COMUNICADO DERLIM DE 22.10.2020
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Boletim Educação em Evidências #15
Solicitamos especial atenção ao boletim nº 15. Anexo I.
2. Assunto: Percurso Formativo Competências Socioemocionais: Com a Palavra, o Educador!
Com o intuito de promover um espaço de escuta e troca de experiências entre os profissionais da educação em torno das competências socioemocionais para atender um dos fundamentos presentes no plano estratégico da SEDUC-SP: “cuidar das pessoas”, a Secretaria da Educação, por meio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EFAPE), preparou 05 rodas de conversas a serem transmitidas via CMSP, no canal de formação continuada, das 15h30 às 17h.
Segue abaixo maiores informações sobre a ação:
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Data |
Macrocompetência em Foco |
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09/10 |
Resiliência Emocional |
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20/10 |
Autogestão |
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06/11 |
Engajamento com o Outro |
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13/11 |
Abertura ao Novo |
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20/11 |
Amabilidade |
https://www.youtube.com/c/CMSPFormaçãoContinuada
Além da transmissão pelo Canal de Formação Continuada a referida ação, assim como demais materiais sobre o tema, poderão ser acessados por meio do Percurso Formativo Competências Socioemocionais: Com a palavra, o educador! disponível no AVA EFAPE, pelo link: https://avaefape.educacao.sp.gov.br/course/view.php?id=2731
As etapas do percurso serão disponibilizadas de forma gradual, na medida em que as transmissões forem ocorrendo.
Equipe EFAPE
3. Assunto: 2020 – Webinário Internacional – Ensino Superior Inclusivo
Retransmitimos convite da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da UNESP para o “Webinário Internacional – Ensino Superior Inclusivo: Como garantir a inclusão das pessoas com deficiência”.
Inscrições gratuitas: https://bit.ly/31wkWVX
A transmissão será acessível e contará com tradução para a língua portuguesa, legendas e intérprete de LIBRAS, sendo transmitida pelo YouTube tv.unesp.br/live
Saiba mais: https://bit.ly/3jrlz9D
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971 – delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Alinhamento das Ações do CONVIVA SP e Apresentação do 3º Percurso Formativo/2020
A Dirigente Regional de Ensino convoca os Vice Diretores e PMECs para participarem da reunião sobre Alinhamento das Ações do CONVIVA SP e Apresentação do 3º Percurso Formativo/2020, a saber:
Data: 27-10-2020 – 3ª feira
Horário: 14h às 16h
Tema: Alinhamento das Ações CONVIVA SP e Apresentação do 3º Percurso Formativo/2020- “Comunicação Construtiva: Contribuições para a convivência ética na escola”
Público Alvo: Vice – Diretores e Professores Mediadores
A reunião será realizada pelo TEAMS.
Link de acesso:
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: SPFE Caderno do Aluno 4º Bimestre e Aprender Sempre Volume 3
Conforme informação (extra oficial) do responsável pelos materiais na SEDUC, os livros do São Paulo Faz Escola para a 3ª série EM, 4º Bimestre, disciplinas da Base Comum, não serão enviados tendo em vista a quantidade razoável de materiais que estão sendo encaminhados (Aprender Sempre, Inova, Livros do PNLD e Estudos voltados ao Enem e o Vestibular), avaliou-se que há materiais suficientes para os dias letivos do 4º bimestre.
Considerando a informação acima e objetivando possíveis remanejamentos entre as unidades escolares e levantamento de dados sobre déficits e sobras dos cadernos SPFE 4º Bimestre e do Aprender Sempre volume 3 e tendo em vista a urgência no atendimento, solicitamos que as unidades escolares preencham as planilhas em anexo II e III encaminhando para e-mail delimnpe@educacao.sp.gov.br até o dia 27/10/2020, impreterivelmente.
Informamos que o levantamento do EF Anos Iniciais será realizado pela PCNP Patrícia.
Atenção: Sua sobra poderá fazer falta em outra unidade. Não deixe de preencher a tabela!
2. Assunto: Aprender Sempre – Volume 3 – Caderno do aluno e do Professor
Os cadernos do aluno e do professor Aprender Sempre – Volume 3 estão sendo entregues na versão impressa. Há dois cadernos para cada ano/série e componente curricular (um de Língua Portuguesa e outro de Matemática), sendo um Caderno do Aluno e um Caderno do Professor.
Por exemplo:
· Um estudante do 1º ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental receberá dois cadernos do Aprender Sempre Volume 3, sendo um de Língua Portuguesa e o outro de Matemática.
· Já a professora deste estudante, que leciona para uma turma do 1º ano do ensino fundamental, receberá os cadernos do professor de Língua Portuguesa e Matemática referentes a este ano.
· Nos anos finais e médio, os estudantes também receberão dois cadernos do ano/série em que está matriculado, sendo um de Língua Portuguesa e outro de Matemática. Os professores, por sua vez, receberão os cadernos apenas do componente curricular e ano/série em que lecionam.
Por exemplo: Um professor de Matemática de 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental receberá 3 cadernos, um para cada ano desse componente curricular.
Os cadernos do professor dos docentes das classes penitenciárias e da Fundação Casa serão entregues nas Diretorias de Ensino – sendo uma cópia do caderno de cada ano/série para o segmento em que o professor leciona e farão a devida distribuição.
As Diretorias receberão 5 cadernos de cada componente curricular (Língua Portuguesa e Matemática) de cada ano/série para uso do núcleo pedagógico, para apoiar a realização de formações a partir do Aprender Sempre – Volume 3. Portanto a Diretoria de Ensino não receberá reserva técnica de livros do Professor.
É essencial que os colaboradores nas escolas verifiquem os quantitativos de materiais e atestem corretamente seu recebimento, assinando, datando e carimbando os documentos de entrega.
3. Assunto: Kit Material Escolar 2021 – Entregas nas Unidades Escolares e Baixas de Recebimento
Informamos que as entregas dos Kits de Material Escolar 2021 iniciaram-se em nossa região conforme divulgado no Comunicado Derlim de 30.09.2020.
Destacamos que esses kits são destinados para uso no ano letivo de 2021, devendo ser entregues aos alunos SOMENTE no referido ano, ficando, portanto, neste momento em posse da Unidade Escolar.
1. Quanto ao recebimento dos Kits:
– Proceder com o protocolo sanitário (distanciamento, higienização correta das mãos);
– Coordenar e controlar as atividades de recebimento e devolução;
– Proceder a conferência visual, verificando as condições da embalagem quanto a possíveis avarias dos materiais;
– Proceder a conferência quantitativa e qualitativa dos materiais recebidos;
– Verificar os apontamentos reais de déficits de Kits para que não haja nenhum transtorno na quantidade nas Unidades Escolares, pois o apontamento incorreto pode ocasionar a eventual falta em outras unidades escolares, de diferentes regiões do Estado.
2. Quanto à armazenagem dos Kits:
É de absoluta responsabilidade da Unidade Escolar:
-Proporcionar condições físicas adequadas que preservem a qualidade dos materiais (armazenamento em local seco e seguro);
– Preservar a qualidade e a quantidade dos materiais estocados.
3. Quanto às instruções às escolas:
Para eficiência do controle das entregas, solicitar a baixa imediata do recebimento dos kits, através do Sistema de Gestão de Entrega de Material Escolar 2021.
4. Reforçamos a importância de manter essas informações atualizadas, objetivando assegurar a efetiva quantidade de kits, evitando faltas, excessos e possíveis perdas de materiais por armazenamento inadequado;
5. Quantidades excedentes devem ser remanejadas e consequentemente, distribuídas às escolas que receberam quantidades insuficientes.
6. A Gestão dos Kits Material Escolar deve sempre atender os princípios da economicidade, eficiência e eficácia.
Enfatizamos ainda, a importância da baixa imediata do recebimento dos kits, logo em recebimento na Unidade Escolar.
Baixas de recebimento dos Kits e informar irregularidades.
Para confirmar o recebimento dos kits é necessário acessar o site do Material Escolar 2021, utilizando somente o INTERNET EXPLORER. Clique em “Dar baixa e informar irregularidades no recebimento”.
http://materialescolar.fde.sp.gov.br/2021/
Para acesso ao Sistema de Gestão de Entrega de Material Escolar 2021.
Acesso Escola
- Login: código CIE com 6 dígitos
- Senha: 04 últimos dígitos do código CIE ou a senha pessoal definida
Caso não tenha definido uma senha pessoal, no primeiro acesso utilizando “últimos dígitos do código CIE” o sistema apresentará uma nova tela para cadastro da senha secreta da sua escola. Esta senha poderá ter 4 a 6 dígitos (não deve ser a senha padrão) e poderá ter letras e/ou números.
Caso apareça a mensagem de incompatibilidade de sistema, favor seguir as instruções em anexo IV.
Se aparecer “usuário ou senha inválidos” entrar em contato com sua Diretoria de Ensino (Viviana -Núcleo Pedagógico) para que a mesma restaure a senha de sua Unidade Escolar.
Para maiores informações clique em “Dúvidas Frequentes”.
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM
Fone 3404.2978/2991 (Andréia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Matrícula Antecipada 2021 – Ensino Fundamental e Ensino Médio – Interesse de Rematrícula
De acordo com a Resolução SEDUC 69/2020 e, conforme Comunicados DERLIM de 05/10, 14/10 e 19/10, se encontra disponível o Interesse de Rematrícula aos alunos em continuidade de estudos.
A manifestação de interesse à rematrícula 2021 deverá ser realizada pelos responsáveis ou pelo próprio aluno maior de 18 anos, através do APP Minha Escola SP ou plataforma SED.
O prazo para a conclusão do Interesse de Rematrícula é até 30/10/2020.
Solicitamos o empenho das escolas para que todos os alunos tenham o Interesse de Rematrícula registrado, evitando prejuízo no atendimento ao aluno e na formação de classes 2021.
A plataforma SED disponibiliza relatório, para gerenciamento e acompanhamento das escolas, através da funcionalidade GESTÃO ESCOLAR > CADASTRO DE ALUNOS > RELATÓRIOS GERENCIAIS > RELATÓRIO INTERESSE REMATRÍCULA.
Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Centro de Informações Educacionais/Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula.
2. Assunto: Sistema Educacenso – Censo Escolar 2020
Conforme informamos nos Comunicados DERLIM de 05/10 e 14/10, o Sistema Educacenso se encontra disponível para as verificações, correções e fechamento do Censo Escolar 2020.
Lembramos que é imprescindível que as escolas realizem as devidas verificações e correções, garantido assim a fidedignidade dos dados informados. O Sistema Educacenso, http://censobasico.inep.gov.br, ficará disponível até 28/10/2020.
Recomendamos que não deixem para os últimos dias, pois poderá haver lentidão ou instabilidade no sistema devido ao elevado número de acessos.
Ressaltamos que neste momento os gestores escolares, além da conferência dos Relatórios e Correções, devem acessar o Módulo de “Confirmação de Matrícula” para verificar e corrigir as inconsistências encontradas nas informações dos alunos com mais de um vínculo de escolarização, fato que pode acarretar a exclusão das matrículas posteriormente pelo INEP. As matrículas listadas nos Relatórios Gerenciais de Duplicidade de Vínculo de Escolarização devem ser obrigatoriamente confirmadas ou apenas desconsideradas.
Lembramos ainda, que a data de referência do Censo Escolar 2020 é 11/03/2020, portanto todas as informações são pertinentes a essa data.
Por fim, lembramos que é imprescindível que as escolas, após a conferência e correção, realizem o Fechamento do Censo para que o sistema gere o Recibo de Fechamento.
Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp 98171-3774 (Andréia) ou 99665-4932 (Matilde).
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração – NAD
Fone 3404.2947 (Patrícia) – delimnad@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Remanejamento Conjunto do Aluno e Fogão
A EE Barão de piracicaba tem 150 conjuntos de aluno para remanejamento.
A EE Castelo Branco possui 40 jogos do CJA- 04 para remanejamento.
A EE Pedro Raphael da Rocha possui 36 jogos para remanejamento.
A EE Odécio Lucke possui 128 jogos para remanejamento.
A EE Paulo Chaves possui 100 jogos do CJA-04 para remanejamento.
A EE Maria Aparecida Soares de Lucca possui um fogão para remanejamento.
Caso alguma Escola tenha interesse nesses conjuntos procurar pela Direção da Unidade Escolar ou encaminhar e-mail para delimnad@educacao.sp.go.br e para as escolas que forem remanejar esses mobiliários segue em anexo V o modelo da Guia de Remanejamento que deverá ser feita em três vias e encaminhar ao Núcleo de Administração aos cuidados de Patrícia. (documento físico).
Lembrando que o transporte fica por conta a Escola solicitante.
2. Assunto: Totens de Álcool Gel
Após tratativas com a empresa ganhadora do processo licitatório para aquisição de Totens, ficou decidido que haverá a substituição de todos os totens que apresentaram todo e qualquer tipo de defeito.
Para tanto, pedimos as Unidades Escolares que já receberam os totens e as que irão receber verifiquem e caso apresentem qualquer defeito deverá ser devolvido a Diretoria de Ensino, para que a assim a empresa recolha os produtos danificados, substituindo por um novo.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Orientações de Procedimentos Prorrogação de Contratos Agentes de Organização Escolar
A fim de atender o disposto nas Resoluções SE 61, de31/08/2020 e SE 65, de 18/09/2020, orientam quanto aos procedimentos administrativos necessários para atendimento aos critérios estabelecidos no COMUNICADO DERLIM DE 19/10/2020
1. Prorrogação e Aproveitamento de contratos de Agente de Organização Escolar – AOE para adequação dos módulos no retorno presencial:
a) Somente poderão ser prorrogados, por mais doze meses, os contratos ativos na data da edição da LC 1.357, de 10-09-2020, sendo que a data início da prorrogação é o dia subsequente ao término do período do respectivo contrato;
b) O DEAPE já providenciou junto à SEFAZ a prorrogação automática dos contratos ativos até 31/12/2020.
Caso o contratado não tenha interesse na prorrogação, a unidade escolar deverá informar, impreterivelmente, até o dia 23/10/2020, através do e-mail: delimcrh@educacao.sp.gov.br
c) A prorrogação dos Contratos dos AOEs não está condicionada diretamente à autorização e retorno das aulas presenciais pelos Municípios, mas sim ao exercício presencial do AOE contratado para o desenvolvimento das diversas atividades no âmbito escolar.
d) O apostilamento da prorrogação do contrato de trabalho será publicado em lauda pela Diretoria de Ensino, de acordo com a vigência de cada contrato;
e) As servidoras gestantes devem ter essa informação registrada no Portalnet – estabilidade provisória e não terão seus contratos prorrogados.
2. Caráter indenizatório das férias dos AOEs que tiveram seus contratos prorrogados de acordo com a LC 1.357/2020.
Cumpre-nos informar que o contratado de Agente de Organização Escolar somente faz jus ao pagamento de férias em caráter indenizatório, ao final do contrato, conforme previsto no inciso II do artigo 12 da LC 1093/2009, combinado com o inciso II do artigo 17 do Decreto 54.682/2009,não existindo amparo legal para usufruto de férias na vigência do contrato de trabalho, inclusive na prorrogação.
2. Assunto: Levantamento QAE e QSE – Efetivos e Categorias F
Solicitamos que as unidades escolares preencham o formulário com as informações solicitadas dos servidores QAE e QSE – Efetivos e Categorias F, através do link:
PRAZO URGENTE: 23/10/2020.
Agradecemos e parabenizamos todas as escolas que participaram do Concurso Afro Minuto – Flink Sampa / 2020 – “Milton Santos”.
Parabéns especial para a aluna Libny Vitória Mendes e toda a equipe da E.E. Cel. Joaquim Salles que teve o vídeo selecionado para representar a Diretoria de Ensino – Região de Limeira na Fase Estadual.
Atenciosamente,
Magda de Moraes
Dirigente Regional de Ensino