COMUNICADO DERLIM DE 20.02.2020

COMUNICADO DERLIM DE 20.02.2020  

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

 

NÚCLEO DE APOIO – NA

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2985/2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: CadFormação: Registro das ATPC

Solicitamos especial atenção ao boletim nº 2 e anexo. Anexos I e II.

 

 

2. Assunto: Agenda de Videoconferência

 

Data Horário Curso/Tema Público Alvo Localidade
 

21/02/2020

 

 

Das 13h00 às 15h00  PDDE Paulista Diretores de Escola  

Por Streaming: http://escoladeformacao.sp.gov.br/2202Paulista

 

Interação e-mail: faleconosco@rededosaber.sp.gov.br

 

 

 

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Ajustes das Ações do MMR

Atendendo a LDBEN, Lei 9394, de 20/12/1996, artigo 13, inciso V, e, conforme Decreto 64.786, de 12/02/2020, o expediente do dia 26/02/2020 terá início às 12h00. Neste dia, conforme calendário, será destinado ao planejamento, carga horária de 4 horas. O assunto a ser abordado serão os ajustes do planejamento – elaboração do plano de ação – MMR da UE.

2. Assunto: Levantamento de dados – Acolhimento 2020

Em 2020, todos os estudantes de anos finais do ensino fundamental e ensino médio participaram do Acolhimento. O Acolhimento é uma ação contínua da escola que, conforme indicado no cronograma da SEDUC, teve início em 03/02/2020.

Nesta data, estudantes acolhedores receberam professores, colegas e outros profissionais da escola, marcando o começo do ano letivo. Este é um momento fundamental para o fortalecimento de vínculo com a escola. Além disso, trata-se do marco zero do Projeto de Vida. É a partir do levantamento do que aconteceu neste dia que se dá a criação das Eletivas, por exemplo. Por isso, sistematizar e criar um arquivo com as criações dos estudantes é essencial para os desdobramentos das dinâmicas. Estes documentos devem ser acessados por todos os professores da unidade escolar. Os documentos orientadores, link: https://inova.educacao.sp.gov.br/materiais/, da ação explicam mais detalhadamente cada um destes pontos.

Atendendo solicitação da SAGESP/SAINTER/COPED objetivando obter dados, fortalecer essa ação e consolidar um olhar sobre como ela aconteceu em todo estado, solicitamos o preenchimento do formulário disponibilizado no link a seguir, até o dia 28/02/2019, impreterivelmente. 

https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=3C52UFD5SE-0Oew0IoJgDGD7AYwuiOlGq3CufAgmxwlUMVJXRFNaSVlQNUFZR0dSVjRGWFc0U05ZTS4u

 

 

3. Assunto: Edital de Doação de Livros – Editora da Unicamp

Encaminhamos em anexo III o Edital para Doação de Livros publicados pela Editora da Unicamp.

 

 

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2995/2994/2969 (Rafaela) delimnfp@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Remessa à Secretaria da Fazenda

Solicitamos que todos os formulários de pagamento (Formulários 02, 03, 04, 05, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 26, 29) sejam entregues na Diretoria de Ensino, até às 12h00, do dia 28/02/2020.

 

2. Assunto: Carga Horária | Rejeição

Solicitamos que as unidades escolares realizem a verificação de Carga Horária dos Docentes.

Deve ser verificado e analisado

  • Modelo CGRH: com as aulas atribuídas ao docente e as vigências de atribuição, devidamente atualizados e considerando as desistência ou alterações ocorridas durante o processo
  • Histórico de Atribuição: com as informações de aulas associadas ao docente no sistema SED conforme atribuição ocorrida
  • SED > Recursos Humanos >  Funcional > Consulta Funcional > CPF / RG > Carga Horária: verificando se as informações processadas pelo sistema SED migraram corretamente conforme Associação do Professor na Classe e atribuição de aulas ocorrida ao docente
  • PAPC 11.2.1: Para verificação de implantação de Jornada e carga suplementar mensal do docente
  • PAPC 11.3.1: Para verificação de implantação de Jornada, carga suplementar mensal por segmento (Ensino Fundamental Anos Iniciais / Anos Finais, Ensino Médio) e GTCN do docente.

Na SED, se verificadas divergências no

  • histórico de atribuição X realidade de aulas atribuídas: rever a Associação do Professor na Classe no sistema SED. Se necessário, realizar as correções de aulas associadas e acompanhar o processamento no histórico de atribuição, na prévia e na consulta da SED > Recursos Humanos >  Funcional > Consulta Funcional > CPF / RG > Carga Horária, conforme cronograma de pagamento. Lembrando que, qualquer alteração ocorrida fora do cronograma de associação, surte efeito no próximo cronograma (Exemplo: Alterações ocorridas após o fechamento do cronograma Fevereiro/20, serão processadas no cronograma de pagamento de Março/20).
  • histórico de atribuição X associação do professor na classe: Abrir ocorrência no sistema SED relatando a divergência de informações migradas da Associação X Consulta de Histórico
  • histórico de atribuição X consulta do SED > Recursos Humanos >  Funcional > Consulta Funcional > CPF / RG > Carga Horária: Abrir ocorrência no sistema SED relatando a divergência de informações migradas do Histórico de Atribuição X Funcional

O sistema SED processando corretamente as informações de aulas atribuídas e associadas, verificar e analisar os processamentos de aulas livres e aulas em substituição.

Para consulta de Aulas Livres, verificar

  • PAPC 11.2.1: Para verificação de implantação de Jornada e carga suplementar mensal do docente
  • PAPC 11.3.1: Para verificação de implantação de Jornada, carga suplementar mensal por segmento (Ensino Fundamental Anos Iniciais / Anos Finais, Ensino Médio) e GTCN do docente
  • Se rejeitadas ou não implantadas, encaminhar formulário 17 para correção de implantação.

Para consulta de Aulas em Substituição, verificar

  • SED > Recursos Humanos > Carga Horária > Consulta Substituição
    • Selecionar a Unidade Escolar
    • Mês / Ano de Referência: 02/2020
    • Pesquisar
  • O sistema irá apresentar e listar todos os docentes que possuem aulas em substituição associadas na Unidade Escolar ou que possuem sede de classificação na unidade Escolar, conforme tela abaixo:

  • Para os docentes que constam com a informação na coluna “situação” como PROC-PAGTO OK, não é necessário o envio de documentação. O sistema informa que a carga foi corretamente processada, baseada na informação de associação realizada pela unidade escolar
  • Para os docentes que constam com a informação na coluna “situação” como REJ. EDUCACAO, encaminhar o formulário 29 para correção de pagamento

 

 

3. Assunto: Escala do Biênio 2020 / 2022 – Diretor de Escola

A Escala do Biênio 2020 / 2022 possui vigência de 01/03/2020 a 28/02/2022. TODAS as Unidades Escolares devem encaminhar o expediente completo para inclusão de nova Grade de Substituição. Devem ser providenciados e encaminhados A/C NFP em vias originais até ____ os seguintes documentos que compõe o expediente da Grade de Substituição:

1-      Grade Substituição conforme anexo (Modelo_Escala do Biênio DIRETOR)

2-      Oficio da Unidade Escolar informando

Vigência da Grade de Substituição de 01/03/2020 a 29/02/2022

DIRETOR TITULAR

    • NOME
    • RG
    • Cargo / Função
    • Unidade Escolar
    • Tempo do Magistério em dias e anos

 

1º Substituto

    • NOME
    • RG
    • Cargo / Função
    • Unidade Escolar
    • Tempo do Magistério em dias e anos

 

2º Substituto

    • NOME
    • RG
    • Cargo / Função
    • Unidade Escolar
    • Tempo do Magistério em dias e anos

3-      Cópia do Diploma

 

Ressaltamos:

  • A escala deve indicar o Diretor Titular, mesmo em condição de afastado, 1º Substituto e 2º Substituto, obrigatoriamente;
  • O 1º e 2º Substitutos devem obrigatoriamente atender aos seguintes requisitos:
    • Possuir mais de 08 anos de experiência no magistério;
    • Ser docente Efetivo – Categoria A;
    • O docente Categoria F poderá entrar na escala de substituição apenas se designado Vice-diretor de escola;
    • Possuir diploma de Pedagogia e possuir atualizado o sistema PortalNet – Formação Curricular;
  • Se docente, não incluir o mesmo docente que substitui Vice-Diretor em designações por períodos fechados, ou seja, o docente na escala de substituição de diretor não substitui vice-diretor;
  • Conforme Resolução SE 5, de 7-1-2020

Artigo 2º

§ 2º – A substituição dos cargos de Diretor de Escola será assumida, obrigatoriamente, pelo Vice-Diretor de Escola, independentemente do período do impedimento legal, mesmo quando mudar o motivo da substituição ou seu prazo.

§ 4º – Nas unidades escolares que não comportam o posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola, a direção da unidade escolar será assumida por docente titular de cargo efetivo, devidamente habilitado e integrante da escala de substituição do Diretor de Escola.

 

 

4. Assunto: Escala do Biênio 2020 / 2022 – Gerente de Organização Escolar

A Escala do Biênio 2020 / 2022 possui vigência de 01/03/2020 a 28/02/2022. TODAS as Unidades Escolares devem encaminhar o expediente completo para inclusão de nova Grade de Substituição. Devem ser providenciados e encaminhados A/C NFP em vias originais até ____ os seguintes documentos que compõe o expediente da Grade de Substituição:

1-      Grade Substituição conforme anexo (Modelo_Escala do Biênio GOE)

2-      Oficio da Unidade Escolar informando

Vigência da Grade de Substituição de 01/03/2020 a 29/02/2022

GOE TITULAR

    • NOME
    • RG
    • Cargo / Função
    • Unidade Escolar

 

1º Substituto

    • NOME
    • RG
    • Cargo / Função
    • Unidade Escolar

3-      Cópia do certificado de GOE

4-      Diploma Ensino Médio / Ensino Superior

 

Atenciosamente,

Magda de Moraes

Dirigente Regional de Ensino