COMUNICADO DERLIM DE 19.04.2021 

 

NÚCLEO DE APOIO – NA 

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br 

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br 

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE 

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br 

 

1. Assunto: Reposição de material “Aprender Sempre” 

Conforme divulgado no comunicado de 26.03.21 o material “Aprender Sempre – Volume I – Ensino Médio”, impressão complementar foi disponibilizado para as unidades escolares. Informamos que as escolas abaixo não efetuaram a retirada no dia estipulado e necessitam retirar urgentemente.  

 

Célio Rodrigues Alves

Lídia Onélia K. Aun Crepaldi

Ary Leite Pereira

Dom Idílio José Soares

William Silva

Délcio Baccaro

José Fernandes

Odilon Corrêa

 

CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE 

 

Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br 

Núcleo de Vida Escolar – NVE 

Fone 3404.2976 (Ana Lúcia) – delimnve@educacao.sp.gov.br 

 

Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM 

Fone 3404.2978/2991 (Matilde) – delimnrm@educacao.sp.gov.br  

 

Núcleo de Informação Educacional e Tecnologia – NIT 

Fone 3404.2953 (Tiago) – delimnit@educacao.sp.gov.br  

 

1. Assunto: Comunicado 03 – Cadastro de Escolas Aba Dados Complementares  

Informamos que se encontra disponível na Plataforma SED, no Sistema Cadastro de escolas, a aba Dados Complementares, através da funcionalidade GESTÃO ESCOLAR > CADASTRO DE ESCOLAS >ESCOLA>CÓDIGO CIE>PESQUISAR>EDITAR>DADOS COMPLEMENTARES (caracterização, recursos humanos, alimentação escolar, dados educacionais, materiais de apoio)> SALVAR

Essa aba tem por objetivo, complementar as informações coletadas para o Censo Escolar do ano vigente e se faz necessária devido as mudanças realizadas pelo INEP na coleta de Cadastro de Escolas ano a ano.

Prazo Inicial: 19/04 – Prazo final: 06/05 

 

Caracterização: Espaço físico onde as atividades escolares funcionam. Mais de uma opção pode ser informada, se for o caso.

Recursos Humanos: Deve ser informada a quantidade de funcionários que desempenham funções técnicas, administrativas, pedagógicas, de saúde e de segurança que não estejam vinculados às turmas, mas que atuem com regularidade na escola

Alimentação Escolar (PNAE e FNDE): A alimentação escolar pressupõe ações de educação alimentar e nutricional, em caráter suplementar. Há duas opções de preenchimento: oferece e não oferece.

Forma de Organização de Ensino: A LDB estabelece que a educação básica pode se organizar de diferentes maneiras, tanto no que diz respeito à temporalidade dos percursos formativos quanto aos arranjos pedagógicos existentes. No Censo Escolar, em relação à temporalidade dos percursos formativos, pode ser informado se o ensino organiza-se em séries anuais, em períodos semestrais, e em ciclos. No que diz respeito aos arranjos pedagógicos, o ensino pode adotar o formato de módulos, de grupos não-seriados, e de alternância regular de períodos de estudos. Neste campo, mais de uma opção pode ser informada.

A escola possui site, blog ou página em redes sociais para comunicação institucional: Trata-se de um conjunto estruturado de informações sobre a escola, comumente chamado de site, portal, página, blog ou perfil, apresentado em interface eletrônica disponível na internet e que pode ser acessado por meio de computador, notebook, tablet, smartphones e outros dispositivos eletrônicos. Deve ser um meio de comunicação institucional da escola. Exemplos: sites e blogs da escola, perfis da escola no Facebook, Instagram, Twitter, canal da escola no Youtube, entre outros.

Materiais didáticos específicos para atendimento à diversidade sociocultural: Atentar-se às escolas que oferecem de fato estes tipos de atendimento. Nos anos anteriores, diversas escolas assinalaram os campos indevidamente, sem ter nenhum aluno com a cor e raça indígena declarada ou quilombola na ficha

Importante! Neste campo devem ser informados os materiais e os instrumentos que foram adquiridos ou elaborados pela escola ou rede de ensino, ou recebidos por doação.

Equipamentos – Banda Larga: No caso de a escola possuir acesso à internet, deve ser informado se a internet é via banda larga, ou seja, não-discada. Usualmente, compreende conexões com mais de 100 Kbps, porém esse limite é muito variável entre regiões e entre serviços.

      Recursos Humanos: Nesta Aba, devem ser informadas as quantidades de funcionários que desempenham funções técnicas, administrativas, pedagógicas, de saúde e de segurança, que não estão vinculadas às turmas, mas que atuam com regularidade na escola. As opções de preenchimento são:

• Auxiliares de secretaria ou auxiliares administrativos, atendentes;
• Auxiliar de serviços gerais, porteiro(a), zelador(a), faxineiro(a), horticultor(a), jardineiro(a);
• Bibliotecário(a), auxiliar de biblioteca ou monitor(a) da sala de leitura;
• Bombeiro(a) brigadista, profissionais de assistência à saúde (urgência e emergência), enfermeiro(a), técnico(a) de enfermagem e socorrista;
• Coordenador de turno/disciplinar
• Fonoaudiólogo(a);
• Nutricionista;
• Psicólogo(a) escolar;
• Profissionais de preparação e segurança alimentar; cozinheiro(a), merendeira e auxiliar de cozinha;
• Auxiliares de secretaria ou auxiliares administrativos, atendentes
• Orientador(a) comunitário(a) ou assistente social
• Profissionais de apoio e supervisão pedagógica: pedagogo(a), coordenador(a) pedagógico(a), orientador(a) educacional, supervisor(a) escolar e coordenador(a) de área de ensino;
• Secretário(a) escolar;
• Segurança, guarda ou segurança patrimonial;
• Técnicos, monitores(as) ou auxiliares de laboratório(s);

·         Vice-diretor(a) ou diretor(a) adjunto(a), profissionais responsáveis pela gestão administrativa e/ou financeira;

·         Orientador(a) comunitário(a) ou assistente social;

• Não há funcionários para as funções listadas.Coordenador de turno/disciplinar é diferente de Coordenador pedagógico.O Coordenador de turno/disciplinar tem como principais atribuições, o acompanhamento e controle do horário das atividades escolares, a partir das orientações da supervisão e da direção, assegurando o pleno funcionamento da escola. Exemplos de atribuições desse profissional: organizar horários de entrada e saída das turmas; atender ou encaminhar para a coordenação/direção alunos que saiam da sala por questões relacionadas a comportamento; acompanhar e auxiliar os alunos em algumas situações específicas, como: ida ao banheiro, alunos que apresentem algum mal-estar físico ou que necessitem de algum material etc.

  O Coordenador Pedagógico (Profissionais de apoio e supervisão pedagógica) atua na equipe de gestão pedagógica da escola, com funções relacionadas ao planejamento, implementação, coordenação, acompanhamento e avaliação de atividades e projetos educativos, de maneira a articular o trabalho coletivo da gestão escolar à proposta pedagógica da instituição.

  Pontos de atenção:  

No intuito de apoiar no preenchimento dos campos do Sistema de Cadastro de Escolas, aba Recurso Humanos para o Censo Escolar – 2021, seguem conceitos e possíveis associações

Podem ser contados, profissionais que tem uma rotina de acompanhamento junto as escolas, ex.: Escolas que possuem cronograma de acompanhamento de nutricionistas, devem ser contados no cargo na Escola. Vale observar, que os profissionais que exercem essas atividades nas Regionais ou Secretarias, não deveram ser contados.

Rede Estadual (Agente de Organização Escolar) podem ser contados como Coordenador de Turno e/ou Auxiliar de Secretaria, dependendo da função que exerce na Escola.

Rede Estadual (Gerente de Organização Escolar) devem ser contados como Secretário Escolar.

Rede Estadual (Professor Coordenador) devem ser contados no campo; Profissionais de apoio e supervisão pedagógica: pedagogo(a), coordenador(a) pedagógico(a), orientador(a) educacional, supervisor(a) escolar e coordenador(a) de área de ensino;

Rede Estadual (Professor da Sala de Leitura) devem ser contados no campo, Bibliotecário(a), auxiliar de biblioteca ou monitor(a) da sala de leitura; obs.: docentes readaptados que exercem a função, devem ser contados neste campo.

Esses dois cargos abaixo foram incluídos no Censo Escolar passado, ainda não temos o conceito informado no caderno de conceitos do INEP, no entanto, assim que atualizarem o caderno, compartilharemos.

·         Vice-diretor(a) ou diretor(a) adjunto(a), profissionais responsáveis pela gestão administrativa e/ou financeira

·         Orientador(a) comunitário(a) ou assistente social

Caso sua Escola não tenha nenhum dos profissionais descritos, o sistema computará como 0 (zero) não há funcionários para as funções listadas.

Importante! 

Funcionários Afastados, devem ser contados, até 30 dias após a data de referência

Funcionários terceirizados, devem ser contados nos cargos correlatos.

Caso o profissional exerça mais de uma atividade dentro da mesma Escola, deverá ser contado nas duas atividades: ex.: Auxiliar de secretaria e zelador(a).

A aba declaração do Censo Escolar foi retirada do sistema de cadastro de escolas, em breve encaminhamos orientações da nova tela.

 

   

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH 

Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br 

 

Núcleo de Administração de Pessoal – NAP 

Fone 3404.2968/2964/2965/2993/2992/2967 (Renata) – delimnap@educacao.sp.gov.br

 

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP 

Fone 3404.2995/2994/2969 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Reunião – Orientações CRH

CONVIDAMOS os Gerentes e Agentes de Organização Escolar ou responsáveis pelos trabalhos de pagamento, carga horária e de rejeição de processamento no sistema SED, para participar da Reunião de alinhamento e orientações referente a conferência de Formulários, Carga Horária e pagamento dos servidores, bem como outros assuntos pertinentes ao CRH, a ser realizada no dia 22/04/2021, quinta-feira, às 14h00, através da ferramenta Teams.

A reunião ocorrera pela canal GOEs e AOEs – CRH LIM. Os servidores que não fazem parte do grupo e canal, por gentileza, encaminhar o e-mail institucional ao <delimnfp@educacao.sp.gov.br>.

Solicitamos, por gentileza, que os interessados ingressem na reunião, com antecedência mínima de 15 minutos. Clique aqui para ingressar pelo link: <https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a3a03fbcc517d4cf7833d75a943aab6b2%40thread.tacv2/1618858377855?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%224f10ae87-484d-4a25-826d-ff7904d47db6%22%7d>.  

 

2. Assunto: Conferência de Folha de Pagamento – Programação Abril – 2021  

Prezados Diretores de Escola e Gerente de Organização Escolar,

Dando continuidade à rotina mensal do ano letivo de 2021 de conferência da folha de pagamento instituída pelo Centro de Recursos Humanos da Diretoria de Ensino – Região de Limeira, encaminhamos o link <https://docs.google.com/spreadsheets/d/1loZi6rIgb7uKW_-dGAVCiAM0JC6gM1tm5h3ydTbMFsw/edit#gid=0> para que as Unidades Escolares indiquem o agendamento de plantões que serão realizados junto ao Núcleo de Frequência e Pagamento do Centro de Recursos Humanos, para conferência da folha de Abril, para pagamento em Maio.

Durante os plantões estaremos disponíveis para auxílio de dúvidas e análises da situação funcional dos servidores, após processamento dos sistemas SED x PAPC, bem como auxílio na elaboração dos formulários para correção do sistema, se necessário. Ressaltamos que a participação nos plantões não será obrigatória.

As Unidades Escolares interessadas no atendimento do plantão e auxilio, deverão acessar o link <https://docs.google.com/spreadsheets/d/1loZi6rIgb7uKW_-dGAVCiAM0JC6gM1tm5h3ydTbMFsw/edit#gid=0> e preencher o nome da Unidade Escolar nos campos disponíveis, indicando data e hora escolhida. Será disponibilizado o dia 23/04/2021 para atendimento. A indicação de participação nos plantões, dia e horário deverão ser preenchidos pelas Unidades Escolares até dia 22/04/2021, as 16h00.

Anteriormente aos plantões, de acompanhamento de pagamentos rejeitados, é necessário que as Unidades Escolares executem as seguintes ações:

1) Consultar os pagamentos rejeitados no sistema SED – “Recursos Humanos > Funcional > Acompanhamento de Pagamentos Rejeitados”, assim como no sistema PAPC nas opções 11.2.1, 11.3.1, 12.6 e 13.1.1, para identificação das causas das rejeições;

2) Consultar os pagamento rejetados no sistema SED > Recursos Humanos > Funcional > 7.8 Consulta Processamentos Rejeitados;

3) Analisar os rejeitados referente ao processamento de março/2021;

4) Conferir as situações não resolvidas dos meses anteriores;

5) Após estas ações, juntamente com a equipe NFP, para os casos que necessitam acertos dos pagamentos, enviar a documentação para a SEFAZ, impreterivelmente até o dia 30/04/2021, as 12h00, através do e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>. Importante: Para os casos de pagamentos “ZERADOS”, enviar documentação com pedido de OCC.

O plantão será realizado através do link abaixo, na PLATAFORMA TEAMS. Solicitamos que as Unidades Escolares acessem a plataforma conforme indicação e horário pré-agendado.

Link para acesso: <https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGU1ZjAyYzItZDY1Yi00ZTJiLTg3M2EtZjFmYzZkNzA3NjAz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%22ea09c4fa-9356-43c3-b73b-5d19ea3e1340%22%7d>.

 

3. Assunto: Remessa à Secretaria da Fazenda    

Solicitamos que todos os formulários de pagamento (Formulários 02, 03, 04, 05, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 26, 29) sejam digitalizados e encaminhados para o e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>, até às 12h00, do dia 30/04/2021.

Ressaltamos que os documentos e formulários encaminhados após o prazo estabelecido no cronograma de Maio (30/04/2021), serão encaminhados a Secretaria da Fazenda apenas na remessa de Junho para efeitos e correção de pagamento em Julho/2021. Dessa forma, solicitamos que todas as Unidades Escolares encaminhem os formulários referentes as rejeições e correções de pagamento respeitando o prazo do cronograma de remessa.

O documento deve estar assinado e as digitalizações devem estar nítidas e salvas em formato PDF. Atentar para que os documentos digitalizados não fiquem de cabeça para baixo, dificultando o manuseio através do sistema.

Cada arquivo deve ser salvo de forma separada, um para cada servidor e um por modelo de formulário. Por exemplo: Formulário 04 e Formulário 17 do professor Tibúrcio. Digitalizar um PDF para o Formulário 17 (frente e verso no mesmo arquivo) e outro PDF para o Formulário 04. Em casos de formulário e outros documentos, digitalizar e inserir em um único arquivo. Por exemplo: Formulário 12 e copias de demonstrativo. Encaminhar um único arquivo que contenha o formulário e os documentos auxiliares.

Cada arquivo salvo deverá ser nomeado com o tipo de formulário, seguido do nome completo do servidor sem acentos e sem abreviações. Por exemplo: Formulário 17 – TIBURCIO LOURENCO, Formulário 04 – TIBURCIO LOURENCO.

Lembramos as unidades escolares que todos os formulários recebidos, e a remessa a Secretaria da Fazenda, é inserida pela Diretoria de Ensino no sistema SP Sem Papel, dessa forma, as orientações acima têm objetivo de facilitar o trabalho de todos, bem como adequá-lo ao sistema utilizado. Contamos com a compreensão e colaboração de toda equipe.

 

Atenciosamente,

Magda de Moraes

Dirigente Regional de Ensino