COMUNICADO DERLIM DE 19.06.2023

COMUNICADO DERLIM DE 19.06.2023

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Recesso escolar dos integrantes da equipe de gestão escolar e do Quadro de Apoio Escolar

Tendo em vista o funcionamento das escolas públicas estaduais nos períodos de recesso escolar, e considerando a necessidade de uniformizar o procedimento relativo à organização da escala de trabalho do pessoal técnico-administrativo das unidades escolares, informamos que:

1) O Diretor de Escola ou Diretor Escolar deverá organizar escala de trabalho [CC1] do pessoal técnico-administrativo, de modo a garantir a presença de pelo menos um servidor da equipe de gestão escolar (Diretor de Escola/Diretor Escolar ou COE), um da secretaria e mais um de apoio escolar, para atendimento ao público no período de recesso [CC2];

2) Os integrantes da equipe de gestão escolar (Diretor de Escola/Diretor Escolar e o COE) e os integrantes do QAE/QSE (efetivos, estáveis e contratados) em atividades técnico-administrativas em exercício na escola farão jus ao período de recesso escolar, sendo que os contratados poderão ser convocados a qualquer momento, de acordo com a necessidade da Administração;

3) Recomendamos que as secretarias das unidades escolares funcionem em regime especial de trabalho, podendo funcionar das 8h às 19h, inclusive as escolas que contam com o período noturno;

4) Aconselhamos que o horário de trabalho seja compactuado entre os servidores da unidade escolar, caso a unidade também funcione no período noturno;

5) Os Coordenadores de Gestão Pedagógica das unidades escolares deverão usufruir o recesso previsto para o período de 18 a 23 de julho, juntamente com os seus pares docentes, podendo ser convocados para as atividades nestes períodos, visando à preparação do replanejamento a ser realizado no dia 24/07/2023.

CELEP / DEPLAN / CGRH

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE 

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Reunião Grêmio Estudantil Escolas de Rio Claro

A Dirigente de Ensino convoca o COE (Coordenador de Organização Escolar), responsável pela articulação do Grêmio Estudantil e Comissão dos Direitos Humanos, para reunião de alinhamento com as escolas de Rio Claro (Barão de Piracicaba; Carolina Augusta Seraphim Professora; Delcio Baccaro Professor; Heloisa Lemenhe Marasca Professora; Januário Sylvio Pezzotti Professor; Joao Baptista Negrão Filho Professor; João Batista Leme Professor; Joaquim Ribeiro; Joaquim Salles; José Cardoso; José Fernandes Professor; Marciano de Toledo Piza Professor; Michel Antonio Alem Professor; Nelson Stroili Professor; Odilon Correa Professor; Oscalia Goes Correa Santos Professora; Oscar de Almeida Professor; Raul Fernandes Chanceler; Roberto Garcia Losz Professor; Zita de Godoy Camargo Professora), a ser realizada pela Plataforma Microsoft Teams, dia 22/06/2023 (5ª feira) às 8h30.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzdmNzYyMWMtYTMzMS00MjFhLWEwNmEtNjEyNjQwZGI5NTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%224dcdc7fc-e052-4a96-977a-27cfdfec5141%22%7d

 

2. Assunto: Gestão de Contratos “Categoria O”, no ano de 2023, SEM Aulas Atribuídas ou em Interrupção de Exercício

    Em posse da lista encaminhada pela Diretoria de Ensino, anexo I, NOTIFICAR, o docente para no prazo de 3 (três) dias úteis, exercer direito de defesa. (Sugestão de modelo para Notificação, anexo II)

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE 

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

 

1. Orientações sobre manifestação de interesse e processo de escolha dos Itinerários Formativos para o Ensino Médio nas aulas de Projeto de Vida

Solicitamos que informem aos professores com aulas atribuídas no componente Projeto de Vida para que eles aguardem novas instruções para orientarem os estudantes quanto ao processo de escolha dos Itinerários Formativos.

DECEGEP

 

2. Assunto: Escolha PNLD – Objeto 2 Anos Iniciais  

A escolha do PNLD 2023 – Objeto 2 – Obras didáticas de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos Anos Iniciais está aberta para registro no endereço https://pnlddigital.fnde.gov.br/login até o dia 28/06/2023. O Guia do PNLD 2023 – Objeto 2 é o documento oficial de orientação e consulta do processo de escolha. Registre as decisões da reunião na Ata da Escolha e, após, indique na plataforma as obras escolhidas.

Caso a escola opte por não receber as obras, é obrigatório o registro no sistema PNLD Digital de que não deseja receber o material. Sem esse registro, serão enviados títulos para todos os componentes dentre os disponíveis. As escolas que optarem por não receber as obras ficarão sem receber os livros durante todo o ciclo de atendimento do PNLD 2023 que é de quatro anos.

Segue anexo III manual sobre escolha (desconsiderar as datas, pois não foram retificadas pelo FNDE). A partir deste momento a visita de representantes das editoras está proibida.

 

3. Assunto:  Reunião de Alinhamento Diretores de Escola/Escolar

A Dirigente Regional de Ensino convoca os Diretores de Escola/Escolar e convida Supervisores para reunião que ocorrerá via plataforma Microsoft Teams, conforme abaixo:

Data: 21/06/2023 (quarta-feira)

Horário: das 14h00 às 16h30

Link:  

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTQwNjg2NzgtMmI5Yi00ZjM3LWE2Y2ItZWZmNTI1YjFjMjk3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%22d1c0a729-3598-49cd-8b54-04fb8dcf3aa7%22%7d

 

4. Assunto: Programa Multiplica SP #Professores – Inscrições Prorrogadas!

• Ação: Novidades no Programa Multiplica SP #Professores.

• Formato: remoto via Secretaria Escolar Digital (SED) – https://sed.educacao.sp.gov.br/. Informações disponíveis no site da EFAPE – https://efape.educacao.sp.gov.br/multiplicaspprofessores/.

• Status: em andamento.

• Prazo: Inscrições prorrogadas até às 23h59 do dia 27/06/2023.

• Público-alvo: Professores Especialistas em Currículo, Professores de Educação Básica I, Professores Educação Básica II, Professores do Ensino Fundamental e Médio (Titular de cargo ou ocupante de funçãoatividade).

• Mais informações:

• CONHEÇA O PROGRAMA: A iniciativa permite a formação entre pares, buscando soluções e aprimorando estratégias de forma colaborativa, a partir do aprendizado e da troca de experiências sobre a prática cotidiana de ensino, ou seja, a Rede formando a Rede. SUBSECRETARIA 18 16.06.2023 3.08.2022.07

• NOVIDADES: conforme anunciado na live do dia 05/06/2023, o Programa Multiplica SP #Professores está com novidades. Confira abaixo as mudanças realizadas para atender à rede:

• Prorrogação das inscrições: as inscrições vão até o dia 27/06/2023.

• Professor PEI: agora o Professor que atua no Programa Ensino Integral (PEI) poderá participar do Programa como Professor Multiplicador.

• Remuneração do Professor Multiplicador: conforme Decreto nº 57.487 de 04/11/2011, atualizado pelo Decreto nº 62.109 de 15/07/2016, haverá remuneração pela Prestação de Serviço Autônomo em decorrência de sua atuação como Professor Multiplicador.

• Local das formações: todas as formações do Programa serão realizadas de maneira remota via CMSP, em local de livre escolha.

• Evolução funcional: as formações serão certificadas conforme Resolução SE 62 de 11-12-2017, Resolução SE 63 de 11-12-2017 e Portaria EFAP de 21-12- 2017, valendo, portanto, para a evolução funcional do servidor.

• PERDEU A LIVE SOBRE AS NOVIDADES DO PROGRAMA? Acesse por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=igpaVGGz2uc.

• DÚVIDAS SOBRE O VÍDEO DE INSCRIÇÃO? As orientações para a gravação do vídeo estão dispostas:

• Edital: https://efape.educacao.sp.gov.br/multiplicaspprofessores/.

• Vídeo Explicativo: https://www.youtube.com/watch?v=WPfTVUzybvw.

5. Assunto: Inscrições do Curso da Educação Especial para Profissionais da Educação – 1ª Edição/2023

• Ação: Curso da Educação Especial para Profissionais da Educação – 1ª Edição/2023 (75h).

• Formato: remoto via site da EFAPE (https://efape.educacao.sp.gov.br/acao-formacao/curso-daeducacao-especial-para-profissionais-da-educacao-1a-edicao-2023-seduc-e-sme/).

• Público-alvo: servidores de todos os quadros da Seduc-SP e servidores municipais.

• Status: em andamento.

• Data: inscrições de 27/03/2023 a 30/06/2023.

• Mais informações:

• O Curso da Educação Especial para Profissionais da Educação – 1ª Edição/2023 é uma oportunidade de aprimoramento para todos os quadros profissionais sobre a Educação Especial na perspectiva inclusiva e do Ensino Colaborativo.

• Solicitamos, gentilmente, o apoio na divulgação para que todos os quadros profissionais (Quadro de Apoio Escolar, Quadro da Secretaria da Educação e Quadro do Magistério), além dos servidores municipais tenham acesso à informação.

 

6. Assunto: Inscrições para os Cursos Currículo em Ação – Nivelamento– 1ª Edição/2023

• Ação: divulgação das inscrições para Currículo em Ação – Nivelamento – 1ª Edição/2023, composto pelos cursos para Educação Infantil e Anos Iniciais (60h) e para Anos Finais e Ensino Médio (60h).

• Formato: remoto via Ambiente Virtual de Aprendizagem da EFAPE (AVA-EFAPE), com inscrições no site: https://efape.educacao.sp.gov.br/acao-formacao/curriculo-em-acao-nivelamento-1a-edicao-2023 seduc-e-sme/.

• Status: em andamento.

• Público-alvo:

• Da SEDUC-SP: Quadro Magistério (QM), Quadro de Apoio Escolar (QAE) e Quadro da Secretaria da Educação (QSE).

• Dos Municípios: profissionais responsáveis pela formação do Currículo em Ação de cada município, conforme indicação do Dirigente Municipal de Educação. O curso também está disponível para Auxiliar, Cuidador(a), Diretor(a), Monitor(a), professores de Educação Básica I e II, Professores(as) Coordenadores(as) Pedagógicos(as) e Vice-Diretores(as).

• Datas:

• Período de inscrições: de 19/04 a 30/06/2023.

• Período de realização: de 19/04/ a 31/07/2023.

• Mais informações:

• Os “Cursos do Currículo em Ação – Nivelamento” tem como objetivo ampliar os conhecimentos dos profissionais da educação acerca dos fundamentos do Currículo Paulista.

• Atenção: em decorrência da similaridade dos conteúdos, reorganizados nesta nova edição, estarão impedidos de se inscrever os cursistas que já tenham sido aprovados nas edições realizadas em 2021 e 2022 dos cursos: Currículo em Ação (Público Escola – Nivelamento) e Currículo em Ação (Gestores e Formadores) – Nivelamento.

 

7. Assunto: Inscrições para os Cursos Currículo em Ação – Formação Básica – 1ª Edição/2023

• Ação: divulgação das inscrições para os Cursos Currículo em Ação – Formação Básica (Ensino Médio) – 1ª Edição/2023, composto por cursos dos componentes:

o Língua Portuguesa – 85h

o Língua Inglesa – 55h

o Educação Física – 55h

o Arte – 55h

o Sociologia – 55h

o História – 55h

o Geografia – 55h

o Filosofia -55h

o Matemática – 55h

o Física – 55h

o Biologia – 55h

o Química – 55h

• Formato: remoto via Ambiente Virtual de Aprendizagem da EFAPE (AVA-EFAPE), com inscrições no site: https://efape.educacao.sp.gov.br/acao-formacao/curriculo-em-acao-formacao-basica-ensino-medio-1aedicao-2023/.

• Status: em andamento.

• Público-alvo:

• Da Seduc-SP: todos(as) Professores(as) de Educação Básica II e Professores(as) de Ensino Fundamental e Médio, incluindo afastados(as) e designados(as).

• Dos Municípios: Diretor(a), Vice-diretor(a), Professor(a) Coordenador(a) Pedagógico(a), professores de Educação Básica I e II, Monitora(a) e Auxiliar.

• Datas:

• Período de inscrições: de 19/04 a 30/06/2023.

• Período de realização: de 19/04/ a 31/07/2023.

• Mais informações:

• Em continuidade aos conteúdos oferecidos no ciclo nivelamento, os Cursos Currículo em Ação – Formação Básica tem como objetivo a ampliação de conhecimentos acerca de pressupostos dos componentes curriculares do Currículo Paulista – Etapa Ensino Médio.

• Destacamos que em breve também estarão disponíveis os Cursos Currículo em Ação – Formação Básica para demais etapas de ensino.

 

CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE 

Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br 

 

Núcleo de Vida Escolar – NVE

Fone 3404.2991 (Andreia) – delimnve@educacao.sp.gov.br 

 

1.Assunto: LANÇAMENTO DE FECHAMENTO 2º BIMESTRE 

Prezados Diretores 

Pelo presente, em decorrência da proximidade do encerramento do 2º Bimestre Letivo na data de 30/06/2023, previsto na Resolução Seduc 95/2022, bem como observando o disposto na Resolução SE 62/2019, reforçamos a necessidade das Unidades Escolares, realizarem verificações dos efetivos e adequados lançamentos e registros de notas e frequências, bem como das realizações das compensações de ausências, parte também importante para os registros da síntese bimestral.  

Lembramos que a escola deverá assegurar que os resultados do 1º bimestre sejam devidamente registrados na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED, no módulo “Fechamento” (Diário de Classe – Fechamento – Lançamento do Fechamento), impreterivelmente até 28/06/2023 visando o cumprimento dos prazos estabelecidos.  

Ressaltamos a importância de salientar, a manutenção da necessidade da digitação diária da frequência escolar. 

Em caso de dúvidas entrar em contato por telefone ou e-mail. 

 

Núcleo de Informação Educacional e Tecnologia – NIT

Fone 3404. 5816/2953 (Tiago) – delimnrm@educacao.sp.gov.br  

 

1. Assunto: Acesso SEI

     Relembramos que não há na DE administrador do SEI (como havia no SPsemPapel). Deste modo, neste momento, enquanto não há um fluxo das solicitações de acesso, pedimos que nos enviem as informações abaixo, através do email delim@educacao.sp.gov.br, quem da equipe gestora e/ou secretaria ainda não conseguiu acessar o sistema SEI, que iremos encaminhar a SEDUC para verificação e liberação.

      OBS.: O link encaminhado anteriormente foi desativado, contudo, se já haviam preenchido e não foi liberado o acesso, não é necessário enviar novamente, aguardar a liberação.

CPF

Favor informar o usuário de rede (O que exibe antes do @educacao.sp.gov.br)Ex:pedro.silva

Nome Completo

Cargo/Função

CIE da Escola (6 dígitos)

Nome da Escola

 

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF 

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br 

 

1. Assunto: Questionário – Tribunal de Contas

Em atenção à Requisição nº 443/2023 (e-mail abaixo), encaminhamos instruções do Tribunal de Contas do Estado a respeito do envio de e-mail com link para um questionário que deverá ser respondido por todas as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.

Este questionário tem foco na identificação das escolas e das condições estruturais de cada uma delas, bem como no planejamento escolar a fim de mapear a situação geral da Rede Pública de Educação Paulista.

O e-mail requerendo o preenchimento do questionário será enviado diretamente às escolas da Rede, endereçados aos(as) Senhores(as) Diretores(as) de Escola, contendo um link que direcionará para o site onde o formulário deverá ser respondido.

Desse modo, reforçamos as instruções do Tribunal de Contas, pedindo também que os(as) senhores(as) orientem as unidades escolares de sua circunscrição a responder o questionário dentro do prazo assinalado pelo Tribunal, conforme regras abaixo:

1.    Prazo para entrega/preenchimento: 22/06/2023 a 29/06/2023;

2.    As respostas dos(as) Diretores(as) das Escolas devem ser fidedignas.

Em caso de dúvida ou esclarecimento, o Tribunal disponibilizou o seguinte contato: (11) 3292-3285.

Ref.: TC- 001918.989.22-9 

Prezado (a) Responsável pela Diretoria de Ensino,

Com a finalidade de instruir o processo de que trata o TC 001918.989.22-9, requisitamos nos termos dos artigos 25 e 26 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, os seguintes documentos e/ou informações:

1.    Informamos que foram encaminhadas requisições para todas as unidades escolares, em caso de dúvida ou esclarecimento, nos colocamos à disposição no seguinte telefone (11) 3292 – 3285.

2.    O link enviado terá o formato similar ao seguinte: https://www4.tce.sp.gov.br/questionarios/index.

3.    Prazo para entrega/preenchimento: 22/06/2023 a 29/06/2023.

4.    Todas as informações serão tratadas exclusivamente nos autos do supracitado processo supramencionado, portanto, as respostas dos diretores das escolas devem ser fidedignas.

Lembramos que as autoridades ou servidores públicos são obrigados, sob as penas da lei, a atender no prazo que for fixado, às requisições, bem como permitir ou facilitar as inspeções, conforme o que dispõe o § 1º, do artigo 25 da Lei Complementar nº 709/93.

DF-6.2, 19 de junho de 2023.

Cleber Santana Fonseca

Agente da Fiscalização

 

Núcleo de Finanças – NFI 

Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Cobrança das Prestações de Contas dos Anos de 2021 e 2022 – PDDE Federal

Prezados Diretores

Devido as várias dúvidas das Unidades Escolares referente ao recebimento de cobrança das Prestações de Contas dos anos de 2021 e 2022, do PDDE Federal, por parte do MEC (via telefone), informamos que as baixas das Prestações de Contas, feitas pela SEDUC, devido a enorme demanda estão em atraso, porém estão tomando as providências para sanar o problema e a Unidade Escolar não será prejudicada quanto aos recebimentos dos repasses.

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Fale com o RH: Novo canal para esclarecer questionamentos dos servidores a respeito da sua vida funcional

Interessado: Todos os servidores da Rede Estadual de Ensino. SEDUC lança novo canal exclusivo para tirar dúvidas dos servidores.

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo anuncia o lançamento de um novo canal de comunicação voltado aos seus servidores, que terão à disposição o e-mail falecomrh@educacao.sp.gov.br, exclusivamente para esclarecer os seus questionamentos relacionados a sua vida funcional.

Esse novo canal foi criado com o intuito de proporcionar aos servidores da Rede Estadual de Ensino, uma forma mais rápida e eficiente de obter respostas e orientações relacionadas aos serviços e processos internos. Reconhecemos que a agilidade na resolução de questões é essencial para garantir a satisfação de todos e o bom andamento das atividades.

Ao utilizar esse e-mail, será necessário fornecer algumas informações essenciais, como nome completo, CPF e RG. Esses dados são necessários para que a equipe de Recursos Humanos possa identificar corretamente cada servidor e fornecer um suporte personalizado e adequado.

Vale ressaltar que esse contato é exclusivamente destinado a questões relacionadas à vida funcional do servidor. A equipe responsável está comprometida com o atendimento de maneira eficaz no prazo de 7 (sete) dias.

AT/CGRH

 

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela)  delimnfp@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Férias Categoria O

Em complementação ao COMUNICADO DERLIM DE 12.06.2023, retransmitimos as orientações do COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – 2023 – Nº 121, encaminhadas através do Boletim Semanal Subsecretaria Ano 2023 – Nº 23, de 16 de junho de 2023, referente a Complementação de informações Apontamento de Férias/Envio de Férias BIF – Docentes Categoria O, informações sobre Auxílio Alimentação e cronograma de pagamento Cadastramento e Carga Horária:

A equipe de carga horária do CEPAG retransmite orientações sobre apontamento de férias SIPAF e envio de férias através de arquivo automático (BIF), ora enviado no correio contido no Boletim Nº 22 de 12/06/2023, bem como orientações sobre Auxílio Alimentação e link cronograma de pagamento:

 

I- FÉRIAS CATEGORIA O  

As novas orientações referem-se ao item A) do correio de 12/06Férias Docentes Categoria O:

A) o servidor com contrato vigente e previsão de alcance dos 12 meses de efetivo exercício até 02/07/2023 (domingo) poderá usufruir as férias em duas parcelas:

● 1ª parcela: 03 a 17/07/2023;

● 2ª parcela: 15 a 19/12/2023.

 

Esta previsão encontra-se mantida, porém considerando que o pagamento das férias em julho está programado em sistema para pagamento de 30 dias (03/07 a 01/08/2023) e não 15 dias (03 a 17/07/2023), caso o servidor queira usufruir os 30 dias integralmente (03/07 a 01/08/2023), será possível; de modo que o pagamento provisionado no sistema BIF/SIPAF dos 30 dias permanece correto.

 

Caso usufrua 15 dias (03 a 17/07/2023), deixando o restante para dezembro, a Diretoria de Ensino deverá apontar na próxima programação, no sistema E-folha, o estorno do pagamento de 15 dias ainda não usufruídos, o qual será pago oportunamente no gozo do 2º período.

 

As demais informações contidas no Correio de 12/06/20123 permanecem mantidas. 

CEPAG/DEAPE/CGRH

Conforme e-mail de Retificação do Boletim Semanal Subsecretaria Ano 2023 – Nº 23 16/06/2023, encaminhado pela CGRH em 19 de junho de 2023, as 12:59:

Retificamos informação constante em Boletim Semanal Subsecretaria Ano 2023 – Nº 23 – de 16 de junho de 2023.

Na página 08, onde consta:

“2º parcela: 15 a 19/12/2023” lê-se: 15 a 29/12/2023″.

 

 

Observação: Conforme informação acima, orientamos que as unidades escolares verifiquem no E-Folha os docentes que fazem jus às férias em Julho/2023 e que estão com período de pagamento divergente do período a ser usufruído. Em caso de incorreção, providenciar envio do Formulário 05 para regularização da parcela das férias, anulando o período provisionado e pagando o período correto. Informar no campo de observação do formulário a vigência do contrato e se o docente faz jus à parcela de férias.

2. Assunto: Auxílio Alimentação

Retransmitimos as orientações do COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – 2023 – Nº 121, encaminhadas através do Boletim Semanal Subsecretaria Ano 2023 – Nº 23, de 16 de junho de 2023, referente a Complementação de informações Apontamento de Férias/Envio de Férias BIF – Docentes Categoria O, informações sobre Auxílio Alimentação e cronograma de pagamento Cadastramento e Carga Horária:

A equipe de carga horária do CEPAG retransmite orientações sobre apontamento de férias SIPAF e envio de férias através de arquivo automático (BIF), ora enviado no correio contido no Boletim Nº 22 de 12/06/2023, bem como orientações sobre Auxílio Alimentação e link cronograma de pagamento:

(…)

II- AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

Informamos que foram identificadas no sistema, inconsistências no valor de pagamento de auxílio-alimentação para docentes atuando em aulas em substituição.

A UCRH foi notificada dessa inconsistência e está trabalhando nas adequações sistêmicas.

Assim, pedimos que orientem os servidores nesta condição de que a situação está sendo averiguada e haverá suplementação para os casos que apresentem irregularidades.

CEPAG/DEAPE/CGRH

3. Assunto: Remessa à Secretaria da Fazenda – Julho/2023 

Solicitamos que todos os formulários de pagamento (Formulários 02, 03, 04, 05, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 26, 29) sejam digitalizados e encaminhados para o e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>, até às 12h00, do dia 26/06/2023.

Ressaltamos que os documentos e formulários encaminhados após o prazo estabelecido no cronograma de Julho (26/06/2023), serão encaminhados à Secretaria da Fazenda apenas na remessa de Agosto/2023 para efeitos e correção de pagamento em Setembro/2023. Dessa forma, solicitamos que todas as Unidades Escolares encaminhem os formulários referentes as rejeições e correções de pagamento respeitando o prazo do cronograma de remessa.

O documento deve estar assinado e as digitalizações devem estar nítidas e salvas em formato de arquivo PDF. Atentar para que os documentos digitalizados não fiquem de cabeça para baixo, dificultando o manuseio através do sistema.

Cada arquivo deve ser salvo de forma separada, um para cada servidor e um por modelo de formulário. Por exemplo: Formulário 04 e Formulário 17 do professor Tibúrcio. Digitalizar um PDF para o Formulário 17 (frente e verso no mesmo arquivo) e outro PDF para o Formulário 04. Em casos de formulário e outros documentos, digitalizar e inserir em um único arquivo. Por exemplo: Formulário 12 e copias de demonstrativo. Encaminhar um único arquivo que contenha o formulário e os documentos auxiliares.

Cada arquivo salvo deverá ser nomeado com o tipo de formulário, seguido do nome completo do servidor sem acentos e sem abreviações. Por exemplo: Formulário 17 – TIBURCIO LOURENCO, Formulário 04 – TIBURCIO LOURENCO.

Lembramos as unidades escolares que todos os formulários recebidos, e a remessa a Secretaria da Fazenda, é inserida pela Diretoria de Ensino no sistema SP Sem Papel, dessa forma, as orientações acima têm objetivo de facilitar o trabalho de todos, bem como adequá-lo ao sistema utilizado. Contamos com a compreensão e colaboração de toda equipe.

TODOS OS ANEXOS AQUI

CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

– Edilaine Robiatti de Amorim, EE. Irmã Maria de Santo Inocêncio Lima – 20/06 (terça-feira)

Atenciosamente,

Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira

Dirigente Regional de Ensino