPtOQOuN8lUMFY1NkpOMjlJM0tXWFFCVVZBQkxWSU9POC4u

 

     Agradecemos.

COMUNICADO DERLIM DE 18.10.2021 

DIRIGENTE/GABINETE 

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br 

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br 

 

1. Assunto: Ausência 18/10/2021 

Em relação as ausências ocorridas na data de hoje, informamos que não existe amparo legal para abonar ou justificar essas ausências.

Não existe greve marcada por nenhum sindicato para a data de hoje, o que ocorre são grupos que se organizaram e decidiram pela paralisação, e esta não é passível de ser abonada ou justificada tendo em vista que o Estado de São Paulo ainda está com Decreto de Calamidade Pública vigente e o trabalho dos Agentes de Organização Escolar/Agentes de Serviços Escolares/GOEs são considerados serviços essenciais.  Anexo I.

2. Assunto: Live Campanha Outubro Rosa

  

3. Assunto: Ações Formativas CMSP: Currículo Em Ação – 1ª Edição/2021 Ciclo 1 – Pesquisa de Opinião 

    Solicitamos especial atenção ao boletim nº 08. Anexo II. 

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE 

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Aulas em potencial – Designação PC 

Senhores Diretores,

Solicitamos que seja dada divulgação aos docentes das unidades escolares, das aulas em potencial (Designação de PC) para manifestação de interesse, que deverá ocorrer através do link abaixo. Salientamos que a concretização da atribuição, somente ocorrerá, havendo manifestação de interesse por todas as aulas.

 

2. Assunto: Bolsa do Povo – Ação Estudantes 

4. Assunto: 15 ª Atribuição de Vagas para Atuação em Escolas Participantes do Programa Ensino Integral

A Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Lei Complementar 1.164/12 alterada pela LC 1.191/2012, Resolução SEDUC/SP-44, de 10-09-2019, Resolução SE 68, de 12-12-2019, Resolução SE 06, de 09-01-2020, Resolução SE 4, de 3-01-2020, Decreto 59354, de 15-07-2013 (alterado pelo Decreto 64770, de 31- 01-2020), Comunicado Conjunto CGRH/COPED, de 20-01-2020, Resolução SEDUC/SP -10, de 22-01-2020, Instrução Conjunta COPED/CGRH/CITEM, de 03-02-2020, Resolução SEDUC/S- 84, de 16-11-2020 e Portaria CGRH 1, de 13-01-2021, CONVOCA os candidatos classificados no processo de Credenciamento Inicial, 1º Credenciamento Emergencial, 2º Credenciamento Emergencial , 3º Credenciamento Emergencial e 4º Credenciamento Emergencial conforme Listas de Classificação PEI – para sessão de atribuição de vagas remanescentes das alocações dos dias 15 e 22 de janeiro, 12 de fevereiro, 04 de março, 06 e 09 de abril, 25 de maio, 8, 15, 22 de junho, 01 de julho, 05 e 26 de agosto e 07 de outubro, para adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI, que acontecerá PRESENCIALMENTE no próximo dia 21/10/2021 (quinta-feira), às 9h, na Diretoria Regional de Ensino de Limeira.

As informações, na íntegra, estão contidas no Edital Anexo III.

Solicitamos ampla divulgação aos interessados.

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE 

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Entrega Material do Estudante – Entrega 4º Bimestre: Cronograma e Orientações

Informamos que as entregas de materiais didáticos dos estudantes, 4º bimestre, serão iniciadas em 18/10/2021 para todas as Diretorias do Estado de São Paulo, Escolas e Municípios conveniados e termina em 06/11/2021.

O cronograma atualizado das entregas está disponível neste documento: Cronograma de entregas dos cadernos didáticos do 4º bimestre: Estudante

Serão entregues:

Cadernos do Aluno: Os títulos e quantitativos podem ser conferidos clicando aqui.

Da mesma forma do bimestre anterior, existem duas ferramentas para auxiliar na distribuição adequada dos volumes entregues às unidades escolares e solução de ocorrências. O manual de encaminhamento de divergências (Manual de recebimento dos materiais – 4º Bim) e os formulários para conferência de recebimento.

Formulário de recebimento dos materiais do Estudante.

https://forms.gle/GMi7QqTSASAfSMLK9

O manual informará quais os procedimentos a serem realizados a partir do recebimento dos materiais até o encaminhamento em casos de ocorrências nas entregas. Os formulários, por sua vez, deverão ser preenchidos indicando quais títulos foram entregues em conformidade ou não com as Guias de Remessa.

Para que o processo ocorra da melhor maneira possível, pedimos que os responsáveis pelo recebimento leiam o Manual, confiram o material no ato da entrega para posterior preenchimento do Formulário.

 

 

2. Assunto: Recolhimento/não recolhimento de livros do PNLD e demais orientações 

Em consonância ao artigo 37 da Constituição Federal/88 e aos artigos 4º e 7º do Decreto Federal 9.009/17, informamos que o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD deve ser executado em estrita observância aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência. Nesse sentido segue abaixo orientações para as unidades escolares:

Anos Iniciais: no final deste ano letivo todas as escolas que oferecem o Ensino Fundamental Anos Iniciais poderão deixar com seus alunos os exemplares que receberam no início do primeiro semestre, pois os livros didáticos desse segmento são todos consumíveis.

Anos Finais: todos os livros do PNLD deverão ser recolhidos pelas unidades escolares que oferecem o Ensino Fundamental – Anos Finais, pois são reutilizáveis. O controle da devolução dos livros didáticos deve ser realizado à medida que os alunos entregam os exemplares para a escola para reutilização no ano seguinte. Nesse momento, a escola precisa anotar a quantidade de livros devolvidos por título, componente e série, a fim de comparar os dados/quantidade de livros entregue aos alunos no início deste ano letivo x quantidade de livros devolvidos.

Ensino Médio: neste ano, as escolas que ofereciam o Ensino Médio, realizaram a escolha de dois objetos do PNLD Novo Ensino Médio, objeto 1 composto por Projetos Integradores e Projeto de Vida e objeto 2 com livros por Áreas de Conhecimento e por Obras Específicas. As escolas já estão recebendo as coleções que serão utilizadas no ano letivo de 2022.

PNLD Literário: os livros do aluno enviados são reutilizáveis, portanto, deverão ser recolhidos para reutilização de novos alunos em 2022. 

Manual do Professor: tanto os livros didáticos como os do PNLD Literário deverão ser recolhidos para que os regentes das novas turmas de 2022 possam reutilizá-los.

Ressaltamos dois aspectos:

–  que as campanhas de preservação dos livros devem ser permanentes em todas as escolas. Ao final do ano, a expectativa é que a devolução dos livros alcance a totalidade distribuída. O FNDE estipula que todas as escolas realizem conscientização sobre o uso do livro didático e do PNLD literário, que deverá ser reutilizado por anos consecutivos e mantidos em adequada condição de uso;

–  todo esse processo deve obedecer às regras sanitárias em vigência.

Desfazimento (assunto relativo apenas à rede estadual): a subsecretaria expediu orientações que foram encaminhadas no comunicado de 14.10.21, assunto 2 do NPE.

3. Assunto: Uniexpo On-line Feira de Profissões 2021 

Caros gestores e professores,

Vem aí a Uniexpo On-line Feira de Profissões 2021! Anexo IV.

Realizada pela Teenager, a feira oferece gratuitamente atividades que proporcionam gratuitamente o contato entre os estudantes do ensino médio, as instituições de ensino superior e diversas áreas de atuação, através de Palestras ao vivo, bate-papos com profissionais de diferentes setores, apresentação de cursos superiores e exposição de faculdades e universidades.

Durante o evento, os participantes recebem informações sobre o funcionamento dos cursos universitários, a grade curricular, o sistema de avaliação e a metodologia de ensino. Além dos conteúdos sobre formação universitária em diferentes áreas de atuação, os participantes recebem informações sobre mercado de trabalho e carreira: salário médio, onde se pode trabalhar, o dia a dia da profissão, desafios.  

Tudo isso em um ambiente personalizado, dinâmico e seguro. Plataforma desenvolvida com a qualidade e segurança Edutt/Google for Education.

Quando?

Data e horário: 21 de outubro (quinta-feira) das 14h às 19h.

Para quem?

Público convidado: alunos da 1ª, 2ª e 3ª série do Ensino Médio, cursos técnicos e pré-vestibulares, 

além de pais e educadores.

Como fazer para participar?

Inscrições: a partir de 05/outubro no site: www.uniexpo.com.br

Lembrando que cada visitante deve fazer a sua inscrição individual, utilizando seu Gmail ou conta 

Google para ter acesso à plataforma (pelo computador ou celular

       Pedimos que seja compartilhado nas redes sociais e comunicação das unidades escolares, bem como com todos os estudantes dos 1º, 2º e 3º anos do ensino médio, as informações e materiais de divulgação a respeito da Uniexpo, disponível em https://bit.ly/uniexpo2021 

 

 

4. Assunto: Entrega Material do Professor – Entrega 4º Bimestre: Cronograma e Orientações  

Neste 4º bimestre, teremos as entregas dos cadernos de apoio ao Currículo Paulista para professores no âmbito de reforço e recuperação, o Aprender Sempre – Volume 4, e no âmbito da Educação Infantil.

Para já embasarmos e apresentarmos o material da Educação Infantil para o próximo ano letivo, estamos entregando os cadernos com a antecedência necessária para que o material possa ser acolhido pelos profissionais de educação infantil das redes municipais conveniadas.

Nas palavras do Sr. Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares: “São materiais exclusivos para o professor. O livro não traz um sistema apostilado para as crianças. Até porque a Educação Infantil é o lugar da brincadeira, interação, experiência e do desenvolvimento pleno. Entendemos que os professores precisam de apoio para ajudar no repertório a ser usado em sala de aula, na rotina com as crianças.”

As entregas de materiais didáticos para professores serão iniciadas em 20/10/2021 para todas as Diretorias do Estado de São Paulo, Escolas e Municípios conveniados.

O cronograma atualizado das entregas está disponível neste documento: Cronograma de entregas dos cadernos didáticos do 4º bimestre – PROFESSORES

Serão entregues:

     Cadernos do Professor – Aprender Sempre e Educação Infantil: Os títulos e quantitativos podem ser conferidos clicando aqui.

Da mesma forma do bimestre anterior, existem duas ferramentas para auxiliar na distribuição adequada dos volumes entregues às unidades escolares e solucionamento de ocorrências. O manual de encaminhamento de divergências (Manual de recebimento dos materiais – 4º Bim – Professores) e os formulários para conferência de recebimento.

     Formulário de recebimento dos materiais do Professor – Aprender Sempre e Educação Infantil.

      https://forms.gle/zxxJnq791KbMQk5i8

O manual informará quais os procedimentos a serem realizados a partir do recebimento dos materiais até o encaminhamento em casos de ocorrências nas entregas. Os formulários, por sua vez, deverão ser preenchidos indicando quais títulos foram entregues em conformidade ou não com as Guias de Remessa.

 

CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE 

Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br 

 

1. Assunto: Coleta da Expansão do EM – Itinerários Formativos

Srs. Diretores e Goes,

Reforçando que ainda temos essa semana pra realizarmos os ajustes de Quadro Resumo, Coleta de classes e matrícula de alunos, solicitamos que confiram os Itinerários Formativos, a coleta da Expansão do EM; estamos realizando a conferência por aqui e entrando em contato com todas as escolas para acertos.

Solicitamos que façam a Coleta de todas as classes que necessitarão de atribuição de aulas, como Sala de Recurso, ACD em continuidade e demais classes.

A Compatibilização automática dos alunos que estava prevista para esse final de semana, não aconteceu, por isso que as classes das entradas, permanecem vazias, está prevista para acontecer nesta quarta-feira (20/10).

EE Castello Branco- CEL

EE Joaquim Ribeiro- CEL, favor realizar a coleta e matrícula dos alunos até sexta-feira (22/10).

 

Núcleo de Vida Escolar – NVE 

Fone 3404.2976 (Ana Lúcia) – delimnve@educacao.sp.gov.br 

 

1. Assunto: Sistema para Lançamento do Fechamento do 3º Bimestre de 2021

Prezados (as) Senhores (as),

Considerando as datas relativas ao encerramento do 3º Bimestre de 2021, conforme dispõe a Resolução SEDUC 36, de 12-3-2021, informamos que o sistema para lançamento do fechamento do 3º Bimestre de 2021 estará disponível para a realização dos ajustes necessários nos lançamentos de nota e frequência pelos Diretores, Vice-Diretores ou GOE das escolas estaduais, impreterivelmente, até o dia 22/10/2021.

Reforçamos que é fundamental o correto lançamento, haja vista a relevância dos dados à vida escolar dos estudantes.

 

Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM 

Fone 3404.2978/2991 (Matilde) – delimnrm@educacao.sp.gov.br  

 

1. Assunto: Educacenso 

     Retransmitimos comunicado de 29/09 e 13/10 informando que está disponível até o dia 22/10/2021 o período de conferência, correções e fechamento do sistema Educacenso através do site http://censobasico.inep.gov.br.

     Lembramos que a data base é 26/05.

     Ressaltamos que neste momento os Gestores Escolares, além da Conferência dos Relatórios, devem acessar o Módulo de Confirmação de Matrícula para verificar e corrigir as inconsistências de alunos com mais de um vínculo de escolarização. As matrículas nos relatórios devem ser obrigatoriamente confirmadas ou apenas desconsideradas.

      Por fim, lembramos que é imprescindível que as escolas, após a conferência e correção, realizem o Fechamento do Censo para que o sistema gere o Recibo de Fechamento. 

     Dúvidas entrar em contato apenas  pelo telefone 3404-2991 ou delimnrm@educacao.sp.gov.br. Anexo V planilha de escolas abertas

2. Assunto: Alunos Vinculados na U.E. e em outro Estado 

    Prezados (as) Senhores(as)

     Encaminhamos a Planilha CJ09, anexo VI, de Pessoas Físicas vinculadas em escolas de diferentes Estados e em nossas escolas no Censo Escolar.

     Na planilha tem o ID do aluno que deve ser pesquisado no Censo na opção Aluno + pesquisar e/ou na SED para verificar qual é o aluno.

     Ação 1 Caso esse aluno na data base, 26/05 estava frequente na U.E. enviar os seguintes documentos para solicitar o desvinculo até 15/10: certidão de nascimento, declaração de frequência, anexo VII, e diário de classe dos meses março a maio de 2021 (conforme tutorial de 08/10);

     Ação 2 Caso esse aluno na data base, 26/05 era do outro Estado deve ser informando “desvinculado” na planilha, realizar o desvinculo no Censo também até o dia 15/10.

     Caso não tenha devolutiva no prazo estipulado os alunos serão desvinculados pela DE.

 

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF 

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br 

 

Núcleo de Compras e Serviços – NCS 

Fone 3404.2945/2946 (Sandra) – delimncs@educacao.sp.gov.br 

 

1. Assunto: Alimentação Escolar

    Retransmitimos Chefia de Gabinete / Subsecretaria / CISE.

 A Chefia de Gabinete, considerando a necessidade de orientar as Diretorias de Ensino, suas respectivas unidades escolares, os Diretores de CAFs e Responsáveis pela Alimentação Escolar e, em atendimento a Lei Federal n 11.947, de 16 de junho de 2009 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, e  a Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, CAPÍTULO II – DA GESTÃO DO PROGRAMA – Seção I – Dos Usuários do Programa – Art. 6º “São atendidos pelo PNAE os alunos matriculados na educação básica das redes públicas federal, estadual, distrital e municipal, em conformidade com o Censo Escolar”, comunica a rede estadual de ensino que:

 – a oferta da Alimentação Escolar destina-se somente aos alunos matriculados na educação básica da rede pública estadual, em conformidade com o Censo Escolar;

 – foi tornado sem efeito o Comunicado DAAA 23-A de 19 de setembro de 2017, em que se tratava da possibilidade de incluir diversos atores para o consumo da alimentação escolar, conforme projeto pedagógico apresentado, para consignar expressamente que a oferta da Alimentação Escolar destina-se somente aos alunos.

 Por fim, ressaltamos que o PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público (MP).

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH 

Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Edital Convocação para Realização da Prova – Processo Seletivo Simplificado de Agente de Organização Escolar 2021 

     Segue em anexo VIII, EDITAL CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA – Processo Seletivo Simplificado de Agente de Organização Escolar 2021.

 

Núcleo de Administração de Pessoal – NAP 

Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Renata) – delimnap@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Remessa à Secretaria da Fazenda 

Solicitamos que todos os formulários de pagamento (Formulários 02, 03, 04, 05, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 26, 29) sejam digitalizados e encaminhados para o e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>, até às 12h00, do dia 28/10/2021.

Ressaltamos que os documentos e formulários encaminhados após o prazo estabelecido (28/10/2021), serão encaminhados à Secretaria da Fazenda apenas na remessa de Dezembro/2021 para efeitos e correção de pagamento em Janeiro/2022. Dessa forma, solicitamos que todas as Unidades Escolares encaminhem os formulários referentes as rejeições e correções de pagamento respeitando o prazo do cronograma de remessa.

O documento deve estar assinado e as digitalizações devem estar nítidas e salvas em formato de arquivo PDF. Atentar para que os documentos digitalizados não fiquem de cabeça para baixo, dificultando o manuseio através do sistema.

Cada arquivo deve ser salvo de forma separada, um para cada servidor e um por modelo de formulário. Por exemplo: Formulário 04 e Formulário 17 do professor Tibúrcio. Digitalizar um PDF para o Formulário 17 (frente e verso no mesmo arquivo) e outro PDF para o Formulário 04. Em casos de formulário e outros documentos, digitalizar e inserir em um único arquivo. Por exemplo: Formulário 12 e copias de demonstrativo. Encaminhar um único arquivo que contenha o formulário e os documentos auxiliares.

Cada arquivo salvo deverá ser nomeado com o tipo de formulário, seguido do nome completo do servidor sem acentos e sem abreviações. Por exemplo: Formulário 17 – TIBURCIO LOURENCO, Formulário 04 – TIBURCIO LOURENCO.

Lembramos as unidades escolares que todos os formulários recebidos, e a remessa a Secretaria da Fazenda, é inserida pela Diretoria de Ensino no sistema SP Sem Papel, dessa forma, as orientações acima têm objetivo de facilitar o trabalho de todos, bem como adequá-lo ao sistema utilizado.

Contamos com a compreensão e colaboração de toda equipe.

 

TODOS OS ANEXOS AQUI

Atenciosamente,

Magda de Moraes

Dirigente Regional de Ensino