Tendo em vista a instituição do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar no âmbito da Rede Estadual de Educação, através da Resolução SE 48/2019, que se compõe por projetos e ações articuladas e interdependentes, considerando, especialmente, a dimensão Segurança Escolar, conforme Artigo 2º, inciso IV:

Segurança Escolar: projetos e ações que prioritariamente zelem pela integridade física dos alunos, servidores da rede estadual de ensino e da comunidade escolar, bem como pela conservação e proteção do patrimônio escolar.

O CONVIVA SP, juntamente com a Polícia Militar, através do GISPEC – Gabinete Integrado do Sistema de Proteção Escolar, orienta as Unidades Escolares e Diretorias de Ensino em relação aos procedimentos de segurança a serem adotados, especialmente no momento atual, devido ao COVID-19 (Coronavírus).

– HOTLINE

Linha direta com o Centro de Operação Militar (COPOM) e se presta a agilizar o atendimento emergencial em Escolas Estaduais.

   Anexos I e II: Comunicado Hotline e Listagem com o nome da escola e sua respectiva Hotline.

– PLACON – Plataforma CONVIVA SP – Sistema Integrado de Registros Escolares

O responsável na Unidade Escolar deve acessar o Sistema, seja para o registro das ocorrências diárias, seja para a informação da inexistência de ocorrências, inclusive em dias não letivos. Lembrando que o acesso é feito pelo Portanet, podendo ser acessado de maneira remota.

    Anexo III: Comunicado Placon.

– MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA a serem adotadas nos prédios escolares no período de suspenção de atividades.

1. O acesso à cozinha, caixa d´água, depósito de gás, caixa de eletricidade e cabines de alta tensão deve ser restrito. Sendo permitido apenas a pessoas autorizadas e que precisem estar no ambiente por motivo de trabalho.

2. Claviculário (quadro de chaves):

A escola deverá ter disponível cópias das chaves, identificadas, de todos os ambientes escolares, na secretaria, em compartimento próprio, de fácil acesso e permanentemente aberto, para casos de anormalidades.

3. Controle de imagens produzidas por câmeras de segurança:

As imagens captadas por câmeras de videomonitoramento são protegidas nos termos da Lei nº 10.406 de 10/01/02, que institui o Código Civil. Deve-se atentar, também, especialmente com relação à divulgação de imagens dos sistemas de videomonitoramento escolar, o previsto na Lei 13. 869, de 5 de setembro de 2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade. Qualquer divulgação de imagens escolares para outras instituições deverá ser legalmente solicitada e ter expressa autorização da Seduc.

* Certifique-se que câmeras e alarmes estejam funcionando adequadamente.

* Providencie, o quanto antes, o espelhamento das câmeras no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle – Secretaria da Segurança Pública).

4. Ambientes escolares:

A direção da escola deve-se atentar em relação a boa conservação dos ambientes internos e externos de modo a minimizar riscos que possam trazer danos:

– áreas e espaços comuns livres de objetos ou acúmulo de materiais inservíveis que possam obstruí-los;

– muros, portões e cercas em bom estado de conservação;

– iluminação adequada;

– capina e/ou a poda de vegetação de modo rotineiro.

– coleta de lixo periódica, acúmulo de inservíveis e veículos abandonados no entorno da escola;

– movimentação de pessoas que não fazem parte da comunidade escolar.

5. Armazenamento seguro de alimentos e eletrônicos:

Certifique-se que estejam guardados em locais com fechaduras reforçadas.

6. Não deixe luzes externas ou internas acesas, sem necessidade.

7. Não deixe objetos de valor expostos.

8. Reforce a proteção de portas e janelas com trincos e trancas extras, principalmente em locais que alocam objetos de valor.

9. Mantenha portas e janelas internas trancadas, constantemente.

10. Lembre-se de fechar os registros de água e gás.

11. Retire da tomada os aparelhos eletrônicos. Evitando que sejam danificados em caso de sobrecarga elétrica ou, até mesmo, o risco de incêndios.

12. Não comente nem divulgue em redes sociais informações de segurança da escola.

13. Tenha em mãos o contato da Ronda Escolar, para auxílio em caso de necessidade/emergência.

14. Crime contra o patrimônio público

Em caso de crime contra o patrimônio público em qualquer grau: o policiamento deve ser acionado bem como deve ser elaborado o Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia pelo representante da escola. Além disso, informe a Diretoria de Ensino e não se esqueça de cadastrar a ocorrência no Placon.

15. Crime contra funcionários:

Acione o telefone de emergência 190 e a hotline, dirija-se a um Distrito Policial para elaboração do BO/PC. Não se esqueça de informar a Diretoria de Ensino, registrar a ocorrência na Placon acionar o GISPEC /CONVIVA SP.

16. Lembre-se de repassar as questões relacionadas às medidas de segurança aos ocupantes de zeladoria.

 – ATENDIMENTO EMERGENCIAL

Colocamo-nos à disposição através dos seguintes canais: convivasp@educacao.sp.gov.br

CONVIVA SP: Michele – (11) 97484-8572

Gabinete Integrado: Capitão Willian – (11) 97591-3691

Atenciosamente,

Cap. Willian Thomaz

SSP – Polícia Militar

GISPEC

Michele Nepomuceno

CONVIVA SP / GS

Caros, boa tarde

Recebemos relatos de algo na capital que também pode ser que aconteça em outras DREs. Existem pessoas chegando nas escolas se identificando como vacinadores da prefeitura e tentando entrar nas unidades para possivelmente furto das escolas.

Lembrando que, pelo protocolo da Secretaria da Saúde, o posto ou UBS entra em contato diretamente com a escola e esta deve oficializar junto a Diretoria.