COMUNICADO DERLIM DE 21.02.2020  

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Atribuição de Aulas

Tendo em vista a suspensão do expediente na próxima semana, conforme Decreto nº 64786, de 12/02/2020, informamos que não haverá sessão de atribuição de aulas na quinta feira, dia 27/02/2020.

As escolas deverão retornar o saldo de aula somente na segunda-feira, 02/03/2020, para divulgação no site da Diretoria de Ensino.

2. Assunto: Replanejamento

Retransmitimos Comunicado COPED / CGRH:

Os Coordenadores da Coordenadoria Pedagógica – COPED e de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, considerando o replanejamento escolar a ser realizado no dia 26 de fevereiro de 2020, conforme disposto no inciso I, alínea “b”, do artigo 3º da Resolução SE 65, de 9-12-2019, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2020, comunicam que:

3. Assunto: Orientações Técnicas “1ª Formação Inova Educação/2020 – Componentes Curriculares” e “CadFormação”

4. Assunto: Alteração do Calendário Escolar do ano de 2020

Relembramos assunto publicado no COMUNICADO DERLIM de 17.02.2020.

Senhores Diretores das Unidades Escolares, apenas do Município de Limeira, Cosmópolis, Cordeirópolis, Artur Nogueira, Iracemápolis e Santa Gertrudes.

Devido a questões contratuais (Merenda Escolar e Cuidador), o dia 27/04, Conselho de Classe/Série, não será computado como dia de efetivo trabalho escolar. Sendo assim, as unidades escolares dos municípios, supramencionados neste comunicado, deverão tornar este dia como não letivo, de modo a viabilizar 100 dias para cada semestre totalizando 200 dias letivos, e não mais 201, como previstos inicialmente.

Para tanto, é necessário que as escolas realizem a alteração do Calendário Escolar 2020 na SED (Gerente cadastra a alteração, Diretor aprova, Supervisor da Unidade ratifica e Dirigente homologa). Lembramos que o Conselho de Classe nessa data deve acontecer normalmente, pois trata-se de Convocação prevista no Calendário Escolar. Para essa ação não é necessário encaminhar expediente de alteração do Calendário.

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Finanças – NFI

Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Manifestação de Interesse para Participação em Atas de Registro de Preços – APMs

Reforçamos assunto publicado no COMUNICADO DERLIM de 18.02.2020.

Retransmitimos Comunicado CITEM.

O prazo para manifestação de interesse na participação das atas de registro de preços foi prorrogado até o fim do dia 26 de fevereiro, quarta-feira.

Na sexta-feira, dia 21 de fevereiro, será realizada VC sobre o programa PDDE Paulista, onde serão abordadas dúvidas acerca da adesão às atas de registro de preço para aquisição de televisores, desktops, notebooks e estações de recarga móvel. O comunicado com horário da VC será enviado em breve.

Aproveitamos para responder aqui às dúvidas mais frequentes:

1 – O que é uma Ata de Registro de Preço (ARP)?

As ARPs são um recurso usado na contratação de bens e serviços, por meio de licitação na modalidade de concorrência ou pregão, em que as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados previamente. Os Decretos no 64.644/2019 e no 63.722/2018 permitem às APMs participar dos processos de ARPs realizadas pelo governo do estado de São Paulo. A participação na ARP simplifica a prestação de contas, já que todos os procedimentos necessários para garantia do menor preço e ampla concorrência devem ser realizados pelo órgão licitante;

2 – Caso a APM não faça a adesão à ARP, não irá receber os equipamentos?

Serão priorizadas as aquisições realizadas pelas APMs que aderirem às atas. Escolas com APMs que não aderiram ao PDDE Paulista poderão receber equipamentos, em momento posterior, conforme avaliação acerca da necessidade escola;

3 – Caso a APM não tenha recursos suficientes do PDDE Paulista, a unidade escolar não irá receber os equipamentos?

As escolas que já receberam recursos do PDDE Paulista e que já tenham planejado ou executado os gastos em ações consideradas mais prioritárias pela escola, poderão receber os equipamentos posteriormente, conforme avaliação acerca da necessidade escola;

4 – Quando as atas estarão vigentes?

O cronograma estimado para é que as ARPs estejam vigentes a partir de Maio de 2020. Teremos um cronograma de execução que será disponibilizado posteriormente, conforme o andamento do processo licitatório;

5- Qual órgão irá realizar as licitações?

As licitações de notebooks, desktops e access points serão realizadas de forma centralizada para todos os órgãos do estado pela PRODESP. A licitação de televisores, suportes e nobreaks será realizada pela Coordenação de Informação, Tecnologia, Evidências e Matrículas;

6 – Como será realizada a compra pela APM diretamente da Ata de Registro de Preços?

Haverá uma instrução específica sobre o procedimento simplificado para aquisição dos equipamentos das Atas de Registro de Preços;

7 – Caso não participe da ARP, a APM poderá utilizar recursos do PDDE Paulista para adquirir os equipamentos previstos?

Após a homologação das ARPs, aquisições de desktops, notebooks, estações de recarga móveis e access points pelas APMs com recursos do PDDE Paulista que não sejam por meio das ARPs, deverão ser justificadas e solicitadas à CITEM.

8 – Caso a Unidade Escolar manifeste a intenção de participar da ARP, e os valores pós licitação não são viáveis/oportunos para a APM, mesmo assim serei obrigado a adquirir?

Nesse momento, a APM/unidade está apenas manifestando o interesse em participar da futura ARP centralizada. Caso futuramente ela opte por NÃO realizar as aquisições como participante, deverá justificar sua opção em Ata, garantindo a economicidade das aquisições por meio da realização de ao menos 3 (três) pesquisas de preço e tendo por referência valores praticados em aquisições semelhantes pelo Estado. Porém, por ser ARP, não há obrigatoriedade de compras.

Em caso de dúvidas, acesse:

– Portal de Atendimento: (https://atendimento.educacao.sp.gov.br) ou ligue no 0800-7700012

Caso o registro seja no portal de atendimento, selecione:

Área: Finanças

Assunto da Ocorrência: Programas e Projetos

Categoria: PDDE Paulista

Subcategoria: Tecnologia

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2995/2994/2969 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Escala do Biênio 2020/2022 – Diretor de Escola – RETIFICAÇÃO

Retificamos assunto publicado no COMUNICADO DERLIM de 20.02.2020.

Onde se lê: “A Escala do Biênio 2020 / 2022 possui vigência de 01/03/2020 a 28/02/2022. TODAS as Unidades Escolares devem encaminhar o expediente completo para inclusão de nova Grade de Substituição. Devem ser providenciados e encaminhados A/C NFP em vias originais até ____ os seguintes documentos que compõe o expediente da Grade de Substituição”,

Leia-se: “A Escala do Biênio 2020 / 2022 possui vigência de 01/03/2020 a 28/02/2022. TODAS as Unidades Escolares devem encaminhar o expediente completo para inclusão de nova Grade de Substituição. Devem ser providenciados e encaminhados A/C NFP em vias originais até 06/03/2020 os seguintes documentos que compõe o expediente da Grade de Substituição“.

2. Assunto: Escala do Biênio 2020/2022 – Gerente de Organização Escolar – RETIFICAÇÃO

Retificamos assunto publicado no COMUNICADO DERLIM de 20.02.2020.

Onde se lê: “A Escala do Biênio 2020 / 2022 possui vigência de 01/03/2020 a 28/02/2022. TODAS as Unidades Escolares devem encaminhar o expediente completo para inclusão de nova Grade de Substituição. Devem ser providenciados e encaminhados A/C NFP em vias originais até ____ os seguintes documentos que compõe o expediente da Grade de Substituição”,

Leia-se: “A Escala do Biênio 2020 / 2022 possui vigência de 01/03/2020 a 28/02/2022. TODAS as Unidades Escolares devem encaminhar o expediente completo para inclusão de nova Grade de Substituição. Devem ser providenciados e encaminhados A/C NFP em vias originais até 06/03/2020 os seguintes documentos que compõe o expediente da Grade de Substituição”.

CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

– Francisco Renato de Souza Moraes, EE. Prof. José Ferraz Sampaio Penteado – 22/02 (sábado)

– Silvia Zampieri de Castro, Diretora do CIE – 25/02 (terça-feira)

Atenciosamente,

Magda de Moraes

Dirigente Regional de Ensino