COMUNICADO DERLIM DE 20.05.2019
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Cronograma Atribuição de Aulas – Semana de 20 de maio a 24 de maio
Segue em anexo I, cronograma de Atribuição – Semana de 20 de maio a 24 de maio.
2. Assunto: Orientações – Convocação Docente- Atribuição de Aula/2019
Atentar para orientação em destaque.
Senhores Diretores,
A Dirigente Regional de Ensino convoca os docentes Categoria O com interrupção de Exercício (conforme lista anexa II) ou com Carga Horária inferior a Jornada Inicial de Trabalho Docente (19 aulas), a comparecerem à sessão de atribuição de classes e aulas que ocorrerá no dia 23 de maio de 2019, no prédio do Centro de Estudos de Línguas – EE Castello Branco, à Rua Piauí, 472, Vila São Cristóvão, Limeira.
Para que se configure o atendimento a esta convocação, a Comissão de Atribuição solicita que o Diretor de Escola:
1. Analise a Listagem de Docentes Convocados em interrupção de exercício com sede de Classificação na Unidade Escolar (Anexo II) e também identifique os docentes que estão com menos de 19 aulas atribuídas.
2. Faça uma Ata única com os nomes dos docentes da sua Unidade Escolar, dando ciência por escrito da obrigatoriedade de comparecimento à sessão de atribuição em nível de Diretoria de Ensino no dia 16/05.
3. Arquive cópia da Ata para que, se necessário, seja encaminhada para a Comissão de Atribuição de Aulas em um possível processo de extinção contratual.
4. Embasamento Legal para utilizar na Ata: § 4º e 5º do Artigo 29 e § 5º do Artigo 30 da Resolução SE 71/2018, a saber:
Artigo 29
“4º – Na inexistência de aulas na Fase 1, o Diretor de Escola deverá encaminhar o docente titular de cargo, o não efetivo, bem como o contratado, para, obrigatoriamente, participar da atribuição em nível de Diretoria de Ensino, para seu atendimento, conforme o caso.
5º – Observados os dispositivos desta resolução e o princípio da razoabilidade, o não comparecimento do docente efetivo e do não efetivo, ou a recusa injustificada para atribuição de classes e aulas, em conformidade com os parágrafos 3º e 4º deste artigo, bem como a não configuração de classe ou aulas atribuídas poderá implicar em instauração de processo administrativo assegurada a ampla defesa e o contraditório.”
Artigo 30
“5º – O docente contratado para atuação eventual ou com atribuição inferior a 19 aulas, ou, ainda, em interrupção de exercício, que no período de 1 (um) mês, não atender as solicitações da diretoria de ensino para ministrar aulas ou participar de atribuição, respectivamente, poderá ter a extinção contratual, nos termos da legislação pertinente.”
5. Caso o docente tenha carga horária atribuída, encaminhar e-mail informando essa situação: atribuicao.docente@hotmail.com
6. Caso a unidade escolar já tenha encaminhado, via e-mail, a informação, desconsiderar a lista de convocação.
Solicitamos que os docentes sejam orientados quanto:
A – As aulas oferecidas poderão ser consultadas no site delimeira.educacao.sp.gov.br, na aba “Atribuições de Aulas”.
B – Atentar para documentação a ser apresentada para atribuição, conforme descrito no Comunicado do site.
C – O não comparecimento do docente poderá resultar em extinção contratual, em conformidade com o § 5º, Art. 30, da Resolução SE 71/2018.
D – Excetuam-se desta convocação os docentes que estejam afastados em licença-saúde.
E – A Listagem de Docentes enviada pelo CGRH para convocação, refere-se ao período que antecede o mês de maio e poderá ter ocorrido alteração na situação funcional do docente.
Reiterando: Caso o docente tenha carga horária atribuída (pelo menos a jornada inicial), encaminhar e-mail informando essa situação: atribuicao.docente@hotmail.com
3. Assunto: Edital de Recredenciamento – Fundação CASA – ANO LETIVO DE 2019
A Dirigente Regional da Diretoria de Ensino – Região de Limeira, torna público o Edital de Credenciamento, anexo III, condições de classificação e procedimentos para atribuição de aulas para os docentes interessados em atuar nas Unidades da Fundação CASA (Centro de Atendimento Sócio educativo ao Adolescente), jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino: Fundação CASA de Limeira, vinculada à EE Prof.ª Maria Aparecida Soares de Lucca – Município de Limeira.
4. Assunto: [NOVOTEC Expresso] Material a ser enviado às EEs
Retransmitimos Comunicado Conjunto Externo SAGESP/SAINTER/COPED nº 54/2019.
A pedido da COPED, segue:
Os diretores da sua regional assistiram e participaram da Videoconferência “PROGRAMA NOVOTEC – Apresentação e Reunião de Trabalho sobre o piloto do Novotec Expresso”. Um programa desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Educação e o Centro Paula Souza.
Fazem parte do grupo de unidades escolares mapeadas para participar dessa importante atividade e oportunidade, seja recebendo os cursos, seja divulgando e mobilizando os estudantes do entorno para participarem e fazerem os cursos. É muito importante neste momento ouvirmos de vocês.
Conforme informado na ocasião, temos encaminhamentos importantes e contamos com a colaboração de todas as escolas.
Seguem anexos IV e V: a apresentação em formato PDF, planilha em Excel para consulta e, abaixo link do Google Forms.
Os próximos passos são:
1. Abrir a planilha em Excel para consultar a ficha individual da sua escola, contendo informações relevantes e proposta de turmas.
2. Preencher o questionário Google Forms através do link: https://docs.google.com/forms/d/1keoEC8pfwXRB86Xeklv3-z36cZ8KQzOMe804jK1Y5S0/edit
NÚCLEO DE APOIO – NA
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2985/2986 (Graco/Marcela) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Atualização Cadastral da Escola
Solicitamos às escolas, em que houve alteração de sua equipe gestora, nos envie planilha de Atualização Cadastral em anexo VI no e-mail: delim@educacao.sp.gov.br
2. Assunto: Eventos Futuros nas Unidades Escolares
Almejando divulgar as agendas positivas e as boas práticas, que estão previstas para acontecer, de nossa região como: inauguração ou reinauguração de espaço em escola, alguma ação relevante de alunos ou da própria escola, premiações, etc., solicitaremos na segunda quinzena do mês estas informações para o mês seguinte.
O que precisamos saber:
– data, horário, local e resumo do evento, bem como o contato (nome e telefone) da pessoa que poderá dar mais informações e detalhes, planilha anexa VII.
Solicitamos a colaboração para que seja respondido até segunda-feira, 30/05/2019, através do e-mail: delim@educacao.sp.gov.br.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Jogos Escolares Categoria Mirim 2019
Caros Diretores e Professores Coordenadores,
Solicitamos que as escolas, abaixo relacionadas, enviem a Relação Nominal da Categoria Mirim até dia 24/5/2019, sexta-feira, para o Núcleo Pedagógico, aos cuidados da PCNP de Educação Física Maria Emília.
Limeira:
EE William Silva
EE Octávio Pimenta Reis
EE Ruth Ramos Cappi
Rio Claro:
EE Zita de Godoy Camargo
EE Odilon Corrêa
EE Oscália Goes C. Santos
2. Assunto: Parabenizamos – EE. Cel. José Levy
A Diretoria de Ensino de Limeira parabeniza a E.E. Cel. José Levy pelas brilhantes e reflexivas apresentações do Projeto África Brasil – Ano VI, com o tema” A Luta pela Igualdade Racial Brasileira”. O evento ocorreu dia 17/05/2019, no Centro de Convivência o Idoso, em Cordeirópolis e contou com o envolvimento de toda a comunidade escolar.
3. Assunto: Levantamento de dados sobre o Atendimento Educacional aos Povos Ciganos e sobre Tradições Culturais Brasileiras
Tendo em vista a necessidade de levantamento de dados sobre o atendimento educacional aos Povos Ciganos matriculados na Educação Básica e sobre as Tradições Culturais Brasileiras, o Ministério da Educação/SEMESP elaborou este instrumento de pesquisa, link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf0kZaMWVTrmqeZC6IDQV8tYJf3MS91kgPnnsFqD8KgchZiOQ/viewform e enviou por e-mail eletrônico para todas as escola públicas e particulares do Brasil.
Considerando que algumas escolas, por motivos diversos, não receberam esse instrumento, encaminhamos o link para todas as escolas sob nossa jurisdição.
A partir do preenchimento do instrumento e envio pela escola, o MEC fará a administração dos dados e posteriormente socializará as informações.
4. Assunto: O VII Concurso de Redação do Núcleo de Educação em Câncer – Fundação Pio XII
Retransmitindo o convite aos senhores Diretores, coordenadores, professores e alunos.
Hospital de Amor de Barretos será realizado para todas as escolas públicas estaduais do Estado de São Paulo, bem como para as escolas municipais e particulares do município de Barretos. O período de produção das redações iniciou no dia 02 de abril de 2019 e irá até o dia 24 de maio de 2019.A premiação se dará para os 05 (cinco) participantes que produzirem os melhores textos de acordo com parecer da Comissão Julgadora, com no mínimo 15 (quinze) e no máximo 20 (vinte) linhas, sobre o tema proposto: “Alimentação saudável e atividade física: de olho no futuro sem câncer colorretal.
Para baixar a folha padrão e obter maiores informações, consultar o regulamento: http://www.hcancerbarretos.com.br/upload/doc/dee014b4d8fc9a1880f3c3fc40ab948e.pdf
5. Assunto: EPTV na Escola / 2019 (Para as Escolas de Ensino Fundamental de Rio Claro)
Encaminhamos em anexo VIII cronograma e demais orientações sobre o projeto EPTV na escola. Contamos com a participação de todos os Professores Coordenadores na divulgação do tema e repasse das informações aos professores de Língua Portuguesa, já que será selecionada, pelo menos, uma redação por escola, desde que atenda aos critérios.
Mais informações com a PCNP Helen Fernandes (3404-2987) ou Raquel na Secretaria Municipal de Rio Claro (3522 1949).
6. Assunto: Regulamento e Ficha de Inscrição para o “Verso e Voz 2019”
O prazo de inscrição para o Projeto “Verso e Voz 2019” é até amanhã, dia 21/05/2019.
Segue em anexo IX o Regulamento do concurso que contém a FICHA DE INSCRIÇÃO 2019, sendo possível também acessá-lo através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1u6cO2q0dXLxpkAGHkksVziaHaRg5p_ze
ATENÇÃO! As escolas que realizaram suas inscrições utilizando a ficha de 2017, devem realizá-las novamente, porém utilizando o documento anexo neste ou através do link.
7. Assunto: Edital – Vaga de PCNP de Matemática por Tempo Determinado
A Dirigente Regional de Ensino da Região de Limeira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução SE 75, de 30-12-2014 alterada pela Resolução SE 3, de 12-1-2015 e pela Resolução SE 12, de 29/01/2016, Resolução SE 15, de 05/02/2016, SE 65, de 19/12/2016 e SE 6, de 20/01/2017, combinadas com o artigo 73 do Decreto Nº 57.141/2011, comunica aos interessados em integrar o módulo do Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino Região de Limeira, por tempo determinado, a abertura do período de recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas para substituição função gratificada de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico (PCNP) em razão de licença maternidade.
Para maiores informações acesso o edital, anexo X.
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM
Fone 3404.2978/2991 (Andréia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Censo Escolar 2019
De acordo com o cronograma do INEP, a data base do CENSO ESCOLAR é última quarta-feira do mês de maio, neste ano, 29/05/2019.
Nesta data, a Secretaria de Estado de Educação fará o congelamento do banco de dados da Plataforma SED para posterior migração para o Sistema Educacenso, portanto todos os dados deverão estar devidamente digitados na Plataforma SED até 24/05/2019, conforme abaixo:
– Sistema Cadastro de Escolas – Aba GESTOR ESCOLAR – comunicado enviado em 02/05/2019
– Sistema Cadastro de Escolas – DADOS COMPLEMENTARES – comunicado enviado em 15/05/2019
Informamos que, conforme o nosso acompanhamento, muitas escolas ainda não digitaram as devidas informações. Solicitamos que se atentem para a conclusão dos trabalhos até a data estabelecida, para que não tenhamos prejuízo no Censo Escolar 2019.
Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Centro de Informações Educacionais/Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Orientação para Necessidade de Utilizarem Recursos Federais do PDDE Educação Básica, para Atender Insumos Básicos
Retransmitimos Comunicado Externo SAGESP/SAINTER/CISE/COFI nº 51/2019.
Tendo em vista as tratativas finais para celebração do Convênio da Rede de Suprimentos, informamos aos Senhores (as) Diretores (as) das Unidades Escolares informando a necessidade de utilizarem recursos federais do PDDE Educação Básica, disponíveis, para atender insumos básicos que, em falta, podem prejudicar o andamento das escolas.
Além desses, repassaremos recursos para as Diretorias de Ensino para que providenciem a aquisição de itens essenciais, através da Bolsa Eletrônica de Compras – BEC.
Pedimos a colaboração de todos e o foco no atendimento de itens indispensáveis ao funcionamento das Unidades escolares, em breve teremos o Convênio com a FDE e a Rede de Suprimentos se normalizará.
Núcleo de Administração – NAD
Fone 3404.2947 (Patrícia) – delimnad@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Conjunto para Refeitório
Solicitamos as Unidades Escolares, em anexo XI, que enviem digitalizada a nota fiscal e uma cópia da Guia de Passagem de Bens (GPB) do conjunto para refeitório mbr-02 que a unidade irá receber (se já não recebeu) para o e-mail delimnad@educacao.sp.gov.br e entrem no site do Matpedagogico para efetuar a baixa.
Duvidas ligar (19) 3404-2947 – Patricia da 09:00 as 12:30 e das 14:30 até as 17:30.
Núcleo de Compras e Serviços – NCS
Fone 3404.2945/2946 (Desiléa) – delimncs@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Cardápio Ciclo 4
Segue, em anexo XII, os cardápios referentes ao 4º ciclo de 2019 para o AG3.
Solicitamos que as unidades escolares sigam de acordo com o tipo de ensino (regular ou tempo integral), além disso reforçamos que o cardápio deve estar visível a toda comunidade escolar.
CUMPRIMENTOS:
Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:
– Ana Carolina Carvalho Felizi Asbarh, Núcleo de Administração/CAF – 21/05 (terça-feira)
Atenciosamente,
Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra
Dirigente Regional de Ensino