COMUNICADO DERLIM DE 27.11.2020
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Centro de Inovação da Educação Básica Paulista
Solicitamos especial atenção ao boletim nº 47. Anexo I.
2. Assunto: Formulário – Operadora Celular Escola
COMUNICADO EXTERNO SUBSECRETARIA – 2020 – Nº 229.
Prezado Diretor e Vice-Diretor,
No intuito de melhorar o acesso à internet aos professores e alunos da rede em condição de vulnerabilidade, a SEDUC irá disponibilizar um chip para dispositivos móveis.
Aos professores, o chip terá pacote mensal de 5 GB de dados e 200 minutos de ligação. Esse plano deverá ser utilizado para acesso aos conteúdos pedagógicos, plataformas da SEDUC, assim como para contato e conexão com pais e estudantes;
Os estudantes em condição de vulnerabilidade, o chip terá pacote de 3 GB de dados. Esse pacote deverá ser utilizado para acesso à conteúdos pedagógicos, plataformas da SEDUC, assim como para contato e conexão com os professores e a escola. A lista com os estudantes em condição de vulnerabilidade será disponibilizada em breve na SED.
Para promover a ampla concorrência e atender melhor cada equipe escolar, pedimos apoio para definir qual operadora de telefonia melhor atende os professores e alunos na região de cada escola. Reforçamos que é fundamental consultar a comunidade escolar.
Para acesso ao formulário siga as instruções:
- Entre no site www.gmail.com,
- Clicar na tela iniciar sessão ,
- Inserir o e-mail institucional,
Todo servidor tem um e-mail da GMAIL, que é igual ao e-mail funcional (login e senha) no seguinte formato:
Login: xxxxxxxx@servidor.educacao.sp.gov.br.
Senha: a mesma utilizada na sed (Secretaria Escolar Digital)
Após todos esses procedimentos, acesse o link para preencher o formulário.
https://forms.gle/nJ4TGMw2FWmXP7Mm6
O prazo para responder será até o dia 01/12 (terça feira) impreterivelmente.
Contamos com a colaboração de todos.
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Reunião Operacionalização do Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2021
A Dirigente Regional de Ensino convoca os Diretores de Escola, Gerentes de Organização Escolar, Supervisores de Ensino e convida os PCNPs, para participação em reunião sobre a operacionalização do Processo de Atribuição de Classes e Aulas -2021.
Dia: 30/11/2020
Horário: 13h00
Local: Plataforma Microsoft Teams
Solicitamos, por favor, que ingressem com antecedência, de modo a evitar eventuais atrasos.
2. Assunto: Atribuição de Aulas para a Educação Especial
Solicitamos aos Diretores de Escola que confiram, revisem e/ou atualizem os diplomas e certificados dos docentes da Educação Especial e interlocutores de Libras da Unidade Escolar no sistema SED, até dia 02/12/2020, seguindo as instruções do ppt “Formação Curricular x Educação Especial” (anexo II), tutorial (anexo III) e consulta da tabela da Universidades credenciadas (anexo IV) que atendem a Deliberação CEE 112/2012, que são as diretrizes para inserção do Docente da Educação Especial na SED.
Quando da consulta das Universidades Credenciadas conforme a Deliberação CEE112/2012, os docentes com formação nestas universidades são os HABILITADOS para a Educação Especial, se o curso pleiteado tiver sido deferido pelo CEE, conforme a tabela.
Observar a área da deficiência que o docente será habilitado ou qualificado. Caso não apresente no diploma a área da deficiência (Ênfase em: D.A.- Deficiência Auditiva, ou em D.I.- Deficiência Intelectual, ou em TGD-Transtornos Globais de Desenvolvimento, ou em TEA- Transtorno de Espectro Autista, ou em Deficiência Visual, ou em Deficiência Física/ Locomotora), este documento deve ser indeferido.
Pedimos atenção em cada item desta orientação e nas orientações dos documentos anexados, pois os dados inseridos na SED gerarão a classificação destes docentes para a atribuição de Aulas/2021.
Em caso de dúvidas estamos à disposição através dos e-mails: Supervisora Helen: helen.ruba@educacao.sp.gov.br , Supervisora Viviane: viviane.massaro@educacao.sp.gov.br, PCNP Michelle: michellefontoura@professor.educacao.sp.gov.br
Equipe da Educação Especial da Diretoria de Ensino de Limeira
3. Assunto: Avaliação/Ata de Recondução dos professores do Programa de Educação nas Prisões e Atendimento Socioeducativo
Senhores Diretores, informamos que a recondução do professor deverá ocorrer no dia 03/12/2020, de acordo com o Artigo 2º, da Portaria CGRH-09, de 13-11-2020, que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2021.
Encaminhamos, em anexo V, modelo de avaliação contemplando a relação de itens norteadores para a avaliação do desempenho do professor no ano letivo de 2020 e o modelo de ata recondução/cessação do Professor para o exercício de 2021, para os registros devidos, conforme a Resolução Conjunta SE-SAP-2, de 30-12-2016, Resolução Conjunta SE-SJDC-1, de 10-1-2017 e Resolução Conjunta SE-SJDC-2, de 10-1-2017
Esclarecemos que, em atendimento ao COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / COPED 2020 – Nº 186 as avaliações trimestrais dos professores que lecionam no Programa de Educação nas Prisões, previsto no artigo 7º da Resolução Conjunta SE-SAP-2, de 30-12-2016 e no Atendimento Socioeducativo, previsto no artigo 6° da Resolução Conjunta SE-SJDC-1, de 10-1-2017 e no artigo 7° da Resolução Conjunta SE-SJDC-2, de 10-1-2017, foram suspensas durante o período de isolamento social, porém a avaliação final de recondução deverá ser realizada por todas as escolas vinculadoras e diretorias de ensino conjuntamente com representante da SAP e da Fundação CASA.
Após a avaliação, a ata deverá ser lavrada e devidamente assinada pelo Diretor, pelo professor avaliado e demais membros pertencentes a Comissão de Avaliação. A referida ata deve ser arquivada na unidade escolar, sendo dispensável o seu encaminhamento à Diretoria de Ensino.
4. Assunto: Homologação das Matrizes Curriculares e projetos/componentes Curriculares dos Cursos da Educação Básica
Retransmitimos Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/ COPED/ CGRH/CITEM- 2020 – Nº 232.
Prezados (as) Diretores das Escolas e Gerentes de Organização Escolar.
Conforme Portaria CGRH 8, de 16-10-2020 publicado em Diário Oficial em 17-10-2020 o prazo para homologação das Matrizes Curriculares encerra em 03/12/2020. É imprescindível que todas as matrizes curriculares e projetos/componentes curriculares dos cursos da Educação Básica oferecidos pelas unidades escolares estejam homologados até o prazo estabelecido a fim de possibilitar o processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2021.
Solicitamos, das autoridades em epígrafe, especial atenção às considerações e ao cumprimento dos procedimentos.
Lembramos que compete:
I – no âmbito da Unidade Escolar: ao Gerente de Organização Escolar – GOE/Agente de Organização Escolar – AOE: identificar os tipos de ensino e projetos/componentes curriculares ofertados pela escola e proceder à digitação na plataforma SED, observada rigorosamente a legislação vigente e, ao Diretor de Escola/Vice Diretor a respectiva aprovação;
II – no âmbito da Diretoria de Ensino: ao Supervisor de Ensino analisar, ratificar ou retificar as informações digitadas e aprovadas na Unidade Escolar e, ao Dirigente Regional de Ensino, à vista do parecer do Supervisor de Ensino, homologá-las.
Destacamos a importância quanto ao monitoramento do Relatório de Acompanhamento, https://sed.educacao.sp.gov.br/Relatorios/QuadroAulaRel/FiltroQuadroAulaNaoGerado disponibilizado na plataforma SED, para avaliação das pendências e finalização do processo com a devida homologação.
O tutorial com o passo a passo pode ser acessado no link: https://drive.google.com/file/d/1MW7dU5DP7279UWF96kYunFoxCzkXgMU9/view
Ressaltamos que o trabalho realizado nessa etapa subsidiará não só o Processo de Associação do Professor na Classe, gerador da carga horária inicial dos docentes, como também o lançamento das notas e faltas dos estudantes no Diário de Classe Digital.
Compartilhamos agora as respostas para as principais dúvidas que recebemos por diversos canais:
1) Como faço para homologar as matrizes de Classe Hospitalar e CEEJA?
Não é necessário homologar matrizes de classe hospitalar e CEEJA. Para esses tipos de ensino, a carga horária é gerada por meio da funcionalidade atribuição especial.
2) Homologuei uma matriz/projeto/componente curricular erroneamente. Como excluo?
Não é possível excluir ou editar a matriz/projeto/componente curricular. No caso de matriz/projeto/componente curricular homologado erroneamente, uma nova matriz/projeto/componente curricular deverá ser cadastrado e passar novamente pelo fluxo de homologação. A nova matriz/projeto/componente curricular irá sobrepor o último homologado, o qual terá o respectivo status alterado para “substituída”.
3) Homologuei uma matriz curricular de um tipo de ensino que não possuímos em nossa escola. Qual o procedimento?
Não há opção para excluir matriz. No caso das matrizes curriculares que não possuem determinado tipo de ensino na unidade escolar, como não possuem classes coletadas no Sistema de Cadastro de alunos, não gerará quadro de aulas, portanto essa matriz deverá ser ignorada.
4) Como cadastrar/homologar as matrizes curriculares de ACD (Atividades Curriculares Desportivas)?
Deverá ser cadastrada uma matriz curricular para cada modalidade/categoria/gênero coletada no sistema Cadastro de Alunos.
5) Não consigo alterar o número de aulas da matriz de ACD. O que fazer?
Ajuste o número de aulas coletadas no módulo Cadastro de Alunos.
6) Como faço para alterar o nome do GOE, Diretor, Supervisor ou Dirigente que aparece na matriz/projeto/componente curricular homologado?
O nome que aparece na matriz/projeto/componente curricular homologado é o nome de quem cadastrou/aprovou/validou/homologou, portanto, não é possível alterá-lo.
7) Não aparece determinado tipo de ensino para homologar a matriz. Qual o procedimento?
Primeiramente é necessário coletar a classe no módulo Cadastro de Alunos, somente depois da coleta o tipo de ensino é disponibilizado na matriz curricular.
8) Como se rejeita uma matriz curricular no sistema?
A matriz pode ser rejeitada na opção analisar. Se a matriz estiver parada com o diretor, ele pode “rejeitar”. Se a matriz estiver com o supervisor, ele poderá “retificar”. Se a matriz estiver com o Dirigente, poderá ser “não homologada”.
9) Não aparecem as disciplinas do itinerário formativo nas matrizes do tipo de ensino NOVOTEC. Qual a orientação?
As escolas estaduais deverão homologar as matrizes com as disciplinas que irão ministrar, as demais disciplinas do itinerário formativo da formação técnica e profissional serão homologadas pelas escolas do Centro Paula Souza.
10) Não aparece matriz com inglês nos anos iniciais. Qual a orientação?
Em 2021, apenas a matriz de PEI possui inglês nos anos iniciais. As escolas regulares voltarão a ofertar o inglês nos anos iniciais em 2022.
11) Não estão disponíveis os fundamentos legais para as escolas municipais e particulares homologarem as Matrizes Curriculares de 2021. Qual a orientação?
As escolas municipais e particulares farão a homologação das matrizes curriculares a partir de Janeiro de 2021.
Informações Adicionais:
- As escolas que possuem cursos com habilitações diferentes no tipo de ensino NOVOTEC e não conseguiram homologar todas as matrizes porque o sistema estava substituindo-as indevidamente, poderão realizar a homologação das matrizes por habilitação, devido aos ajustes.
- Este ano foi criado um novo tipo de ensino para o ensino médio e Novotec pois os alunos que iniciarão o ensino médio em 2021 terão matriz curricular diferente dos alunos que estão em continuidade.
- O sistema calcula o total de horas anuais de cada matriz curricular, porém não faz o arredondamento conforme publicado na resolução. As escolas e Diretorias de Ensino podem prosseguir com a homologação das matrizes conforme exposto na Plataforma Secretaria Escolar Digital.
Para dúvidas ou esclarecimentos, por favor, registre uma ocorrência no Portal de Atendimento: https://atendimento.educacao.sp.gov.br escolhendo os temas abaixo:
Perfil: Servidor DE ou Órgão Central
Assunto: CITEM – DETEC – Tecnologia de Sistemas
Categoria: CPLIS – Planejamento e Integração de Sistemas
Subcategoria: Matriz Curricular
Perfil: Professor ou Servidor de Escola (Rede Estadual)
Assunto: CIE – Gestão da Rede e Matrícula
Categoria: CIE – Gestão da Rede e Matrícula
Subcategoria: Matriz Curricular
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Reserva Técnica PDDE – Braille Anos Iniciais
O sistema PDDE Interativo/SIMEC estará aberto até o dia 8 de dezembro de 2020 para que as escolas demandem livros em Braille Ensino Fundamental anos iniciais, desde que não tenham sido contempladas pelo remanejamento.
Antes do registro do pedido a escola deverá certificar-se da real necessidade e respectivo aproveitamento do livro do aluno ou manual do professor.
Lembramos que os livros em Braille são reutilizáveis e que, portanto, aos recebê-los a escola deve orientar sobre os cuidados de preservação para uso no ano letivo seguinte.
Atenção para o fato de que os livros em Braille também são identificados por códigos com caracteres alfanuméricos. As letras “BL” e “BM” ao final do código identificam o tipo de exemplar, a saber: BL livro do aluno em Braille e BM manual do professor em Braille.
Seguindo as orientações do FNDE/MEC os pedidos deverão ser previamente validados pela SEDUC, que procederá a análise de consistência. Por isso, solicitamos rigor nas solicitações.
Segue em anexo VI o manual e solicitamos desconsiderar as datas, pois estão desatualizadas.
2. Assunto: Seminário Virtual de Práticas MMR 2020
Como previsto no último passo do Método de Melhoria de Resultados, o Seminário Regional Virtual das Práticas será realizado no próximo mês, com o intuito de propagar e a disseminar as boas práticas das escolas.
Nesse sentido, solicitamos que as escolas selecionem, entre as ações realizadas em 2020, boas práticas a serem compartilhadas durante o seminário, abordando as seguintes temáticas:
1 – Desempenho: a prática de desempenho deverá ter sido realizada virtualmente, considerando que a maior parte do ano letivo se deu de forma remota.
2 – Fluxo: a ação deverá estar relacionada ao engajamento dos alunos que não estavam ativos no processo de ensino e aprendizagem ou alguma ação de Busca Ativa.
3 – Recuperação e Aprofundamento: a prática relacionada a este tema deverá ter apresentado bons resultados em relação ao reforço, recuperação e aprofundamento.
A escola poderá selecionar uma ou mais ações de acordo com essas temáticas. Em anexo VII, encaminhamos o modelo do arquivo que deverá ser enviado ao Supervisor, de sua unidade, até 07/12/2020.
O Supervisor de Ensino, por sua vez, selecionará dentre as ações recebidas uma boa prática para enviar ao Comitê Regional do MMR, até 09/12/2020, pelo email: helen.fernandes@educacao.sp.gov.br.
Oportunamente, informaremos a data de realização do Seminário Virtual de Práticas MMR 2020.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Pesquisa de Preço
Prezados Diretores
Devido as várias dúvidas referente a pesquisa de preço, informo que na live do dia 20/11/2020, onde foi explicado que quem já tinha feito a pesquisa por telefone deverá fazer uma justificativa (muito bem explicada), e quem fez a pesquisa on line deverá imprimir e anexar ao processo de prestação de contas.
ATENÇÃO que a partir deste momento todas as pesquisas deverão ser impressas e anexadas ao Processo de Prestação de Contas, não esquecendo que são 03 pesquisas de preço para cada compra ou serviços de manutenção.
Informamos que não temos um modelo padrão de justificativa, fica a critério de cada gestor.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Prorrogação dos Prazos de Confirmação de Inscrição e Solicitação de Recurso – Atribuição de Classes e Aulas 2021
Informamos que foi publicada a Portaria CGRH 13-2020 (anexo VIII), no DOE de hoje (27/11/2020), que prorroga os prazos de confirmação de inscrição e de solicitação de Recurso, dos docentes contratados (Categoria “O”) e candidatos à contratação, de que tratam os incisos I e II, do artigo 1º da Portaria CGRH-10, de 13-11-2020.
Ressaltamos que os procedimentos permanecem os mesmos do Comunicado Extraordinário DERLIM de 18-11-2020.
CUMPRIMENTOS:
Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:
– Iara Bottan, Diretora do EE. Joaquina de Castro Azevedo – 28/11 (sábado)
– Wilson Ricardo Antoniassi de Almeida, Diretor do EE. Castelllo Branco – 30/11 (segunda-feira)
Atenciosamente,
Magda de Moraes
Dirigente Regional de Ensino