COMUNICADO DERLIM DE 30.04.2021
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Mesa Temática – Saúde Mental na Prática: Antídoto para a Sociedade
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: PNLD livros em Braille
O FNDE disponibilizou a Ferramenta Acessibilidade, no sistema PDDE Interativo/SIMEC, com o quantitativo de estudantes cegos registrados no Censo Escolar de 2020 para que as escolas confirmem ou alterem os dados.
A escola deve confirmar se há usuários do sistema Braille no Ensino Fundamental em 2021. É necessário que a escola confirme ou altere os dados. Sem essa confirmação, não é possível mapear de forma exata a escola em que o estudante está matriculado. O sistema ficará aberto até o dia 7 de maio. Após essa data a plataforma será fechada.
Serão adquiridas obras em Braille apenas para as escolas que confirmarem ou alterarem no sistema o quantitativo de estudantes que utilizam esse material, inclusive com a inclusão de estudantes com baixa visão que adotam materiais em Braille.
Para estudantes com baixa visão e surdocego que não utilizam o sistema Braille o FNDE distribui o material em formato EPUB que permite ampliação dos caracteres, a audição do conteúdo do livro e o uso de contraste para leitura. Nesse caso, a escola deve solicitar por meio da ferramenta EPUB, para os Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, ou pelo e-mail coled_fnde@fnde.gov.br para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
O manual com as orientações para preenchimento do quantitativo de estudantes e professores usuários do sistema Braille segue em anexo I.
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM
Fone 3404.2978/2991 (Matilde) – delimnrm@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Situação Final do Aluno 2ª etapa Censo 2020
Retransmitimos Comunicado de 20/04 e 26/04 informando que se encontra disponível no site http://censobasico.inep.gov.br o período para verificações e retificação conforme Portaria INEP n° 357, de 22 de maio de 2020.
Reafirmamos a necessidade de o Gestor escolar verificar e retificar caso necessário as informações migradas e lembramos que as informações de rendimento/movimento serão utilizadas para cálculo da taxa de rendimento.
- Listar turmas: rendimento/movimentação dos alunos;
- Alunos admitidos após data base Censo (11/03/2020);
- Encerramento do ano escolar imprimindo o recibo;
- Questionário “Resposta Educacional COVID 19” de preenchimento obrigatório.
Período: 22/04/2021 a 05/05/2021
Segue tabela, anexo II, com número de escolas que não realizaram o encerramento ou responderam questionário, tutorial da situação do aluno, anexo III, do questionário da Covid-19, anexo IV e manual de preenchimento de pesquisa, anexo V. Dúvidas entrar em contato através do e-mail delimnrm@educacao.sp.gov.br e delimcie@educacao.sp.gov.br
2. Assunto: Sistema Cadastro de Alunos – SED
Retransmitimos Comunicado de 15/04/2021 referente ao Sistema Cadastro de Alunos na SED.
Tendo em vista, a proximidade da Data Base do Censo Escolar,26/05/2021, conforme estabelecido em Portaria MEC nº 264, de 26 de março de 2007, solicitamos que verifiquem e atualizem, se necessário, os dados do Sistema de Cadastro de alunos – SED para a migração do dado real e fidedigno ao sistema educacenso.
Quais seriam: Coleta de classe, inclusão e exclusão de matrícula, movimentação de matrícula, alteração de coleta, atualização da ficha do aluno (dados pessoais, endereço e documentos), verificar e incluir os dados dos alunos que possuem deficiências.
Salientamos que caso a escola não consiga realizar as ações acima, devido a erros apresentados pela SED, o prazo para envio das solicitações a essa Diretoria de Ensino foi prorrogado pela SEDUC de 28/04 até 10/05.
Portanto as alterações necessárias que dependem de abertura de ocorrência no portal de atendimento da Secretaria Estadual por esta Diretoria de Ensino, devem ser encaminhadas até 10/05/2021 (segunda-feira)
Dúvidas entrar em contato via e-mail delimnrm@educacao.sp.gov.br
3. Assunto: Matrícula
Informamos que todas as escolas públicas constituem-se de postos de inscrição e de informações aos responsáveis e interessados em participar do processo de matrícula. Deste modo, mesmo que não haja vaga na Unidade Escolar deve-se realizada a intenção de matrícula e, entregar uma cópia ao interessado; não é necessário que o interessado se desloque para a Diretoria de Ensino.
Dúvidas entrar em contato via e-mail delimnrm@educacao.sp.gov.br
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração – NAD
Fone 3404.2947 (Patrícia) – delimnad@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Entrega – Conjuntos Escolares
Informamos que, na segunda-feira, dia 03/05/2021, serão entregues conjuntos escolares nas seguintes nas escolas:
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Live CEPAG – 23/04/2021
Complementando o COMUNICADO DERLIM DE 29.04.2021, em atendimento ao solicitado da Sra. Coordenadora, encaminhamos os materiais de apoio CEPAG:
- AÇÕES GOE e Diretoria – Erros de pagamento (Anexo VI)
- PPT – LIVE -23.04.2021 (Anexo VII)
2. Assunto: Alteração de Jornada
Encaminhamos abaixo as orientações do CGRH de 30/04/2021, referente a Alteração de Jornada:
Informamos sobre a alteração de um evento no cronograma enviado anteriormente no que se refere à publicação e alteração de jornada:
O arquivo será gerado no dia 12/05/2021, com as alterações de jornadas ocorridas e a publicação ocorrerá dia 19/05/2021 para o devido acompanhamento.
No caso de publicação indevida do arquivo gerado em 12/05/2021, solicitamos o envio da planilha para tornar o ato sem efeito (TSE), esses casos, publicaremos no próximo cronograma.
O pedido de alteração de jornadas com vigências antigas, deverá ser encaminhado conforme Comunicado DERLIM de 22/02/2021 anexo VIII, até 05/05/2021, às 17h00.
Abaixo listamos AS ALTERAÇÕES PUBLICADAS, CASO SEJA NECESSÁRIO correções enviar no e-mail mencionado anteriormente junto com a planilha, até 05/05/2021 às 17 h. Lembramos que em 2021 tivemos correções de jornadas publicadas nos DOEs a seguir, que deverão ser verificadas e corrigidas, se for o caso.
1) DOE: 20/01/2021
2) DOE: 05/02/2021
3) DOE: 27/02/2021
4) DOE: 13/03/2021
5) DOE: 07/04/2021
6) DOE: 21/04/2021
Enfatizamos a importância da conferência para que haja correção em tempo hábil antes do envio da planilha, pois os mesmos serão apenas anotados e publicados. Os casos mencionados deverão ser enviados impreterivelmente por e-mail até 05/05/2021, às 17 h00.
3. Assunto: Retratação de Jornada – Inscrição 2021
Conforme informação disponível no sistema SED, em relação a Alteração de Jornada Inscrição dos Docentes na atribuição Inicial 2021:
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ATENÇÃO Início > Atribuição Inicial > Administrativo > Retratação Jornada Fica facultado ao GOE/Diretor de Escola a correta digitação da carga horária, com lançamentos corretos das Fases: 1.1 – Constituição/Composição e 1.2 – Ampliação. É vedada Ampliação de Jornada com aulas dos componentes INOVA, bem como aulas de EJA e Programas e Projetos da Pasta. |
Solicitamos que as Unidades Escolares verifiquem os casos onde ocorreu o atendimento de alteração de jornada ao docente na atribuição inicial e procedam com a correção e retratação no sistema SED. Se necessário correções de publicação, alteração SED ou implantação no PAPC, seguir as orientações encaminhadas no COMUNICADO DERLIM DE 22.02.2020.
Atenciosamente,
Jacqueline de Fátima Duarte Veiga e Souza
Dirigente Regional de Ensino