COMUNICADO DERLIM DE 19.10.2017

  

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Memória Escolar – História do Patrono

    Encaminhamos, Anexo I, história do Patrono da EE. Prof. Odécio Lucke, do município de Cordeirópolis.

2. Anexo: I Encontro Estadual de Grêmios Estudantis de São Paulo

    Parabenizamos as seis equipes gremistas da Diretoria de Ensino de Limeira, que foram classificadas para participar, através dos seus representantes, do I Encontro Estadual de Grêmios Estudantis e enviamos as informações preliminares para que as equipes gestoras possam ir preparando os participantes do Encontro e seus familiares.

    Data do Encontro: 25 e 26 de outubro de 2017 (próxima quarta e quinta feira);

    Local: Município de Bauru, Obeid Plaza Hotel (a hospedagem e o evento acontecerão no hotel). Os adolescentes ficarão alojados em quartos triplos, por faixa etária e gênero;

    Transporte, alimentação e hospedagem: serão custeados pela SEE. Os participantes sairão todos da sede da Diretoria de Limeira, em veículo único fornecido pela Secretaria Estadual de Educação. Aguardem informações posteriores;

   Os seis gremistas que participarão do Encontro pela DER Limeira serão acompanhados pelo PCNP Jonas durante a viagem de ida e volta e a realização do evento.

    Participantes do Encontro pela DER Limeira:

Participante	Representa
Jonas Beltrão de Oliveira	Núcleo Pedagógico
Roberto de Michelli G. de Araújo	Grêmio da E.E. Antônio de Queiroz
Karolyne Jurgensen	Grêmio da E.E. Gabriel Pozzi
Murilo Teixeira Miranda	Grêmio da E.E. Leovegildo Ch. Santos
Gabriel Henrique Nascimento	Grêmio da E.E. A. Perches Lordello
Claudio Alessandro da S. Junior	Grêmio da E.E. Octávio Pimenta Reis
Mayara Fonseca Muniz	Grêmio da E.E. João Ometto

    Aguardem informações complementares.

3. Assunto: Comunicado de Videoconferência com os Gremistas

    Solicitamos às Equipes Gestoras, juntamente com os Professores Tutores dos Grêmios Estudantis para que mobilizem as Equipes Gremistas para assistirem à Videoconferência amanhã, 20 de outubro de 2017, das 15:30h às 17h00, sobre o tema SARESP 2017, conforme programação em Anexo II

    Do município de Limeira, deverão comparecer à sala de Videoconferência da Rede do Saber, 1 (um) representante de cada Grêmio Estudantil, acompanhado do Professor Tutor.

    Dos demais municípios, as equipes gremistas, acompanhadas do Professor Tutor, deverão assistir à Videoconferência por streaming na unidade escolar.

CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE

Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Vida Escolar – NVE

Fone 3404.2976/2977 (Walkíria) – delimnve@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Informativo SED 031 – 2017 – Lançamento de Notas e Faltas / Licença e Dispensa

    Segue abaixo Informativo SED 031-2017.

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Compras e Serviços – NCS

Fone 3404.2945/2946 (Desiléa) – delimncs@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Produtos a Vencer

    Senhores Diretores dos municípios de Limeira e Cosmópolis.

    Segue Lista de relação de produtos a vencer até 01/12/2017. Ressaltamos a importância de consumir esses produtos em prioridade para que não haja perdas e eventuais responsabilizações.

2017	LIMEIRA	COSMOPOLIS	ALBERTO FIERZ	BISCOITO DOCE SABOR LEITE	16	20/10/2017	6,930 Kg
2017	LIMEIRA	COSMOPOLIS	ALBERTO FIERZ	FUBÁ DE MILHO	605-08	19/11/2017	10,000 Kg
2017	LIMEIRA	LIMEIRA	ARLINDO SILVESTRE PROFESSOR	FUBÁ DE MILHO	605-08	19/11/2017	13,000 Kg
2017	LIMEIRA	LIMEIRA	ATALIBA PIRES DO AMARAL PROFESSOR	FUBÁ DE MILHO	605-08	19/11/2017	4,000 Kg
2017	LIMEIRA	COSMOPOLIS	CELIO RODRIGUES ALVES	BEBIDA LÁCTEA U.A.T. OU U.H.T. COM FRUTAS	000016	06/11/2017	912,660 Kg
2017	LIMEIRA	LIMEIRA	ELY DE ALMEIDA CAMPOS PROFESSOR	MACARRÃO PARAFUSO INTEGRAL	202	03/11/2017	35,000 Kg
2017	LIMEIRA	LIMEIRA	GABRIEL POZZI PROFESSOR	FUBÁ DE MILHO	605-08	19/11/2017	12,000 Kg
2017	LIMEIRA	LIMEIRA	IDILIO JOSE SOARES DOM	MACARRÃO PARAFUSO INTEGRAL	202	03/11/2017	6,000 Kg
2017	LIMEIRA	COSMOPOLIS	IVETE SALA DE QUEIROZ PROFESSORA	FUBÁ DE MILHO	605-08	19/11/2017	10,000 Kg
2017	LIMEIRA	LIMEIRA	JOSE FERRAZ SAMPAIO PENTEADO PROF	BISCOITO DOCE SABOR LEITE	16	20/10/2017	2,640 Kg
2017	LIMEIRA	LIMEIRA	JOSE FERRAZ SAMPAIO PENTEADO PROF	BISCOITO DOCE TIPO MAISENA	03	21/10/2017	0,720 Kg
2017	LIMEIRA	LIMEIRA	JOSE FERRAZ SAMPAIO PENTEADO PROF	FUBÁ DE MILHO	605-08	19/11/2017	6,000 Kg
2017	LIMEIRA	LIMEIRA	JOSE MARCILIANO DA COSTA JR PROF	FUBÁ DE MILHO	605-08	19/11/2017	15,000 Kg
2017	LIMEIRA	COSMOPOLIS	LIDIA ONELIA K AUN CREPALDI PROFA	BEBIDA LÁCTEA U.A.T. OU U.H.T. COM FRUTAS	000016	06/11/2017	1.815,780 Kg
2017	LIMEIRA	COSMOPOLIS	LIDIA ONELIA K AUN CREPALDI PROFA	BISCOITO DOCE SABOR LEITE	16	20/10/2017	16,500 Kg
2017	LIMEIRA	COSMOPOLIS	LIDIA ONELIA K AUN CREPALDI PROFA	BISCOITO DOCE TIPO MAISENA	03	21/10/2017	18,000 Kg
2017	LIMEIRA	LIMEIRA	LUIGINO BURIGOTTO	BISCOITO DOCE SABOR LEITE	16	20/10/2017	0,990 Kg
2017	LIMEIRA	LIMEIRA	PAULO CHAVES PROFESSOR	BISCOITO DOCE TIPO MAISENA	03	21/10/2017	10,800 Kg
2017	LIMEIRA	LIMEIRA	PAULO CHAVES PROFESSOR	MACARRÃO PARAFUSO INTEGRAL	202	03/11/2017	6,000 Kg
2017	LIMEIRA	COSMOPOLIS	PAULO DE ALMEIDA NOGUEIRA DOUTOR	BEBIDA LÁCTEA U.A.T. OU U.H.T. COM FRUTAS	000016	06/11/2017	594,660 Kg
2017                LIMEIRA                  LIMEIRA          TARCISIO ARIOVALDO AMARAL DOM          BISCOITO DOCE SABOR BANANA            270317          27/11/2017                         26,400 Kg

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Administração de Pessoal – NAP

Fone 3404.2968/2964/2965/2993/2992/2967 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Recadastramento

     Informamos que, até a data de hoje (19/10/2017), ainda não se recadastraram 158 servidores conforme Anexo V

     Solicitamos que as unidades informem os interessados sobre a necessidade do recadastramento até o dia 31/10/2017, impreterivelmente.

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2962/2995/2994/2969 (Carmem) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Licença Saúde

Retransmitindo as orientações encaminhadas através do Boletim Extraordinário CGRH de 18/10/17 referente ao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS MANDADOS DE SEGURANÇA COLETIVO e, em complementação as orientações encaminhadas no COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 23.06.2016, COMUNICADO DERLIM DE 11.05.2017 e demais comunicados, referente a Licença Saúde dos associados das entidades de classe, Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo – UDEMO, Sindicato de Supervisores do Magistério do Estado de São Paulo – APASE, Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOESP e Centro do Professorado Paulista – CPP, COMUNICAMOS que, mediante embargos, a sentença foi reformada nos seguintes termos:

“CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA pleiteada, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar que:

a) a autoridade coautora cesse a consignação de faltas injustificadas e os descontos dos vencimentos nos dias em que os impetrantes deixaram de comparecer ao serviço, no período compreendido entre o pedido de licença-médica e a primeira decisão que concede ou denega a referida licença. Nos casos em que o pedido foi negado, eventual recurso ou pedido de reconsideração não obsta a autoridade impetrada de efetuar o lançamento de faltas injustificadas e efetuar os devidos descontos somente em relação ao período posterior ao indeferimento da licença médica. Deste modo, entre período do agendamento da perícia médica até a primeira decisão do DPME não concedendo a licença pleiteada, não se pode efetuar qualquer desconto no salário do funcionário”.

Diante da sentença reformada, e, de acordo com a orientação do Procurador do Estado responsável pelo feito, informamos a adoção dos seguintes procedimentos:

1. A unidade escolar ou administrativa não deverá lançar falta injustificada no BFE, entre o período do agendamento da perícia médica e a primeira decisão do DPME, cabendo o registro de frequência regular, por meio do código 000 (frequente), inserindo no Eventos o período correspondente à Licença com o código 350, para fins de liberação do pagamento devido;

2. Na hipótese da publicação pelo DPME, de decisão contrária a licença pleiteada, a unidade escolar ou administrativa deverá retificar o BFE para registrar falta injustificada e retirar do Eventos o período registrado com o código 350, e encaminhar a folha de pagamento (formulário 03) para o devido desconto, bem como adotar as providencias elencadas e transmitidas através dos comunicados e reuniões;

3. Caso haja publicação de decisão favorável de concessão de licença para tratamento de saúde pelo DPME, o órgão de controle de exercício deverá retificar o Eventos/BFE para o código 001.

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino