COMUNICADO DERLIM DE 24.06.2021
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Boletim Educação em Evidências #30
Solicitamos especial atenção ao boletim nº 30. Anexo I.
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: 11ª Atribuição de Vagas para Atuação em Escolas Participantes do Programa Ensino Integral – 2021
A Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Lei Complementar 1.164/12 alterada pela LC 1.191/2012, Resolução SEDUC/SP-44, de 10-09-2019, Resolução SE 68, de 12-12-2019, Resolução SE 06, de 09-01-2020, Resolução SE 4, de 3-01-2020, Decreto 59354, de 15-07-2013 (alterado pelo Decreto 64770, de 31- 01-2020), Comunicado Conjunto CGRH/COPED, de 20-01-2020, Resolução SEDUC/SP -10, de 22-01-2020, Instrução Conjunta COPED/CGRH/CITEM, de 03-02-2020, Resolução SEDUC/SP- 84, de 16-11-2020 e Portaria CGRH 1, de 13-01-2021, CONVOCA os candidatos classificados no processo de Credenciamento Inicial, 1º Credenciamento Emergencial, 2º Credenciamento Emergencial e 3º Credenciamento Emergencial conforme Listas de Classificação PEI – para sessão de atribuição de vagas remanescentes das alocações dos dias 15 e 22 de janeiro, 12 de fevereiro, 04 de março, 06 e 09 de abril, 25 de maio, 8, 15 e 22 de junho para adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI, que acontecerá PRESENCIALMENTE no próximo dia 01/07/2021 (quinta-feira), às 9h, na Diretoria Regional de Ensino de Limeira.
O edital, na íntegra, está contido no anexo II.
Solicitamos ampla divulgação aos interessados.
2. Assunto: Curso “Da Educação Integral ao Ensino Integral” – 1ª Edição/2021
Estão abertas as inscrições para o curso “Da Educação Integral ao Ensino Integral” – 1ª Edição/2021.
O curso foi um dos critérios para o processo de credenciamento PEI em 2021, conforme disposto na Resolução SEDUC 84, 16-11-2020. Portanto, orientamos pela divulgação aos profissionais interessados em atuar futuramente nas escolas participantes do Programa.
As informações referentes às inscrições estão contidas no anexo III.
3. Assunto: Participe! Mesa Temática – Estratégias para Atravessar o “Tsunami” da Pandemia
4. Assunto: Programa Psicólogos na Educação: Instruções para Instalação do Aplicativo no seu Celular
Acesse os LINKS abaixo para Instalação do aplicativo no celular.
—> Para iPhones – https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307
—> Para outros celulares – https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings
Os procedimentos continuam da mesma forma: quando um encontro for autorizado, todos os participantes receberão um e-mail com o link de acesso para a participação.
Sabemos que mudanças podem ser um pouco desconfortáveis de início, mas elas visam melhorar a interatividade — garantindo a segurança e qualidade dos encontros.
Caso necessite de ajuda, procure o PROATEC responsável pela escola.
Agradecemos a compreensão.
Psicologia Viva
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Desfazimento – Orientação para Entrega dos Materiais
Conforme tratado anteriormente, foi realizado, entre os dias 26/04 e 07/05/2021, um levantamento por meio de formulário para apurar o volume dos materiais possíveis de sofrer desfazimento (com ou sem condições de uso) nas unidades escolares estaduais e nas Diretorias de Ensino.
Com base nas informações prestadas, foi possível estimar o volume, peso e localização dos materiais para doação. Este estudo foi enviado ao Fundo Social do Estado de São Paulo para verificação das condições para a realização de um leilão.
Nesta oportunidade, pedimos que todas as unidades escolares realizem a seguinte ação:
“Ao final do 2º bimestre, distribuir aos alunos todos os cadernos, apostilas e livros (Ler e Escrever, EMAI, São Paulo Faz Escola, PNLD e outros), ainda que desatualizados, que estiverem em condições de uso para estudos e recuperação durante o recesso de julho.”
Quanto ao material sem condições de uso, pedimos que aguardem, pois traremos mais informações quando possível. Agradecemos a costumeira colaboração.
2. Assunto: Esquenta Expo Movimento Inova Apresenta Programação Especial para toda a Comunidade Escolar
Evento terá duas programações simultâneas em 25 horas; professor João Luiz Pedrosa, ex-BBB, Cynthia Martins, jornalista da TV Bandeirantes, e Camila Achutti, CEO da Mastertech, são nomes confirmados Esquenta Expo Movimento Inova promove programação especial para toda a comunidade escolar da rede pública estadual paulista. Em 13 de julho (uma terça-feira, das 7h30 às 20h, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc-SP), com o apoio de uma grande rede de parceiros, reúne convidados e promove debates e oficinas para evidenciar o protagonismo juvenil, além de incentivar a criação, compartilhamento de ideias e soluções voltadas para a melhoria da rotina escolar e de toda a rede.
Voltado para estudantes do ensino fundamental (Anos Finais – do 6° ao 9° ano), ensino médio e EJA (Educação para Jovens e Adultos), além de professores, coordenadores, diretores e equipes das 91 diretorias
regionais e órgãos centrais, o evento destaca as vivências práticas proporcionadas pelo Inova Educação, através dos componentes curriculares Projeto de Vida, Eletivas e Tecnologia e Inovação.
No total, serão 25h de atividades e muito conteúdo transmitidos via todos os canais do Centro de Mídias São Paulo (CMSP) e TV Educação, como detalha o secretário da Educação do Estado, Rossieli Soares. “Serão duas
programações simultâneas. Uma para atender professores e estudantes, que irá contemplar os Anos Iniciais, Anos Finais, ensino Médio e EJA, e outra focada nos desafios das 91 Diretorias de Ensino (DEs) espalhadas pelo Estado e o trio gestor das unidades escolares”, revela. A iniciativa deste ano, porém, também passa a contemplar os Anos Iniciais (4° e 5° anos).
A coordenadora do Centro de Inovação da Educação Básica de São Paulo (CIEBP), Debora Garofalo ratifica
o propósito de reconhecer e valorizar boas práticas da nossa rede. “O Movimento Inova se mantém em franca expansão e, para este ano, o evento passa a se chamar Expo Movimento Inova, mas com os mesmos objetivos. Este é um esquenta para o evento de dezembro, que será no formato híbrido para um grande número de pessoas.
O objetivo novamente será democratizar o acesso à tecnologia e inovação”, comenta. Site: https://inova.educacao.sp.gov.br/dia-d-movimento-inova-2021/
Premiação de 2020 (evento de dezembro): https://www.educacao.sp.gov.br/vencedoresmovimento-inova-2020-sao-premiados-no-palacio-dos-bandeirantes/
3. Assunto: PNLD 2021- Objeto 2- Áreas do Conhecimento
A escolha do PNLD 2021 – Objeto 2 – Áreas do Conhecimento, destinada ao Ensino Médio, está prevista para ocorrer entre julho e agosto. Previamente rememoramos que o PNLD possui normas de conduta claras e objetivas. Elas correspondem a regras que devem ser observadas por todos os atores integrantes do programa, visam estabelecer uma postura ética entre os concorrentes no que tange à participação em um programa de oferta de livros e materiais didáticos que alcança toda a Educação Básica. O objetivo dessas normas de conduta é garantir uma postura aderente às diretrizes do PNLD e aos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dentre outros valores necessários nas relações com as instituições e agentes públicos. Elas visam, também, despertar em professores e gestores das escolas participantes do PNLD a importância de seu papel na escolha das obras e no controle social para o adequado funcionamento dos programas públicos educacionais.
Neste processo, alertamos sobre convites para participar de eventos e reuniões com as editoras, bem como assédio dos seus representantes. As escolas e diretorias regionais não podem disponibilizar espaços físicos e/ou oportunidades (presenciais ou virtuais) para eventos ou reuniões com as editoras e seus representantes. Irregularidades, fraudes e participação indevida de pessoas alheias à comunidade escolar no processo de escolha das obras ou no registro da escolha no sistema constituem delito na execução do PNLD e prejudicam, principalmente, a autonomia das escolas.
Os participantes do PNLD seguem prescrições para garantir a transparência e a isonomia entre todos os fornecedores do Programa. No período de escolha o acesso de representantes das editoras aos profissionais da educação, seja pessoal ou virtualmente, é proibido. Desautorizamos qualquer informação cuja fonte não seja do FNDE e/ou da Seduc. A escolha é orientada pelo Guia do Livro publicado pelo FNDE e será divulgada pelos órgãos competentes. Portanto, inexiste a hipótese de escolha antecipada das obras sem que haja a publicação do Guia do Livro. Caso alguma unidade tenha assim procedido a escolha deverá ser anulada e refeita à luz do guia e instruções emitidas. Ademais devemos ter em mente que a preservação da saúde de alunos, professores e servidores é prioridade incontroversa.
Cabe resguardar com responsabilidade o bem-estar e a vida de nossa comunidade. Por esse motivo, independente da fase do Plano São Paulo que a cidade ou região esteja classificada os cuidados sanitários vigem.
Segue anexo IV Resolução FNDE n° 15, de 26 de julho de 2018, que deverá ser divulgada e consultada a fim de dirimir dúvidas.
4. Assunto: Fechamento do 1º Semestre e Organização do 2º: Formações sobre Conselho de Classe/Ano/Série e Uso dos Resultados das Avalições, Projeto de Recuperação Intensiva de Julho, e Organização do Retorno a Partir de Agosto
Interessados: Supervisores, Diretores do Núcleo Pedagógico, Professores Coordenadores do Núcleo Pedagógico (PCNP), Professores Coordenadores do Agrupamento de Escolas (PCAE), Diretores de Escola, Vice-diretores de Escola e Professores Coordenadores (PC)
Com o intuito de apoiar as escolas e Diretorias de Ensino para o fechamento do 1º semestre letivo de 2021, apresentar o desenho do Projeto de Recuperação Intensiva durante as férias de julho e orientar como será o retorno das aulas a partir de agosto, realizaremos ao longo das próximas semanas um conjunto de apresentações e formações.
Considerando os diversos temas a serem abordados com públicos semelhantes, que são importantes para o fechamento do 1º semestre e organização do 2º, as formações e apresentações foram organizadas de forma a distribuí-las ao longo do tempo e segmentar pelos diferentes públicos, entre as equipes das Diretorias de Ensino e escolas.
As apresentações ou formações a serem realizadas no Centro de Mídias estão previstas para ocorrer conforme as tabelas a seguir, divididas por temas:
Além disso, destacamos que para apoiar o fechamento do 2º bimestre e a organização das escolas a partir de agosto, realizaremos:
• na semana de 5 a 9 de julho, formações durante ATPC da EFAPE sobre avaliação e conselho de classe/ano/série;
• no dia 6 de julho, a reunião de trabalho do MMR para facilitadores e gestores do MMR, que também contribuirão para o replanejamento das escolas para o 2º semestre. Em breve a equipe do MMR enviará os horários e links do Teams para os facilitadores e gestores de cada Diretoria de Ensino;
• na semana de 5 a 9 de julho, formações durante ATPC da EFAPE do Conviva para apoiar o acolhimento de estudantes e profissionais da educação a partir de 2 de agosto.
5. Assunto: Prazo Prorrogado ─ Competências Socioemocionais | Um Estudo com os Educadores do Estado de São Paulo
Interessados: Todos Servidores
Olá, educador(a)!
A Secretaria da Educação do estado de São Paulo (SEDUC – SP), em parceria com o Instituto Ayrton Senna (IAS) e com o apoio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EFAPE), promoverá um importante estudo para conhecer ainda mais os educadores da Rede!
O “Mapeamento das competências socioemocionais de educadores” é o tema da pesquisa, que foi lançada no dia 20 de maio de 2021, por meio da plataforma de pesquisa online do IAS.
Essa pesquisa poderá ser respondida por todos os Professores de Educação Básica I (PEB I) e os Professores de Educação Básica II (PEB II), desde que estiverem em exercício e com contrato ativo na Secretaria Escolar Digital (SED) no mês de junho de 2021.
Este estudo, além de nos trazer insumos essenciais para a melhoria contínua dos nossos instrumentos pedagógicos e das nossas ações de formação, também tem como objetivos ajudar a você, educador(a), a lidar com as suas demandas profissionais, suas emoções, o relacionamento consigo mesmo(a) e com os outros, além de promover o seu autoconhecimento por meio de reflexões sobre competências necessárias ao seu fazer docente.
A partir da sua autoavaliação e dos demais educadores da Rede, conseguiremos realizar um mapeamento socioemocional de todos os educadores. Esse mapeamento irá amparar toda a Rede, além de estruturar ações para apoiar você no seu desenvolvimento profissional e nas suas atividades cotidianas como educador(a), de acordo com suas potencialidades e necessidades. Por isso, sua participação será essencial! Desde já, agradecemos a sua participação e a sua dedicação para ser possível ter esse mapeamento da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo.
Informações para você, professor(a):
1. Quando começar a responder a pesquisa, você poderá ver em que momento do questionário estará por meio de uma barra de progresso, semelhante a esta abaixo. Ela indicará a porcentagem que você já terá respondido até o instante do preenchimento;
2. Além disso, ao finalizar, aparecerá uma tela com a seguinte frase “Questionário Finalizado! Obrigado pelas Respostas!”. Apenas conseguiremos analisar as suas respostas e utilizá-las para realizar o mapeamento depois de finalizado o questionário.
Este estudo ficará disponível até o dia 8 de julho de 2021, e você poderá participar ou ter mais informações clicando nos links abaixo:
Para responder a pesquisa, acesse: https://senna.ias.org.br/u/entrar No campo “Código”, utilize o seu CPF (onze dígitos, sem pontos ou hífen) e, no campo “Senha”, digite senna2.
Para mais informações, acesse https://efape.educacao.sp.gov.br/acao-formacao/mapeamento-socioemocional-de-educadores/
Informação importante para você: Após a finalização desta pesquisa, os dados serão analisados de forma agrupada e não individualmente, ou seja, sua identidade será mantida em sigilo.
Em caso de dúvidas, estaremos à disposição por meio do canal “Fale Conosco”, no site da EFAPE.
6. Assunto: Competências Socioemocionais | Um Estudo com os Educadores do Estado de São Paulo – Jornada Formativa: Práticas de Autoconhecimento e Desenvolvimento das Competências Socioemocionais
Interessados: Todos Servidores
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC – SP), em parceria com o Instituto Ayrton Senna (IAS) e com o apoio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EFAPE), promoverão o percurso Jornada formativa: práticas de autoconhecimento e desenvolvimento das competências socioemocionais.
Diante da complexidade do mundo atual, torna-se cada vez importante apoiar os educadores no seu autodesenvolvimento e no conhecimento sobre suas próprias competências socioemocionais, para que possam lidar de forma construtiva e criativa com os desafios de sua vida profissional e pessoal.
O que é a Jornada formativa?
A Jornada formativa tem como premissa o alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a formação inicial de Professores da Educação Básica, por meio de conteúdos atuais que relacionam competências socioemocionais às temáticas do cotidiano do educador, pautados em evidências científicas.
Por meio de atividades práticas o educador terá a oportunidade de conhecer as competências socioemocionais e experimentar ferramentas para desenvolver seu autoconhecimento, identificando, assim, como mobilizá-las para encontrar as melhores soluções diante das diversas situações do seu cotidiano. As atividades poderão ser desenvolvidas antes, durante e após a formação – conforme interesse e disponibilidade de cada educador em dar continuidade à ação formativa.
A Jornada formativa está organizada em cinco percursos:
1. Eu, Educador
2. Comunicação
3. Relacionamento Interpessoal
4. Autoconhecimento emocional 5. Saberes e Fazeres Docente
Ao longo dessa jornada, cada tema relacionado ao percurso será pauta de uma webconferência de 1h30 de duração, realizada ao vivo, pelo aplicativo do CMSP, no Canal Desenvolvimento Profissional.
Próximas transmissões: dias 25/06, 02/07, 06/08 e 13/08, às sextas-feiras, das 10h às 11h30, com reprises no mesmo dia das 14h às 15h30.
Também serão disponibilizados materiais complementares no AVA─EFAPE, como os “Diários de Bordo”, como um guia para auxiliar no percurso. Esses, poderão ser lidos antes dos encontros e retomados após as transmissões. Importante: Tanto a gravação da webconferência, quanto os materiais utilizados serão disponibilizados no AVA─EFAPE. Acesse a grade de programação do CMSP em: https://centrodemidiasp.educacao.sp.gov.br/programacao-profissionais-da-educacao/
Para quem é a Jornada formativa?
Podem participar todos os servidores do Quadro do Magistério, do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação, desde que estiverem com cadastros ativos na Secretaria Escolar Digital (SED) no mês de maio /2021.
Atenção: Esta ação não prevê inscrições, nem certificação. Assim, estará disponibilizada no AVA─EFAPE a todos os servidores conforme público-alvo.
Qual o período de realização e como acessá-la?
A Jornada formativa poderá ser realizada até o dia 30 de setembro de 2021 e, para obter melhores informações, acesse o site https://efape.educacao.sp.gov.br/cursos-e-formacoes/.
Essa jornada é uma oportunidade de autodesenvolvimento!
7. Assunto: Curso “Ciência e Cidadania: Desmistificando Fake News”
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Obras e Manutenção Escolar – NOM
Fone 3404.2942 – delimnom@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Dispõe sobre Autorização para Permissão de Adestramento de Equipes de Funcionários/Profissionais de Empresas Contratadas pela Elektro Redes S/A em Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, para Realizar Serviços de Troca de Lâmpadas de LED, no âmbito do Programa Eficiência Energética
Interessados: Diretores(as) de Centro de Administração e Finanças, Diretores(as) de Núcleo de Obras e Manutenção Escolar e Diretores(as) de Escolas Diretorias de Ensino Envolvidas: LIMEIRA
Comunicamos que esta Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo, por meio da CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares e a SAINTER – estão atualmente em negociação com a Elektro Redes S/A, no sentido de firmar parceria de cooperação técnica, com o objetivo de realizar serviços técnicos profissionais visando a substituição de lâmpadas fluorescentes tubulares e outras que atualmente são utilizadas nos sistemas de iluminação das escolas da rede estadual de ensino, por tecnologia do estado sólido (LED), no âmbito do Programa de Eficiência Energética.
Até que ocorra a formalização de contrato de adesão entre as partes (SEDUC e Elektro) ao referido programa, as unidades escolares abastecidas pelo fornecimento de energia elétrica da Elektro, não deverão autorizar o adentramento de equipes de funcionários ou profissionais de empresas terceirizadas pela Elektro que eventualmente compareçam nas escolas para realizar serviços de substituição de lâmpadas por LED.
Em data oportuna será emitido novo Comunicado, no qual serão publicados os cronogramas, a relação de escolas abrangidas e os procedimentos que deverão ser adotados para a realização dos serviços de substituição de lâmpadas nas escolas.
OBS.: Desconsiderar caso a troca das lâmpadas já tenha sido realizada.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Férias 2021 – Docentes Contratados em 2020:
Estamos retransmitindo informação do BOLETIM SEMANAL SUBSECRETARIA ANO 2021 – Nº 336 – 23/06/2021, referente às Férias Docentes do ano letivo de 2021, dos professores contratados em 2020 após 16/07/2020.
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FÉRIAS – DOCENTES – CONTRATADOS EM 2020 Interessados: Dirigente Regional de Ensino, Diretores(as)de CRH, NFP e NAP Seguem orientações referentes ao pagamento de férias aos docentes contratados no ano letivo de 2020. I – Orientações gerais: 1) O docente contratado terá pagamento de férias após doze meses de efetivo exercício da função, de acordo com artigo 8º da LC 1.093/2009, lembrando que o docente deverá estar em exercício no primeiro dia de férias. 2) Serão considerados para redução do período de férias os dias em que o docente apresentou interrupção de exercício ou ausências, nos termos do parágrafo 3º do artigo 176 da Lei nº 10.261/68 e o Decreto n. 62.031/2016. 3) De acordo com Resolução Seduc-36, de 12-3-2021, que dispõe do calendário escolar do presente ano II-Férias dos docentes que completaram 12 meses exercício até 15/07/2021:
1) Os casos acima relacionados foram encaminhados à SIFAP automaticamente, não havendo necessidade de apontamento por parte da UA/DE; 2) Conferir os rejeitados, os quais se encontram disponíveis no sistema SIPAF para regularização e caso não façam jus, solicitar à SEFAZ, o estorno de pagamento. III-Férias completadas a partir de 16/07/2021: 1) Os docentes que completaram um ano de contrato após 16/07/2021, deverão ter as férias apontadas no sistema SIPAF até 30/12/2021; 2) As férias dos docentes deverão ser incluídas no SIFAP, para que as aulas sejam liberadas para atribuição nesse período; 3) Qualquer alteração na carga horária ocorrida no período de férias deverá ser alterada na SED, com a vigência no dia subsequente ao término das férias. Mais uma vez, contamos com a colaboração de todos. Atenciosamente, CEPAG/DEAPE/CGRH |
Dessa forma, solicitamos que as unidades escolares acessem o Portal E-Folha na consulta de férias e verifiquem se já consta o período de férias correto dos docentes contratados em 2020. Caso o docente faça jus e não tenha o período informado, deverá ser agendado no “PortalNet > SIPAF > Programação de Férias > Programação / Apontamento de Férias – Docente”, e acompanhar o processamento conforme programação do cronograma de Julho/2021.
Em caso de o docente não fizer jus às férias e tiver o período na consulta do E-Folha, deverá encaminhar Formulário 05 solicitando a anulação do período, para o e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>.
Atentarem-se para que não ocorra alteração de Carga Horária durante período de gozo das férias.
Ressaltamos que a contabilização das ausências e das interrupções de exercício para redução do período de férias em 2021, devem ser observadas somente referente ao ano de 2020 até 31/12/2020. As ausências e interrupções de exercício ocorridas em 2021 não são contabilizadas para redução de férias neste ano, pois incidirão nas férias de 2022.
Dúvidas, entrar em contato com o Núcleo de Frequência e Pagamento através do e-mail, para análise das demais situações.
Atenciosamente,
Magda de Moraes
Dirigente Regional de Ensino