COMUNICADO DERLIM DE 27.01.2021
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Inscrições do curso Ensino híbrido: Práticas de Orientação de Estudos – 1ª Edição/2020
Solicitamos especial atenção ao Boletim nº 9. Anexo I.
2. Assunto: Chamada – Programa de Recuperação e Aprofundamento ∙ Banco de Talentos Avaliadores da SEDUC/SP
Solicitamos especial atenção ao Boletim. Anexo II.
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971 – delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Retorno às Aulas Presenciais de 2021
Retransmitimos Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH/COPED – N º. 81.
A Subsecretaria, as Coordenadorias de Gestão de Recursos Humanos– CGRH e Pedagógica – COPED, considerando a retomada das aulas e demais atividades presenciais no âmbito da rede pública estadual de ensino, conforme preconizado pelo Decreto nº 65.384, de 17-12-2020 e Resolução SEDUC 11, de 26-01-2021, comunicam que:
I – a partir de 29/01/2021, todos os profissionais da educação da rede estadual deverão cumprir a carga horária semanal de trabalho presencialmente na unidade escolar;
II – os profissionais da rede estadual que se encontrem no grupo de risco, conforme normativa vigente da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, poderão participar das atividades presenciais mediante assinatura de termo de responsabilidade disponibilizado na Secretaria Escolar Digital-SED;
II – os profissionais da rede estadual de ensino poderão ter a dispensa de realização de atividades presenciais condicionada à apresentação de atestado médico expedido a partir de 26/01/2021, que deverá ser entregue na unidade escolar de exercício até 05/02/2021;
III – no atestado médico deverá constar o respectivo código da Classificação Internacional de Doenças – CID-10, que comprove pertencimento ao grupo de risco para a COVID-19, permitindo o desenvolvimento das atividades de docência, planejamento e formação exclusivamente por meio remoto, enquanto perdurar a medida de quarentena instituída pelo Decreto nº 64.881, de 22-03-2020;
IV – aos profissionais da rede estadual de ensino, que se encontram nas situações previstas nos incisos I e II do Decreto nº 64.864, de 16-3-2020, a dispensa de realização de atividades presenciais está condicionada à apresentação, até 05/02/2021, de:
a) termo de declaração de pertencimento ao grupo de risco por ser idoso na acepção legal do termo, isto é, por contar com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos);
b) atestado médico que comprove a situação de gestante.
2. Assunto: Esclarecimento Referente ao COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA /CGRH/COPED – N º. 81 – Retorno às Aulas Presenciais de 2021 e ENEM 2021
Retransmitimos Comunicado Externo Subsecretaria N º. 84/2021.
Prezados Dirigentes de Ensino,
Conforme COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA /CGRH/COPED – N º. 81 – Retorno às Aulas Presenciais de 2021, esclarecemos que, a convocação dos professores nos dias de planejamento a partir de sexta-feira 29/01, é obrigatória em todos os municípios, reforçando que o professor deverá comparecer de forma presencial na escola:
“I – a partir de 29/01/2021, todos os profissionais da educação da rede estadual deverão cumprir a carga horária semanal de trabalho presencialmente na unidade escolar;”
Esclarecemos ainda que, as escolas que foram solicitadas para aplicação do ENEM 2021, nos dias 23 e 24/02, deverão ser cedidas. Caso não seja possível a manutenção das atividades regulares da escola que se faça exclusivamente nesses dois dias em trabalho remoto.
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Orientação para a Finalização do Processo Inicial de Atribuição
Retransmitimos Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH – Nº 80/2021.
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos por meio da Subsecretaria informa que o processo inicial de atribuição de classes e aulas poderá ser finalizado até dia 31/01/2021, porém de forma manual pois o sistema Associação Professor na Classe encontra-se fechado para processamento da folha de pagamento da presente programação de janeiro.
A atribuição de aulas que ocorrer dentro do período de 26 a 31/01/202, deverá ser associada na próxima programação, junto com a digitação do mês de fevereiro, conforme cronograma mensal enviado pelo CEPAG, devendo estes dias serem pagos no mês de março.
A partir de 01/02/2021 será iniciado o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano.
2. Assunto: Atribuição de Aulas de Reforço e Recuperação – 2021
Senhores (as) Diretores (as),
Solicitamos às unidades escolares que possuam Classes de Ensino Fundamental- Anos Iniciais, que preenchem o link, abaixo, informando a quantidade de docentes PEB I (Classes), que pertençam ao Grupo de Risco e estejam em Regime de Teletrabalho, nos termos do Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017, a saber:
I – idosos na acepção legal do termo, por contar com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos);
II – gestantes;
III – portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.
Salientamos que esse levantamento inicial, servirá de base para que a Comissão de Atribuição possa organizar a atribuição das aulas de Reforço e Recuperação para as Classes de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, conforme disposto na Portaria COPED/CGRH-s/nº, de 26-1-2021, que estabelece procedimentos e cronograma de atribuição de carga horária do Projeto de Reforço e Recuperação para o ano letivo de 2021.
Além disso, ressaltamos que encaminharemos, até o dia 29/01/2021, orientações sobre os procedimentos para atribuição das aulas de reforço e recuperação a todas as unidades escolares.
Prazo para as escolas que atendem os Anos Iniciais preencherem o formulário: até às 12h00, do dia 28/01/2021;
Link de acesso:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc_12X5TriKG_c5Xju785BDubffDhDbbZPY3ii1D6BCZ3_Isw/viewform
3. Assunto: Início das Atividades dos Professores Coordenadores de Agrupamento de Escolas
Senhores (as) Diretores (as),
Informamos que a partir de 27/01/2021, os docentes selecionados pela Diretoria de Ensino de Limeira para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador de Agrupamento de Escolas, iniciaram suas atividades de acompanhamento. Esses professores terão sob seu setor, um total de 5 escolas. Semanalmente, mediante agendamento prévio, o PCAE se dirigirá às escolas para desenvolver a Pauta Formativa elaborada pelos Técnicos de Acompanhamento Pedagógico da COPED.
Além disso, esses profissionais selecionados fazem parte do Programa de Acompanhamento Pedagógico Formativo implementado pela SEDUC em 2021 e terão como atribuição, apoiar e fortalecer o papel dos Professores Coordenadores das respectivas unidades escolares quanto à gestão pedagógica, no que tange às rotinas de trabalho semanais de apoio à qualificação do plano de aula do professor, de acompanhamento das aprendizagens dos estudantes e suporte formativo aos professores, visando à melhoria da aprendizagem dos estudantes, assim como, de planejar e apoiar as atividades de gestão pedagógica em conjunto com os Professores Coordenadores e Diretores de Escola, com uma postura formativa, com vistas ao desenvolvimento profissional da equipe gestora.
Isso posto, segue em anexo III, a relação de escolas pertencentes ao setor de acompanhamento de cada PCAE. Quaisquer dúvidas, entrar em contato por e-mail ou telefone com o Supervisor Gabriel ou consultar as informações presentes no Comunicado DERLIM, de 18/01/2021.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Vídeo sobre IDEB para Pauta Planejamento para Melhoria da Aprendizagem
Retransmitimos Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria / COPED / EFAPE- N º. 86/2021.
Sabemos que a pandemia impactou significativamente a aprendizagem dos nossos estudantes, aumentou o risco de abandonarem a escola ou sua saúde emocional. Esse impacto é ainda maior nos casos dos estudantes mais vulneráveis.
Nesse contexto, devemos conjuntamente mobilizar todos nossos esforços para recuperar a aprendizagem dos nossos estudantes, estimulá-los a continuar os estudos e apoiá-los emocionalmente, com um foco especial em quem mais precisa, para não deixar ninguém para trás.
Para isso, devemos ser ainda assertivos em nossas ações voltadas à melhoria da aprendizagem e do fluxo escolar para que nossos estudantes sigam sua trajetória escolar com sucesso, possam desenvolver e alcançar seus projetos de vida.
Para nos ajudar a diagnosticar as necessidades de nossas escolas e de nossos estudantes, considerando os dados de que dispomos e os efeitos da pandemia, e também planejar ações que favoreçam a aprendizagem dos estudantes e a continuidade de sua trajetória escolar com sucesso, analisar os resultados das avaliações é essencial.
Há diversos instrumentos disponíveis – cada um com características específicas – que podem contribuir para identificar como está a aprendizagem dos estudantes e direcionar – a partir de evidências – as ações e intervenções pedagógicas. Dentre elas, daremos destaque, nesse momento, ao SAEB e IDEB.
Para apoiar o trabalho das escolas com a pauta para enfrentar esse desafio, elaboramos a pauta “Planejamento para melhoria da aprendizagem”. E para apoiar o trabalho dessa pauta, enviamos neste link : https://www.youtube.com/watch?v=mI-mpP0ZrIE&feature=youtu.beum vídeo que foi elaborado para explicar o que é o IDEB e sua importância para o planejamento das ações pedagógicas para a melhoria da aprendizagem dos estudantes.
Como indicado no Comunicado Subsecretaria/COPED/EFAPE nº 64, durante esse período, previsto para ocorrer nesta quinta-feira dia 28/1 às 10:15, a equipe gestora das escolas deverá conduzir discussões com os demais profissionais da escola sobre como melhorar a aprendizagem de seus alunos, com o apoio do roteiro sugerido neste link : https://drive.google.com/file/d/1yG4z7BgjA1CaGZysQPlqV_YKRl9AxA41/view, que pode ser adequado à realidade de cada escola. Incluímos um slide (o slide 20) na apresentação do roteiro o link do vídeo explicativo do IDEB, para que as equipes gestoras possam utilizá-lo durante a pauta.
2. Assunto: Máscaras Inclusiva (Transparente)
Prezados Diretores,
O uso de máscaras tornou-se indispensável para evitar o contágio do coronavírus, porém, dificulta a comunicação com pessoas surdas. Por este motivo orientamos as escolas que adquiram com a verba do PDDE COVID o acessório que se torna essencial para que nossos alunos surdos possam fazer a leitura total do rosto da Intérprete, pois permite uma melhor comunicação entre os interlocutores e nossos alunos surdos, promovendo assim a inclusão e assegurando o direito à comunicação. E a máscara inclusiva (transparente) fará a diferença durante as aulas, porque em Libras a expressão facial tem uma importância muito grande, pois complementa o sinal. Sem essa transparência da máscara seria mais difícil, visto que determinados sinais precisam da expressão do rosto e da boca para que eles fiquem bem claros.
Qualquer dúvida estamos à disposição.
Equipe de Educação Especial
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM
Fone 3404.2978/2991 (Andréia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Registro de Não Comparecimento – NCOM
Tendo em vista a Resolução Seduc nº 11 de 26-01-2021, que estabelece o início do ano letivo no dia 08-02-2021, que contará com o atendimento presencial flexível dos estudantes, bem como atendimento on-line também para os estudantes do grupo de risco, como medida de enfrentamento a pandemia de COVID-19 e em conformidade com o que estabelece a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e o Centro de Contingenciamento.
Informamos que a opção para o registro de Não Comparecimento – NCOM, estará disponível a partir de 01-03-2021. Desta forma a contagem de ausências consecutivas deverá ocorrer a partir desta data.
2. Assunto: Cronograma de Matrícula 2021
Cronograma, anexo IV, das próximas ações relacionadas à Matrícula 2021 com os prazos para registros no sistema SED.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Abertura de Rede Suprimentos – Aquisições dos produtos de informática, gêneros alimentícios, papelaria e higiene e limpeza no mês de fevereiro
Retransmitimos Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/FDE – Nº 91/2021.
Prezados Diretores de Escolas.
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, através da Gerência de Suprimentos e Serviços – GSS, informa que:
O site da rede de suprimentos ficará aberto para aquisições dos produtos de informática, gêneros alimentícios, papelaria e higiene e limpeza no mês de fevereiro.
Segue abaixo o período de compras para os seus respectivos lotes e polos:
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PERIODO DE COMPRAS |
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FEVEREIRO/ 2021 |
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FAMILIA : |
Todas |
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LOTE / POLO |
PERIODO DOS PEDIDOS |
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Lote 1, 1A |
08 a 14/02/2021 |
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Polo 1, 5A, 5B |
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OBS.: Nosso Polo é o 5-B.
Dúvidas, deverão ser encaminhadas a equipe da rede de suprimentos na FDE no e-mail: RedeSuprimentos@fde.sp.gov.br
Núcleo de Administração – NAD
Fone 3404.2947 (Patrícia) – delimnad@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Remanejamento dos Mobiliários do Aluno
Para que possamos efetuar o remanejamento dos conjuntos de aluno que estão em bom estado de conservação, porém sem utilização nas Unidades Escolares, é necessário seguir os trâmites legais abaixo para uma eventual destinação do material em questão. Lembrando que todo o passo efetuado abaixo é feito através da Diretoria de ensino, pelo Núcleo de Administração.
* Disponibilizar os materiais no GEMAT para toda rede – aguardar 15 dias e não havendo interesse;
* Colocar no comunica SIAFEM – aguardar 15 dias, e não havendo interesse;
* Arrolamento para o CEPAT;
* CEPAT para o CMEX;
* CMEX publica no DOE e aguarda 30 dias requisição;
* Havendo interessado, ela faz a transferência.
Sendo assim solicito que a Unidades Escolares encaminhem por e-mail a quantidade exata de cadeira e carteira do aluno (conjunto do aluno) para o e-mail delimnad@eduacao.sp.gov.br.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Atribuição substituição/cargo vago Diretor de Escola, nos termos da Res. SE 5/2020, alterada pela Res. SE 18/2020
Segue anexo V sugestão de termo de anuência e as declarações de parentesco que devem ser anexadas no Formulário.
Atenciosamente,
Magda de Moraes
Dirigente Regional de Ensino