COMUNICADO DERLIM DE 25.01.2019
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Calendário Escolar 2019
Senhor Diretor,
Após atender, na medida do possível, as alterações sugeridas a partir da versão preliminar do calendário escolar 2019, segue a versão final a ser digitada na SED, anexo I.
Ratificamos:
1) a importância de, durante a digitação, escolher a legenda correta de cada evento, evitando o retrabalho;
2) as fases da digitação: GOE cadastra; Diretor aprova; Supervisor ratifica; Dirigente homologa;
3) a necessidade do calendário ser aprovado pelo Conselho de Escola antes de ser inserido na SED;
4) o dever de cada escola, após a digitação na SED, imprimir uma via colorida e enviá-la ao arquivo da Diretoria, juntamente com a cópia da ata do Conselho de Escola que o homologou;
5) Se, apesar da correção efetuada, alguma escola detectar alguma incorreção, favor comunicá-la pelo e-mail diretoriag@gmail.com;
4) o modelo ora encaminhado é apenas para orientar a digitação na SED. Não será necessário encaminhá-lo à Diretoria.
Agradecemos pela atenção e colaboração de todos!
2. Assunto: Calendário Escola 2018
Há escolas que ainda não encaminharam a via do calendário, com todas as alterações ocorridas durante o ano letivo de 2018, para arquivo da Diretoria. Assim, por favor, atender ao solicitado.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: FCA/ UNICAMP – Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência
Encaminhamos, anexo II, convite o Dia Internacional de Mulher e Meninas na Ciência da FCA/UNICAMP.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração – NAD
Fone 3404.2947 (Patrícia) – delimnad@educacao.sp.gov.br
1. PNLD: Procedimentos para o Processo de Desfazimento de Livros Didáticos
Retransmitimos informação contida no COMUNICADO DERLIM de 24.01.2019 com complementação.
Com base no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e nos Artigos 4º e 7º do Decreto Federal 9.009/17, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é executado em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Nesse sentido, os livros didáticos ofertados pelo PNLD, material imprescindível no processo de ensino e aprendizagem, são destinados aos alunos.
Durante seu período de validade, o livro deve ser conservado e preservado para utilização no ano letivo seguinte. No ano letivo em que se encerra a sua validade, ele pode ser deixado com o aluno em definitivo.
Assim, preservando a sustentabilidade ambiental e social, recomendamos que sejam desenvolvidas ações de reciclagem para o reaproveitamento dos livros ou o descarte do material com prazo vencido em posse das Unidade Escolares. Lembramos, também, que ações voltadas para a sustentabilidade fazem parte dos fundamentos do PNLD e desta Secretaria de Estado. No caso dos livros que estejam totalmente inutilizáveis ou eventuais excedentes oriundos da manutenção de Reserva Técnica, sugerimos o desenvolvimento de uma política sustentável e que seja adotada uma alternativa para o desfazimento desse material. Assim, uma vez encerradas as alternativas de reciclagem, o desfazimento deve obedecer à norma estabelecida pela Resolução 83/13 (anexo III).
Estamos encaminhando três formas mais simples para que seja feito o desfazimento dos livros didáticos e material de apoio.
I – Prefeitura Municipal onde se localiza a Unidade escolar
1. Ofício da Prefeitura Municipal interessada pelos materiais;
2. Termo de Responsabilidade, isentando, assim, quaisquer ônus presentes ou futuros para a Secretária da educação;
3. Comprovante atualizado de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica pela internet.
II – Cooperativa de Reciclagem e/ou Associação de Catadores de Materiais Recicláveis
1. Ofício da Cooperativa de Reciclagem e/ou Associação de catadores de Materiais Recicláveis interessada pelos materiais;
2. Cópia Reconhecida do estatuto Social com data atual;
3. Comprovante Atualizado de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica pela internet;
4. Termo de Responsabilidade, isentando, assim, quaisquer ônus presente e futuros para a Secretária da Educação.
III – Instituição de Caridade ou Filantrópicas que prestam atendimento educacional
1. Ofício da instituição Filantrópica interessada pelos materiais;
2. Cópia Reconhecida do Estatuto Social com data atual;
3. Comprovante atualizado de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica pela internet;
4. Declaração de Utilidade Pública Estadual;
5. Termo de Responsabilidade, isentando, assim, quaisquer ônus presentes e futuros para a Secretária da Educação.
Lembrando que o transporte e a mão de obra para retirada do material são de responsabilidade da Instituição Receptora. E a doação deverá ser realizada sem encargos financeiros, ficando vedado às escolas o recebimento de qualquer valor financeiro proveniente do processo de desfazimento doa materiais didáticos e/ou de apoio, conforme Resolução 83/13. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pelo GTMEX.
OBS.: toda a documentação deverá ser entregue em 4 (quatro) vias na Diretoria de Ensino – Região de Limeira, no Núcleo de Administração.
Duvidas entrar em contato com Patricia pelo tel. (19) 3404-2947.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2968/2964/2965/2993/2992/2967 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Retificação da Data de Publicação da Classificação Final dos Docentes Contratados e Candidatos à Contratação
Devido à atribuição dos docentes contratados e candidatos à contratação no dia 29/01/2019, o deferimento de recurso ficará aberto até às 14:00 horas do dia 28/01/19, sendo a classificação final dos referidos docentes disponibilizada às 16:30 horas do dia 28/01/19.
CUMPRIMENTOS:
Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:
– Ricardo Luis Giovanni, Supervisor de Ensino – 26/01 (sábado)
– Rogério Fernando Giovanni, Supervisor de Ensino – 26/01 (sábado)
– Gabriel Pronchnou Vieira, Diretor da EE. Prof. Nelson Stroili – 26/01 (sábado)
Atenciosamente,
Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra
Dirigente Regional de Ensino