COMUNICADO DERLIM DE 21.08.2019
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: São Paulo Sem Papel
Relembramos assunto publicado no COMUNICADO DERLIM de 14.08.2019.
Prezados Senhores Diretores e GOEs
O Decreto nº 64. 355 de 31 de julho de 2019, instituiu o Programa SP Sem Papel. O principal objetivo do Programa é racionalizar e otimizar os recursos públicos disponíveis para maior eficiência na execução de políticas públicas e ações de governo, com a qualificação do gasto público.
De acordo com a legislação, a partir de 08-08-2019, a produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações arquivísticas de novos documentos na Secretaria da Educação deverão ser feitos exclusivamente em ambiente digital de gestão documental, valendo-se do Sistema SP Sem Papel. Esta data (08/08/2019) estabelece tal mudança inicialmente para as Diretorias de Ensino. No entanto, algumas mudanças se farão necessárias no sentido de as Unidades Escolares darem apoio à Diretoria de Ensino neste momento.
Nesse sentido, seguem abaixo algumas orientações que se fazem necessárias visando a implementação desse Programa, no âmbito da Diretoria de Ensino de Limeira:
Diante do exposto as escolas deverão, a partir da elaboração de novos processos e expedientes, seguir as seguintes orientações:
– As escolas deverão encaminhar os documentos, expedientes, etc., digitalizados sempre no formato PDF-A.
– Para isso, segue um tutorial com as orientações a respeito da digitalização dos documentos. (anexo I)
– Todo envio de documento deverá, necessariamente, ser feitos de e-mails institucionais.
– Os Documentos deverão ser enviados nos e-mails do Centro ou do Núcleo da Diretoria de Ensino, de acordo com os assuntos abordados, conforme link https://docs.google.com/spreadsheets/d/1hgaj2b-_ZsAlCzckXubrVwNz040SaldqWJacSKvdgwc/edit?usp=sharing
– Assuntos relativos à Supervisão de Ensino deverão ser enviados no e-mail:delimsp@educacao.sp.gov.br
Ressaltamos que os documentos já cadastrados no sistema SPdoc anteriormente ao dia 08-08-2019, seguirão sua tramitação em papel até o seu arquivamento.
Legislação:
Decreto nº 64.355 de 31/07/2019 (anexo II)
Resolução SEDUC 38 de 06/08/19 e Instrução Normativa CECAD- 01 de 06/08/19 (anexo III)
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: 6º Concurso de Redações Vinícius de Moraes
Lembramos que as redações deverão ser entregues até as 18h00, do dia 30 de agosto, na Câmara Municipal de Limeira.
Abaixo encaminhamos texto de divulgação publicado no site da Câmara com demais informações sobre o concurso:
Últimos dias para inscrições no Concurso de Redação Vinícius de Moraes
Já se aproxima o prazo final para inscrição no 6º Concurso de Redação Vinicius de Moraes promovido pela Câmara Municipal de Limeira por meio da Escola Legislativa Paulo Freire. Os interessados em participar devem entregar as folhas de redação até as 18 horas do dia 30 de agosto, na própria Câmara. O tema deste ano é “Como nasce a violência escolar e para onde ela nos leva?”.
O Concurso de Redação Vinicius de Moraes foi instituído pela Resolução 581/2014, de autoria da vereadora Erika Tank, com o objetivo de incentivar os alunos das escolas de Limeira a praticarem redação, para que adquiram cultura geral por meio do raciocínio coerente e hábito de leitura, gabaritando-os para o futuro profissional, social e intelectual.
Podem participar alunos regularmente matriculados na rede pública e particular do 9º ano do Ensino Fundamental, do 1º ao 3º ano do Ensino Médio e de cursos pré-vestibular.
Os participantes devem submeter texto dissertativo com no mínimo 30 linhas e no máximo 50. Entre os itens que serão analisados na avaliação, estão: correção gramatical, objetividade, originalidade e ortografia. O regulamento está disponível no site www.limeira.sp.leg.br/concursoredacao2019/. As folhas oficiais das redações, bem como as fichas de inscrição devem ser solicitadas à Escola Legislativa Paulo Freire.
Os autores das redações vencedoras de cada uma das cinco categorias receberão o certificado no dia 18 de outubro, em Solenidade de Premiação no Plenário da Câmara Municipal de Limeira, às 19h.
A Câmara fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália.
2. Assunto: Jovem Senador – 2019 – Divulgação dos Alunos Selecionados
Prezados Coordenadores Pedagógicos,
Agradecemos, inicialmente, a dedicação de todos os professores e unidades escolares, que não mediram esforços e se esforçaram ao máximo no desenvolvimento do Projeto Jovem Senador, cujo tema trabalhado foi: “Cidadão que acompanha o orçamento público da valor ao Brasil”. As UEs participantes foram:
– EE. Dr. Paulo de Almeida Nogueira
– EE. José Ap. Munhoz – Artur Nogueira
– EE. Gabriel Pozzi – Limeira
A EE. Dr. Paulo de Almeida Nogueira teve a redação selecionada para continuar na fase estadual. Parabéns!
Qualquer dúvida a Unidade Escolar deverá entrar em contato com a PCNP interlocutora do Programa, Camila Delgado Montoya pelo e-mail: camiladelgado@professor.educacao.sp.gov.br ou pelo telefone 34042957.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2968/2964/2965/2993/2992/2967 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Recadastramento
Informamos que, até a data de hoje (21/08/2019), ainda não se recadastraram 119 servidores conforme anexo IV.
Solicitamos que as unidades informem os interessados sobre a necessidade do recadastramento até o dia 31/08/2019, impreterivelmente.
Atenciosamente,
Luísa Valentim
Dirigente Regional de Ensino