COMUNICADO DERLIM DE 26.12.2017
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Compras e Serviços – NCS
Fone 3404.2945/2946 (Desiléa) – delimncs@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Avaliação Mensal (Limpeza Terceirizada)
Lembramos a todas as Escolas, com Limpeza Terceirizada, que enviem a Avaliação Mensal (Anexo I) até 29/12/2017 IMPRETERIVELMENTE, aos cuidados de Luciene no e-mail: delimncs@educacao.sp.gov.br.
2. Assunto: Avaliação Mensal (Cuidador)
Lembramos a todas as Escolas, com cuidador, que deverão enviar a Avaliação Mensal (Anexo II), até 29/12/2017, aos cuidados de Desiléa, Núcleo de Compras e Serviços, email: delimncs@educacao.sp.gov.br.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2968/2964/2965/2993/2992/2967 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Licença sem Vencimentos – Artigo 202 da Lei nº 10.261/68
Prezados Senhores Diretores e Gerentes das Unidades Escolares;
Tendo em vista a necessidade de uniformizar os procedimentos a serem adotados com relação aos pedidos de licença para tratar de interesses particulares, nos termos do artigo 202 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, seguem as orientações abaixo:
a) O SERVIDOR que pretender solicitar autorização para usufruir da licença sem vencimentos poderá formalizar seu pedido a partir das 10:00 do dia 27/12/2017 às 23:00 do dia 16/01/2018, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://portalnet.educacao.sp.gov.br
b) A CHEFIA IMEDIATA terá até às 23 horas do dia 19/01/2018, para analisar os pedidos, no endereço eletrônico http://portalnet.educacao.sp.gov.br, e confirmar a anuência ou não do requerimento. Caso seja pelo indeferimento do pedido, deverá justificar sua decisão.
É de responsabilidade do Diretor da unidade escolar verificar se o interessado faz jus ao requerido de acordo com a legislação vigente.
Informamos que as autorizações começarão a ser publicadas no Diário Oficial do Estado – D.O.E do dia 05/01/2018, portanto, solicitamos que todos os pedidos sejam previamente analisados pelas chefias imediatas, para evitar que servidores tenham seus pedidos represados sem análise.
Esclarecemos, ainda, que o sistema “Licença Artigo 202” já tem o dispositivo de envio à Secretaria da Fazenda com a data de início do afastamento, portanto, não haverá necessidade de enviar esta informação ao órgão pagador, basta acessar o sistema GDAE indicando, corretamente, a data de início do gozo.
ATENÇÃO: O início do gozo da licença deve ser lançado, somente no sistema GDAE, pois este, por sua vez, atualizará os dados no PAEF, e os enviará à Secretaria da Fazenda para o corte do pagamento, portanto, somente lançar o início de gozo quando o servidor iniciar a licença.
Por fim, contamos mais uma vez com a costumeira colaboração de todos, para que estas informações sejam socializadas entre os funcionários que estão em exercício nas unidades Escolares.
2. Assunto: Inscrição para Classes e Aulas 2018 – Alteração de jornada/artigo 22/carga horária
Prezados Senhores Diretores e Gerentes das Unidades Escolares;
Pertinente às inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas do ano de 2018, informamos que em virtude de ingresso de docentes e Diretores de Escola, e a necessidade de adequação das opções de jornada/carga horária e Artigo 22, os docentes inscritos poderão alterar suas opções no sistema de Inscrição para Atribuição de Classes e Aulas, no portalnet.educacao.sp.gov.br, menu “Alterar Inscrição”, até às 18:00 do dia 11/01/2018.
Diante do exposto, solicitamos a gentileza de divulgar o presente aos docentes de sua unidade escolar.
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2962/2995/2994/2969 (Carmem) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Extinção Contratual
Referente aos docentes Categoria O e Categoria V com vigência de contratação em 2014 e extinção prevista para o fim do ano letivo de 2017, solicitamos que as unidades escolares encaminhem as quatro vias da Portaria de Extinção assinadas até 29/12/17.
2. Assunto: Remessa à Fazenda
Solicitamos que todos os formulários de pagamento (Formulários 02, 03, 04, 05, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 26, 29) sejam entregues na Diretoria de Ensino, impreterivelmente, até 29/12/2017.
3. Assunto: Título de Nomeação
Solicitamos que os Diretores das Unidades Escolares listadas abaixo compareçam no CRH munidos com o carimbo de Diretor, para assinatura do título de nomeação dos ingressantes/2017, até 29/12/2017.
EE JARDIM PAINEIRAS
EE PROF MARIA CARMEN CODO JACOMINI
EE PROF ODÉCIO LUCKE
4. Assunto: 13º Salário / Ano 2017
Aos servidores que desejam realizar a verificação e questionamento do pagamento do 13º salário, solicitamos que seja providenciado o formulário 12 anexando os demonstrativos de pagamento do mês de aniversário/2017 e do mês de Dezembro/2017, com Relação de Remessa à Secretaria da Fazenda, até 29/12/2017.
Atenciosamente,
Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra
Dirigente Regional de Ensino