COMUNICADO DERLIM DE 22.11.2023
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto – SARESP e Provão Paulista Seriado 2023
A Comissão SARESP/ Provão Paulista Seriado DERLIM, em continuidade ao processo referente ao SARESP 2023 e Provão Paulista Seriado reitera e orienta:
1 – CRONOGRAMA DE RETIRADA DAS CAIXAS DE PROVAS DO ENSINO MÉDIO
ANEXO I
2 – CRONOGRAMA DE PROVAS:
LEIA-SE:
3ª série: dias 28 e 29/11- manhã
2ª série: dias 30/11 e 01/12 – manhã
1ª série: dias 30/11 e 01/12 – tarde
3- TEMPO DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS:
4 – ORGANIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO PROVÃO PAULISTA SERIADO:
A Comissão SARESP/ Provão Paulista Seriado ressalta a importância de dialogar com professores, pais e/responsáveis e estudantes, antecipadamente, buscando a formação dos participantes deste processo, esclarecendo regras e critérios, bem como, dirimindo possíveis dúvidas e orientando quanto a:
chegar com antecedência na Unidade Escolar;
abertura / fechamento dos portões.
apresentar documento de identificação com foto (original);
trazer caneta de tinta azul ou preta e corpo transparente;
não portar celular na sala de prova ou qualquer objeto eletrônico;
trazer sua própria garrafa de água.
5 – ATESTADO DE PARTICIPAÇÃO DO ESTUDANTE NO PROVÃO PAULISTA
Atestado de participação para estudantes que trabalham (aguardar modelo SEDUC);
As escolas deverão emitir atestado de participação aos estudantes que solicitarem, em atendimento à CLT:
(…)
“Art. 473 – O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
VII – nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.”
(…)
6 – AULAS REMOTAS
Atividades remotas para turmas não envolvidas na aplicação nos dias 28/ 29/30 de novembro e 01 de dezembro de 2023:
– As escolas que possuem turmas do Ensino Médio respeitarão os ritos da aplicação do Provão Paulista Seriado (conforme Manual do Aplicador) e manterão aulas remotas, ou seja, no dia em que o aluno de determinada série realiza o Provão Paulista Seriado (realiza exclusivamente o Provão), os demais estudantes, cumprirão aulas remotas via CMSP, outras plataformas de interação, ou atividades propostas pela Unidade Escolar para caracterização do dia letivo. É importantíssimo o registro da frequência dos alunos.
Obs.: Como demais estudantes incluem-se todos do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), séries do Ensino Médio que não estão em dias de avaliação e alunos da Educação de Jovens e Adultos.
– ANEXO II – orientação aos Diretores quanto as aulas remotas;
– Disponibilizamos links de acesso para orientação quanto a transmissão de aulas remotas:
Como transmitir aula pelo CMSP (professor).
Como o estudante participa da aula pelo CMSP.
7 – ESCOLAS EXCLUSIVAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
– As escolas exclusivas de Ensino Fundamental nos dias 28, 29 e 30 de novembro e 01 de dezembro (aplicação do Provão Paulista Seriado) terão aulas normais no formato presencial, inclusive com a manutenção das rotas de transporte fretado.
8 – TRANSPORTE ESCOLAR – PROVÃO PAULISTA
– Para alunos que utilizam o transporte fretado nos dias de aplicação do Provão Paulista Seriado, cabe a Direção a responsabilidade da comunicação quanto aos horários em que o transporte passará pelos pontos.
9 – SUBSTITUIÇÃO (EVENTUAL)
Para aulas remotas não cabe substituição de docentes.
Comissão SARESP/Provão Paulista Seriado
2. Assunto: Multiplica SP #Diretor
Prezados(as) Diretores(as)
Informamos a todos que a Live – Apresentação do Programa Multiplica SP #Diretores, será realizada no dia 23/11/2023 das 14h às 15h no aplicativo do CMSP no canal Gestão. Contamos com a participação de todos, tendo em vista que na transmissão serão apresentadas informações acerca da 1° Edição do Multiplica SP, voltadas aos gestores escolares da rede estadual de ensino.
Salientamos que se trata de uma iniciativa que propõe a estruturação de uma rede de conhecimentos para a formação continuada dos Diretores de Escola e Coordenadores de Organização Escolares (COE), buscando soluções e aprimorando estratégias de forma colaborativa, a partir do aprendizado e da troca de experiências sobre a prática cotidiana da gestão escolar, em todas as suas dimensões.
3. Assunto: Recuperação intensiva do Ensino Médio – de 4 a 12 de dezembro de 2023
Conforme comunicado do Boletim Semanal da Subsecretaria (nº 38, de 29/09/23), reiteramos que:
1. A realização das atividades de Recuperação de Progressão Parcial (RPP) dos estudantes do Ensino Médio (2ª e 3ª séries) nas Unidades Curriculares 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 e nos componentes curriculares da Formação Geral Básica (todas as séries) deverá ocorrer até o dia 1º de dezembro de 2023.
2. Para as atividades realizadas via CMSP, as escolas terão acesso ao relatório de aproveitamento das tarefas realizadas pelos estudantes na SED, a partir de 4/12/2023, quando poderão ser feitos ajustes no aproveitamento (menção) e o fechamento das notas no diário de classe.
3. Os gestores deverão acompanhar se os estudantes realizaram as tarefas e qual pontuação atingiram. No Relatório de Recuperação – Itinerário Formativo na SED é possível acompanhar a porcentagem desta pontuação em relação ao valor total das tarefas, segundo o número de componentes da Unidade Curricular, conforme descrito nas tabelas abaixo:
4. O relatório deverá ser acessado por meio da SED/menu: Centro de Mídias >> Relatório de Tarefas CMSP – Recuperação Itinerário Formativo. O CMSP não faz envio automático desse relatório para as unidades escolares, o mesmo deve ser acessado conforme descrito anteriormente.
5. Em havendo casos de estudantes cujo aproveitamento foi insuficiente, eles deverão realizar uma nova recuperação entre os dias 4 e 12/12.
6. A equipe gestora ou os docentes indicados por ela como responsáveis pela recuperação dos estudantes irão avaliar as atividades realizadas pelo estudante, bem como a sua frequência, emitindo parecer a ser encaminhado ao Conselho de Classe/Série que deliberará sobre a promoção ou retenção do estudante.
SUBSECRETARIA/COPED
3. Assunto: Data Corrigida – Dia D de Escolhas de Cursos
Estamos nos aproximando do Provão Paulista Seriado, e com ele, a data final para o processo de Escolhas das 11 opções de cursos no Portal de Escolhas, que encerra em 08 de dezembro de 2023. Conscientes desse prazo, a SEDUC solicita que as Diretorias de Ensino orientem as Unidades Escolares a se organizarem para realizar, no dia 23 de novembro, um Dia D de Escolhas de Cursos com os estudantes da 3ª série do Ensino Médio.
A necessidade dessa ação é respaldada pelos dados fornecidos pela VUNESP, disponível em (https://provaopaulistaseriado.vunesp.com.br/estatistica), que indicam que a Rede Estadual de São Paulo possui o menor percentual de estudantes que acessaram o sistema e fizeram suas escolhas de cursos. Diante dessa realidade, torna-se fundamental um engajamento mais expressivo em nossas Unidades Escolares, incentivando os estudantes da 3ª série a realizar suas 11 opções de curso.
Contamos com a colaboração de todos para assegurar que nossos estudantes tenham acesso às informações necessárias e compreendam a importância desse processo para seus futuros acadêmicos e profissionais.
Orientação para as Unidades Escolares: https://bit.ly/passos23nov23
Agradecemos pela atenção e cooperação.
Secretaria da Educação.
2. Assunto: IMPORTANTE! Prazo Prorrogado para Atualização de sua Formação Curricular!
No intuito de orientar os docentes sobre a atualização da formação curricular para atuação no Itinerário de Formação Técnica Profissional da rede estadual de São Paulo, a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, por meio do Centro de Ingresso e Movimentação – CEMOV, encaminha este comunicado indicando os procedimentos necessários para viabilizar a manifestação de interesse nos componentes curriculares dos cursos técnicos ofertados.
Reiteramos a importância desse procedimento, especialmente para aqueles que possuam interesse em compor jornada com aulas do Itinerário Técnico. Quanto mais completa for a formação curricular do docente, mais componentes serão ofertados em seu processo de manifestação de interesse.
Para atualizar a sua formação curricular, os docentes que possuem vínculo com a rede Estadual de Ensino devem fazer sua solicitação ao GOE ou Diretor Escolar apresentando os documentos comprobatórios. Estes devem acessar o GDAE (Gestão Dinâmica da Administração Escolar), disponível na plataforma do portalnet, conforme tutorial compartilhado em comunicado à parte.
Pontos de Atenção:
· O prazo para atualização curricular vai de 10/nov a 01/dez (próxima sexta-feira).
· A relação entre as formações, ênfases e componentes curriculares estão disponíveis neste link: Componentes x Grupo x Códigos.xlsx
· Formações que não possuem ênfase não precisarão de atualização.
· Não será necessário habilitar ou qualificar o docente como fazemos com a Formação Geral Básica (FGB), o sistema foi desenvolvido para mostrar os componentes curriculares de acordo com o código do curso, e, caso haja, sua ênfase.
Quais componentes poderei ministrar?
- Durante a manifestação de interesse na SED, o professor poderá visualizar todos os componentes curriculares compatíveis com sua formação, disponíveis para escolha.
- Para que possa avaliar, acesse o link Componentes x Grupo x Códigos.xlsx
- Consulte sua(s) Habilitação(ões) na aba Formações e confira os Grupos de Formação aos quais a sua habilitação pertence; e
- Consulte os Componentes Curriculares de cada Curso na aba Componentes e os Grupos de Formação aceitos em cada um deles. Você poderá manifestar interesse via sistema em todos os componentes que aceitam os seus Grupos de Formação.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Resolução nº 49 de 10-11-2023 – Programa Multiplica SP #Professores 2024
• Ação: Divulgação da 1ª Edição do Programa Multiplica SP #Professores – 2024, estipulada pela Resolução 49, 10-11-23.
• Formato: Remoto, podendo ser acessada por meio do link: Resolução 49-10-11-2023.
• Status: Em andamento.
• Público-alvo: Todos os profissionais da SEDUC-SP.
• Mais informações: Em 2024, o Programa Multiplica SP #Professores conta com algumas novidades como:
• NOVAS TEMÁTICAS: Além do conjunto de ações formativas de trabalho colaborativo entre pares que atuam no mesmo componente curricular, área de conhecimento, etapa de ensino ou função, para a 1ª Edição 2024 também contaremos com as temáticas: Educação Especial Especializado (para professor especializado em uma das áreas da Educação Especial), Educação Especial Regentes e Educação Antirracista;
• MAIOR PROXIMIDADE: A EFAPE contará com a Célula de Acompanhamento e Feedback Formativo (CAFF) para o acompanhamento contínuo dos participantes das ações do Programa Multiplica SP #Professores, proporcionado maior apoio aos Professores Multiplicadores e promovendo o engajamento dos Professores Cursistas.
• Acompanhe maiores informações em: https://multiplicasp.educacao.sp.gov.br/.
2. Assunto: Inscrições para Formador DE do Programa Multiplica SP #Programa Multiplica SP #Professores 2024
• Ação: Divulgação de inscrições para Formador DE do Programa Multiplica SP #Professores 2024.
• Formato: Remoto, via Secretaria Escolar Digital (SED) – https://sed.educacao.sp.gov.br/.
• Status: Em andamento.
• Público-alvo: Todos os profissionais da SEDUC-SP
• Mais informações:
• O processo de seleção do Formador DE será composto pelas seguintes etapas: (a) Etapa 1 – Inscrição no Processo Seletivo – INICIADA (b) Etapa 2 – Avaliação – INICIADA (c) Etapa 3 – Entrevista. (d) Etapa 4 – Resultado e Classificação Final. (e) Etapa 5 – Convocação e alocação nas turmas. (f) Etapa 6 – Assinatura do Termo de Compromisso.
• A Etapa 1 – inscrição está disponível de 14 a 28/11, por meio da Plataforma Secretaria Escolar Digital (SED) e somente será finalizada após a conclusão da Etapa 2 – Avaliação – que está disponível de 15/11 a 29/11, por meio da Plataforma do CMSP.
• Consulte os documentos de leitura fundamental para a participação no processo seletivo 2024: https://multiplicasp.educacao.sp.gov.br/professores/professor-formadorde/#processo-seletivo-formador. Desejamos boa sorte a todos!!!
3. Assunto: Prorrogação da Data de Conclusão do Curso – Projeto Ame sua Mente na Escola
• Ação: Divulgação da prorrogação da data de finalização do Curso Projeto Ame sua Mente na Escola.
• Formato: Curso remoto, via plataforma Thinkfic, que pode ser acessado por meio do link: https://amesuamente.thinkific.com/users/sign_in
• Status: Em andamento – De 02/05/2023 a 03/12/2023.
• Público-alvo: Cursistas das 91 Diretorias de Ensino, já inscritos na formação Ame Sua Mente na Escola
• Mais informações:
• O Instituto Ame Sua Mente oferece em 2023 a primeira edição do projeto em parceria com a EFAPE. O Projeto Ame sua Mente na Escola tem por objetivo estabelecer uma nova cultura sobre saúde mental e visa favorecer a promoção de saúde mental, a prevenção de transtornos mentais na juventude, a redução dos estigmas relacionados aos transtornos mentais, a resolução de problemas mais leves dentro da própria escola, a identificação precoce e encaminhamento adequado de casos para assistência especializada. A formação conta com objetos autoinstrucionais tais como vídeos, estudos de caso, planos de aula, podcasts e outros materiais desenvolvidos com base científica.
• Se você ainda não iniciou a “Formação Ame Sua Mente na Escola” ainda dá tempo! Se você tiver alguma dificuldade de acesso à plataforma, entre em contato conosco através do e-mail suporte@amesuamente.org.br ou WhatsApp (11) 97202-5978, de segunda a sexta, das 8h às 20h.
4. Assunto: 6º Diálogo do Programa Alfabetização Ambiental – Culminância
• Ação: Divulgação do 6º Diálogo do Programa Alfabetização Ambiental.
• Formato: Remoto (via CMSP no canal de Desenvolvimento Profissional 1).
• Status: A ser realizado em breve.
• Público-alvo: Professores Especialistas em Currículo de todas as áreas, em especial dos Anos Iniciais e das áreas de Ciências da Natureza e Ciências Humanas, inclusive Interlocutores de Educação Ambiental; Professores das redes estadual e municipal; Professores Coordenadores, Diretores escolares e Coordenadores de organização escolar.
• Data: 28 de novembro de 2023 (Terça-feira), às 14h.
• Mais informações:
• O Programa Alfabetização Ambiental é uma parceria entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, com o objetivo de promover o desenvolvimento de temáticas socioambientais nos processos de ensino e de aprendizagem de professores e de alunos da rede pública estadual, além de valorizar as áreas protegidas como espaços educadores e promover os espaços escolares como locais de aprendizagem socioambiental.
• A partir de 2021, o PAA é transmitido via o Centro de Mídias, em seus Diálogos com a Rede de Ensino e ATPC, abordando as temáticas de (i) Conservação da Biodiversidade; (ii) Resíduos Sólidos; (iii) Mudanças Climáticas e, neste ano, introduzindo a temática de (iv) Recursos Hídricos, de maneira a incentivar a inserção de práticas pedagógicas socioambientais no Projeto Político Pedagógico das unidades escolares e Diretorias Regionais de Ensino.
5. Assunto: Disponibilidade de vagas para composição da Equipe de Educação Profissional
Interessados: Docentes efetivos do Quadro do Magistério
A Coordenadoria Pedagógica, COMUNICA aos docentes efetivos do Quadro do Magistério, a disponibilidade de vagas para composição da Equipe de Educação Profissional, vinculada à Coordenadoria Pedagógica- COPED, conforme especificações abaixo.
INSTITUIÇÃO/ÓRGÃO: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / Equipe de Educação Profissional vinculada a Coordenadoria Pedagógica – COPED.
LOCAL DE TRABALHO: Praça da República, 53 – CEP 01045-903 – São Paulo/SP. Próximo à estação República do Metrô.
HORÁRIO DE TRABALHO: Segunda a sexta, das 9h00 às 18h00 (Modelo Presencial).
REQUISITOS: Ser integrante do quadro de magistério (QM) da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, efetivo e estável, EXCETO docentes que compõem categoria F e os profissionais contratados nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009 (Professores Temporários – Categoria O).
O selecionado fará jus à Gratificação de Atividade Pedagógica conforme Lei complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012, com exceção aos que aderiram ao plano de carreira referente à Lei Complementar nº 1374/2022.
PERFIL
PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
● Boa comunicação verbal e habilidade para relacionamento interpessoal;
● Habilidade para desenvolvimento de trabalhos na área técnica/administrativa, especialmente em planejamento, organização, controle e monitoramento de resultados esperados;
● Ter conhecimentos básicos de informática (Pacote Office: Word, Excel, Powerpoint etc.);
● Disposição para enfrentar novos desafios e para aprender;
● Recomendável ter conhecimento sobre planejamento, gestão, organização e implementação;
● Necessário graduação relacionada a pelo menos um dos Cursos Técnicos ofertados pela rede:
o Administração
o Logística
o Vendas
o Enfermagem
o Farmácia
o Hospedagem
o Desenvolvimento de Sistemas
o Ciência de Dados
o Agronegócio
● As formações consideradas associadas a cada curso técnico estão listadas no ANEXO II.
● O candidato deverá indicar, no ato da inscrição, o curso de referência ao qual a vaga estará relacionada e ao qual pretende se candidatar.
ATRIBUIÇÕES BÁSICAS
São atribuições do docente afastado na função:
· Elaborar plano de trabalho com as principais ações conforme as atribuições abaixo relacionadas, especificando cronograma semanal de acompanhamento nas escolas;
· Realizar a Gestão Pedagógica dos cursos nas escolas que os ofertam;
· Responder demandas diárias das escolas por meio de canal específico;
· Dirimir dúvidas das escolas com relação ao curso técnico;
· Visitar escolas estaduais, pelo menos, a cada 15 (quinze) dias;
· Exercer, por meio de visita, o acompanhamento das escolas que oferecem o Itinerário de Formação Técnica Profissional, realizando orientação técnica e providenciando correção de falhas administrativas e pedagógicas, de acordo com o Plano de Curso de cada curso técnico;
· Planejar, com apoio dos Supervisores de Ensino (os pontos focais da Educação Profissional e os que acompanham a escola), e da gestão escolar, estratégias para solucionar os problemas detectados;
· Gerir recursos físicos e tecnológicos necessários à especificidade do curso técnico que acompanha;
· Acompanhar a evolução da implementação do Currículo dos Itinerários de Formação Técnica Profissional;
· Garantir a incorporação das inovações tecnológicas pertinentes;
· Propor o estabelecimento de interfaces com órgãos e entidades externas ligadas ao estágio e às aulas extraclasse, quando houver;
· Formular propostas educacionais para melhoria do processo de ensino-aprendizagem a partir da análise de indicadores;
· Identificar e divulgar experiências pedagógicas significativas das escolas que acompanha;
· Reunir-se, quando necessário, com a equipe gestora da Educação Profissional;
· Com base em indicadores, propor capacitação dos professores. para melhoria de resultados;
· Orientar as escolas quanto ao efetivo desenvolvimento do Plano de Curso e integração entre os componentes curriculares em consonância com os Planos de Aula;
· Propor parâmetros de acompanhamento do processo de avaliação da aprendizagem e da recuperação do corpo discente com menor rendimento;
· Colaborar para o fortalecimento do trabalho coletivo e autônomo das equipes escolares que desenvolvem o Itinerário de Formação Técnica profissional;
· Analisar e orientar, a partir das diretrizes da SEDUC-SP. a sistematização dos registros acadêmicos, pedagógicos e administrativos nas escolas;
· Analisar e emitir pareceres, informações, memorandos, relatórios, documentos técnicos e orientações diversas pertinentes às atribuições do Coordenador.
Os interessados deverão encaminhar CURRÍCULO, até 15/12/2013 conforme modelo disponível no Anexo I, para o endereço eletrônico: tiago.miranda@educacao.sp.gov.br
OS CURRÍCULOS E DECLARAÇÕES SERÃO RECEBIDOS ATÉ 15/12/2023.
Os interessados serão contatados e convocados para entrevista, mediante a análise de currículo, por representante da Equipe de Educação Profissional, por e-mail e/ou telefone, previamente informados.
O servidor selecionado será afastado da unidade de origem para exercício na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Eventuais dúvidas inerentes à inscrição poderão ser dirimidas pelo e-mail tiago.miranda@educacao.sp.gov.br, com o título “VAGA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – DÚVIDA”.
Anexo I – Modelo de CURRÍCULO
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO:
● Elaborar currículo, contendo minimamente os dados solicitados no modelo abaixo.
● Enviar o currículo para o e-mail tiago.miranda@educacao.sp.gov.br até 15/12/2023.
● O título do e-mail deve ser “VAGA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – CURSO – NOME COMPLETO”. Exemplo: “VAGA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – CIÊNCIA DE DADOS – TIAGO MIRANDA”.
● E-mails enviados sem o padrão de título acima indicado poderão ser desconsiderados.
CURRÍCULO VAGA PARA A QUAL ESTÁ SE CANDIDATANDO:
□ Administração
□ Logística
□ Vendas
□ Enfermagem
□ Farmácia
□ Apoio Pedagógico na Educação Básica □ Hospedagem □ Desenvolvimento de Sistemas □ Ciência de Dados
□ Agronegócio
I – DADOS PESSOAIS E FUNCIONAIS DADOS PESSOAIS
Nome:
E-mail:
Telefones para contato:
RG:
CPF:
Data de nascimento:
Sexo:
DADOS FUNCIONAIS RS:
PV:
Cargo de origem:
Unidade de origem:
Unidade de lotação:
Data do início de exercício:
Jornada de Trabalho: ( ) 25hs semanais ( ) 40hs semanais ( )
Outra Ocupa cargo em comissão? ( ) sim ( ) não
Se afirmativo, informar:
Cargo:
Unidade:
Data:
II – FORMAÇÃO ESCOLAR OU ACADÊMICA ENSINO MÉDIO/TÉCNICO:
Instituição:
Período:
GRADUAÇÃO EM CURSO SUPERIOR:
Instituição:
Período:
Curso:
ESPECIALIZAÇÃO E/OU PÓS-GRADUAÇÃO:
Instituição:
Período:
Curso:
OUTROS CURSOS REALIZADOS:
Curso:
Instituição:
Período:
III – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
(Especificar local, período e resumo das atividades desenvolvidas)
Instituição:
Local/Setor:
Período:
Cargo ocupado:
Resumo das atividades:
DECLARO QUE ASSUMO TOTAL RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS NESTE DOCUMENTO. São Paulo, _____/______/2023.
Anexo II – Formações Aceitas
Cursos de Graduação nos eixos e cursos indicados acima.
Cursos de Especialização referentes aos eixos, Especialização lato sensu, com no mínimo 160h no eixo. Doutorado – Diploma devidamente registrado em órgão ou instituição competente ou declaração de conclusão de curso, acompanhados do Histórico Escolar, na área do eixo.
Mestrado – Diploma devidamente registrado em órgão ou instituição competente ou declaração de conclusão de curso, acompanhados do Histórico Escolar, na área do eixo.
Pós-Graduação lato sensu em nível de especialização – Certificado devidamente registrado ou declaração de conclusão de curso com carga horária mínima de 360 horas, acompanhado de Histórico Escolar, na área do eixo.
Experiência Profissional / Tempo de atuação profissional na área do eixo comprovada no período de 29/06/2013 a 30/06/2023 também serão consideradas.
SUBSECRETARIA/COPED
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Finanças – NFI
Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Repasse de PDDE Manutenção e Serviços 2023
COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/COFI – 2023 – N º 267
As Coordenadorias de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE) e de Orçamento e Finanças (COFI) informam que foi repassado no dia 16 de novembro recursos financeiros relativos ao PDDE PAULISTA – MANUTENÇÃO às unidades executoras das escolas da rede pública estadual.
Os recursos poderão ser utilizados em ações voltadas à garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física das unidades escolares beneficiadas, obedecendo a natureza econômica do repasse, que será de custeio. Os serviços contratados deverão obedecer o que estabelece o Anexo 2, anexo III.
Do mesmo modo, as APM’s que não foram contempladas no repasse anterior receberão, no dia 23 de novembro (quinta-feira), valor adicional destinado ao pagamento de Contador.
Cabe ressaltar que os repasses aqui citados estão condicionados à regularidade da Associação de Pais e Mestres (APM) e das prestações de contas, bem como à margem de execução dos repasses anteriormente recebidos.
Lembramos, também, que é responsabilidade da APM aprovar em ata as necessidades da sua unidade escolar e providenciar a elaboração do Plano de Aplicação Financeira (PAF).
Destacamos que a totalidade dos recursos financeiros repassados às APM, somados àqueles que já estavam disponíveis em conta corrente, deverão ser destinados prioritariamente às ações de melhorias de infraestrutura no período de recesso escolar, priorizando as necessidades dos alunos para o segundo semestre letivo.
SUBSECRETARIA/CISE/COFI
Núcleo de Obras e Manutenção Escolar – NOM
Fone 3404.2947 (Reinaldo) – delimnom@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO – Instalação dos equipamentos para climatização
A Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares reforça que os equipamentos de climatização a serem adquiridos devem seguir as especificações técnicas estabelecidas na Portaria CISE publicada em 5 de junho de 2023, conforme arquivo abaixo.
Nesse sentido, ressalta-se que as unidades escolares que se encontram na fase de aquisição dos aparelhos receberão instruções para a instalação dos mesmos, por meio da equipe técnica dos Superintendentes da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE.
Assim, em casos de dúvidas quanto ao equipamento a ser adquirido, deve-se acionar o NOM para esclarecimentos.
Link Portaria CISE: https://drive.google.com/file/d/1zaq9ypO-yuLcALe4_RZZIEc4Ca1NMmQ_/view?usp=drive_link
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Cronograma Pagamento – Dezembro/2023
Estamos encaminhando, em anexo IV, Cronograma para Digitação Pagamento – Dezembro de 2023.
Neste mês, em virtude de o cronograma ser mais curto, somente haverá um envio de cadastramento e um envio de carga horária.
BFE:
Com a finalidade de prevenir eventuais bloqueios e inconsistências, solicitamos empenho no acompanhamento da digitação do BFE pelas Unidades Escolares. Havendo dúvidas ou problemas na digitação, deverá ser comunicado este Núcleo de Frequência e Pagamento, em tempo hábil para análise e solução, através do e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>. Não deixar para o último dia do cronograma.
Os casos em que os servidores indevidamente constam na tela de BFE da Unidade Escolar, em duplicidade ou demais situações, encaminhar através do delimnfp@educacao.sp.gov.br os dados do servidor (Nome, RG, Código da UA, situação / frequência) e print da tela do BFE.
Lembrando que a ausência da digitação da frequência e a digitação em PV divergente, ocasiona o bloqueio de pagamento. Importante atentar-se ao PV que está ativo no BFE / PAPC / SED > FUNCIONAL > CONV FAZENDA.
ATENÇÃO: A digitação da frequência referente ao mês de NOVEMBRO 2023 estará disponível: no dia 01/12/2023, até as 12h00.
BOLETIM DE OCORRÊNCIA – FREQUÊNCIA
Lembramos que, em casos de ocorrência de ausência, licença, auxílios ou qualquer outro tipo de situação ou afastamento envolvendo um servidor com exercício em mais de uma unidade escolar, as informações devem ser imediatamente notificadas a unidade escolar sede de classificação ou as demais unidades escolares em que o servidor ministra aulas para que não ocorra descumprimento de suas obrigações legais em relação a frequência e ocorrências a qual faz jus, conforme legislação, e para que sejam adotados os tramites de atualização do sistema ou demais regularizações necessárias a cada situação, como abertura de processos ou regularização de frequência dos servidores.
O Boletim de Ocorrência deve ser encaminhado pela Unidade Escolar sede de exercício até o terceiro dia útil do mês seguinte a frequência e ocorrência, para que todos os prazos e inclusões sejam devidamente realizados pela Unidade Escolar sede de classificação.
Devido à excepcionalidade do cronograma de dezembro, referente as aulas eventuais ministradas e ocorrências do mês de Novembro, encaminhar o B.O. até 29/11/2023 para a Unidade Escolar sede de classificação. Atente que a digitação de SUBSTITUIÇÃO DOCENTE EVENTUAL consta prevista até 30/11/2023.
2. Assunto: Acompanhamento de Pagamentos Rejeitados
Em consulta ao SED> Recursos Humanos > Funcional > Acompanhamento de Pagamentos Rejeitados consta em ABERTO a informação de rejeição dos servidores listados em anexo (Anexo V). Por gentileza, solicitamos que a UE verifique a mensagem de erro, as informações de vida funcional do servidor processadas no sistema SED, as informações de Carga Horária processada da Associação do Professor na Classe para a SED > Funcional > Carga Horária, bem como as implantações ocorridas no PAPC 11.2.1 / 11.3.1.
Após análise, se verificada inconsistência ou divergências nas implantações ou processamentos, encaminhar através do e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>, até 24/11, as informações sobre a situação funcional do servidor ou quais as ações necessárias para correção, bem como documentação para correção de implantação ou atualização funcional, quando necessário.
CUMPRIMENTOS:
Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:
– Alba Valéria de Araújo Milo Lins, Diretora do Núcleo de Finanças/CAF – 23/11 (quinta-feira)
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino