COMUNICADO DERLIM DE 22.02.2020
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Boletim Educação em Evidências Seduc SP # 22 – Fev 2021
Solicitamos especial atenção ao boletim nº 22. Anexo I.
2. Assunto: #inscriçõesemandamento
3. Assunto: Contato Vigilância Epidemiológica de Rio Claro
Encaminhamos informação da Vigilância Sanitária de Rio Claro.
Informamos que quem realiza o acompanhamento dos casos positivados de COVID é a Vigilância Epidemiológico, através do email: ve@saude-rioclaro.org.br.
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971 – delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Pesquisa sobre interesse de professores em atribuição de aulas em potencial
Semana: 22/02/2021
Solicitamos aos Diretores de Escolas da Diretoria de Ensino Região de Limeira que divulguem a pesquisa sobre interesse em atribuição de aulas em potencial para possibilitarmos as designações em funções que as legislações preveem a observância de existência de professores para ministrarem as aulas decorrentes do afastamento de seus titulares.
Informamos que os formulários estarão disponíveis para receberem respostas dos interessados a partir de terça-feira até quinta-feira às 23h00.
| Professor a ser designado | Nome da escola | Disciplina | Turno | Quantidade de aulas |
Link formulário |
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FLÁVIO WILLIAM LACERDA |
MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO
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FÍSICA | MANHÃ | 08 |
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| FÍSICA | NOITE | 14 | |||
| PV | MANHÃ | 04 | |||
| ELETIVAS | MANHÃ | 02 | |||
| MATEMÁTICA | NOITE | 04 |
| Professor a ser designado | Nome da escola | Disciplina | Turno | Quantidade de aulas |
Link formulário |
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MABEL CONCEIÇÃO |
MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO |
ARTE | TARDE | 08 | |
| ARTE | NOITE | 16 | |||
| PV | TARDE | 08 |
2. Assunto: Programa Mais Alfabetização – PMALFA
O Programa Mais Alfabetização, instituído pelo Ministério da Educação (MEC) pela Portaria nº 142/2018, tem o objetivo de fortalecer e apoiar técnica e financeiramente as unidades escolares no processo de alfabetização de estudantes regularmente matriculados nos dois primeiros anos do ensino fundamental.
As escolas que possuem valores reprogramados para uso em 2021 devem iniciar as atividades em 01/03/2021 com as turmas de alunos presenciais. O valor de ajuda de custo do professor assistente de alfabetização é de R$ 150,00 por turma/mês.
Se a unidade escolar não possuir valor suficiente para atender as turmas num período mínimo de 3 meses, deve adquirir materiais que auxiliem na recuperação de aprendizagem desse público.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto Cronograma ATPC Semana de 22 a 26 de fevereiro de 2021
Segue em anexo II a programação Cronograma ATPC Semana de 22 a 26 de fevereiro de 2021.
2. Assunto: Materiais – Orientação Técnica: Projeto Grêmio no CMSP & Conviva e Processo Eleitoral
Segue anexo III o PPT utilizado na Orientação Técnica: Projeto Grêmio no CMSP & Conviva e Processo Eleitoral, que ocorreu no dia 18/02/2021.
Todos os demais documentos citados podem ser encontrados em: https://drive.google.com/drive/folders/1tKAS8PJn9aoz6swUtTh5dFsNN6eoTGNA?usp=sharing
3. Assunto: Diálogo sobre o Programa Alfabetização Ambiental – Edição 2021
Em 2019, a Resolução Conjunta SIMA-SEDUC n° 1/2019 instituiu o Programa Alfabetização Ambiental, considerando a incumbência do Poder Público na responsabilidade de promover a educação ambiental formal e não formal em todos os níveis de ensino – artigo 225 da Constituição Federal – e de promover a Política Estadual de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 12.780/2007 e regulamentada pelo Decreto nº 63.456/2018, que coloca a Educação Ambiental como componente essencial e permanente da educação, devendo estar presente em âmbito estadual e municipal, de forma articulada e continuada, em todos os níveis e modalidades dos processos educativos.
Nesse sentido, convidamos as redes públicas de ensino do Estado de São Paulo para participarem do 1º Diálogo sobre o Programa Alfabetização Ambiental – Edição 2021 que acontecerá no dia 23 de fevereiro de 2021, das 15h às 16h, via Centro de Mídias de Educação de São Paulo (CMSP).
O Programa Alfabetização Ambiental consiste em uma iniciativa que visa a formação de cidadãos reflexivos, críticos, autônomos e transformadores da realidade local, regional e global, para a ampliação de repertório teórico-metodológico na formação integral dos(as) estudantes, contribuindo com o desenvolvimento das temáticas socioambientais junto aos profissionais das redes públicas de ensino. Na edição de 2021, o Programa está estruturado em 2 linhas temáticas: Conservação da Biodiversidade e Resíduos Sólidos.
Contamos com a participação de professores e PCNP de todas as áreas de conhecimento, em especial do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais. Aproveitamos para reforçar o convite para os PCNP Interlocutores de Educação Ambiental das 91 Diretorias Regionais de Ensino.
Para acompanhar a transmissão via CMSP, no dia 23/02, acesse os canais disponíveis:
• Professores > Desenvolvimento Profissional 2
• Professores Coordenadores, Vice-Diretores e Diretores > Trio Gestor
• PCNP > PCNPs
4. Assunto: Eventos Internacionais MasterClass – SPRACE/UNESP
O SPRACE/UNESP, em colaboração com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN), realiza anualmente três edições do MasterClass. Na primeira delas, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, o evento é feito apenas com meninas e em 2020 ocorreu na semana de 08 a 12 de fevereiro p.p. Na edição Avançada, os/as alunos/as são usualmente preparados para o MasterClass por seus próprios professores. Por fim, a tradicional edição de Iniciantes é realizada para participantes sem prévia preparação para o evento.
A ideia do MasterClass, em todas as suas edições, é apresentar aos participantes o grupo de pesquisa (SPRACE) e dar a oportunidade de trabalhar com mentores para aprender mais sobre a Física dos séculos XX e XXI, pouco contemplada pelos currículos escolares. Entre as atividades propostas estão palestras que apresentam aos alunos o Modelo Padrão, teoria que descreve as partículas fundamentais da natureza que conhecemos hoje e suas interações. Após aprender a teoria, os alunos podem analisar dados reais obtidos pelo Large Hadron Collider (LHC), o acelerador de partículas do CERN, e discutir os resultados em videoconferência com outros centros de pesquisa internacionais, incluindo pesquisadores do próprio CERN. Este ano participarão centros de pesquisa de: Rome Sapienza e Genova (Itália), Debrecen (Hungria), Plovdiv e Ruse (Bulgária), Teerã (Irã) e Zagreb (Croácia).
Data: 01 a 04 de março de 2021
Horário: 16h às 18h30
Público-alvo: Professores(as) do componente curricular Física e estudantes do Ensino Médio
Pré-Inscrição: as pré-inscrições poderão ser feitas, até o dia 26/02/2021, por meio do e-mail: pedro.mercadante@ufabc.edu.br, indicando nome e e-mail do/a professor/a responsável pelos alunos/as que participarão, bem como o nome da unidade escolar. Posteriormente, será enviado um link para um formulário, no qual os nomes dos participantes serão informados, para que sejam confeccionados os certificados de participação e as listas de presença.
O link do Zoom para participar do evento on-line será enviado após as inscrições, para os/as professores/as responsáveis.
5. Assunto: Edital Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico – DERLIM
Segue, anexo IV, edital para Preenchimento de Vagas de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino Região de Limeira.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Alteração de jornada
Prezados,
No DOE de 05/02/2021 foram realizadas as publicações da Portaria do Dirigente Regional referente as alterações de jornada. Consta no DOE com o seguinte cabeçalho:
DOE 05/02/2021
Portaria do Dirigente Regional de Ensino Alterando, com o fundamento no artigo 10 da LC 836/97, alterada pela LC 1094/2009 e regulamentada pelo Decreto nº 55.078/2009, com redação dada pelo Decreto nº 59.448/2013, a jornada de trabalho docente do servidor abaixo identificado, conforme segue: (…)
Lembramos que a lauda é gerada no processo automático a partir das informações associadas no sistema SED pelas Unidades Escolares ou baseada na vida funcional do servidor no momento do processamento do sistema.
Solicitamos que as unidades escolares analisem a publicação para verificação de dados, observando se as informações de alteração de jornada estão corretas conforme Resolução SE 72/2020, inscrição do docente para o ano de 2021 e situação funcional do servidor, bem como as aulas atribuídas.
As jornadas de trabalho docente referentes a Carga Horária do Ano de 2021 processadas e publicadas que constam com incorreções ou que seja necessário o acerto, deverão ser enviadas até 26/01/2021, no e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>, com o título “CORREÇÃO DE JORNADA – ANO 2021”, considerando:
- Caso o docente faça jus a ampliação e/ou redução e não conste relacionado no DOE de 05/02/2021, relacionar na planilha do Anexo V.
- Caso a ampliação e/ou redução tenha sido publicado no DOE indevidamente ou com incorreção, relacionar na planilha do Anexo VI.
- Nesse caso a Unidade Escolar deve encaminhar Formulário 17 com as informações corretas de Carga Horária, informando Jornada e Carga Suplementar do Docente, e um Ofício informando os dados do servidor e a necessidade de correção de informações de jornada, retornando a informação de Jornada —- para Jornada —- (Reduzida, Inicial, Básica ou Integral), desde –/–/—- (verificar quando ocorreu a alteração de jornada do docente), conforme DOE de –/–/—- (verificar quando ocorreu a publicação de jornada do docente).
Se detectado erros nas informações publicadas, a Unidade Escolar deverá:
- Verificar e conferir a SED > Associação do Professor na Classe, baseada na legislação de atribuição e orientações de fases de atribuição ao docente;
- Se necessária correção de informações no sistema SED > Associação do Professor na Classe,
- proceder com a correção de associação
- indicar as informações do docente na planilha
- no campo OBSERVAÇÃO indicar “Erro de Associação do Professor na Classe. Associação corrigida em —-”.
- Se as informações de associação estiverem corretas, verificar o processamento de informações no sistema SED > Recursos Humanos > Funcional > Consulta Funcional, analisando as informações de Carga Horária e Funcional
- Se verificadas divergências das informações de Carga Horária e Funcional, na planilha, deverá ser indicado no campo OBSERVAÇÃO o erro de informações processadas pelo sistema (Exemplo: Divergência Funcional x Carga Horária).
- Atentar para os casos de ampliação ou redução de Jornada aos docentes designados, verificando se a situação do servidor permite a ampliação ou redução conforme Resolução SE 72/2020.
Para os casos onde a Jornada foi publicada adequadamente, a Unidade Escolar deverá verificar a informação publicada em DOE, a informação processada no sistema SED e a informação implantada no sistema PAPC 11.2.1 / PAPC 11.3.1. Se constar divergências de informação no sistema PAPC, não ocorrendo a implantação de jornada e adequação conforme atribuição ocorrida ao docente e publicação em DOE, a Unidade Escolar deverá encaminhar o formulário 26.
2. Assunto: Remessa à Secretaria da Fazenda
Solicitamos que todos os formulários de pagamento (Formulários 02, 03, 04, 05, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 26, 29) sejam digitalizados e encaminhados para o e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>, até às 12h00, do dia 26/02/2021. Não enviar via impressa para a Diretoria de Ensino.
Ressaltamos que os documentos e formulários encaminhados após o prazo estabelecido no cronograma de Março (26/02/2021), serão encaminhados a Secretaria da Fazenda apenas na remessa de Abril para efeitos e correção de pagamento em Maio/2021. Dessa forma, solicitamos que todas as Unidades Escolares encaminhem os formulários referentes as rejeições e correções de pagamento respeitando o prazo do cronograma de remessa.
O documento deve estar assinado e as digitalizações devem estar nítidas e salvas em formato PDF. Atentar para que os documentos digitalizados não fiquem de cabeça para baixo, dificultando o manuseio através do sistema.
Cada arquivo deve ser salvo de forma separada, um para cada servidor e um por modelo de formulário. Por exemplo: Formulário 04 e Formulário 17 do professor Tibúrcio. Digitalizar um PDF para o Formulário 17 (frente e verso no mesmo arquivo) e outro PDF para o Formulário 04. Em casos de formulário e outros documentos, digitalizar e inserir em um único arquivo. Por exemplo: Formulário 12 e copias de demonstrativo. Encaminhar um único arquivo que contenha o formulário e os documentos auxiliares.
Cada arquivo salvo deverá ser nomeado com o tipo de formulário, seguido do nome completo do servidor sem acentos e sem abreviações. Por exemplo: Formulário 17 – TIBURCIO LOURENCO, Formulário 04 – TIBURCIO LOURENCO.
Lembramos as unidades escolares que todos os formulários recebidos, e a remessa a Secretaria da Fazenda, é inserida pela Diretoria de Ensino no sistema SP Sem Papel, dessa forma, as orientações acima têm objetivo de facilitar o trabalho de todos, bem como adequá-lo ao sistema utilizado. Contamos com a compreensão e colaboração de toda equipe.
Atenciosamente,
Magda de Moraes
Dirigente Regional de Ensino