COMUNICADO DERLIM DE 21.10.2020

DIRIGENTE/GABINETE 

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br 

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br 

1. Assunto: Ministério Público do Estado – Procedimento Administrativo de Acompanhamento – PAA nº 36/20 

      Retransmitimos Comunicado Externo Subsecretaria 2020- Nº 164

     O Ministério Público do Estado de São Paulo, a fim de instruir o procedimento Administrativo de Acompanhamento – PAA nº 36/20, que acompanha a politica pública de educação desenvolvida pela Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo no contexto da pandemia de COVID-19, requisitou a esta SEDUC-SP que as unidades escolares da rede estadual paulista respondam às questões contidas no formulário https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScWk0S4pVph7Ici80xG1H2DfYE3uiOHbo6H0AcvfwshsvqkNg/viewform que em linhas gerais trata do retorno das atividades presenciais e protocolos específicos para o setor da educação.

      Tendo em vista que o Ministério Público tem como papel fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade, bem como, é de suma importância que o formulário seja respondido para que possamos dar cumprimento a tal requisição, solicitamos a gentileza que os gestores (Diretores) das unidades escolares respondam as questões contidas no link, conforme prazo estipulado pelo MP, ou seja, até o dia 26 de outubro de 2020.

      Para facilitar a construção do documento, sugerimos que os gestores (Diretores) no momento do preenchimento do formulário:

1. Utilizem as orientações emitidas pela SEDUC, as quais tratam do retorno das atividades presenciais e dos protocolos específicos para o setor da educação que estão ancoradas nas recomendações da área de saúde;
2. Utilizem as medidas recomendadas pela SEDUC para garantir a volta segura, tais como as entregas dos kits de EPI’s;
3. Informem no tópico ‘’6’’ o valor adicional recebido em 2020, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Paulista), que teve por objetivo garantir que as escolas tenham ainda mais insumos para se preparar para a volta segura da educação;
4.  Informem no tópico ‘’6’’ as aquisições e/ou ajustes que vêm sendo realizados na escola para garantir a volta segura;
5. Inclua no tópico ”7” evidências da infraestrutura das escolas demonstrando que a unidade escolar vem seguindo os protocolos e/ou demais evidências que demonstram que outras ações vêm sendo executadas.

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE 

Fone 3404.2970/2971 – delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Pesquisa de Interesse dos Professores por Aulas em Potencial de Docente a Ser Designada PC em Unidade Escolar PC 

    Prezados Diretores de todas as UEs desta Diretoria de Ensino,

     Solicitamos que, por gentileza, divulguem a todos os professores vinculados à Unidade Escolar, a saber: efetivos para carga suplementar, Categoria F para aumento de carga horária, e Categoria O com contrato ativo, inclusive aqueles que se encontram em interrupção de exercício, com habilitação e ou qualificação em Biologia, para que respondam à pesquisa de interesse por aulas em potencial da professora EE. “José Amaro Rodrigues” de Artur Nogueira, município de Limeira, que deverá ser designada PC na Escola Estadual Armando Falcone em Artur Nogueira. 

     A pesquisa estará aberta até 4ª feira, dia 28/10/2020 às 23 horas e 59 minutos. 

     Link da pesquisa: https://forms.gle/A23zptAg8eMoDLdF6 

     Agradecemos a colaboração de todos!

     Comissão de Atribuição de Classes e Aulas

2. Assunto: Orientação Técnica – Implementação da Etapa do Ensino Médio do Currículo Paulista 

     Retransmitimos Comunicado Externo Conjunto Subscretaria/COPED/EFAPE 2020- Nº 163.

     A COPED e a EFAPE convidam todos as diretorias de ensino e unidades escolares do ensino médio para a primeira orientação técnica sobre a implementação da etapa do ensino médio do Currículo Paulista.

    O encontro acontecerá no dia 27 de outubro, das 9h às 11h, com transmissão pelo CMSP (Canal Trio Gestor e Canal diretoria de ensino).

    O encontro terá os seguintes objetivos:

• Apresentar resultados da Consulta Pública do Currículo Paulista
• Apresentar a estrutura da arquitetura do ensino médio
• Dar orientações para a implementação do currículo em 2021
• Apresentar os próximos passos

    Estão convidados para o encontro, os seguintes públicos:

• Dirigentes de Ensino 
• Um supervisor ponto focal do ensino médio de cada Diretoria 
• Um PCNP ponto focal do ensino médio de cada Diretoria 
• Um representante do Centro de Recursos Humanos 
• Um representante do Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar 
• Todos os diretores das escolas de Ensino Médio 
• Todos os Professores Coordenadores das escolas de Ensino Médio 

3. Assunto: 7ª Edital Atribuição PEI 

     A Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Lei Complementar 1.164/12 alterada pela LC 1.191/2012, Resolução SEDUC/SP-44, de 10-09-2019, Resolução SE 68, de 12-12-2019, Resolução SE 06, de09-01-2020, Resolução SE 4, de 3-01-2020, Decreto 59354, de 15-07-2013 (alterado pelo Decreto 64770, de 31- 01-2020), Comunicado Conjunto CGRH/COPED, de 20-01-2020, e Instrução Conjunta COPED/CGRH/CITEM, de 03-02-2020, convoca os candidatos credenciados nos processos seletivos, conforme Listas de Classificação PEI – QUE JÁ ESTEJAM COM AULAS ATRIBUÍDAS (tenham contrato aberto), para sessão de atribuição de vagas e adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI como segue: 

     Local: Diretoria de Ensino Região de Limeira. Rua Cesarino Ferreira, 145, Vila Piza, Limeira/SP, CEP 13486-159.  

     EM VIRTUDE DA PANDEMIA (COVID-19) OS CANDIDATOS CREDENCIADOS DEVERÃO DEMONSTRAR INTERESSE VIA E-MAIL AO GABINETE DA DIRETORIA DE ENSINO: delim@educacao.sp.gov.br,  até o dia 26/10/2020!   

     PARA REALIZARMOS A CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E DAR CIÊNCIA AO CANDIDATO. NÃO É NECESSÁRIA A PRESENÇA DO CANDIDATO NA DIRETORIA.  

     Data: 28/10/2020 (quarta-feira) Horário: 14h00  

     Em anexo I segue edital.

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE 

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Movimento Inova 2020 

    Amanhã, 22/10 e 23/10 (sexta-feira) teremos o Movimento Inova 2020, que contará com uma programação referente a tecnologia e inovação, projeto de vida e eletivas.

    Os professores de Ciências da Natureza e Matemática, no horário destinado às ATPC, deverão acompanhar o Movimento Inova conforme programação do CMSP https://centrodemidiasp.educacao.sp.gov.br/programacao/ .

    O movimento é voltado para todos os públicos: Professores de todas as áreas, Estudantes do 6º ao 3º Ensino Médio, Gestores e públicos das Diretorias de Ensino.   

    Os professores poderão acompanhar seus alunos pelo CMSP escolhendo em qual atividade querem participar.

    1. Programação 

    Toda programação do evento está no site do Movimento Inova https://inova.educacao.sp.gov.br/movimento-inova-2020/ e não necessita de inscrição prévia para participação. As atividades serão transmitidas nos canais de todas as séries do CMSP, algumas atividades no canal formação de professores e vamos ter um novo canal chamado Hackathon e 7ª FeCEESP, onde será veiculado todas as atividades dessas duas competições.

    2. Hackathon 

     Todos os workshops  e as atividades do Hackathon estarão no novo canal Feira de Ciências e Hackathon e no canal do Youtube do CMSP.

    3. 7ª FeCEESP 

    Teremos acesso aos trabalhos dos finalistas da feira pelo canal criado especialmente para o Hackathon e para a 7ª FeCEESP. Nele conheceremos os trabalhos dos finalistas através de vídeos curtos que chamamos de pitch, em que professores e estudantes apresentam os seus projetos.

    Já na programação principal serão três momentos para conversar sobre o pensamento científico e conhecer um pouco mais sobre os projetos participantes.

    4. Mostra de Robótica e Computação Criativa 

     Todas as equipes finalistas mandaram seus vídeos para Seduc-SP e os mesmos serão transmitidos dentro da programação do Movimento Inova (canais de todas as séries e Youtube). É neste canal também que o júri terá acesso aos trabalhos e escolherá os vencedores em cada categoria e não haverá interação, devido a quantidade de trabalhos selecionados.

    5. Premiação  

    A cerimônia de premiação dos vencedores da 7ª FeCEESP, Mostra de robótica e Hackathon será no dia 23/10 a partir das 17:45. A SEDUC avisará por contato telefônico disponibilizado pelos professores responsáveis no formulário do envio dos vídeos os finalistas da 7ª FeCEESP  e da Mostra de Robótica e darão acesso ao link para que possam participar deste momento no próprio dia 23/10.

Para os vencedores de cada categoria 1º, 2º, e 3º colocados será encaminhado troféus e medalhas, além dos tablets para professores e estudantes dos projetos dos 1º colocados (posteriormente ao evento será enviado para as respectivas Diretorias de Ensino para que possa ser entregue aos vencedores).

2. Assunto: Habilidades Essenciais a Serem Trabalhadas até o Final de 2020 

    No Comunicado DERLIM de 19.10.2020, retransmitimos o Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/COPED2020- Nº 155, que traz um link para as habilidades essenciais a serem trabalhadas até o final de 2020 https://docs.google.com/spreadsheets/d/1FIE46XEPoyJKplcbk5tKp6BCSHz-byxoE5W–3qOjrA/edit?usp=sharing  

Este documento inclui não apenas habilidades do 4º bimestre, mas também habilidades anteriores que precisam ser recuperadas ou desenvolvidas para que o aluno possa prosseguir em sua trajetória escolar com sucesso para o ano/série seguinte.

     Além desse arquivo, foram disponibilizadas ontem no site da EFAPE as habilidades essenciais específicas para 4º bimestre, que foram adicionadas aos materiais de apoio:

     AnosFinais: https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/educacao-infantil-e-ensino-fundamental/materiais-de-apoio/
Ensino Médio: https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/ensino-medio/materiais-de-apoio/  

    Atenção pois o termo ESSENCIAIS foi utilizado em diferentes situações.

3. Assunto: PNLD – Remanejamento de Livros em Braille 

    A ferramenta de remanejamento do PDDE Interativo/SIMEC possibilita que as escolas com livros ociosos possam oferecer esses materiais às unidades escolares onde há falta de livros, bem como permite que as escolas demandem materiais que estejam em falta, o que propicia o efetivo aproveitamento desse valioso recurso didático.

O sistema de remanejamento do PDDE Interativo/SIMEC fica permanentemente aberto e disponível para as escolas realizarem as trocas dos livros didáticos. É possível também indicar se há sobras ou faltas de livros em Braille em sua unidade. Caso tenha sobras em sua escola, não deixe de registrar no sistema, pois pode haver alunos de unidades próximas que estejam necessitando desse material. Fiquem atentos!    Os livros em Braille também são identificados por códigos com caracteres numéricos e letras. É importante observar que as letras “BL” e “BM” ao final do código identificam o tipo de exemplar, a saber: BL = Livro do Aluno em Braille, BM = Manual do Professor em Braille

Lembramos que o remanejamento é sempre a alternativa mais rápida para solucionar a falta de livros nas escolas! O manual de remanejamento 2020 segue anexo II.

4. Assunto: #Inscriçõesprorrogadas_Curso Básico de Libras 

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH 

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br 

Núcleo de Administração de Pessoal – NAP 

Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2020 – Fase de Coleta de Vagas 

   Informamos que à vista da Portaria de 16/10/2020, publicada no Diário Oficial do Estado – 17/10/2020, que trata do Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2020, tem este a finalidade específica de orientar quanto aos procedimentos relativos à coleta de vagas, que envolverão as Unidades Escolares e Diretorias Regionais de Ensino. 

1- Data-Base: 

1. QAE: 30/09/2020.

 

2- LEGISLAÇÃO PARA COLETA DE VAGAS:

• Regulamentação Remoção do Quadro de Apoio Escolar: Decreto nº 52.630/2008 – Módulo das Unidades Escolares alterada pela Resolução SE nº 69/2016.

Resolução SE 12, de 17-2-2017- Módulo e movimentação dos integrantes do QAE.

• CEEJA – Resolução SE 77/2011, alterada pela SE 66/2016 e Resolução SE nº 31/2013- CEEJA
• CEL – Resolução SE 44/2014.
• TELESSALA – Resolução SE 3/2010.
• ENSINO INTEGRAL – Lei Complementar 1.164/2012 alterada pela L.C. 1.191/2012, Resolução SE 52/2014.

 

3- PUBLICAÇÃO – VACÂNCIAS ATÉ DATA-BASE – 30/09/2020:

    Salientamos que somente serão consideradas, as vacâncias que foram devidamente publicadas em Diário Oficial do Estado, até a data-base fixada, em virtude de exonerações, falecimentos e aposentadorias. 

 

       4- ATUALIZAÇÃO CADASTRO:

    Considerando a data-base de 30/09/2020, para o levantamento de vagas inicias, os dados no Cadastro Funcional – PAEF/SED devem estar atualizados, referentes às vacâncias publicadas, assim como, os registros decorrentes da cessação dos funcionários – Agentes de Organização Escolar e Secretários de Escola, designados/cessados para a função de Gerente de Organização Escolar. Portanto, solicitamos que se a unidade escolar verificar que alguma informação não foi lançada, que entre em contato imediantamente com o NAP/CRH. 

    As vagas provenientes de servidores do QAE aguardando aposentadoria, com o código 056 registrado no Cadastro Funcional – PAEF/SED, não deverão ser oferecidas para aRemoção.