COMUNICADO DERLIM DE 29.03.2021
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Atualização Cadastral da Escola – 2021
Solicitamos que nos enviem planilha de Atualização Cadastral 2021, anexo I, caso tenha ocorrido alteração da equipe, no e-mail: delim@educacao.sp.gov.br, até o dia 09/04/2021.
OBS.: 1. Estas informações são necessárias para atualização do sistema SP sem Papel, entre outros.
2. Havendo alteração na equipe gestora no decorrer do ano, por favor, reenviar planilha.
2. Assunto: Novo acesso aos Conteúdos Formativos – Repositório do CMSP
Solicitamos especial atenção ao Boletim nº 66 e Tutorial, anexos II e III.
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Relação Docentes Credenciados – Fundação CASA e Sistema Prisional
A Dirigente de Ensino – Região de Limeira, no uso de suas atribuições, torna pública a relação dos docentes credenciados, anexo IV, para atuarem na Fundação CASA e Sistema Prisional, municípios de Limeira e Rio Claro, para o ano letivo de 2021
2. Assunto: Calendário Escolar 2021
Em virtude de novas orientações, solicitamos às Escolas que ainda não concluíram a alteração de calendário requisitada, que suspendam esta ação até que possamos reorganizar o expediente conforme as novas informações e reenviar os modelos. As Escolas que concluíram o expediente e enviaram para o fluxo, terão esses calendários rejeitados na fase em que se encontrarem no momento.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Plano Anual de Trabalho das Turmas de Atividades Curriculares Desportivas (ACD)
Com relação ao que determinam os artigos 10 e 16 da Resolução SE 4, de 15-01-2016, comunicamos que todos os professores de Educação Física que tiverem atribuídas, até a presente data, aulas de Atividades Curriculares Desportivas – ACD, destinadas a turmas mantidas ao final de 2020, deverão encaminhar à direção da Unidade Escolar até 16 de abril o Plano anual de trabalho, por turma de alunos, contendo:
a) Dia e horário das respectivas aulas, observando que as mesmas deverão ocorrer em turno diverso daquele em que os alunos estudam, sempre dentro de um único turno, podendo, inclusive, ocorrer no período noturno e/ou aos sábados, conforme previsão do artigo 3º da Resolução SE 4, de 15-01-2016.
b) Lista completa dos alunos que integram a turma, contendo nome, RA, RG, data de nascimento e ano/série/classe de origem, de forma a assegurar eventuais ajustes no sistema, atentando para o fato de que a lista inicial de alunos matriculados poderá, no momento de planejamento e de definição de categoria da respectiva turma, ser acrescida de novo(s) participante(s), respeitado o mínimo de 20 (vinte) alunos por turma, conforme previsto no artigo 2º da referida Resolução.
Observação:
1.1 As unidades escolares, após o recebimento dos planos anuais de trabalho, deverão atualizar no sistema de Cadastro de Alunos (SED) todos os dados relativos às turmas de ACD (horário, categoria, alunos) cujas aulas tenham sido atribuídas. Alterações somente poderão ser efetuadas até o dia 30 de abril de 2021.
1.2 Até 30 de abril, a Direção da Unidade Escolar deverá encaminhar, via Sem Papel, ao Núcleo Pedagógico da DE (SEDUC-NPE/LIM) os Planos das respectivas turmas de ACD.
1.3 O Supervisor de Ensino responsável pela escola e o Professor Coordenador de Núcleo Pedagógico – PCNP de Educação Física deverão acessar o sistema de Cadastro de Alunos (SED) e verificar se as listas foram devidamente atualizadas para facilitar o acompanhamento em visitas na U.E. conforme Res. SE 4, de 15-01-2016;
2. Assunto: “Aprender Sempre 4º, 6ª,7º,8º,1ª,2ª,3ª série do Ensino Médio” AMPLIADO
Segue no link: https://drive.google.com/drive/folders/1m_pqbyM5otcg0o_NyhGT2Mal5pfyxJZA?usp=sharing o material ampliado para alunos com Baixa Visão.
Os anos e séries posteriores serão disponibilizados assim que forem sendo produzidos.
Qualquer dúvida estamos à disposição
Equipe de Educação Especial
3. Assunto: Convocação PC – Oficina “Registros e Indicadores como Instrumentos de Formação para PC Novos”
A Dirigente Regional de Ensino convoca os Professores Coordenadores, designados a partir de 2021 e convida os PCAE e PCNP, para a Oficina de Orientação “Registros e Indicadores como Instrumentos de Formação para PC Novos”. A Oficina será realizada através da ferramenta Google TEAMS. Solicitamos, por favor, que ingressem com l5 min de antecedência, de modo a evitar eventuais atrasos.
Dia: 01/04/2021
Horário: 13h às 17h
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Contratação – Docente Categoria O
Complementando o COMUNICADO DERLIM DE 22.03.2021, solicitamos que, inicialmente e para que possamos cumprir os prazos de cronograma de Abril/2021 instituídos pela SEDUC e SEFAZ, as Unidades Escolares encaminhem o expediente de contratação docente através do e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br> para posterior entrega das vias originais.
Lembramos que deve ser encaminhado o expediente completo, em formato PDF.
2. Assunto: Providências para regularização de dados pessoais – eSocial
Encaminhamos abaixo orientações do CGRH referentes a Providências para regularização de dados pessoais – eSocial, para analise e providencia das Unidades Escolares:
Tendo em vista a implantação do eSocial– Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, nos termos do Decreto nº 8373/201, a Secretaria da Fazenda e Planejamento notificou a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos quanto à necessidade da atualização de dados cadastrais de servidores da Pasta.
Tal regularização se faz necessária porque essas divergências de dados cadastrais impossibilitará o envio das informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, bem como o recolhimento dos valores devidos, estando a Secretaria sujeita às multas previstas na Lei nº 8.212/1991 e às sanções previstas na Lei nº 8.036/1990.
Sendo assim, encaminhamos, em Anexo V, relação nominal de servidores, por Diretoria de Ensino e tipo de divergência, para providências, conforme segue:
1) Quando o problema estiver na base de dados do Sistema de Despesa de Pessoal do Estado, o próprio órgão do servidor deverá providenciar a alteração diretamente pelo Portal e-Folha;
· Para atualizar o Portal E-folha, as Unidade Escolares devem providenciar o acerto de informações no sistema PortalNet – Dados Pessoais e encaminhar o formulário 02 para através do e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br> para que possamos regularizar as informações no sistema da Secretaria da Fazenda.
2) Divergência no CPF: direcionar o servidor à Receita Federal (ou agências autorizadas) para a atualização dos dados inconsistentes do CPF e, se necessário, atualizar no Portal e-Folha;
- Para atualizar o Portal E-folha, as Unidade Escolares devem providenciar o acerto de informações no sistema PortalNet – Dados Pessoais e encaminhar o formulário 02 para através do e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br> para que possamos regularizar as informações no sistema da Secretaria da Fazenda.
3) Divergência no PIS/PASEP (CNIS): direcionar o servidor aos bancos (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) para atualização dos dados do PIS/PASEP com inconsistência e, se necessário, atualizar no Portal e-Folha.
- Para atualizar o Portal E-folha, as Unidade Escolares devem providenciar o acerto de informações no sistema PortalNet – Dados Pessoais e encaminhar o formulário 02 para através do e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br> para que possamos regularizar as informações no sistema da Secretaria da Fazenda.
· Para a atualização do cadastro do PIS/PASEP, o trabalhador deverá se dirigir diretamente ao banco que estiver administrando sua inscrição, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme o caso, e solicitar a atualização cadastral do seu PIS/PASEP, munido de: número(s) de inscrição PIS/PASEP (encontrados na carteira de trabalho, carteirinhas PIS/PASEP e/ou holerite), RG, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de Residência;
· Caso a inscrição seja um PIS/PASEP administrado pelo Banco do Brasil e esteja com situação de “EXPURGADO”, o trabalhador deverá solicitar o recadastramento da sua inscrição na própria agência do Banco do Brasil conforme instrução em anexo desse Banco do Brasil, munido dos mesmos documentos.
Caberá as Unidades Escolares acompanhar o andamento das atualizações, solicitando ao servidor a realização de acerto pendente sobre sua documentação pessoal.
Qualquer dúvida enviar e-mail para: <delimnfp@educacao.sp.gov.br>
Por fim, certos de contar com a colaboração de todos, informamos que as providências para a atualização cadastral deverão ser realizadas com urgência, a fim de evitar problemas futuros aos servidores e à Administração Pública.