COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 01.12.2023

COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 01.12.2023

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Programa Ensino Integral – PEI

Comunicado CEMOV/CGRH – 30/11/2023.

Para conciliar os cronogramas, informamos a seguir novas datas para a Avaliação de Desempenho do PEI:

I – 23/11 a 01/12/2023 – Preenchimento dos questionários da Avaliação de Competências (Avaliação 360°);

II – 04/12 a 08/12/2023 – Cômputo dos indicadores de cumprimento das ações planejadas e de assiduidade (Avaliação de Resultados), Consolidação dos resultados e Comitê de Calibragem da Avaliação das Competências;

III – 11/12/2023 – Devolutiva da Avaliação Final (para os profissionais que serão cessados);

IV – 12/12/2023 – Registro da cessação em sistema;

V – 13/12 a 02/02/2024 – Devolutiva da Avaliação Final (para os demais profissionais).

É fundamental que as escolas e Diretorias de Ensino priorizem a consolidação e calibragem das avaliações dos docentes categoria A e F, para viabilizar o registro de Atualização de UA, até 12/12/2023, dos docentes dessas categorias que serão cessados do PEI por resultado insatisfatório após Avaliação de Desempenho.

COMUNICADO DERLIM DE 01.12.2023

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: 3º Edital – Processo Seletivo Diretor de Escola/Diretor Escolar

A Dirigente Regional de Ensino da Região de Limeira, torna público a relação de vagas de Diretor de Escola/Diretor Escolar, a serem preenchidas mediante designação, nas unidades escolares sob sua jurisdição, nos termos da Resolução Seduc 28, de 25 de julho de 2023. O preenchimento das vagas será realizado em conformidade com as normas e requisitos estabelecidos neste Edital.

Inscrição – Período de 01-12 a 05-12-2023.

Segue, anexo I, edital.

2. Assunto: Programas MEC

ATENÇÃO: As escolas listadas abaixo precisam responder o monitoramento em seus respectivos programas. É necessário preencher TODAS as colunas.

Escola Conectada

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1FvxucehWiMAT_Dk6oyNrHWVZq7AnoamlBypwy2ouJmA/edit?usp=sharing

• EE Severino Tagliari

PROIF

https://docs.google.com/spreadsheets/d/11VHgrFBWeqA-x3bdFP44Gun9GPsO9pnjW7GDDM4CBHM/edit?usp=sharing

• ANTONIO ALVES CAVALHEIRO

• ANTONIO PERCHES LORDELLO PROFESSORA

• ARLINDO SILVESTRE PROFESSOR

• GUSTAVO PECCININI

• IVETE SALA DE QUEIROZ PROFESSORA

• JAMIL ABRAHAO SAAD

• JANUARIO SYLVIO PEZZOTTI PROFESSOR

• JARDIM PAINEIRAS

• JOAO BATISTA LEME PROFESSOR

• JOAQUIM RIBEIRO

• JOSE AMARO RODRIGUES

• JOSE APPARECIDO MUNHOZ PROFESSOR

• JOSE CARDOSO PROFESSOR

• JOSE FERNANDES PROFESSOR

• JOSE LEVY CORONEL

• LAZARO DUARTE DO PATEO PROFESSOR

• LEONTINA SILVA BUSCH PROFESSORA

• MARCIANO DE TOLEDO PIZA PROFESSOR

• MARGARIDA PAROLI SOARES PROFESSORA

• MICHEL ANTONIO ALEM PROFESSOR

• NELSON STROILI PROFESSOR

• ODECIO LUCKE PROFESSOR

• ODILON CORREA PROFESSOR

• PAULO CHAVES PROFESSOR

• PEDRO RAPHAEL DA ROCHA

• RAUL FERNANDES CHANCELER

• ZITA DE GODOY CAMARGO PROFESSORA

PRONEM

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1FiV725iLqXujBAIIJtE4-X45gYbACAss7kRFUhBK_oI/edit?usp=sharing

• EE Profª Maria Carmem Codo Jacomini

Sala de Recurso

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1QPWjBA8ENv8BudhJQgNLi76Yj5SwsYn2t2QwoW7IN0U/edit?usp=sharing

• EE Jardim Paineiras

• EE Prof. Marcelo de Mesquita

Tempo de Aprender

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1Ea3LenNcYqFQzUEBcRaACtdSbVDBzDNf8ezO1UEASzM/edit?usp=sharing

• EE Prof. José Fernandes

Equipe Programas MEC

3. Assunto: Avaliação de desempenho – Coordenador de Gestão Pedagógica

Prezadas equipes gestoras,

Tendo em vista a prorrogação de prazos para cadastramento na SED (cessação provisória) de docentes que encontram-se designados, informamos que a avaliação de desempenho com vistas a recondução ou não dos docentes designados na função de Coordenador de Gestão Pedagógico (somente para as escolas regulares), poderá ser realizada até 10/12/2023. Ademais, ressaltamos:

1) Caso o profissional não seja reconduzido para a referida função gratificada para o próximo ano letivo e deseja concorrer a uma nova designação em outra unidade escolar, o Coordenador em questão, deverá solicitar cessação até 29/12/2023, tendo em vista que o Artigo 11, da Resolução SEDUC 53/2022, estabelece que o docente que tiver sua designação cessada, em qualquer uma das situações previstas da respectiva resolução, somente poderá ser novamente designado no ano civil subsequente ao da cessação.

2) O disposto no item I, aplica-se também, aos docentes que solicitarão cessação da referida função e desejem concorrer a uma nova designação. Para tanto, deverão protocolar na unidade de exercício, declaração em caráter irrevogável, na qual informará a cessação;

3) Docentes que não serão reconduzidos, pela avaliação de desempenho ou que solicitarão cessação e não desejam concorrer a uma nova designação para a função de Coordenação Pedagógica no próximo ano letivo, poderão permanecer designados, até 14/02/2024, pois em 15/02/2024 (início do ano letivo) configurará a nova carga horária atribuída ao profissional como docente,

4) O Centro de Recursos Humanos DERLIM encaminhará, via Comunicado, formulário a ser preenchido pelas Unidades Escolares, no qual deverá ser indicado os Coordenadores de Gestão Pedagógica que não permanecerão na função em 2024, para que possa ser lançado na SED, a cessação provisória, a fim de que esses profissionais participem do processo de atribuição inicial;

5) A avalição de desempenho deverá ser realizada pela equipe gestora e Supervisão de Ensino de rotina, a partir das atribuições ´previstas em resolução;

6) A avaliação deverá ser arquivada no prontuário do docente, após o término de todo processo

2. Assunto: Recuperação intensiva do Ensino Médio – de 5 a 12 de dezembro de 2023

Em decorrência da alteração de data de aplicação do Provão Paulista Seriado, a Recuperação Intensiva de Dezembro, deverá ser realizada a partir do dia 5/12/23.

1. A realização das atividades de Recuperação de Progressão Parcial (RPP) dos estudantes do Ensino Médio (2ª e 3ª séries) nas Unidades Curriculares 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 e nos componentes curriculares da Formação Geral Básica (todas as séries) deverá ocorrer até o dia 1º de dezembro de 2023.

2. Para as atividades realizadas via CMSP, as escolas terão acesso ao relatório de aproveitamento das tarefas realizadas pelos estudantes na SED, a partir de 5/12/2023, quando poderão ser feitos ajustes no aproveitamento (menção) e o fechamento das notas no diário de classe.

3. Os gestores deverão acompanhar se os estudantes realizaram as tarefas e qual pontuação atingiram. No Relatório de Recuperação – Itinerário Formativo na SED é possível acompanhar a porcentagem desta pontuação em relação ao valor total das tarefas, segundo o número de componentes da Unidade Curricular, conforme descrito nas tabelas abaixo:

4. O relatório deverá ser acessado por meio da SED/menu: Centro de Mídias >> Relatório de Tarefas CMSP – Recuperação Itinerário Formativo. O CMSP não faz envio automático desse relatório para as unidades escolares, o mesmo deve ser acessado conforme descrito anteriormente.

5. Em havendo casos de estudantes cujo aproveitamento foi insuficiente, eles deverão realizar uma nova recuperação entre os dias 5 e 12/12.

6. A equipe gestora ou os docentes indicados por ela como responsáveis pela recuperação dos estudantes irão avaliar as atividades realizadas pelo estudante, bem como a sua frequência, emitindo parecer a ser encaminhado ao Conselho de Classe/Série que deliberará sobre a promoção ou retenção do estudante.

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Plataforma Tarefa -SP

A Dirigente Regional de Ensino convoca 01 Coordenador de Gestão Pedagógica da Unidade Escolar para reunião sobre a Plataforma Tarefa-SP e convida os Supervisores de Ensino e PECs conforme segue:

Data: 05/12/2023

Horário: 14h30

Local: Plataforma Teams – Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjU4MTJkOTEtM2NlZi00MWI2LTk5ZGQtN2I2MzQxYmQ0MWNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%225edd92db-9f39-48bb-853b-54d2be06e91f%22%7d

2. Assunto: 1ª Olimpíada Limeirense de Empreendedorismo (OLE)

Aconteceu na última sexta-feira (24), no espaço ELO o encerramento da 1ª Olimpíada Limeirense de Empreendedorismo (OLE) que contou com a participação de 10 unidades estaduais do município. Parabenizamos a todos os participantes em especial os vencedores:

1º lugar: E. E. Prof. Ruth Ramos Capri – Projeto Bioavitã (bioplástico)

Aluno: Guilherme Campos Cardoso

2º lugar: E.E. Dom Edílio José Soares – Projeto Sabão Ecológico

Alunos: Antonia Mirella Teixeira, Maria Beatriz Bozza Reis, Rebeca Barbosa Da Silva, Giovanna Vitoria Rodrigues Vicente, Sabrina Aparecida Dos Santos

3º lugar: E. E. Leontina Silva Busch – Projeto Sua Decoração Leopneu

Alunos: Luka Diego Bispo Silva, Taíza Araújo Da Silva, Guilherme Gustavo Bertanha, Milena Eloisa Dos Santos

3º lugar: E.E. Prof. Dorivaldo Damm – Projeto Amed – Marketing Digital

Alunos: Mariane Santos Oliveira, Vinícius Maxwell dos Santos Soares, Alexandre Pereira Felix, Isaque Araujo Pais, Sofia Guimarães Vieira, Felipe Ferreira Lima

3. Assunto: Projeto Escolas nos Parques/Programa Alfabetização Ambiental

O Projeto Escolas nos Parques é uma iniciativa conjunta entre à Secretaria da Educação (SEDUC) e Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) visando incentivar a visitação de escolas públicas estaduais nos parques urbanos, parques estaduais e demais áreas protegidas do Estado, como parte do Programa de Alfabetização Ambiental, instituído pela Resolução Conjunta SEMIL-SEDUC 01/2019. Realizou-se ampla divulgação do Projeto para as 91 Diretorias de Ensino, via live do dia 10 de outubro de 2023 para os Dirigentes de Ensino com orientações sobre a lista de parques disponíveis e disponibilização de formulário para manifestação de interesse das escolas da rede.

No intuito de dar continuidade à implementação do Projeto, apresentamos as seguintes orientações:

1. Transporte para os parques. Para essa primeira etapa, somente poderão participar as escolas que possuem recursos disponíveis do PDDE Paulista – nos subprogramas que compõem o PDDE Pedagógico, conforme Resolução SEDUC nº 23, de 23 de junho de 2023. Os procedimentos aplicação e prestação de contas estão disponíveis no endereço https://sed.educacao.sp.gov.br/

2. Quais parques estão disponíveis? Inicialmente, estão sendo divulgados os parques e demais áreas protegidas de gestão do Governo do Estado de SP. A lista desta seleção inicial está disponível neste link https://drive.google.com/drive/folders/1vlkxwuJU7c3JN0lUVO0PyAl3d0ULklyB?usp=sharing, com informações básicas sobre cada área.

3. Quais parques podem ser visitados? Em 2023, qualquer parque situado na região da sua Diretoria de Ensino, ou num raio de 30km.

4. As visitas são gratuitas para as turmas escolares ou não? Sim. Estudantes e professores da rede pública federal, estadual e municipal de ensino em visita nas Unidades de Conservação com finalidade educativa, mediante prévio agendamento e autorização da administração da Unidade, têm direito à isenção de ingressos em Unidades de Conservação geridas pela Fundação Florestal e pela Coordenadoria de Parques e Parcerias da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

5. Quais datas estão disponíveis para a visitação? É necessário entrar em contato com o parque, pelo contato disponível nas fichas, para obtenção das datas disponíveis. Orienta-se, sobretudo, que a escola preveja o melhor período para a realização da visita. Reforçando que as escolas que dispõem de recursos do PDDE – Pedagógico em 2023 poderão realizar os agendamentos ainda neste ano dentro dos prazos estipulados. Com relação à 2024, novas orientações serão encaminhadas.

6. É possível fazer mais do que uma visita? Seja em datas diferentes, turmas diferentes ou parques diferentes? É importante ressaltar que o agendamento das turmas em 2023 deve considerar a disponibilidade de recursos do PDDE – Pedagógico existentes. Vale observar que a saída de campo (visitação aos parques) deve estar associada às atividades pedagógicas desenvolvidas ou em desenvolvimento por estudantes e professores. O contato com parque também será primordial para compreender a capacidade de recebimento de turmas/estudantes por período (capacidade máxima do parque).

7. Como realmente vai funcionar a saída de campo? A visita deve ser planejada pelas escolas, de acordo com seu planejamento escolar e/ou pedagógico, tal como dos procedimentos necessários para utilização dos recursos via PDDE-Pedagógico e agendamento dos parques, idealmente via contatos compartilhados nas fichas. É importante a preparação dos estudantes antes da saída de campo (visitação), e posteriormente, o desenvolvimento de atividades pedagógicas que contemplem as experiências associadas ao Projeto Escolas nos Parques. Recomenda-se que a saída de campo seja acompanhada por pelo menos dois adultos, sendo um deles, necessariamente, professor da turma.

8. Haverá monitoramento no parque? Os parques disponibilizados na lista divulgada (neste link https://drive.google.com/drive/folders/1vlkxwuJU7c3JN0lUVO0PyAl3d0ULklyB?usp=sharing), possuem monitoria preparada para receberem as turmas nas datas disponíveis.

9. Na lista dos parques disponíveis não há nenhum na minha DER ou próximo, o que fazer? Em 2023, o critério de deslocamento é 30 km ou no próprio território da DER. Em casos de escolas que manifestaram o interesse em visitar áreas protegidas além destas limitações, informamos que estudos técnicos estão em andamento.

10. Neste momento a escola não recebeu verba do PDDE Eixo Pedagógico, como proceder caso sejamos contemplados com o agendamento? Em 2023, somente poderão participar do Projeto as escolas que contem com recursos do PDDE – Pedagógico, conforme Resolução SEDUC nº 23, de 23 de junho de 2023.

11. É possível empenhar recurso do PDDE-Pedagógico para outros gastos da visita, como ingressos, lanches etc.? Sobre o empenho é importante observar o contido na Resolução SEDUC nº 23, de 23 de junho de 2023 e normas correlatas.

12. Quem faz a reserva da visita? É necessário fazer o agendamento junto ao parque? A escola é responsável em fazer a reserva junto ao parque pelos contatos informados nas fichas, organizando também as dinâmicas de preferência e a distribuição das turmas de acordo com a capacidade máxima de atendimento e vagas disponíveis para a data desejada.

13. Esse contato seria uma pré-reserva para o evento? Vocês vão entrar em contato antes conosco por email, se for agendado? Quando receberemos a devolutiva se será possível realizar os estudos do meio? Reforçamos que a responsabilidade pelo planejamento da visita, viabilização via PDDE-Pedagógico, agendamento e demais necessidades é integralmente da escola. O Projeto Escola nos Parques atua na divulgação e facilitação das informações, aproximando e articulando a gestão desses parques (SEMIL) com as escolas (SEDUC).

4. Assunto: Festival Anota Aí

Nos dias 7 e 8 de dezembro de 2023, todos os estudantes do 9º ano dos anos finais do ensino fundamental e das três séries do ensino médio poderão assistir o Festival Anota Aí no canal do Centro de Mídias de São Paulo.

O Festival Anota Aí é promovido pelo SEBRAE São Paulo e será transmitido para os estudantes pela Secretaria de Estado da Educação. Os palestrantes têm vivência no mercado empreendedor e os temas são:

➢ Protagonismo para a vida;

➢ Como nos preparar para o amanhã;

➢ Fato ou Fake: A era da desinformação;

➢ A inteligência artificial: Revolução ou Modinha?

➢ O Mercado Empreendedor e o Mercado Econômico.

No dia 7 de dezembro, os horários para acessar o Festival Anota Aí são: das 14 horas até às 16 horas. No dia 8 de dezembro, os horários para acessar são: das 14 horas até às 17 horas.

Não será necessário fazer inscrição prévia, basta acessar o aplicativo do Centro de Mídias de São Paulo (CMSP) e assistir o Festival Anota Aí. A transmissão estará disponível no YouTube após o evento. Solicitamos que convidem os estudantes público-alvo para assistir o Festival Anota Aí.

5. Assunto: Inscrições para Diretor Multiplicador do Programa Multiplica SP #Diretores 2024

• Ação: Divulgação das Inscrições para Diretor Multiplicador do Programa Multiplica SP #Diretores 2024.

• Formato: Inscrições on-line.

• Status: Em andamento.

• Público-alvo: Todos os diretores de escola/escolar atuantes nas unidades escolares – SEDUC-SP.

• Data: 27 de novembro até 08 de dezembro/2023.

• Mais informações: consulte o site do Multiplica para mais informações https://multiplicasp.educacao.sp.gov.br/diretores/

6. Assunto: Prorrogação da data de conclusão do curso – Projeto Ame sua Mente na Escola

• Ação: Divulgação da prorrogação da data de finalização do curso Projeto Ame sua Mente na Escola.

• Formato: Curso remoto, via plataforma Thinkfic, que pode ser acessado por meio do link: https://amesuamente.thinkific.com/users/sign_in.

• Status: Em andamento, com nova data para conclusão do curso. De 02/05/2023 a 03/12/2023.

• Público-alvo: cursistas das 91 Diretorias de Ensino, já inscritos na formação Ame Sua Mente na Escola

• Mais informações:

o O Instituto Ame Sua Mente oferece em 2023 a primeira edição do projeto em parceria com a EFAPE. O Projeto Ame sua Mente na Escola tem por objetivo estabelecer uma nova cultura sobre saúde mental e visa favorecer a promoção de saúde mental, a prevenção de transtornos mentais na juventude, a redução dos estigmas relacionados aos transtornos mentais, a resolução de problemas mais leves dentro da própria escola, a identificação precoce e encaminhamento adequado de casos para assistência especializada. A formação conta com objetos autoinstrucionais tais como vídeos, estudos de caso, planos de aula, podcasts e outros materiais desenvolvidos com base científica.

o Se você ainda não iniciou a “Formação Ame Sua Mente na Escola” ainda dá tempo! Se você tiver alguma dificuldade de acesso à plataforma, entre em contato conosco através do e-mail suporte@amesuamente.org.br ou WhatsApp (11) 97202-5978, de segunda a sexta, das 8h às 20h.

7. Assunto: Boletim Educação por Evidências – Distribuição às Diretorias de Ensino e às Unidades Escolares

• Ação: Distribuição da Edição Nº 64 do Boletim Educação por Evidências.

• Formato: Online, via link (https://drive.google.com/file/d/1ronZJx21JVgw57dSOH0ddns2VxDcrQHQ/view).

• Status: Em andamento.

• Público-alvo: Todos os profissionais vinculados às unidades escolares e diretorias de ensino.

• Mais informações:

o O Boletim Educação por Evidências e os seminários online de mesmo nome surgiram em abril de 2020, com a intenção de disseminar junto à comunidade de profissionais da Secretaria da Educação e ao público externo de interessados dados, estatísticas e análises científicas recentes sobre a educação básica pública, fomentando com isso a cultura da gestão educacional baseada em evidências. A partir de 2024, os boletins e os seminários passarão a ser bimestrais.

o A partir de agora, profissionais da rede estadual de ensino atuantes nas diretorias de ensino e nas escolas passarão a receber o Boletim Educação em Evidências por intermédio de Dirigentes de Ensino e Diretores das Escolas. A notícia da publicação de cada boletim e o link para acesso a ele constarão, em intervalos bimestrais. Pedimos, portanto, aos diretores(as) das escolas, enviem a informação e-mail contendo o link para o boletim a toda sua equipe.

o Aproveitamos para informar que este é o último boletim de 2023. Retomaremos em fevereiro, com a volta às aulas. Desde já agradecemos a colaboração! Em caso de dúvidas consultar a Unidade de Cooperação Técnica e Pesquisa / Efape pelo e-mail uctec.efape@educacao.sp.gov.br.

8. Assunto: Live Educação por Evidências de 08/12 discute proposta de sistema de indicadores educacionais municipais

• Ação: Live Educação por Evidências.

• Formato: remoto – pelo Canal Desenvolvimento Profissional I, no aplicativo do Centro de Mídias de São Paulo, ou pelo Youtube do CMSP.

• Status: a ser realizado em breve.

• Data: 08/12/2023.

• Horário: das 14 às 15h30.

• Público-alvo: Profissionais da Seduc e público em geral.

• Mais informações:

o Adolfo Samuel de Oliveira, Pesquisador em Avaliações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação, apresentará os resultados de sua pesquisa de pós-doutoramento, que propõe a criação de um Sistema de Indicadores da Educação Básica, com vistas a propiciar o diagnóstico, o monitoramento e a avaliação da situação educacional das redes de ensino municipais, com foco nos anos iniciais do ensino fundamental. O objetivo desse sistema é disponibilizar para os gestores das redes uma ferramenta que lhes permita conhecer, acompanhar e avaliar, de maneira sistemática e empiricamente fundamentada, o contexto, os recursos, os processos e os resultados de sua rede de ensino. Os indicadores abarcam diversas dimensões das redes de ensino e são apresentados em uma plataforma de business intelligence.

CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE

Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Informação Educacional e Tecnologia – NIT

Fone 3404. 5816/2953 (Tiago) – delimnrm@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Garantia dos Equipamentos

Comunicado CITEM/DETEC/CIEQ– n° 137, de 29 de novembro de 2023

Prezado(a)s Diretores(as) e Gestores Escolares

A CITEM/DETEC/CIEQ vem, por meio deste, informar acerca da garantia dos equipamentos do parque tecnológico das Diretorias de Ensino e Unidades Escolares estaduais.

Com a aproximação do período de férias escolares, salientamos a importância de que sejam organizados todos os chamados de garantia no período de dezembro/2023 e janeiro/2024 de todos os equipamentos de tecnologia presentes nas UEs e DEs, garantindo, assim, que estes mantenham suas funcionalidades em perfeito estado de uso, principalmente os tablets.

Além disso, ressaltamos que a garantia dos tablets tem prazo final em janeiro/2024, por isso salientamos a importância dos chamados, principalmente dos tablets.

Com o intuito de auxiliar no fluxo de atendimento das Unidades Escolares e das Diretorias de Ensino da rede estadual, o Centro de Instalações e Equipamentos (CIEQ) preparou um material (acessa o arquivo https://drive.google.com/file/d/1DHqvLCDWD4YQgQUXT2C03lnJMjWFzqWb/view?usp=sharing com as devidas orientações para acionamento da garantia dos equipamentos de TI recebidos pela rede em 2022.

Para proceder com o acionamento da garantia, é importante destacar alguns pontos:

• Procedimentos para abertura de chamado:

o Informar o Número de Série do equipamento;

o Informar o defeito;

o Informar a escola e um telefone de contato;

o Informar a Nota Fiscal, ou em caso de e-mail, enviar em anexo.

• O Tablet Android Positivo é exceção a tal procedimento supracitado, pois para acionamento da garantia apenas é necessário o IMEI do dispositivo;

• Todos os atendimentos de garantia ocorrem por meio de visitas técnicas, no qual o funcionário da empresa deverá se identificar propriamente na localidade solicitada. Excepcionalmente, o atendimento do Tablet Android Positivo ocorre na modalidade balcão – no qual o equipamento deverá ser deslocado até uma assistência técnica autorizada. Em caso de dúvidas acerca de tal modalidade, por favor entre em contato com a equipe do NIT da sua Diretoria de Ensino.

• Casos de mau uso – tela quebrada, teclas soltas, dano por líquido, quedas – não são cobertos pela garantia, porém a fabricante poderá oferecer um orçamento para reparo, cabendo à Unidade Escolar ou Diretoria de Ensino utilizar o recurso do PDDE para este fim. Reparos realizados por terceiros não são recomendados, pois implicam no fim da vigência da garantia, o que impossibilita possível futuro atendimento pela fabricante no futuro.

Sem mais, agradecemos a compreensão e o empenho de todos.

2. Assunto: Medidor Educação Conectada

Comunicado CITEM/DETEC/CEIR – n° 136, de 29 de novembro de 2023.

O Programa de Inovação Educação Conectada do Ministério da Educação tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade, por via terrestre e satelital, e fomentar o uso de tecnologia digital na Educação Básica.

O que a escola precisa fazer para aderir? O procedimento é simples: basta instalar o software Medidor Educação Conectada em algum computador que seja utilizado pelos alunos e professores para atividades pedagógicas. Tal computador deve estar constantemente ligado, uma vez que as medições são realizadas a cada 4 horas em média, de forma automática. Para isso, acesso ao link do Educação Conectada, se registre no site e acesse o conteúdo “Instalando Software de Medição”. Caso tenha alguma dúvida, este tutorial em vídeo pode te ajudar. Em caso de problemas com a instalação, entre em contato com o suporte pelo e-mail: medidor-piec@simet.nic.br

Ainda, sugere-se que as unidades escolares que já instalaram o medidor que verifiquem se estão utilizando a versão mais recente do SIMET, pois ela dispõe de melhorias nas medições e correções em geral, além de permitir às escolas compararem a qualidade de sua conexão com a de outras da mesma região.

Além de medir a velocidade da internet, o SIMET também coleta informações sobre a latência, a perda de pacotes e a qualidade da experiência do usuário. Essas informações são importantes para identificar problemas na conectividade e tomar medidas para corrigi-los.

O SIMET é uma ferramenta valiosa para as escolas públicas. Ele ajuda a garantir que as escolas tenham uma conexão de internet de qualidade, além de ser uma condicionante para adesão ao PAF.

Sugerimos ainda que as unidades escolares que já instalaram o medidor verifiquem se estão utilizando a versão mais recente do SIMET, pois dispõe de melhorias nas medições e correções em geral, além de permitir às escolas compararem a qualidade de sua conexão com a de outras escolas da mesma região.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Convocação – Exames Periódicos para Servidores Regidos pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS

A Dirigente Regional de Ensino convoca, os servidores abaixo relacionados, para participarem da Orientação Técnica – Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2024.

I – Dia: 04/12/2023 (segunda-feira)

II – Horário: das 14h00 às 14h30

III – Público-Alvo: Diretores de Escola, Gerentes de Organização Escolar, Diretor CRH, Diretor NAP e Diretor NFP.

IV – Plataforma Teams –link:

https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_M2ExNjAwOWItMjg0NC00NDc1LTg2ZGMtYmMyOTc1OTFkNWMy%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522293f0567-9209-412f-8b0e-b6a9d7a1c972%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=9840c49c-cca3-4212-b17f-0965c68d64fd&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true

Núcleo de Administração de Pessoal – NAP

Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Ana Claudia) – delimnap@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Inconsistência no Pagamento de Designação/Cessação – Novembro – 2023

Senhores Diretores e Gerentes das Unidades Escolares,

Solicitamos que verifiquem o pagamento dos servidores designados/cessações no ano letivo de 2023, tendo em vista a abertura da folha de pagamento do mês de Dezembro.

Conforme informado em reunião do dia 28-02-2023, encaminhamos forms https://forms.gle/Eg7UKCowAgcgKAhx7, a ser preenchido com as informações das inconsistências dos pagamentos das designações/cessações.

Favor preencher o mesmo até o dia 05/12/2023.

Informamos que após a análise e confirmação para envio a documentação a SEFAZ, o mesmo será enviado na Remessa de Janeiro/2024.

2. Assunto: Exames Periódicos para servidores regidos pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS

Tem este a finalidade de informar e orientar sobre os exames periódicos referentes aos servidores regidos pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

Devido à grande demanda para atendimento à legislação federal quanto à inserção de informações referentes à saúde do trabalhador regido pelo RGPS, os exames serão realizados no prédio da Diretoria de Ensino, situada à Rua Cesarino Ferreira, nº 145, Vila Piza, Limeira/SP.

Para atendimento na Diretoria de Ensino, os servidores constantes na listagem anexa, deverão ser notificados quanto ao horário e data do exame a ser realizado pelo médico do trabalho do Programa de Saúde Ocupacional do Servidor – PSOS, da Secretaria de Educação, conforme cronograma disponível na lista anexa II.

O ASO será disponibilizado ao CRH, em duas vias: uma será entregue ao servidor para guarda e a outra será enviada à unidade escolar para ser anexada ao prontuário do servidor.

A unidade escolar deverá imprimir e entregar a Ficha Clínica (em anexo III) aos servidores, que devem comparecer com documento com foto e a ficha impressa e PREENCHIDA no dia do plantão, a ficha deverá ser entregue direto ao Médico (no campo empresa colocar o nome: “Diretoria de Ensino – Região de Limeira”)

1. Assunto: Atribuição de Classes e Aulas 2024

Orientações do Comunicado CEMOV/CGRH – 30/11/2023.

Informamos que houve alteração da data limite dos procedimentos que antecipam a Atribuição de Classes e Aulas 2024.

Atualização de critérios: A licença nojo e falta doação de sangue passaram a contar no critério presença. O sistema foi atualizado automaticamente dia 30/11/2023.

Formação Curricular: Informamos que o prazo para atualização da formação curricular foi estendido até dia 12/12/2023.

Cessação de afastamento: Quais docentes devem ser cadastrados?

Docentes que estão afastados (exceto PEI, pois este precisa atualizar a UA) em 2023 e indicaram que desejam retornar a sala de aula em 2024.

Informamos que o prazo para cadastro das Cessações de Afastamento foi estendido até dia 12/12/2023.

Afastamentos e licenças com a data fim até 14/02/2024 não precisam ser cadastrados, o sistema irá liberar a atribuição automaticamente para esses casos.

Atualização de UA: Quais docentes devem ser cadastrados?

1- Docentes que estão classificados em unidades PEI e que, a pedido, retornarão para as unidades regulares em 2024;

2- Docentes categoria A e F que serão cessados do PEI por resultado insatisfatório após Avaliação de Desempenho para participar na Etapa I Fase I do processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas;

3- Docentes que atuam em escola PEI que não fazem parte do Regime de Dedicação Exclusiva, ou seja, atuam no período noturno em 2023, mas que a unidade PEI não contará mais com esse período em 2024.

Informamos, ainda, que o prazo para cadastro das Atualizações de UA foi estendido até dia 12/12/2023.

A Diretoria de Ensino encaminhará às Unidades Escolares orientações quanto a Cessação de afastamento e Atualização de UA.

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela) –delimnfp@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Expediente de Contratação – Pendências (2019 a 2022)

Em continuidade ao COMUNICADO DERLIM DE 06-01-2022, COMUNICADO DERLIM DE 09-05-2022 e ao COMUNICADO DERLIM DE 21.11.2023, que constavam com prazo para envio e retorno dos documentos solicitados as unidades escolares até 14/01, 13/05/2022 e 25/11/2023, verificamos que ainda constam algumas pendencias de retorno ou foram encaminhados documentos que permanecem com inconsistência e, dessa forma, se mantem a pendência de regularização do expediente.

Revendo nossos arquivos verificamos algumas situações em que consta a pendência de envio de documentação por parte da Unidade Escolar para que possamos finalizar os processos de contratação dos servidores, bem como arquivo, devolução a Unidade Escolar para atualização do prontuário funcional e finalização do processo do Tribunal de Contas.

Os contratos compreendem a vigência de 2019 e 2022, correspondendo a contratação de Docentes Categoria O, Categoria V – Eventual e Contratação de AOE. Os documentos já foram solicitados anteriormente através do e-mail ou, nos casos de portarias de contrato para serem refeitas, o documento já foi encaminhado anteriormente através da caixinha da unidade escolar com a indicação das correções necessárias.

No anexo (Anexo IV), encaminhamos a planilha indicando:

· a UNIDADE ESCOLAR de contratação

· o CONTRATO do servidor indicando se contratado como Categoria O (PEB), Contrato V (Eventual) ou AOE

· o NOME do servidor contratado

· o RG

· a VIGÊNCIA de contratação

· e qual a PENDÊNCIA para que possamos finalizar o processo de contratação, devolver o expediente e dar baixa nas informações e processos do Tribunal de Contas.

Entre as pendencias, consta indicada a necessidade de envio a Diretoria de Ensino de:

1. 04 VIAS DA PORTARIA DE CONTRATO: Para os casos de docentes Contratados como Categoria V – Eventual, a unidade escolar deve providenciar o envio de quatro vias originais da portaria de contratação, assinadas pelo servidor. As unidades escolares devem acessar o sistema SED > Recursos Humanos > Eventual > Cadastro de Contrato e, após acesso ao sistema, selecionar:

a. ANO EXERCÍCIO: (Indicar o ano de contratação do servidor)

b. DIRETORIA: LIMEIRA

c. ESCOLA: (Selecionar a Unidade Escolar)

d. CPF: (Indicar o CPF)

e. RG: (Indicar o RG)

f. STATUS: TODOS

g. Selecionar PESQUISAR

h. Clicar no ícone de impressão na opção IMPRIMIR

Lembramos que a unidade escolar deve realizar a conferência dos dados da portaria de contrato emitido pelo sistema SED. Se verificadas inconsistências nas informações e dados da portaria, a unidade escolar deverá acessar o sistema PortalNet – Dados Pessoais, realizar a correção de dados e reemitir a portaria de contrato no sistema SED. Atentar para os casos de servidores que constavam sem o PIS / PASEP: A unidade escolar deve acessar o sistema PAPC 11.2.1, verificar a informação de número gerado pelo sistema e atualizar o sistema PortalNet – Dados Pessoais.

2. PORTARIA REFEITA: Consta a pendência de envio das vias da portaria de contratação do docente refeitas, conforme documento encaminhado através da caixinha com as indicações de correção. A unidade escolar deve providenciar o envio de quatro vias originais da portaria de contratação, refeitas conforme solicitação, assinadas frente e verso pelo servidor e testemunhas.

3. TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO: Consta a pendência de envio do Termo de Ciência e Notificação referente a contratação do servidor. A unidade escolar deve providenciar o envio de duas vias originais do termo, assinadas pelo servidor.

4. APOSTILAMENTO: Consta a pendência de envio do Apostilamento referente as aulas atribuídas ao servidor. A unidade escolar deve providenciar o envio de quatro vias originais do apostilamento, assinadas pelo diretor de escola.

Para que possamos regularizar os expedientes e finalizar os processos de contratação junto ao Tribunal de Contas, além de possibilitarmos dar continuidade ao processo de contratação do ano letivo de 2023 e considerando que as pendencias já foram levantadas junto a unidade escolar e que os prazos anteriormente estabelecidos já constam vencimentos, todos os documentos devem ser encaminhados até 05/12/2023, em vias originais, através da caixinha.

2. Assunto: Expediente de Contratação – Pendências (2023)

Em continuidade ao COMUNICADO DERLIM DE 08.11.2023, COMUNICADO DERLIM DE 13.11.2023 e o COMUNICADO DERLIM DE 21.11.2023 que constavam com prazo para envio e retorno dos documentos solicitados as unidades escolares até 15, 20 e 25/11, verificamos que ainda constam várias pendencias de retorno ou foram encaminhados documentos que permanecem com inconsistência e, dessa forma, se mantem a pendência de regularização do expediente.

Os contratos compreendem a vigência de 2023, correspondendo a contratação de Docentes Categoria O, Categoria V – Eventual e Contratação de AOE. Os documentos já foram solicitados anteriormente através do e-mail ou, nos casos de portarias de contrato para serem refeitas, o documento já foi encaminhado anteriormente através da caixinha da unidade escolar com a indicação das correções necessárias.

No anexo (Anexo V), encaminhamos a planilha indicando:

· a UNIDADE ESCOLAR de contratação

· o CONTRATO do servidor indicando se contratado como Categoria O (PEB), Contrato V (Eventual) ou AOE

· o NOME do servidor contratado

· o RG

· a VIGÊNCIA de contratação

· e qual a PENDÊNCIA para que possamos finalizar o processo de contratação, devolver o expediente e dar baixa nas informações e processos do Tribunal de Contas.

Entre as pendencias, consta indicada a necessidade de envio a Diretoria de Ensino de:

a. ANO EXERCÍCIO: (Indicar o ano de contratação do servidor)

b. DIRETORIA: LIMEIRA

c. ESCOLA: (Selecionar a Unidade Escolar)

d. CPF: (Indicar o CPF)

e. RG: (Indicar o RG)

f. STATUS: TODOS

g. Selecionar PESQUISAR

h. Clicar no ícone de impressão na opção IMPRIMIR

3. Assunto: Extinção Contratação AOE – Pendências

Em continuidade ao COMUNICADO DERLIM DE 21.11.2023 que constavam com prazo para envio e retorno dos documentos solicitados as unidades escolares até 25/11, verificamos que ainda constam várias pendencias de retorno ou foram encaminhados documentos que permanecem com inconsistência e, dessa forma, se mantem a pendência de regularização do expediente.

As portarias correspondem a vigência de 2023, correspondendo a extinção contratação de AOE. Os documentos já foram solicitados anteriormente através do e-mail ou, nos casos de portarias de extinção contratual para serem refeitas, o documento já foi encaminhado anteriormente através da caixinha da unidade escolar com a indicação das correções necessárias.

No anexo (Anexo VI), encaminhamos a planilha com a relação dos casos pendentes.

Para que possamos regularizar os expedientes e finalizar os processos de contratação e extinção contratual junto ao Tribunal de Contas, e considerando que as pendencias já foram levantadas junto a unidade escolar e que os prazos anteriormente estabelecidos já constam vencimentos, todos os documentos devem ser encaminhados até 05/12/2023, as quatro vias originais da portaria de extinção contratual devidamente assinadas pelo servidor, através da caixinha.

CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

– Isabel Cristina Pivetta Fodra. Supervisora de Ensino – 04/12 (segunda-feira)

Anexo I_Edital 3º Processo Seleção_Diretor de Escola ou Diretor Escolar.docx