COMUNICADO DERLIM DE 21.07.2017

COMUNICADO DERLIM DE 21.07.2017

 

  

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Atribuição de Vaga de Diretor de Escola

    A Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos inscritos para atribuição de vaga de DIRETOR DE ESCOLA, nos termos da RES. SE 82/13. Edital em Anexo I.

Local:      Diretoria de Ensino Região de Limeira

Data:       24/07/2017

Horário: 09h00

CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE

Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM

Fone 3404.2978/2991 (Andréia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Matrícula Antecipada Ensino Fundamental e Ensino Médio 2017

Encaminhamos em Anexo II eAnexo III relação atualizada de alunos inscritos na Matrícula Antecipada 2017 Ensino Fundamental e Ensino Médio, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, atendidos a partir de 11/07/2017.

Favor verificar os alunos inscritos/atendidos em sua unidade escolar e comunicar aos pais e/ou responsáveis.

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Compras e Serviços – NCS

Fone 3404.2945/2946 (Desiléa) – delimncs@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Projetos de Educação Alimentar e Nutricional (modelo padrão)

     Segue anexo Anexo IV e Anexo V modelo padrão para elaboração dos projetos de Educação Alimentar e Nutricional. Reforçamos que os projetos só serão aprovados se apresentarem essa estrutura e que a continuidade da autorização passará por avaliação.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2962/2963/2994/2969 (Carmem) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Pagamento de Férias aos Docentes

Com o objetivo de uniformizar os procedimentos a serem adotados com relação ao pagamento de férias dos docentes e conforme a orientação do Boletim Informativo CGRH, Edição 21, informamos que: 

– De acordo com disposto no artigo 2° do Decreto 29.439/88, o pagamento das férias, acrescidos de 1/3, terá como base a retribuição a que faz jus o funcionário no dia do início das férias, ou seja, de acordo com a carga horária que o docente possuía em 29/06/2017;

– Os docentes titulares de cargos ou estáveis (categoria P, N ou F), que no dia 29/06/2017, estavam afastados ou em licenças e tiverem essas situações cessadas, poderão ter a data de início das férias alteradas, desde que o período de 10 ou 15 dias não ultrapassem o período do recesso escolar, isto é, desde que o período de férias se encerre até 30/07/2017. Todos os casos deverão ser analisados e, verificando a necessidade de pagamento ou anulação, deverá ser providenciado o formulário 05 até 31/07/17, indicando na observação do formulário os motivos do acerto;

– Aos docentes contratados (Categoria “O”), serão consideradas para redução do período de férias o disposto no parágrafo 3º do artigo 176 da Lei nº 10.261/68 e os dias em que o docente apresentou interrupção de exercício (Art 176 – § 3º – O período de férias será reduzido para 20 (vinte) dias, se o servidor, no exercício anterior, tiver, considerados em conjunto, mais de 10 (dez) não comparecimentos correspondentes a faltas abonadas, justificadas e injustificadas ou às licenças previstas nos itens IV, VI e VII do art. 181);

– Os docentes ingressantes ou contratados a partir de fevereiro de 2016, e que não tenham recebido férias em janeiro de 2017, terão direito de usufruir 20 ou 30 férias, desde que tenham completado 12 (doze) meses de exercício até o dia 28/06/2017.

As Unidades Escolares devem proceder a verificação dos casos e, detectada alguma irregularidade, providenciar a devida correção através dos formulários. Qualquer dúvida deverá ser encaminhada através do e-mail delimnfp@educacao.sp.gov.br, para verificação e orientação.

 

CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

– Zenaide Mengue Benevides, Supervisora de Ensino – 23/07 (domingo)

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino