COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 06.05.2024

COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 06.05.2024
 
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE 
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: OMASP  2024
Senhores Diretores, hoje iniciamos a aplicação da OMASP 2024, Nível 1 (6º e 7º ano).
Seguem alguns lembretes importantes para a aplicação no período da TARDE:
1- A avaliação terá início às 14h00, com duração de 1h20;
2- As turmas que eventualmente não foram enturmadas pela Equipe Gestora, seguiram a enturmação automática da SED;
3- Se as turmas foram enturmadas automaticamente, existe a necessidade de indicar 2 fiscais por turma (professores, PATI, equipe gestora, agentes de organização escolar);
4- A frequência deve ser computada pelo fiscal indicado ou pelo trio gestor na aba Diário de classe, Olimpíadas de Matemática, Enturmação e Frequência.
5- Outras informações no card abaixo:
 
COMUNICADO DERLIM DE 06.05.2024
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE 
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Conselho de Escola – Evidências
Prezados Srs. Diretores e vice-Diretores ponto focal do Conselho de Escola.
Os supervisores dessa temática, a pedido da SEDUC/SP, devem organizar um painel com evidências do Conselho de Escola das unidades escolares da Diretoria de Ensino de Limeira.
Solicitamos que cada escola nos envie por E-mail 2 fotos das reuniões ocorridas na escola, podem ser: assembleia, reunião ordinária/extraordinária, entre outros.
As escolas localizadas na cidade de Limeira e Arthur Nogueira deverão enviar suas evidências para: ariana.vasiulis@educacao.sp.gov.br.
As escolas de Rio Claro, Ipeúna, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Cosmópolis, Santa Gertrudes e Iracemápolis para: cristiane.magalhaes@educacao.sp.gov.br.
No assunto do Email deve constar: Evidências Conselho de Escola – nome da escola.
No corpo do Email deve constar: Breve descrição de cada foto. Ex.:(Foto 1: reunião do Conselho no dia …./…./….. Foto 2: assembleia dia …./…../…..
O painel digital será compartilhado com todas as escolas assim que estiver pronto.
Prazo para envio: até o dia 10/05/2023.
Não deixe para a última hora!
2. Assunto: Edital – 15ª Alocação de Vagas para Atuação em Escolas Participantes do Programa Ensino Integral 2024
A Dirigente Regional de Ensino de Limeira, nos termos do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, Resolução SEDUC nº 71, de 08-12-2023 e Resolução SEDUC nº 72, de 11-12-2023, CONVOCA os candidatos credenciados para atuação no Programa Ensino Integral, de acordo com a Classificação do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas (Credenciados A, F,P e Lista VUNESP), para a sessão de alocação de vagas – Professores EF Anos Finais e/ou EM – para adesão ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, que acontecerá PRESENCIALMENTE no dia 08 de MAIO de 2024.Segue, anexo I, edital.
3. Assunto: Gestão de Contratos “Categoria O”, no Ano de 2024, SEM Aulas Atribuídas ou em Interrupção de Exercício
O que se espera que a Escola faça?
  • Consulte a planilha (anexo II), data base 30 de abril 2024.
  •  No caso de Extinção a Pedido, encaminhe expediente ao CRH.
  •  No caso de Extinção por Descumprimento:  Providencie Notificações e o encaminhamento do Expediente pelo SEI.
Gestão de Contratos “Categoria O”, no ano de 2024, SEM aulas atribuídas ou em interrupção de exercício.
  1. Em posse da lista encaminhada pela Diretoria de Ensino, NOTIFICAR, o docente para no prazo de 3 (três) dias úteis, exercer direito de defesa. (Sugestão de modelo para Notificação em anexo)
Fundamento legal: § 3º, do Inciso VIII, do Artigo 8º, da Lei Complementar 1.093 de 16/7/2009
  • Caso o docente não seja encontrado, encaminhar lauda em formato Word, para o e-mail diretorialimeira@gmail.com para publicação de Edital, uma vez, no Diário Oficial do Estado.
  • Caso o docente apresente defesa, juntar ao ofício do Diretor de Escola, documento em que acolherá ou não a justificativa docente, Criar Expediente de Atendimento, SEI conforme modelo abaixo com a inclusão dos documentos para fins de extinção contratual e Tramitar para Unidade/AT LIM.
  • No caso de extinção contratual a pedido, encaminhar ofício do Diretor de Escola, Portaria de Extinção do Contrato e Requerimento do Interessado ao Centro de Recursos Humanos (CRH), como de costume, para as devidas providências.
  1. Abrir o Expediente   no SEI:
No SEI menu
Iniciar processo
Processo de rescisão de contrato individual de trabalho
Especificação: Extinção Contratual
Interessado: nome do professor
Nível de acesso: restrito
Hipótese Legal: Controle Interno (Artigo 26…)
Salvar
Incluir documento
Selecionar: Externo
Tipo de documento: ofício
Data em que o documento foi criado
Nome da Arvore: Extinção contratual
Nato digital
Nível de acesso: restrito
Hipótese Legal: Controle Interno (Artigo 26…)
Anexar arquivo
Salvar e Voltar para o número do Processo
Enviar processo
Clicar em enviar
Observação: enviar o número do Processo SEI para o supervisor da Unidade Escolar.
Gestão de Contrato de docente “Categoria O”, no ano de 2024 com menos de 20 aulas atribuídas.
Em nível de unidade escolar, solicitar, por escrito, ao docente contratado com menos de 20 aulas atribuídas a manifestar interesse, no período de 1 (um) mês, no saldo de aulas disponível, na Secretaria Escolar Digital (SED) para fins de participar da atribuição de classes e aulas, conforme estabelece a legislação vigente sob pena de extinção contratual. (Sugestão de modelo
para Solicitação, anexa)
Fundamento legal:
Inciso IV, do artigo 8º da Lei Complementar n.º 1.093/2009
§5º, do artigo 23º, da Resolução SEDUC 74 de 19/12/2023
§8º, §9º, §10º do artigo 4º, da Resolução SEDUC 2 de 18/01/2024
MODELO DE NOTIFICAÇÃO INFORMANDO POSSIBILIDADE DE EXTINÇAO E SOLICITANDO APRESENTAÇÂO DE DEFESA EM 3 DIAS
À
(nome completo do docente)
(nome), diretor (a) da EE (nome da escola), vem a presença da Vossa Senhoria, NOTIFICAR da possibilidade de extinção do contrato por descumprimento de obrigação legal ou contratual por parte do contratado, por motivo de não manifestação de interesse, no período de 1 (um) mês, no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital (SED) para fins de participar da atribuição de classes e aulas, assim como para que no prazo de 3 (três) dias úteis exerça o direito a defesa, nos termos da lei.
Limeira, (dia) de (mês) de (ano).
XXXXX
RG
Diretor de Escola
Ciência do Interessado:
Data: ___/___/___
MODELO DE OFÍCIO SOLICITANDO QUE O DOCENTE MANIFESTE INTERESSE
À
(nome completo do docente)
Prezado (a) Senhor (a),
(nome), Diretor (a) da EE (nome da Escola) vem a presença da Vossa Senhoria, em atendimento ao§5º, do artigo 23º, da Resolução SEDUC 74 de 19/12/2023 e §8º, §9º, §10º do artigo 4º, da Resolução SEDUC 2 de 18/01/2024, solicitar que manifeste interesse no saldo de aulas disponíveis para atribuição, na Secretaria Escolar Digital (SED), no período de 1 (um) mês, a partir desta data, para fins de participar da atribuição de classes e aulas e ter atribuída carga horária de 20 (vinte) aulas, sob pena de extinção contratual, conforme estabelece legislação vigente.
Certo do mais rápido atendimento a solicitação, permaneço no aguardo do comprovante de atribuição de aulas.
Limeira, (dia) de (mês) de (ano).
Xxxxxxxxxx
RG
Diretor de Escola
Ciência do interessado:
Data: ___/___/___
MODELO DE OFÍCIO PARA PUBLICAÇÂO EM DIÁRIO OFICIAL CASO PROFESSOR NÃO SEJA ENCONTRADO
(Papel Timbrado)
Limeira, (dia) de (mês) de (ano).
Ofício N.: _____/2024
Assunto: Extinção Contratual, nos termos da LC 1.093/2009 – (nome do docente)
Prezado (a) Senhor (a)
A Direção da EE (nome da escola) vem por meio deste informar que após várias tentativas, por meio de ligações telefônicas, envio de correio eletrônico e mensagem no Whats App, o (a) Sr. (a) (nome do docente), não foi encontrado (a) para fins de notificar da possibilidade de extinção do contrato por descumprimento de obrigação legal ou contratual por parte do contratado, por motivo de não manifestação de interesse, no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital (SED) para fins de participar na atribuição de classes e aulas, assim como para que no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data do recebimento desta, exercer direito de defesa, conforme estabelece o Artigo 1º, § 1 ao 11, do Decreto N. 58.140/2012 e Artigo 8º, da Lei Complementar N. 1.093/2009, sob pena de extinção contratual.
Diante do exposto, solicito a publicação, em Diário Oficial do Estado, de Edital de Convocação.
XXX
RG
Diretor de Escola
À
Sra Prof.ª Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira.
Dirigente Regional de Ensino – Região de Limeira.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE 
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: 3ª Olimpíada Mirim OBMEP – Inscrições Abertas
Com satisfação anunciamos a abertura das inscrições da 3ª Olimpíada Mirim – OBMEP.
As inscrições para a 3ª Olimpíada Mirim estão abertas no período de 02 de maio, até 21 de junho exclusivamente no site https://olimpiadamirim.obmep.org.br. Leiam com atenção o regulamento e fiquem atentos às datas do calendário, pois as mesmas não serão prorrogadas.
Para realizar a inscrição da sua escola na 3ª Olimpíada Mirim – OBMEP, acesse o site https://olimpiadamirim.obmep.org.br, clique no banner “Inscreva-se aqui”, insira o código INEP (8 dígitos) de sua escola, clique em buscar e preencha as informações solicitadas.
Contamos com vocês para incentivar os alunos a participar da 3º edição da Olimpíada Mirim – OBMEP (alunos do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental).
Informamos que os alunos participantes da Olimpíada Mirim – OBMEP, serão divididos em 2 (dois) níveis, de acordo com o grau de escolaridade em que estiverem matriculados:
– Mirim 1: 2º e 3º ano do ensino fundamental
– Mirim 2: 4º e 5º ano do ensino fundamental
Caso tenham alguma dúvida, por favor, entrem em contato com a OBMEP por e-mail olimpiadamirim@obmep.org.br ou pelo telefone (21) 2529-5084.
2. Assunto: Convite para o Encontro “Aceleração para o Vestibular – Me Salva”
A Dirigente Regional de Ensino convida os Professores do Componente de Aceleração para o Vestibular para encontro on line, conforme abaixo. Os professores que, no horário, estiverem em sala de aula não precisam participar do encontro, encaminharemos via comunicado o vídeo com a gravação.
Dia: 08/05/2024
Horário: Das 08h30 às 10h30
Local: Plataforma – TEAMS
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Compras e Serviços – NCS
Fone 3404.2945/2946/4948 (Sandra) – delimncs@educacao.sp.gov.br 
1. Assunto: Semana de Educação Alimentar
Segue informações referente a alimentação escolar contidas no Boletim Semanal Subsecretaria – ano 2024 nº 17 – de 03 de maio de 2024:
  1. Live! Semana de Educação Alimentar
Público – alvo: PECs do acompanhamento, Gestores de Alimentação Escolar, Supervisores de Ensino e Agentes Técnicos de Assistência à Saúde.
Data: 07/05 (próxima terça-feira), das 10h00 às 11h00
Tema: “A origem dos alimentos… da terra pro prato”
Onde assistir: Centro de Mídias e Youtube
    2- Alimentação Escolar – Visitas de órgãos fiscalizadores
Núcleo de Finanças – NFI 
Fone 3404.2949/2950/2980 (Kaio) – delimnfi@educacao.sp.gov.br 
1. Assunto: Mutirão de Prestações de Contas do PDDE Paulista 2023
A Dirigente Regional de Ensino convoca os funcionários abaixo relacionados para o Mutirão de Prestações de Contas do PDDE Paulista 2023
Local: Diretoria de Ensino
Datas:
De 07 a 17 /05/2024 – Período da Manhã

Carlos   Eduardo Alves Guimarães Fontana

  • Rafael Gabriel de Oliveira Junior
  • Eliseu Ricci
  • Wilson Ricardo Antoniassi de Almeida
  • Marco Antonio dos Santos
De 07 a 17 /05/2024 – Período da Tarde
  • Patricia  Helena Breda
  • Ana Paula Nunes  Lopes da Silva
  • Michele Pessano
  • Mônica Crsitina Grillo
  • Andreina Vitalta Ulrich
De 20 a 29/05/2024 – Período da Tarde
  • Joselaine Maria de Souza Kof
  • Márcia Campioto
  • Cleide Mandacário Burim
  • Adilson Cardoso
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Declaração de Bens – Imposto de Renda
Tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 41.865/97, o qual determina que todos os servidores públicos estaduais devem apresentar, anualmente, declaração de bens e valores, mesmo que não tenham bens a declarar, encaminhamos orientações abaixo para entrega dos referidos documentos.
  1. O servidor deverá entregar cópia da declaração anual de bens apresentada à Secretaria da Receita Federal.
  2. Aqueles que, pela legislação do Imposto de Renda, não estiverem obrigados à entrega da declaração à Receita Federal, deverão utilizar o formulário “Declaração Negativa de Bens” (Anexo III).
  3. A declaração deve estar acondicionada em envelope branco ou pardo, tamanho ofício (23 cm X 11,5 cm ou 28 cm x 20cm) padronizado pela ECT, devidamente identificado, lacrado sem utilizar grampos ou clips e rubricado no verso (Anexo IV).
Solicitamos que as Unidades Escolares realizem a controle e acompanhamento da entrega dos envelopes dos servidores e arquivo no prontuário.
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino