COMUNICADO DERLIM DE 29.04.2021
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Programa Inova Educação – Formação Básica – 1ª Edição/2021 – Inscrições em andamento!
Solicitamos especial atenção ao boletim nº 5. Anexo I.
2. Assunto: SED e Repactuação de Todos os Prazos
Retransmitimos, anexo II, Comunicado Externo Subsecretaria – 2021 – nº.320.
Atenção Diretores: suspender o conselho de classes marcado para amanhã (30/04) e aguardar definição de nova data pela diretoria de ensino que deverá ser seguida uniformemente por todas as escolas.
3. Assunto: #proramaçãoATPC
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Novo Ensino Médio
Escuta Aos Estudantes
A escola deverá criar os espaços e tempos de diálogo com os estudantes, mostrando suas possibilidades de escolha, avaliando seus interesses e orientando-os.
Todas as turmas de 1ª série do Ensino Médio de escolas Regulares ou em PEI devem participar.
Quem Trabalha A Escuta?
O PC, com apoio do professor de Projeto de Vida, planeja as ações mobilizadoras para escuta com os estudantes da 1ª série do Ensino Médio e forma-os a partir do PPT oferecido pela Seduc;
O PC verifica a melhor forma para que os estudantes participem da ação de escuta. Ele decide a data e informa aos estudantes e alinha com todos os professores os objetivos da ação;
O PC, com apoio do professor de Projeto de Vida, apresenta para os estudantes, o questionário que consta no formulário.
Salientamos que dos 7528 estudantes matriculados na 1ª série do Ensino Médio, nas escolas da rede estadual, jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Limeira, até a presente data, realizaram o preenchimento do formulário, somente 118 alunos. Nesse sentido, orientamos que todas as unidades escolares mobilizem esforços, para garantir que todos os alunos da 1ª série do Ensino Médio respondam ao questionário dentro do prazo estabelecido, haja vista que os dados relativos ao preenchimento, subsidiarão as etapas seguintes na implementação do Novo Ensino Médio.
Vale lembrar que o preenchimento deve ser realizado, somente pelos alunos da 1ª série do Ensino Médio (diurno e noturno), das Escolas Regulares e do Programa de Ensino Integral, não cabendo às demais séries do Ensino Médio e EJA.
Estudante Preenche o Formulário: https://forms.gle/vE9nr4Zq5cTad6Y19
Prazos Escuta: 16/04 até 10/05
CRONOGRAMA DAS AÇÕES
2. Assunto: Programação das ATPC e das atividades relacionadas às formações do Programa de Recuperação e Aprofundamento
Encaminhamos, anexo III, Programação das ATPC e das atividades relacionadas às formações do Programa de Recuperação e Aprofundamento para o período de 3 a 14 de maio.
3. Assunto: ATPC do Programa de Recuperação e Aprofundamento
Reforçamos que as formações do Programa Recuperação e Aprofundamento em Língua Portuguesa, previstas para a semana de 19 a 23 de abril, sobre a Sequência de Atividades 1 do Volume 2, foram gravadas e disponibilizadas no YouTube e no repositório do CMSP, para serem desenvolvidas nas ATPC da escola, ou em outro momento oportuno na próxima semana. Acesse os links das Transmissões:
Língua Portuguesa: Etapa EFAF – SA 1 – vol. 2 (Youtube e Repositório)
Língua Portuguesa: 6º ano do EF – SA 1 – vol. 2 (Youtube e Repositório)
Língua Portuguesa: 7º ano do EF – SA 1 – vol. 2 (Youtube e Repositório)
Língua Portuguesa: 8º ano do EF – SA 1 – vol. 2 (Youtube e Repositório)
Língua Portuguesa: 9º ano do EF – SA 1 – vol. 2 (Youtube e Repositório)
Língua Portuguesa: Etapa do EM – SA 1 – vol. 2 (Youtube e Repositório)
Língua Portuguesa: 1ª série do EM – SA 1 – vol. 2 (Youtube e Repositório)
Língua Portuguesa: 2ª série do EM – SA 1 – vol. 2 (Youtube e Repositório)
Língua Portuguesa: 3ª série do EM – SA 1 – vol. 2 (Youtube e Repositório)
Destacamos que no dia 22 de abril iniciamos as ATPC do Programa de Recuperação e Aprofundamento em Ciências da Natureza. As formações serão transmitidas ao vivo das 9h15 às 10h45 e das 15h45 às 17h15, nos canais de Recuperação e Aprofundamento divididos por ano/série e componente curricular. A saber: Ciências no 9º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio para os componentes de Biologia, Física e Química.
Para esclarecer possíveis dúvidas sobre as ATPC da escola na semana B, destacamos que os roteiros com a atividade de planejamento a serem desenvolvidas encontram-se no link: bit.ly/roteirorecuperacao.
Para mais informações, consulte a programação do CMSP destinada aos professores e profissionais da Educação no link : https://centrodemidiasp.educacao.sp.gov.br/programacao-profissionais-da-educacao/ .
Atenciosamente,
EFAPE
4. Assunto: Cronograma Integrado de Recuperação e Aprofundamento do 2º bimestre e organização do trabalho pedagógico
Encaminhamos, anexo IV, Cronograma Integrado de Recuperação e Aprofundamento do 2º bimestre e organização do trabalho pedagógico em Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza
5. Assunto: Lançamento Regional Todas In-Rede em Álvares Machado
Com alegria de estarmos sempre próximos, encaminho o Lançamento Regional do Programa Todas in-Rede – Álvares Machado
Nesta sexta-feira, 30 de abril, a partir das 10h00 acontece o lançamento virtual do TODAS in-Rede com a cidade de Álvares Machado.
O objetivo do programa é empoderar as mulheres com deficiência, além de criar uma rede virtual para acolhimento desse público.
Assista pelo Facebook: www.facebook.com/pessoacomdefienciasp
Saiba mais: www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br
Sua presença virtual será muito valiosa.
6. Assunto: Entrega de Bolas nas Unidades Escolares
A Secretaria da Educação irá distribuir 546.856 bolas para a prática das modalidades de futebol, voleibol, basquete, handebol, tênis de mesa e iniciação esportiva (bolas de borracha). Os equipamentos esportivos, como as bolas, fazem parte do grupo de materiais pedagógicos necessários às aulas do componente curricular de Educação Física da área de linguagens e suas tecnologias. O Currículo Paulista nas Etapas do Ensino Fundamental e Ensino Médio oferece vivências que oportunizam aos estudantes desenvolver as competências e habilidades por meio dos conteúdos que abordam variadas práticas corporais. Entre as diversas possibilidades encontra-se o esporte.
As bolas serão entregues em duas etapas distintas, ficando as bolas de borracha para um segundo momento (maio/junho). Para a organização logística, o Estado foi dividido em macrorregiões, sendo elas:
• Região 1 – Litoral, Vales do Paraíba e Ribeira
• Região 2 – Capital
• Região 3 – Grande SP
• Região 4 – Interior
Neste momento, pedimos atenção para as Diretorias de Ensino das Regiões 2 e 4 (Capital e Interior), pois as entregas se darão em suas unidades escolares entre os dias 12/04 e 30/04. Recebemos a informação que as entregas já se iniciaram, em nossa região, pelo município de Rio Claro.
Acesse no link: https://drive.google.com/file/d/11-TCIBXt0Gg-WpORxjydDtUzBMY7zTDk/view
para verificar os quantitativos de bolas, por tipo, que cada escola deverá receber. O quantitativo de cada item foi calculado com base no número de alunos matriculados em 2020, considerando a adequação para cada segmento.
Solicitamos que a equipe gestora, confira a quantidade recebida e anotem, pois, em breve será encaminhado, pela Subsecretaria, um formulário para preenchimento dos dados de recebimento.
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Informação Educacional e Tecnologia – NIT
Fone 3404.2953 – delimnit@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Kit CMSP
A equipe CITEM envia, anexo V e VI, o FAQ e Manual Kit CMSP.
Gostaíamos de reforçar que na próxima sexta-feira dia 30/04, teremos uma formação das 13h00 às 17h00 via CMSP, com os NITs e PROATECs, sobre a ativação do notebook sala de aula, sua imagem, vinculação do CIE e utilização do BlueLab.
Esperamos a presença de todos.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Compras e Serviços – NCS
Fone 3404.2945/2946 (Sandra) – delimncs@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Avaliação de Limpeza
Às escolas que ainda não enviaram as avaliações de limpeza, anexo VII comunicamos que estas deverão ser encaminhadas através do sistema “SEMPAPEL”, seguindo as instruções, anexo VIII:
Tipo de documento: DOCUMENTO CAPTURADO INTERNO
Responsável pela assinatura: DIRETOR ou VICE
Assunto: Nome da UE – Avaliação Limpeza Abril/2021
Enviar para: SEDUCNCS/LIM
Às Unidades Escolares que ainda NÃO ENVIARAM, informamos que o prazo é até o dia 30/04/2021.
2. Assunto: DAESC
Interessados: Dirigentes de Ensino, Diretores de CAF, NCS, Supervisores e Diretores de Escolas.
A COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, comunica as Diretorias de Ensino e escolas estaduais pertencentes a gestão Centralizada do Programa de Alimentação Escolar, os seguintes assuntos:
2 .1. Suspensão de doação e consumo de bolinho individual – sabor baunilha – marca Renata
A equipe técnica do Centro de Serviços de Nutrição – CENUT realizou análises sensoriais referente aos procedimentos de controle de qualidade do produto bolinho de baunilha, lote 11, validade 15/05/2021, cuja competência é garantir a qualidade dos gêneros alimentícios destinados aos alunos matriculados.
Orientamos que as Diretorias de Ensino Centralizadas informem as escolas que tenham este produto em estoque que deverão realizar o cadastro de troca no Sistema SAESP/SED do referido produto e manter o produto identificado (“AGUARDANDO TROCA”) até a substituição pelo fornecedor.
2 .2. Priorização na Utilização dos Produtos: Bebida UHT sabor chocolate e Doce de Goiaba em embalagem individual, com vencimento em MAIO/2021.
As unidades escolares centralizadas deverão ser orientadas a priorizarem a utilização na alimentação escolar dos itens Bebida UHT sabor chocolate, vencimento em 30/05/2021 e Doce de goiaba em embalagem individual, vencimentos em 10 e 13/05/2021, a fim de evitar desperdícios.
As unidades escolares poderão ofertar os produtos das seguintes formas:
– Na entrada dos alunos;
– Como complemento à entrega de alimentação em embalagem individual descartável, nas unidades em que ainda estão sendo fornecidas;
– Nas escolas regulares que possuem lanche, ofertar a bebida uht em substituição ao leite em pó e o doce de goiaba como sobremesa.
Informamos que os produtos não poderão ser fornecidos com o intuito de substituir uma refeição, mas sim, utilizá-los como complementos dos cardápios da alimentação escolar.
3.3. Doação de gêneros alimentícios – Vencimento MAIO / 2021
Considerando as orientações do item 2, acima descrito acerca da priorização no consumo dos gêneros alimentícios;
Os alimentos (gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis) que as escolas juntamente com a Diretoria de Ensino considerarem excedentes e que estejam com vencimento de 01/05/2021 a 31/05/2021, observando-se os critérios definidos na Resolução Seduc-32, de 25-03-2020 e demais normativos atualmente em vigor, bem como os critérios estabelecidos para o sistema Centralizado, poderão ser doados aos alunos matriculados nas unidades escolares ou em ETECs, desde que estejam adequados, dentro da validade e seguros para o consumo humano.
Para avaliação do excedente, orientar a escola a priorizar o consumo dos alimentos utilizando o Primeiro Que Vence Primeiro Que Sai e calcular a quantidade a ser utilizada.
Caso seja necessário a doação, orientamos que, no momento do recebimento dos alimentos, os responsáveis legais dos alunos confiram a qualidade dos gêneros doados.
As unidades escolares devem:
- Efetuar controle da doação via Sistema Secretaria Escolar Digital – SED, na aba Alteração de Estoque;
- Consultar seu estoque “virtual” através do sistema escolar digital (SED), bem como estoque físico no intuito de realizar este levantamento fidedignamente;
Informar a família/responsável pelo aluno qual alimento está sendo DOADO, seu vencimento e a quantidade disponível a ser doada, ficando a critério da família/responsável pelo aluno, optar pela retirada ou não, dos itens propostos; Destacando que não se trata de “kit alimentação”, somente de gêneros alimentícios disponíveis para DOAÇÃO.
- Efetuar controle da doação:
|
DIRETORIA DE ENSINO |
UNIDADE ESCOLAR |
PRODUTO |
Peso (kg) |
DATA DE VALIDADE |
Data de Doação ___/___/___
Responsável pelo aluno: (Nome)
RG (do responsável pelo aluno):
RG (do aluno matriculado):
RA do aluno:
Assinatura do responsável pela retirada: _____________________
É obrigatória a realização do controle de doação, com preenchimento do Formulário de Doação, em duas vias, sendo a primeira via para o aluno e a segunda para a unidade escolar.
Importante ressaltar que as unidades escolares devem seguir também os procedimentos de Alteração de Estoque no sistema Serviço Escolar Digital (SED), com as devidas justificativas e validação e autorização da Diretoria de Ensino, devendo o Estoque Virtual ser idêntico ao Estoque Físico.
3. Assunto: Autoriza a aquisição de óleo de soja – Diretorias Centralizadas
Interessados: Dirigentes de Ensino, Diretores de CAF, NCS, Supervisores e Diretores de Escolas.
Considerando que o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para entrega parcelada de óleo de soja está em andamento;
Fica autorizada a aquisição de óleo de soja por meio de procedimento licitatório, na modalidade convite eletrônico ou dispensa de licitação, nos termos do inciso XII, do artigo 24, da Lei 8.666/93.
Com intuito de orientar a aquisição e a distribuição do insumo, solicitamos atenção ao cálculo da necessidade do produto que será utilizado para o preparo de refeições. Para tanto, o per capita definido pela equipe técnica de nutrição é de 2ml ou 0,002 litros.
Desta forma, o cálculo poderá ser feito conforme demonstrado no exemplo abaixo:
Uma unidade escolar possui 100 alunos comensais/dia, então utilizará 0,002 ml de óleo/por aluno = 200 ml/dia.
Considerando que o mês possui 20 dias letivos: 0,2ml x 20 dias letivos = 4 litros.
O recurso será repassado para 60 dias letivos, porém o óleo de soja deverá ser adquirido para suprir as escolas conforme a demanda de estudantes e a necessidade de cada uma, visto que este produto já foi recebido pelas escolas este ano.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Renata) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Recadastramento
Informamos que, até a data de hoje (29/04/2021), ainda não se recadastraram 35 servidores conforme anexo IX.
Solicitamos que as unidades informem os interessados sobre a necessidade do recadastramento até o dia 30/04/2021, impreterivelmente.
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Declaração de Bens – Imposto de Renda
Tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 41.865/97, o qual determina que todos os servidores públicos estaduais devem apresentar, anualmente, declaração de bens e valores, mesmo que não tenham bens a declarar, encaminhamos orientações abaixo para entrega dos referidos documentos.
1. O servidor deverá entregar cópia da declaração anual de bens apresentada à Secretaria da Receita Federal;
2. Aqueles que, pela legislação do Imposto de Renda, não estiverem obrigados à entrega da declaração à Receita Federal, deverão utilizar o formulário “Declaração Negativa de Bens” (Anexo X).
3. A declaração deve estar acondicionada em envelope branco ou pardo, tamanho ofício (23 cm X 11,5 cm ou 28 cm x 20cm) padronizado pela ECT, devidamente identificado, lacrado sem utilizar grampos ou clips e rubricado no verso (Anexo XI).
Solicitamos que as Unidades Escolares realizem a controle e acompanhamento da entrega dos envelopes dos servidores e arquivo no prontuário.
2. Assunto: Grades de Substituição – Biênio 2020/2022
Solicitamos que as Unidades Escolares realizem o acesso ao PortalNet – Biênio para emissão da Grade de Substituição publicada no DOE de 06/03, 16/03 e 27/04/2021 Anexo XII, com vigência e alteração ocorrida na escala do biênio 2020/2022.
Devem ser emitidas duas vias da Grade, em formato Paisagem, assinadas e encaminhadas ao CRH – NFP em vias originais.
Na Grade do GOE:
- O GOE Titular deve assinar no campo “Identificação e assinatura autoridade do responsável pela unidade escala”,
- O Diretor de Escola deve assinar no campo “Identificação e assinatura da autoridade superior”,
Na Grade do Diretor de Escola:
- O Diretor Titular deve assinar no campo “Identificação e assinatura autoridade do responsável pela unidade escala”
- No caso de Diretor de Escola afastado, deverá ser indicado o motivo do afastamento no campo destinado a assinatura
3. Assunto: Live CEPAG – 23/04/2021
Em atendimento ao solicitado da Sra. Coordenadora, encaminhamos Anexo XIII materiais de apoio CEPAG:
- AÇÕES GOE e Diretoria – Erros de pagamento
- PPT – LIVE -23.04.2021;
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO – PCAE;
- PORTARIA DE CESSAÇÃO – COODENADOR PCAE
4. Assunto: Alteração de Conta Bancária
Em virtude do fechamento de algumas agências do Banco do Brasil, solicitamos que as Unidade Escolares entrem em contato com os servidores para verificação, confirmação e atualização dos dados bancários registrados nos sistemas da Secretaria da Educação e Secretaria da Fazenda.
Os casos onde o servidor possui alteração de conta bancaria (agência ou número de conta), solicitamos que a Unidade Escolar encaminhe através do e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br> um oficio com os dados do servidor e o comprovante de conta bancária.
O e-mail deve ser encaminhado com o título <Alteração de Conta Bancária>.
5. Assunto: Cronograma Pagamento – MAIO/2021
Estamos encaminhando, em anexo XIV Cronograma para Digitação Pagamento – Maio de 2021.
Com a finalidade de prevenir eventuais bloqueios e inconsistências, solicitamos empenho no acompanhamento da digitação do BFE pelas Unidades Escolares e, havendo dúvidas ou problemas na digitação, deverá ser comunicado este Núcleo de Frequência e Pagamento, em tempo hábil para análise e solução, através do e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>.
Lembramos que ausência da digitação da frequência ocasiona o bloqueio de pagamento, bem como a digitação em PV divergente. Importante atentar-se ao PV que está ativo no BFE/PAPC.
A digitação da frequência de ABRIL de 2021 estará disponível: de 01 a 13/05/2021, até as 12h.
Observação:
- Informamos que o cronograma está disposto em ORDEM CRONOLÓGICA (por data do evento). Favor atentar aos “eventos”.
- Informamos que o evento “Biênio” excepcionalmente foi publicado em 27/04/2021 e não como constou no cronograma passado.
- Importante atentar-se ao PV que está ativo no BFE/PAPC.
- Item novo nº 16 “Alteração de Jornada”: As fases corrigidas ou alteradas dentro do cronograma, terá arquivo de lauda gerado para publicação em DOE conforme mencionado neste novo item.
As planilhas de Alteração de Jornada (vigência diferente do cronograma) e/ou Tornando sem efeito enviadas até a data do fechamento do cronograma às 17:00 horas, serão publicadas na data informada no cronograma.
As orientações encaminhadas no comunicado DERLIM de 22/02/2021 devem ser seguidas para regularização da Alteração de Jornada.
6. Assunto: Boletim de Ocorrência
Para padronização de envio do Boletim de Ocorrência – B.O. entre escolas, que ocorre quando um professor com sede de controle de frequência em outra unidade escolar eventua ou ministra aulas em outra Unidade Escolar divergente da sua sede de classificação, surgindo a necessidade de informar as aulas dadas ao final do mês, orientamos que:
A Unidade Escolar onde ocorreu o exercício do servidor deverá providenciar o envio de Boletim de Ocorrência através do sistema SP Sem Papel a Unidade Escolar sede de classificação, seguindo as etapas abaixo indicadas, a partir do cronograma do mês de Maio/2021.
- Preencher o documento em Excel
- Converter o arquivo em PDF
- Acessar o sistema SP Sem Papel:
- Criar Novo
- Selecione o modelo: DOCUMENTO CAPTURADO INTERNO
- Responsável pela Assinatura: (Diretor de Escola)
- Selecione o Documento (limite de 10 MB)
- Assunto: Boletim de Ocorrência de Substituição Eventual /
- Tipo de Documento: Boletim
- Clicar no ícone: OK
- Incluir Cossignatário: (GOE ou responsável pelo preenchimento)
- Clicar no ícone: Ok
- Clicar no ícone: Finalizar
- O responsável pela assinatura (Diretor de Escola) e o Cossignatário (GOE ou responsável pelo preenchimento) devem assinar o documento
- Clicar no ícone: Tramitar
- Destinatário: Unidade (Selecionar a Unidade Escolar sede de classificação)
- Clicar no ícone: Mostrar relação de remessa (Opcional)
- Clicar no ícone: Ok
- Encaminhar um e-mail a Unidade Escolar sede de classificação informando que em –/–/—- foi realizada através do sistema SP Sem Pape a tramitação do Documento SEDUC- DCI- (indicar o numero do documento gerado pelo sistema) do Boletim de Ocorrência em nome do servidor —, RG —, referente a frequência de –/—-.
O Boletim de Ocorrência deve ser encaminhado da unidade Escolar sede de exercício até o terceiro dia útil do mês seguinte a freqüência, para que todos os prazos e inclusões sejam devidamente realizados pela Unidade Escolar sede de classificação. Exemplo: aulas eventuais ministradas em Abril, encaminhar o B.O. até 05/05 para a Unidade Escolar sede de classificação.
No anexo encaminhamos o modelo de Boletim de Ocorrência (Anexo XV) e o modelo do Boletim de Ocorrência – Substituição Eventual (Anexo XVI).
CUMPRIMENTOS:
Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:
– Kaio Sanches Rodaelli, Núcleo de Finanças/CAF – 30/04 (sexta-feira)
Atenciosamente,
Jacqueline de Fátima Duarte Veiga e Souza
Dirigente Regional de Ensino